TJPB 26/11/2019 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PROCESSOS FÍSICOS - PF
(PF-23º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001416-82.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco
Mendes Campos (Advs. José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936 e outros). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 31.07.2019: REJEITADA, À UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. EM
SEGUIDA, APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO A PEÇA ACUSATÓRIA, PEDIU VISTA O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO JOSÉ BEZERRA
PIRES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.08.2019: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
11.09.2019: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.10.2019:
ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 20-11-19, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.11.2019:
REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. EM SEGUIDA, APÓS OS
VOTOS DO RELATOR E DO DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, REJEITANDO A PEÇA ACUSATÓRIA; DO
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, A RECEBENDO, PEDIU VISTA O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. O ADVOGADO JOSÉ BEZERRA PIRES, PEDIU E TEVE DEFERIDO O
PEDIDO DO APANHADO TAQUIGRÁFICO.
(PF-24º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados:1º Manoel Ludgério Pereira Neto, Deputado Estadual (Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405); 2º Ivonete Almeida de Andrade Ludgério (Adv. Felipe de Brito Lira Souto - OAB/PB 13.339); e 3º - Carlos Alberto
André Nunes (Advª. Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - OAB/PB 10.432). Obs.: Averbou suspeição o
Exmo. Sr. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho (fl. 210) (art.40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 09.10.2019: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019, A PEDIDO
DA ADVOGADA DO 3º DENUNCIADO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.11.2019: DEPOIS DO VOTO DO
RELATOR, RECEBENDO A DENÚNCIA, SEM AFASTAMENTO OU DECRETAÇÃO DE CUSTÓDIA PREVENTIVA, PEDIU VISTA O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM. USARAM DA PALAVRA OS DRS. ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN, PROCURADOR DE JUSTIÇA; FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO, PATRONO DA 2ª DENUNCIADA; FLÁVIA PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, NA
DEFESA DO 3º DENUNCIADO, E JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, ADVOGANDO PARA O 1º DENUNCIADO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.11.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.
(PF-25º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001189-92.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º
- Magno Silva Martins, Prefeito Município de Passagem (Adv. Rodrigo Lima Maia– OAB/PB 14.610); 2º - Olivan
de Freitas Ferreira Filho (Adv. Danilo de Freitas Ferreira – OAB/PB 10.622) e 3º - Joácio de Oliveira Costa (Adv.
Paulo César Leite – OAB/PB 21.110). COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.10.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, A REQUERIMENTO DA DEFESA DO PRIMEIRO NOTICIADO. PRESENTE O ADVOGADO, DANILO DE FREITAS FERREIRA, OAB-PB 10.622, PATRONO DO SEGUNDO NOTICIADO. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 06.11.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DA DEFESA DO SEGUNDO NOTICIADO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.11.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO
2º DENUNCIADO.
(PF-26º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000431-16.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Jurandi
Gouveia Farias, Prefeito do Município de Taperoá (Adv. Fernando Erick Queiroz de Carvalho – OAB/PB 20.189).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.11.2019: DEFERIDOS OS PEDIDOS DE VISTA E ADIAMENTO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO,
(PF-º27) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000499-63.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Maria de
Fátima Silva, Prefeita do Município de Matinhas (Adv. Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935).
(PF-º28) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000579-90.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Dilson de Almeida,
Prefeito do Município de Desterro (Advs. Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201, Luciana Santos da Costa
Lacerda – OAB/PB 17.110 e Defensor Dativo Gilmar Nogueira Silva – OAB/PB 18.667).
(PF-º29) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001780-88.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco
Giovanni Saldanha Maia (Advs. Amauri de Lima Costa – OAB/PB 3.594 e outros).
(PF-º30) – Embargos Infringentes nº 0000542-63.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Carlos Alberto da Silva (Adv. Carlos Emílio
Farias da Franca – OAB/PB 14.140). Embargada: Justiça Pública.
(PF-º31) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0006788-52.2013.815.0011. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina
Grande, representado pelo Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR. Agravado: Romeu Joaquim de
Santana (Adv. Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/PB 6.564).
