TJPB 01/11/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

00262 Processo: 0000502-17.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON BRUNO DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000311-05.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. F. S. ADVOGADO: 006883PB
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/11/2019, as 09:00
horas, para oitiva da menor por uma equipes depsicologo do tribunal de justica
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0000454-21.2002.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENANCIO DA ROCHA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intime-se o
réu, através do advogado, sobre a sentença fls. 356/359 dos referidos autos, que julgou improcedente a
denúncia para, consequentemente, absolver o acusado nos termos da referida sentença.

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FIRMINO ADVOGADO: 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001715-52.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES FRANCO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: DJC CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 213/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0001908-36.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FIRMINO DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0002508-57.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALICE MAXIMO
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00265 Processo: 0000204-28.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCENILDO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de
cinco dias, emende ou ratifique os termos das alegacoes finais
00266 Processo: 0000335-08.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE ASSIS LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: RONIELSON DOS SANTOSREU:
JOSE TIAGO DE MELO NASCIMENTOVITIMA: JOSE ERIVALDO BARROS DE FARIAS Despacho:
Intime-se intime-se para no prazo de cinco dias indicarem testemunhas que iraodepor em plenario do
tribunal do juri
00267 Processo: 0000546-73.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES SANTANA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: MARIA DAS VITORIAS DA SILVA FERNANDES Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar sobre a proposta de suspensao condicionaldo
processo, no prazo de dez dias.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000717-43.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEANE ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2019 ÀS 09:00
HORAS NESTE FÓRUM LOCAL. BEM COMO, INFORME QUE AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELO MP SERÁ EM UMA DAS VARAS DA CAPITAL.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000460-81.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. VITIMA: FRANCISCA ALVES DE BRITOVITIMA: FRANCOIS DAS FLORES SILVAVITIMA: ELICIANE PEREIRA DE MELOVITIMA: ANDREIA
CAVALCANTE DE PAIVAVITIMA: MARIA CICERA PEREIRA DO VALE Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio em 13/11/2019 as 14:30min, na 2 Vara Criminal de
Campina Grande/PB.

ESPERANCA
PATOS
1A. VARA DE ESPERANCA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000299-28.2018.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Reu pronunciado
00269 Processo: 0005341-24.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO
DA SILVA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/12/2019,
as 10:00 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0002128-15.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 029442BA ENY BITTENCOURT. REU: BANCO
BOM SUCESSO S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0003205-59.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA ADVOGADO: 018852PB
CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES
VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais novamente ou ratificar a ja constante nos autos no prazo de cinco dias
00272 Processo: 0003239-34.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALBER
RESENDE COSTA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intimeseapresentar as razoes no prazo legal

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000604-79.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KELVEN DE FRANCA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25/03/2020 09:00 horas NESTA 2ª VARA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000913-03.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO VINICIUS LINS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: CLEONICE
OLIVEIRA LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05/03/2020 09:30 horas 2ª VARA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0001113-78.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON MIZAEL DE LIMA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: PAULO CESAR DA SILVA VENANCIO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia04/03/2020 09:30 HORAS NESTA 2ª VARA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000244-81.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 018664PE PAULO AUGUSTO DA CRUZ LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30/04/2020 09:00 horas NESTA 2ª VARA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0001003-55.2011.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO
BARCELOS. Despacho: Intime-se a autora,ora executada, para pagar, o valor dos honorarios sucumbenciais,atualizados pela parte contraria, em R$ 2.970,17; em 15 dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000112-17.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ROMAO DA SILVA
ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 015108PB JAILMA ALVES DE
SOUSA , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: IVANILDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 015108PB JAILMA ALVES DE
SOUSA , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: SEVERINO ALVES TIMOTEO
ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 015108PB JAILMA ALVES DE
SOUSA , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-seda sentença de
extinção da punibilidade dos reus.
00279 Processo: 0000215-53.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO VIEIRA BARBOZA
ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao da
punibilidade.
00280 Processo: 0000815-93.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO SILVINO
DE SOUSA ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seda sentença, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br).
00281 Processo: 0000835-65.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMAEL LOPES WATSON
SOARES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 011874PB PAULO
CESAR CONSERVA. REU: LUCIANO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Sentenca: Intime-seda sentença, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na
pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00282 Processo: 0001435-76.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. F. B. ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seda sententa de extinção da punibilidade.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000242-26.2014.815.0211 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA ROSEANE RIBEIRO

