TJPB 20/05/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

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4A. VARA DE GUARABIRA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000335-84.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA/
VENCEDORA para requerer a execucao do julgado em cinco dias (Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019),
artigo nº 346)
00537 Processo: 0000337-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: GERALDA CUNHA AMORIM ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00538 Processo: 0000501-19.2011.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GILMAR DAVID DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do precatorio expedido as fls. 216/217.
00539 Processo: 0001954-54.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: IVANILDO ROCHA DE LIMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00540 Processo: 0001976-15.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. REU: R. R. P. N. L.
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: C. S. M.REU: R. L. A. T. A. ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO ,
010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00541 Processo: 0003822-14.2001.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014469PB ELOI CUSTODIO
MENESES , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se vistos etc. Indefiro o pedido
retro, uma vez que a sentença que condenou a executada ao pagamento de custas processuais transitou
em julgado. Assim sendo, intime-se a parte executada para o pagamento das
00542 Processo: 0003822-14.2001.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014469PB ELOI CUSTODIO
MENESES , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se custas processuais.
00543 Processo: 0005622-23.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FABIANO FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 023029PB FABIANO FRANCISCO
DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente de todo teor do despacho/decisao de fl. 72, que
rejeitou, neste momento processual, a alegação da fraude a execução.
00544 Processo: 0005622-23.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IRANILDO DA SILVA SANTOS
/ MOTOSHOW ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte
executada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o seuendereço atualizado e a localização do bem
penhorado a fl. 21.
00545 Processo: 0008992-10.2014.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GILVAN FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES.
Despacho: Embargos acolhidos
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000105-71.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 019473A SERGIO SCHULZE.
Despacho: Intime-sedo despacho de fl.77, que não há possibilidade de retirada da restrição judicial por
este juízo, devendo tal pleito ser postulado na Vara competente.
00547 Processo: 0000962-98.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COLEGIO SANTO ANTONIO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
recebimento do Alvara n.138/2019, em 05(cinco) dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000718-94.2014.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JUVINA DE LIMA ADVOGADO:
004998PB JOSE REGIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE INGA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000605-77.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE INGA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000001-43.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00551 Processo: 0000165-08.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES DE BARROS
ADVOGADO: 019142PB RAFF DE MELO PORTO , 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se vista a parte para em 05 dias, apresentar as alegacoes finais.
00552 Processo: 0000278-30.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 5
dias,acostar aos autos,instrumento procuratorio ortogado pelo reu,com a advertencia de que nao sendo
sanada a irregularidade,no prazo assinalado,o recurso apelatorio nao seraconhecido.
00553 Processo: 0000388-92.2017.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. A. ADVOGADO:
021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada audiencia de
apresentacao designada para o dia 25/06/2019, as 10:40hs,nesta comarca
00554 Processo: 0000582-58.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO JOAQUIM SANTANA ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria.
00555 Processo: 0000601-64.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIO GONCALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 005883PB FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se vistas para no prazo de 05 dias,apresentar as alegacoes finais.
00556 Processo: 0000792-51.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DANTAS
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se nego sequimento a apelacao
interposta pelo reu.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0002322-69.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COELHO MESQUITA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ANTONIO
LOURENCO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU:
MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE ITABAIANA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000496-03.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL,

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000535-84.2000.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VENTURA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00560 Processo: 0000648-13.2015.815.0211 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: MUNICIPIO DE CURRAL
VELHO ADVOGADO: 002344PB FRANCISCO CLAUDEMIR BARRETO. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par.
único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00561 Processo: 0000922-74.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000867-65.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA
ALVES DINIZ ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar panilha atualizada do débito, incluído os honorários
do advogado da fase executória.

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000107-38.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA BASILIO DE SOUSA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
de instrução e julgamento designada parao dia 30 de maio de 2019, às 12h00min, neste Fórum.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000021-85.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEISREU: GLAUCO EISENHOWER J DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00565 Processo: 0000061-28.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAELSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CUNHA GOMES ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. REU: MUNICIPIO CAPIM
ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00566 Processo: 0000120-55.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BEZERRIL ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00567 Processo: 0000147-39.1991.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00568 Processo: 0000224-04.1998.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00569 Processo: 0000260-84.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00570 Processo: 0000362-09.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00571 Processo: 0000382-63.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO BENICIO VICENTE ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO:
018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00572 Processo: 0000430-22.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NOBERTO SILVA
DE SANTANA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: MUNICIPIO DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00573 Processo: 0000518-60.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00574 Processo: 0000532-44.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELTON PEREIRA DE
PONTES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO:
018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00575 Processo: 0000537-03.2014.815.0231 - ADOCAO AUTOR: ADAILTON TOME SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. AUTOR: IOLANDA SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00576 Processo: 0000582-07.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINNY RENEE MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00577 Processo: 0000595-06.2014.815.0231 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 016798PB JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00578 Processo: 0000605-50.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MIGUEL FILHO ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00579 Processo: 0000720-37.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VERONICA DUTRA TOSCANO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00580 Processo: 0000795-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00581 Processo: 0000813-15.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00582 Processo: 0000858-38.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIELMA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00583 Processo: 0000872-56.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: ERILSON
CLAUDIO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00584 Processo: 0000930-64.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00585 Processo: 0001018-97.2013.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00586 Processo: 0001065-23.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00587 Processo: 0001116-48.2014.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI REU: JAIME CASSIANO MOREIRA
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00588 Processo: 0001196-85.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: BMGAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00589 Processo: 0001299-82.2015.815.0231 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: LENILTON BERNARDINO DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00590 Processo: 0001355-62.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00591 Processo: 0001433-85.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00592 Processo: 0001567-10.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA DE
FATIMA CARLOS PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO
KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'