DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020
DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO Despacho: Intime-se a autora para
requerer o que for de direito em dez dias. Pedido de desarquivamento deferido.
00291 Processo: 0000628-47.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: CICERO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000637-35.2016.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco)
dias, demonstrar interesse no prossegui-mento do feito, sob pena de estincao do processo, sem resolucao do me-rito.
00293 Processo: 0000672-10.2007.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar impugnacao.
00294 Processo: 0001350-88.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, recolher
as custas judiciais complementares re-ferentes ao processo principal.
00295 Processo: 0001611-14.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALI CATUNDA NARCELINO ADVOGADO: 027794PE GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para, no pazo legal, manifestar-se
acerca da certidao do cartorio erequerer o que entender de direito.
00296 Processo: 0001643-14.2015.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AURENICE ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se
pretende produzir pro-vas, especifica-las, em caso positivo.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
J. M. F. ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: L. J. N. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA ,
025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: M. A. S. S. ADVOGADO: 011936PB JOSE
BEZERRA DA S N M PIRES. REU: I. F. S. ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO ,
020401PB THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS
DOS REUS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISAO JUDICIAL DE FLS.4713/4717.
00298 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. F. D. F. ADVOGADO:
016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 020728PB
GABRIEL DE LIMA CIRNE. REU: A. B. V. F. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA ,
020084PB ANDREA KARINA MOREIRA TEJO DO VALE , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE
GARZIERA. REU: A. B. D. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 022141PB TATYANA DE
OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: L. M. V.
A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE
GARZIERA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
DECISAO JUDICIAL DE FLS.4713/4717.
00299 Processo: 0000819-59.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea defesa,
para, no prazo de cinco dias, apresentar o rol de testemunhas que prestarao depoimento em plenario, ate
o maximo de cinco, oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencias
00300 Processo: 0001139-70.2019.815.0731 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO IVO GOMES MILITAO ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada nos autos para o dia 28.05.2020as 15:30h
00301 Processo: 0001149-56.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLERYSTON VERISSIMO
QUEIROZ ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM ,
008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Sentenca: Intime-sea defesa da sentenca que julgou os
embargos de declaracao
00302 Processo: 0004108-63.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN
, 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. Despacho: Intime-se ALEGAÇÕES
FINAIS
3A. VARA DE CABEDELO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0003177-75.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TEOTONIO
NETO ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: ALLAN KARDEC JUSTINO DE
ARAUJOREU: TARCISIO NOBREGA DE OLIVEIRAREU: CREUZA NOBREGA DE OLIVEIRAREU:
SOLANGE NOBREGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0004216-39.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FERREIRA SOUZA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0002975-93.2010.815.0731 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0005015-97.2000.815.0731 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 006852PB JOAO EDUARDO
CARDOSO LOURENCO , 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES , 015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
31
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento das custas
finais, conforme condenação, sob pena de que sejam adotadas as providencias para a respectiva
cobrança.
00313 Processo: 0002449-77.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU RECONVINTE: GITANNA
MARIA DUTRA CANDIDO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: VITORIA FERNANDES MAIA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 016371PB
LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: IGOR MARLON
CORTEZ MAIAAUTOR: LARA LUISA DUTRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente.
00314 Processo: 0002513-87.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALCINA DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para, em 10 dias, informar se concorda com os
cálculos do INSS, no valor de R$ 57.656,51 mais R$ 1.177,60 de honorários.
00315 Processo: 0142146-84.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EVANGELINA
ALVES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para, em
10 dias, informar se concorda com os cálculos do INSS.R$ 39.618,87 mais R$ 2.598,21 de honorários.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000043-53.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: MARIA GORETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000310-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ROSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Processo extinto. Art. 924, II, NCPC
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0000096-29.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONEILSON LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se para juntar
aos autos comprovante do pagamento da transação penal,consistente em prestaçao pecuniaria, em
10 dias.