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Superiores do Extremo Sul – IESES, o Coordenador Gilson Luiz Leal de Meireles e o Assessor da VicePresidência, Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães. O Presidente, agradecendo a presença de todos, declarou
aberta a presente reunião. A Comissão do Concurso ciente da decisão liminar do Procedimento de Controle
Administrativo do CNJ nº 0008332-19.2019.2.00.0000, tomou conhecimento do PCA nº 00045249.2014.2.00.0000 que, embora constante do Edital nº 002-2014 não tinha sido objeto de deliberação da nova
composição da Comissão, ocasionando a decisão equivocada de acolhimento das impugnações conforme
a ata de reunião ocorrida no dia 02 de outubro de 2019, publicada no DJE do dia 03 de outubro de 2019, de
modo que, primando pelo cumprimento dos atos normativos aplicáveis ao presente certame, inclusive as
decisões do Conselho Nacional de Justiça, faz-se necessária a reconsideração da decisão na mencionada
ata que afastou a aplicação da Resolução nº 187-2014, do Conselho Nacional de Justiça, restabelecendo o
teor do Edital Complementar nº 002-2014 e do Edital Complementar nº 003-2014, com a necessária adequação do calendário e das decisões do Conselho Nacional de Justiça. Nada mais a deliberar, o Presidente deu
por encerrada a Sessão às 11:20hs, determinando a lavratura da presente ata e sua publicação no Diário da
Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Secretária da Comissão, lavrei a presente
ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 25 de novembro de 2019. Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da Comissão; Silmary Alves de Queiroga Vita - Juíza de Direito; Fábio
Leandro de Alencar Cunha – Juiz de Direito; Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti – Notário; Maria de
Lourdes Alcântara Brito Wanderley – registradora; Gilson Luiz Leal de Meireles – IESES; Rodrigo Antônio
Nóbrega Guimarães - Assessor da Vice-Presidência.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 22/11/2019
Processo: 0000130-44.2018.815.0461, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Jackson Carneiro Da Silva, Advogado: Robesmar Oliveira Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000145-66.2019.815.0141, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Receptacao 01 Apelante: Rogerio Barros Figueiredo, Advogado: Gustavo De Brito Lyra,
Claudio De Sousa Silva, 02 Apelante: Jose Carlos Da Costa Brabo, Advogado: Evanildo Nogueira De Souza
Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000163-34.2018.815.0461, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante:
Adriano Silva De Lima, Advogado: Pedro Batista De Andrade Filho, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000208-11.2019.815.0491, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Marcos Peycles De Melo Anacleto Estrela, Advogado: Otoniel Anacleto
Estrela, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000259-70.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Apelacao - Moeda Falsa / Assimilados Apelante: Ivan Santos Do Nascimento, Rep.
P/S Def. Diana Guedes De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000451-70.2019.815.0000, Red
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francimar Pedro Gonzaga, Advogado: Raphael Correia
Lins, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000786-89.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Lesao Corporal Leve Recorrente: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Recorrido: Roberto Lima De Andrade, Advogado: Herman Lundgren Correa Regis. Processo:
0000788-59.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De
Instrumento - Classificacao E/Ou Pretericao Agravante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu, Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino, Agravado: Paulo Stein Aureliano De Almeida,, Advogado Em Causa Propria.
Processo: 0000859-82.2005.815.0281, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Roubo Qualificado Apelante: Ronaldo De Sousa Luna, Advogado: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001955-86.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Albenes Rodrigues Barreto,
Advogado: Roberto J Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002334-31.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Daniel
Teixeira De Andrade, Advogado: Rafaela Dos Sasntos, Apelado: Justica Publica. Processo: 001590574.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Marcos Victor Silva Batista, Advogado:
Tiago Bezerra De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0016987-09.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Estupro 01 Apelante: Edmilsom Lima Da Silva, Advogado:
Allison Harley Dos Santos, Sarah Vivianne Alves De Menezes Anjos, 02 Apelante: Maria Cristina De Sousa
Carneiro, Advogado: Mozart De Lucena Tiago, Apelado: Justica Publica. Processo: 003292353.2010.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel
Guedes De Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Euclides Dias De Sa Filho, Apelado: Germanna
Anunciada Soares Dos Santos, Advogado: Charlys A P Alencar Freire, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0100776-34.2011.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Mandado De Seguranca - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Impetrante: CspbConfederacao Dos Servidores Publi-, Cos Do Brasil E Outro, Advogado: Francisco Alf De Carvalho E Silva,
Impetrado: Procurador-Geral De Juastica Da Paraiba, Interessado:Estado Da Paraiba Por Seu -,
Procurador:Solon Henriques De Sa E Bene, Vides.. Processo: 5000127-79.2015.815.0761, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran Paraiba,
Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Reginaldo Paulo Da Silva Junior, Advogado: Thiago Cesar
Britto Veloso Freire. Processo: 5000338-81.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Caldas Brandao, Advogado:
Paulo Italo De Oliveira Vilar, Apelado: Rosangela Andrade De Souza Silva, Advogado: Henrique Souto Maior.
DIA: 23/11/2019
(PF-º32) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 2009839-36.2014.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravado: SETTA COMBUSTÍVEIS S.A. (Advs.
Arnaldo Rodrigues Neto – OAB/PE 17.762 e Patrícia Heráclio – OAB/PE 21.146).