1A. VARA DE PATOS NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000228-82.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: VANDERLAN PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27/11/2019, as 9:30h, na 1 Vara.
00290 Processo: 0000744-63.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDEMBERQUE SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa
para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o necessário instrumento de mandato, sob pena de se
reputarem ineficazes os atos praticados no processo pelo atual patrono.
00291 Processo: 0001183-74.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca:
Pedido julgado improcedentedenuncia rejeitada por entender nao constituir crime, conforme sentença
fls 411-417
00292 Processo: 0001571-74.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA MAIA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência de sentença condenatória de fls. 151/155.
00293 Processo: 0002526-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS SANTOS
OLINTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia dia 20 de novembro de 2019 as 10h00 na sala das audiencias
da 1a vara mista comarca de Patos PB
00294 Processo: 0002530-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ESTEFANIO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27/11/2019, as 9:00h na 1a Vara, devendo estar acompanhado das
testemunhas arroladas.
00295 Processo: 0002530-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DEUSIVAN RODRIGUES
LUCENA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27/11/2019, as 9:00h, na 1a Vara/Patos.
00296 Processo: 0003324-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELLITON DE SOUZA AVELINO
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA
LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00297 Processo: 0004185-86.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANICLEUDO SANTANA GUEDES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00298 Processo: 0006508-69.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/11/2019, as 10:00h, na 1 Vara de Patos/PB.
00299 Processo: 0007649-21.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO GOMES DA SILVAINDICIADO: HELANIO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS ,
017475PB SARVIA DANIELLY , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: JOSE PEREIRA DE
SOUTO NETO Despacho: Intime-se acerca da sessão de julgamento (JÚRI POPULAR), AGENDADA
PARA DATA DE07/11/2019, ÀS 08:00HS, NO SALÃO NOBRE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCADE
PATOS/PB.
00300 Processo: 0007853-70.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DE ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27/11/2019, as 8:30h, na 1 Vara, Patos/PB.
3A. VARA DE PATOS NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0003135-16.2004.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: D. A. L. ADVOGADO: 010179PB JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao10/02/2020 as 10h30, oportunidade em que o advogado devera comparecerem
companha do seu constituinte e demais herdeiros para fins de parti-lha amigavel dos bens do espolio
00302 Processo: 0004427-89.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANDERSON MAX DE LIMA ROCHA ADVOGADO: 012769PB HELTON MORAIS DE CARVALHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao10/02/2020 as 10h00, oportunidade em que o advogado devera
comparecerem companhia do seu constituinte e demais herdeiros para fins de partilha amigavel dos bens
do espolio
00303 Processo: 0005282-44.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO PIMENTEL
FILHO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao17/02/2020 as 10h00, oportunidade em que o advogado devera comparecerem companhia dos herdeiros, para fins de partilha amigavel dos bens doespolio
00304 Processo: 0005334-98.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: OLIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao17/02/2020 as 10h30, oportunidade em que o advogado devera
comparecerem companhia do seu constituinte e demais herdeiros, para fins de partilha amigavel dos
bens do espolio
6A. VARA DE PATOS NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000635-49.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ARMANDO NOBREGA DE
MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se
Pedido de prisão domiciliar indeferido.
00306 Processo: 0000909-13.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIANA PEREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: PAULO WEVERTON PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: MATIAS FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa
para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso.
00307 Processo: 0002726-20.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO SOUTO DA
SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia/
conhecimento da sentença de fls. 90/91v - absolvição do art. 304, do CP.
7A. VARA DE PATOS NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0011823-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se quanto a disposicao dos alvaras judiciais em cartorio, relativo ao causidico e a parte.