TJPB 20/05/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
00708 Processo: 0003815-10.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEXSANDRA MOREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 025298PB LUCAS MEDEIROS MACHADO SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado da ré, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 21/08/2019, às 10 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00709 Processo: 0004225-68.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA , 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS
FILHO. Despacho: Intime-se tomar conhecimento/ciencia da sentenca condenatoria de de fls. 156/164.
00710 Processo: 0004244-74.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se tomar
conhecimento/ciencia da sentenca de absolvição de fls. 172/179.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000088-04.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: MAGAZINE LUIZA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00712 Processo: 0000149-30.2013.815.1171 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO MUNICIPAL DA
CIDADE DE PAULISTAREU: 10 GERENTE REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00713 Processo: 0000167-46.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA SAO JOSE
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00714 Processo: 0000218-57.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSUELIO ARAUJO DE
FARIAS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00715 Processo: 0000230-42.2014.815.1171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: A F IND E COM DE
RACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00716 Processo: 0000254-51.2006.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA COELHO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00717 Processo: 0000303-82.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00718 Processo: 0000353-40.2014.815.1171 - MONITORIA AUTOR: ROSICLEIDE DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: IZABEL RAMALHO DE FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00719 Processo: 0000401-67.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VAZ DE LIMA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00720 Processo: 0000414-37.2010.815.1171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SABINIANO FERNANDES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00721 Processo: 0000444-43.2008.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: LUCICLEIDE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: JOSE VIEIRA DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00722 Processo: 0000467-13.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NEWTON NOBREGA SEIXAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: MUNICIPIO DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00723 Processo: 0000501-61.2008.815.1171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LINDALVA SOARES DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: EDIMUNDO MOREIRA DA SILVAAUTOR: ANTONIO PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00724 Processo: 0000502-07.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICA CLARA DE BRITO GUEDES ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. AUTOR: GABRIEL DE BRITO
GUEDES ADVOGADO: 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE FATIMA DE BRITO ADVOGADO: 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS DOS SANTOSREU: BRADESCO AUTO/REAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00725 Processo: 0000729-94.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VAMBERTO DE ASSIS
FARIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FORMULA H COM DE MOTOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00726 Processo: 0000761-75.2007.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: MANOEL PEDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00727 Processo: 0000247-06.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANIA AVELINO SOARES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ANTONIO HUMBERG DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se razões no
prazo legal.
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2A. VARA DE PIANCO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000084-73.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEYSON QUIDUTE DE
SOUZA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-sea advogada do acusado da sentença(fls. 71/75), manifestando-se quantoa ratificação do desejo de apelar, como
requerido as fls. 86.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000199-73.2014.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia
designada o Juri pelo Tribunal de Justiça no dia 04/06/2019 as 08 30h no Forumlocal.
00737 Processo: 0000620-05.2010.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO ALVES DE
BRITO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia designada juri designado o dia 31/05/2019, pelas 8:30h,
no Forum local.
00738 Processo: 0000866-64.2011.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RONALDO BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 003120PB MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. REU: SEVERINO LUIZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Audiencia
designada Julgamento pelo Tribunal do Júri, no dia 30/05/2019, pelas 08:30h.noForum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000058-75.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FUNDACAO NOSSA SENHORA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00740 Processo: 0000930-94.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: RADIO COMUNITARIA CONEXAO
FM ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Sentenca: Intime-seas partes, através de seu advogados, do
inteiro teor da sentença prolatada que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial(fls. 43/44).
00741 Processo: 0001050-11.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE GRANGEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se as partes, através de seus advogados, do inteiro teor da sentença
deextinção(fls. 256).
00742 Processo: 0002519-29.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA PEREIRA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seAs partes autoras, através de seu advogado, do despacho de fls. 180, que deferiu o pedido de desarquivamento, e que designou
o prazo de 15 dias, para requererem o que entender de direito.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000144-45.2019.815.0541 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HELIO MONTEIRO LIMA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-seA Advogada do reu para
audiencia de instrucao julgamento designada para o dia 11/06/2019 as 08:45 horas, no Forum local de
Pocinhos-PB.Devendo trazer as testemunhas de defesa.
00744 Processo: 0000434-94.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para
audiencia que foi redesignada para o dia 28/052019 as 10:00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
00745 Processo: 0001599-26.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR GRIPA ADVOGADO:
011699ES MARIA APARECIDA LILA DASSIE. REU: JOSE GERALDO GRIPA ADVOGADO: 018968ES
NATALIA DADALTO SUZANO. Sentenca: Intime-se as partes rés, através de seus advogados, do inteiro
teor da sentença de extinção da punibilidade .
VARA UNICA DE POCINHOS NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000315-07.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDO ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias providenciar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição
00747 Processo: 0000456-94.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA ,
016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: JUSSARA ARAUJO SOUZA Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito
00748 Processo: 0001256-59.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DA SILVA MOURA
ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias falar se os honorarios contratuais ja foramadimplidos ao causidico
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000133-96.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BENIGNA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MANOEL RUFINO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ORLANDO ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00750 Processo: 0000827-56.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES. REU: IND E COM DE DOCES GUARACY LTDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00751 Processo: 0001112-24.2016.815.0301 - MONITORIA AUTOR: KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA ADVOGADO: 201740SP PRISCILLA BELIZOTTI SILVA NARDO BERTOLINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00752 Processo: 0002036-06.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSCAR COUTINHO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00753 Processo: 0002767-46.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA VIEIRA DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000102-02.2015.815.0261 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: JULIANA JOSE ANTONIO
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00729 Processo: 0000662-07.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE SILVA
BATISTA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00730 Processo: 0000912-79.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LIMA DE
ANDRADE HONORATO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00731 Processo: 0001392-23.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LEITE SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00732 Processo: 0001590-89.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERALDA LEITE DE ALMEIDA CAMARA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00733 Processo: 0001968-45.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GOMES DE
ABREU NETO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
receber alvara em 05 dias, sob pena de arquivamento.
00734 Processo: 0002505-75.2014.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE
PIANCOAUTOR: IAGO GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA DE POMBAL NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000217-92.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORI EDSON DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 006121RN FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado,
para audiencia de instrução, designada para o dia 02.07.2019 às 08:45 horas, na primeira vara de pombal.
2A. VARA DE POMBAL NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000239-05.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-separa manifestação, no prazo de 05
(cinco) dias.
00756 Processo: 0001414-34.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYCON KLEBER FIRMINO DA NOBREGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: ADRIANA
MARIA FIRMINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00757 Processo: 0001734-94.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: NESTOR NUNES DA SILVA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE POMBAL NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000020-45.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LETICIA FERNANDES DA NOBREGAAUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: GILDEMBERG MEDEIROS NOBRE ADVOGADO:
017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado,
para para apresentação da alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00759 Processo: 0000123-13.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSANA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 021264PB JORGE HENRIQUE
BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-sea acusada, por seu(s) advogado(s), para
comparecer(em) a audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 29/05/2019, as 09:30h, nasala
de audiencias deste Juizo.