TJPB 20/08/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019

COSTA E SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001271-69.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVANETE SILVA SALES
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO.
REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001351-67.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIBERTO MOREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002110-07.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SALUSTINO SANTOS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000302-83.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PB AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DA PIEDADE DE MELO RODRIGUESVITIMA: JOSE JOSINALDO NOGUEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000778-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA , 019571PB BARBARA DE MELO
FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/09/2019, as 08
horas, no Forum local.
00563 Processo: 0001361-85.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDO RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: RITA DE CASCIA OLIVEIRA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 28 de agosto de 2019 às 08
horas, no forum local.
00564 Processo: 0001543-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUCIO DAS NEVES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: FRANCISCA ANA DAS NEVES
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 28 de agosto de 2019 às 09
horas, no fórum local.
00565 Processo: 0001836-41.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia25/09/2019, as 10:30 horas, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 664/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000700-09.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO SOARES ABRANTES
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia25/09/2019, as 09:30 horas, no Forum local.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000337-03.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RITA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MARIA DOS REMEDIOS SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) dias,
realizar o pagamento das custas processuais. R$ 403,76(quatrocentos e tres reais e setenta e seis
centavos).
00568 Processo: 0001457-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOBREGA GADELHA
DE QUEIROGA ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10(dez) dias, realizar o pagamento das custas processuais. R$ 403,76(Quatrocentos e tres
reais e setenta e seis centavos).
00569 Processo: 0001967-21.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para no prazo de
10(dez) dias, realizar o pagamento das custas processuais. R$ 403,76(quatrocentos e tres reais e setenta
e seis centavos)
00570 Processo: 0123777-26.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FELIX DE SOUSA NUNES
ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-seda Sentenca:Julgo
improcedente a pretenso punitiva estatal para Absolver o Reu das acusacoes feitas contra ele na
denuncia suso mencionada,custas pelo Estado.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0002367-84.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho:
Intime-sea parte autora para manifestar-se sobre a certidao cartoraria de fls 194 verso informando o
endereco da parte
00572 Processo: 0006052-31.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se de todo o teor
da decisao de fls.362.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0124251-94.2016.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. M. A. S. ADVOGADO: 010999PB JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. Sentenca: Intime-se intime-se de todo o teor da
sentença de fls.57 que julgou extinto o presente procedimento menorista.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000087-63.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o
advogado do autor para tomar conehcimento da peticao de fls 239/247

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00581 Processo: 0000884-07.2015.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000986-29.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HILDO KLEYTON DO
CARMO NUNES ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: CENTRO BRASILEIRO DE DEFESA EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001364-53.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIANO RODRIGUESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em Cartorio e receber o Alvara Judicial de liberação
de valores, em 05 (cinco) dias.
00584 Processo: 0001704-60.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDA GOMES FELIPE ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EULIZETE
GOMES FELIPE ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora de todo o teor da sentenca que julgou
procedente a demanda.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000138-67.2014.815.0491 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE NOGUEIRA PINHEIRO
NETO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: JOAO FERREIRA DE SOUSAAUTOR: JOSEFA NOGUEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO , 021033PB ANALIA KARLA
GONCALVES MACENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000174-46.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETH ALVES
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES ,
016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000486-66.2006.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000925-96.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CAVALCANTI
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: LIDER
SEGURADORA DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000942-84.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000979-43.2006.815.0491 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA ALMEIDA PENAFORTE
ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. AUTOR: MANUEL PENAFORTE ADVOGADO: 006685PB
JEOVA VIEIRA CAMPOS , 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: MARIA ALMEIDA PENAFORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001112-75.2012.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0001445-90.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000666-19.2005.815.0491 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 003729PB
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO , 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00594 Processo: 0000010-50.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAM MANOEL CORREIA
BATISTA ADVOGADO: 025811PB GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: Reprogramo a audiencia
parao dia 12/09/2019, as 11:30 horas no Predio da Secretaria de Promoção social em Santa Cecilia/PB.
00595 Processo: 0000383-18.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ LINS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se, da redesignação da audiência antes aprazada, remarcada para o dia 22/08/2019, mesmo horário.

PUBLICAÇOES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000248-68.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO VILAR PEQUENO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca
de f.97/100
00576 Processo: 0000257-59.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO RODRIGUES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 039020PE ALBERTO CAUE
DE SIQUEIRA PATRIOTA. REU: RENATO SIQUEIRA DE LIMA ADVOGADO: 039020PE ALBERTO CAUE
DE SIQUEIRA PATRIOTA. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento que se realizara no dia 12/09/2019, as 09h da manha no forum local

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000030-13.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE FERREIRA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ITURAN SISTEMAS DE
MONITORAMENTO LTDA ADVOGADO: 130877SP VICENTE DO PRAZO TOLEZANO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000117-32.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALEXANDRE
BEMTO DA SILVA ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. REU: OI MOVEL S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento da sentenca julga extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00579 Processo: 0000696-92.2007.815.0391 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006972CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO , 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA
LOPES. REU: MAURILIO DANTAS WANDERLEY ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR.
Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal.
00580 Processo: 0000846-92.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON LAURIANO
FERREIRA ADVOGADO: 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA , 021108PB NATALIA JULIANA
OLIVEIRA MENESES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000901-68.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ALMIR DA COSTA PINA (031.633.33443) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU MANOEL BARBOSA DE
ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU EDILANE BARBOSA DE SOUZA (075.251.974-31) - RÉU MARIA ESTELA DA
SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU CRISTIANO DOS SANTOS DOMINGOS (063.475.654-04) - RÉU
ELMA DANTAS (568.199.944-00) - RÉU ANTONIO LAURENTINO RAMOS NETO (108.587.334-04) - RÉU JOAO
RAMALHO DANTAS FILHO (127.465.094-15) - RÉU JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 2812 PB - PAULO
RODRIGUES DA ROCHA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 19775 PB - VANINA SANTIAGO DE FREITAS
ALBUQUERQUE 13099 PB - FABÍOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO 16044 PB - JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR 13099 PB - FABÍOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO 16044 PB - JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR
10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, MM. JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
NESTA COMARCA DE GURINHÉM/PB, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O
PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO ÚNICO
OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS Nº 000901-68.2013.815.0761, MOVIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
EM FACE DE ANTONIO LAURENTINO RAMOS NETO, BRASILEIRO, CASADO, ADMINISTRADOR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO PELO PRESENTE CITADO PARA, RESPONDER À
ACUSAÇÃO, DANDO-O COMO INCURSO NO ART. 90, DA LEI 8.666/90; ART. 171 E ART. 288, AMBOS DO
CCP C/C ART. 69 E ART. 29 DO CP, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, QUANDO PODERÁ
ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS
E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS,
NA FORMA PREVISTA PELO ART. 396-A, DO CPP. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA
IGNORÂNCIA MANDOU A MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000036-12.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO (003.399.704-72) - AUTOR MARIA SELMA LINS BONIFACIO DE ARAUJO
(N/A) - AUTOR FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO (885.898.204-59) - AUTOR ARIOSMAR CANDIDO DA
CRUZ (886.364.704-63) - RÉU ADVOGADOS: 12693 PB - ANA VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO 12693 PB - ANA