(PF-33º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000784-56.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado:
Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do Município de Taperoá (Adv. Fernando Erick Queiroz de Carvalho– OAB/
PB 20.189).
E R R A T A – PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
No Cabeçalho da Pauta de julgamento publicada no DJE em 25.11.2019, onde se lê: PAUTA DE JULGAMENTO
DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019 – 14:00 HORAS, AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO, LEIA-SE: PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019 – 08:30 HORAS - AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 10 DE DEZEMBRO DE 2019
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802339-63.2017.815.0371 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: ITAÚ CONSIGNADO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A) APELADO: SILVANIRA IRACI PEREIRA (ADV. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007)
ATOS DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA
DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
Ata de Reunião da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços
Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, realizada no dia 25 de novembro de 2019.
Aos 25 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às 9 horas, no Gabinete da Juíza Auxiliar
da Corrgedoria-Geral de Justiça, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita, nas dependências da CorregedoriaGeral de Justiça, reuniu-se a Comissão de Concurso encarregada de dirigir as atividades do 1º Concurso
Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder
Judiciário do Estado da Paraíba. Presentes, na oportunidade, o Presidente da Comissão Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio; a Juíza Auxiliar da Corregedora, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita; o Juiz Titular
da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, a registradora Maria de Lourdes
Alcântara Brito Wanderley e o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti. Ausência justificada do Juiz
Auxiliar da Presidência, Meales Medeiros de Melo; do Procurador de Justiça José Raimundo de Lima,
representante do Ministério Público e da Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional
paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Presentes, ainda, o representante do Instituto de Estudos
Processo: 0000789-44.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Mandado De
Seguranca - Concurso Para Serventia Extrajudicial Impetrante: Ligia Danusa Montenegro Bento De, Souza
Remigio, Advogado: Eloi Custodio Meneses, Impetrado: Presidente Da Comissao De Concurso De, Provas E
Titulos Para Ingresso E, Remocao Nos Servicos Extrajudiais Do, Estado Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 452; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 441; Abraao Lincoln
Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 369; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 411 ; Adeilson Carlos De
Barros Gomes 008539 - Pb • 375; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 353; Admildo Alves Da Silva
009135 - Pb • 191; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 397; Adriano Melo 185576 - Sp • 39;
Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 27; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 264, 265; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 262, 263, 264; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 63; Airton
Romero De M. Ferraz 004513 - Rn • 444; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 290; Alberg
Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 399; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 439; Alcir Barros Da
Silva 010289 - Pb • 462; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 1; Alessandra A Araujo
Furtunato 001337 - Ce • 70; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 447; Alexandre Da Silva Oliveira
011652 - Pb • 378; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 105; Alexandre Nasrallah 141946 - Sp •
130, 137; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 239; Alice Marques Dos Santos 012336 - B • 229; Alice
Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 78; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B • 56; Aline Maria Da Silva
Moura 021564 - Pb • 28; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 413; Allison Batista Carvalho
016470 - Pb • 336; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 28; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 326;
Alysson Cassio Barbosa Da Silva 024964 - Pb • 283; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 413;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 15, 210; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 35; Ana
Carolina Leite 020576 - Pb • 288; Ana Claudia Paulino Cordeiro Moita 008612 - Pb • 90; Ana Cristina De
Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 24; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 42; Ana Luiza Viana Souto
020878 - Pb • 407; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 459, 463; Ana Paula Ferreira De Sousa
021993 - Pb • 286; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 200; Ancila Agnes De Sousa Arruda 010738
- E • 286; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 159; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 12; Andre Castelo
Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 26; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 347; Andre Luiz
Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 100; Andre Mendes Moreira 087017 - Mg • 127, 180; Andrei Dornelas
Carvalho 012332 - Pb • 298, 322; Anilson Navarro Xavier 008221 - Pb • 71; Anna Carla Lopes Correia Lima
013719 - Pb • 6; Antonio Airton Goncalves 001715 - Pb • 204; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 434;
Antonio Ary Franco Cesar 123514 - Sp • 469; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 17, 43, 202, 210, 211;
Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 263, 265; Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548 - Pb • 337;
Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 281; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 291; Antonio Fialho De
Almeida Neto 009284 - Pb • 286; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - B • 337; Antonio Magno Da Silva
003800 - Pb • 228; Antonio Nery De Luna Freire 005209 - Pb • 242; Antonio Romualdo Carlos Gomes
004623 - Pb • 205 ; Arally Da Silva Pontes 021319 - Pb • 368; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb • 63; Arlete
Bezerra Da Silva 001835 - Pb • 227; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 354; Arthur Da Gama Franca
011658 - Pb • 231; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 425; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 385;