00319 Processo: 0000314-23.2019.815.0151 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. C. C. M. ADVOGADO: 007942PB
FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, sobre a designação da oitiva
da menor pela Comissão de Infancia e Juventude do TJPB, no dia 14/05/2020 a partir das 09:30 hs.
00320 Processo: 0000483-10.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CANDIDO DUARTE
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seo patrono do acusado
para prestar as informacoes necessarias ao certificado as fls. 134 dos autos, no prazo de 05 dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0002472-30.2014.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE LEANDRO DE HOLANDA PESSOA ADVOGADO: 014015PB ADERBALDO SOARES DE O. JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0000313-41.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER EMANOEL SOUZA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 017262PB DIOGO
SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0000468-15.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELARMINO ADVOGADO:
012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e
Julgamento, designada para 29/04/2020, às 10h30m, neste Fórum da Comarca de Conde.
00324 Processo: 0000613-71.2017.815.0441 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: F. A. S. Despacho: Intimese para apresentar as alegações finais em 05 dias.
00325 Processo: 0001557-10.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se AudiÊncia
de Instrução e Julgamento, designada para 29/04/2020, às 09h30m, no Fórum da Comarca de Conde-Pb.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000721-85.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
recebimento do alvara cuja expedicao ja esta adisposicao.
00327 Processo: 0000920-10.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
recebimento do alvara cuja expedicao ja esta adisposicao.
00328 Processo: 0001151-37.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
recebimento do alvara cuja expedicao ja esta adisposicao.
00329 Processo: 0001231-98.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
recebimento do alvara cuja expedicao ja esta adisposicao.
00330 Processo: 0001360-06.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
recebimento do alvara cuja expedicao ja esta adisposicao.
CUITE
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0002697-58.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCIO MOREIRA
PRADO ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE DAS
INFORMACOES CONTIDAS ÀS FLS. 258/266 DOS AUTOS.NO PRAZO DE CINCO.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0001328-39.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DAMASSENA PEREIRA ADVOGADO: 020795PB JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO. Despacho: Intime-seINTIMESE A DEFESA DA DECISAO DE FLS 179V. PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
00309 Processo: 0001746-11.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIRO DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 023175PB EDILSON TAVARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea fim de que apresente
as razoes recursais sob pena de aplicacao demulta por abandono de causa prevista no art 265 do codigo
de processopenal
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00310 Processo: 0000267-31.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FERNANDES DINIZ
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE PARA A JULGAMENTO EM PLENÁRIO APRAZADO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2009, AS 08H30MIM
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00311 Processo: 0003003-08.1998.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VITAL FERNANDES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O Advogado da
Decisao que revogou a prisao preventiva em desfavor deFrancisco Vital Fernandes e do cumprimento
das medidas cautelares diversas, insertas no art. 319 do CPP, fls 251-251V.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0001010-31.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000432-08.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANNELYSE SILVA SANTOS ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001224-59.2015.815.0161 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0099030-02.2012.815.0161 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: ALBERTO JORGE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000006-59.1998.815.0171 - INVENTARIO REU: CICERO PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO:
004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO:
005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. AUTOR: CICERO PEDRO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 020669PB LAYANNE VERISSIMO FERREIRA. AUTOR: EDIVANIA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO: 001597PB JOAO BATISTA BASTOS. AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH , 003816PB MOACIR CARLOS FERREIRA. AUTOR: NILZA MARIA LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-sea autora da acao de prestacao de contas, pje, para dizer se ainda teminteresse no referido
feito, para que assim, este juizo possa decidiracerca da possibilidade ou nao de liberacao dos valores
requeridos.
00335 Processo: 0001053-09.2014.815.0171 - MONITORIA AUTOR: MARTINHO SOARES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias, requerer
o que entender de direito.
00336 Processo: 0001117-48.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NT IND E COM EXP IMP DE
ART Despacho: Intime-separa apresentação das contrarrazões no prazo legal.
00337 Processo: 0001627-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIRGOLINO
PALMEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seno prazo
de 10 dias, instruir adequadamente o pedido de execução do julgado com a respectiva planilha de
cálculos.