TJPB 01/12/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
1A. VARA DE PATOS NF 164/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0004124-94.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 165/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000274-03.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSSANA PRISCILA ARAUJO
OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001394-76.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001804-71.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS MENDES PACHECO
CLEMENTINO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000557-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUZA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0003207-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000088-77.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO AMANCIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000659-48.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MENDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001436-96.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAERLO ESPERDIAO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0003109-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE DE ARAUJO
TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0003129-18.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DE FIGUEIREDO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0003789-46.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIEL MORAIS DE ARAUJO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0004326-76.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGAMENON FERREIRA
NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0005879-95.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAURITA FIGUEIREDO
DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0007579-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000475-92.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000716-32.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ AUGUSTO PAULINO
DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001016-57.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIABIO CUSTODIO
NEPOMUCENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0003086-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0003625-13.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROGERIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0003876-02.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0004003-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SILVA
DE ANDRADEVITIMA: ROSINALDA SILVA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00362 Processo: 0004274-80.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA SILVAREU: MAURILIO REGINALDO COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00363 Processo: 0007614-61.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIKAELE SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0001944-42.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ORLANDO
ANDRADE DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 091/83 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0001604-35.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DANTAS BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 199/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0001380-78.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GENI DE ARAUJO SILVA ADVOGADO:
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0001129-84.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. O. F. ADVOGADO: 007800PB
DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso.
00368 Processo: 0002678-61.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DJONNATHAN NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Pedido
indeferido no tocante à extinção da punibilidade, sob argumento de incidência da prescrição da
pretensão punitiva. O meio cabível para irresignação éo recurso apelatório, se tempestivo.
00369 Processo: 0003700-04.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER CHARLES MACIEL
CAVALCANTE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ALCICLEIDO
LEITE SOUZA ADVOGADO: 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021437PB FABIANA RODRIGUES
SIMOES. REU: DARLAN DOUGLAS MENDES MARIANO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. REU: HELIOMAR MACIEL DE SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES. REU: PEDRO PEREIRA SOARES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA
COSTA FERNANDES. REU: JOSE TARCIZIO GOMES MENDES ADVOGADO: 010179PB JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as respectivas defesas para, no prazo
legal, apresentarem razões do recurso.
00370 Processo: 0004210-07.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DE ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa
para, no prazo de lei, apresentar as razões do recurso.
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POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00371 Processo: 0000073-82.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILTON DE ALCANTARA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000740-10.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: B. C. S.VITIMA: J. R.
O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00373 Processo: 0000171-33.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000265-51.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL FRANKLIN LIMA DE
OLIVEIRA GALDINOVITIMA: WALLYSON NEY DO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000298-75.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: RAIMUNDA DOS SANTOS
FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000306-28.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. S. S.VITIMA: J. T.
L.VITIMA: R. R. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000595-48.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS LINS
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000757-77.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMERO BELARMINO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000765-54.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001865-20.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO
JUNIORVITIMA: PATRICIA FELIPE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0002600-87.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOSVITIMA: HUANNA RAISSA ALVES DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0002760-44.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO GREGORIO
NETO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 167/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000460-72.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS LOPES
BENTO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000719-38.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE MACEDO
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001276-59.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILMA SANTOS
BURITY LYRA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU:
MUNICIPIO DE FAGUNDES/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001390-66.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BALBINO BARBOSA
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDESREU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001575-07.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001857-98.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA CLEMENTE
DE SOUSA ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002461-64.2013.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE FAGUNDES/
PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO:
001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 017586PB
DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0002466-52.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADASREU: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE QUEIMADASINTERESSADO: MARILENE FELIX DA SILVA MACIELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0002550-19.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSE FATIMA CORREIA
VALENTIM ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: CEA
MODAS LTDA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 167/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0002882-83.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DO NASCIMENTO
COSTA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se a parte requerente
para ciencia do despacho de fl. 325, para em 05 dias informar os dados da conta (CPF, banco, agencia
e conta), bem comopara, em igual prazo, comparecer ao forum para recebimento dos bens.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0001127-53.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO AVELINO
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000059-36.2019.815.0581 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000180-06.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SILVA
RIBEIROVITIMA: JOELIO PEREIRA DA SILVAVITIMA: DOUGLAS AUGUSTO DA COSTA VELOZOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018