TJPB 25/07/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
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forma do Artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2019.151.553;RESOLVE:Art. 1º designar os Magistrados a seguir relacionadas para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADOS / DIAS: Sousa - 5ª Vara Mista - VINICIUS SILVA COELHO - Juiz Titular da 7ª Vara Mista da
Comarca de Sousa - 01 e 02.08.2019; Paulista - Vara Única - BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA - Juiz
Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa - 01 e 02.08.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.731/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA
LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia 24.07.2019,
responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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29/07/2019
1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
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ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
ATO DA DIRETORIA Nº 002/2019-GADI/ESMA - Revoga o parágrafo 3º do art. 2º do Regulamento do Curso de
Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial, e dá outras providências. A Diretora Adjunta, no
exercício da Diretoria da Escola Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando
requerimento coletivo apresentado pelos alunos aptos a concorrerem ao edital para a Fase R2, do Curso de
Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial, consubstanciado na petição assinada pelos seus
representantes no Colegiado do Curso; considerando o acolhimento pelo órgão de deliberação coletiva do Curso
de Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial; considerando, por fim, a opinião unânime dos
Magistrados Preceptores do Curso de Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial, considerando
plausível a pretensão, Resolve, ad referendum do Conselho Superior da Escola: Art. 1º Fica revogado o
parágrafo 3º do art. 2º do Regulamento do Curso de Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor da Escola Superior da
Magistratura, em João Pessoa, 22 de julho de 2019. Juíza de Direito Rosimeire Ventura Leite - Diretora
Adjunta no exercício da Diretoria da ESMA.
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29/07/2019
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29/07/2019
2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2019
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019074572
- Adicional de Qualificação - Antônio João Batista Barbosa; 2019143301 - Folga de Plantão/Servidor - Fernando
Nery Ferreira; 2019145555 - Folga de Plantão/Servidor - Diana Cristina Santos; 2019148156 - Folga de Plantão/
Servidor - Hanna Carolina Viana Dantas; 2019143117 - Folga de Plantão/Servidor - Luis Eduardo de Farias Aires;
2019144618 - Folga de Plantão/Servidor - Maria de Fátima Juvito de S. Leite; 2019145602 - Folga de Plantão/
Servidor - Evelaine Maria Mesquita Pedrosa; 2019145733 - Folga de Plantão/Servidor - Domenica Dantas Cruz de
Oliveira; 2019148390 - Folga de Plantão/Servidor - João Eduardo Pereira Neto; 2019130269 - Verbas Rescisórias
- Paulo Sérgio Cunha Madruga; 2019054866; 2019141478 - Folga Eleitoral 2º Grau - Daniel Victor Trindade de
Medeiros; 2019124789 - Folga Eleitoral 1º Grau - Ana Cláudia Cavalcante de Arruda Oliveira; 2019080851 Afastamento - Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019017164 - Pedido de Providências - Paulo Sandro Gomes de Lacerda; 2019127607 - Pedido de
Providências - CNJ
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o SOBRESTAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019087339 - Liberação de Pagamento - Francisca Fernandes Maia de Almeida
29/07/2019
JUAZEIRINHO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29/07/2019
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29/07/2019
TEIXEIRA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
29/07/2019
SÃO BENTO
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O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os
cálculos apresentados pela Gerência de Precatórios à fl. (…) e (...).Em seguida, remetam-se os autos à
Gerência de Finanças e Contabilidade para que realize o pagamento deste precatório, no valor de (...) em favor
da credora, (...), dando plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção
do imposto de renda, bem como da contribuição previdenciária, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendose a devida declaração.Com relação ao petitório de fl. (...), infere-se que a parte credora colacionou aos autos
escritura pública de cessão de crédito, em que transfere ao Bel. (...) o valor correspondente a 30% (trinta por
cento) do crédito a que faz jus, a título de honorários advocatícios contratuais. Desse modo, defiro o pedido,
determinando que, do total a ser pago à parte credora, (...), o correspondente a 30% (trinta por cento) seja pago
em favor do BEL. (...). Alerto, todavia, a Gerência de Finanças e Contabilidade para que proceda ao provisiona-
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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29/07/2019
PILÕES
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de julho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/07
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
26/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Maria Clemens Montenegro e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”