TJPB 23/04/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
00899 Processo: 0001142-98.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA ANELIA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LARISSA TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: FERNANDA DE
ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0001202-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FABRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BANCO SANTANDER S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0001322-80.2016.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BRENDA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ERINALDO AMBROSIO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0001356-89.2015.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EMMANUELA MENDES DUARTE MONTEIRO ADVOGADO: 001589PB RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: JOSENILDO LAURENTINO MONTEIRO ADVOGADO: 015606PB
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE EXTINGUIU A ACAO
FACE O ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR.
00903 Processo: 0001375-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA VERONICA
ALVES DE MEDEIROS SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0001422-55.2004.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINAURA DE SOUZA
GRACILIANO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: ANTONIO JOSE DE
AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0001453-55.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIELIO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0001462-85.2014.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0001612-71.2011.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. J. O. S. ADVOGADO:
014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: E. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0201078-12.2012.815.0461 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. REU: MARIA JOSE IZIDORO LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000061-12.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WELLINGTON GOMES SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: MARIA VITORIA FERNANDES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada de justificação para o dia 05/07/2019, pelas 09:45 horas, no forum local.
00910 Processo: 0000661-67.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORDAN
DA CRUZ FELIX ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia
designada de justificacao para o dia 05/07/2019, pelas 09:30 horas, no forum local.
00911 Processo: 0000705-86.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSA
DE LIMA ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-seda sentença que declarou a extincao de punibilidade em favor do autuado.
00912 Processo: 0000729-80.2018.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. F. S. ADVOGADO: 016723PB
RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Pedido indeferidoINDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE
PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO EM FAVORDE MATEUS FÉLIX DOS SANTOS.
00913 Processo: 0001365-17.2016.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IRENALDO JUNIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-seda sentenca que extinguiu a punibilidade em favor do autuado.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0002230-45.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL TRIGUEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017565PB FRANCINALDO LOPES ANGELIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAUTOR: EDIVAN DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017565PB
FRANCINALDO LOPES ANGELIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000113-13.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMILTON DE SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE
ALMEIDA. AUTOR: JOILDA ALMEIDA BURITI DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA OLIMPIO HENRIQUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. AUTOR: JEROSICLEIDE PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOANILDA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOBERTO CASSIMIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOZIANA DANTAS URSULINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOAO SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA BERNARDO PESSOAAUTOR: JOSINEIDE XAVIER RAMOSREU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000603-45.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREM ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: MARIA
CELIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000612-02.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559A HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000763-60.2016.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: ADRIANA PATRICIO DE GOUVEIA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: KLEYTON CORDEIRO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000813-62.2011.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. E. M. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: E. M. S. ADVOGADO: 004108PB ANTONIO
BALBINO DA SILVA. INTERESSADO: A. F. P.INTERESSADO: A. B. P.INTERESSADO: J. R.
P.INTERESSADO: G. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0001132-93.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CHEMICLAY MINERIOS DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0001342-13.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON DE SOUTO
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO PAN AMERICANO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0001402-83.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A ANTTREU: PEGMATITOS DO
NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0001423-25.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTOREU: ESPAO NATIVA STUDIOREU:
PAULO MARCELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000077-68.2016.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
35
00925 Processo: 0000182-21.2011.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE NILSON DE SOUTO
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000212-80.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLA SUELENA MELO DA
SILVA FIALHOREU: ELZA MARIA DOS SANTOS LYRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000216-54.2015.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. A. P. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: J. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000436-18.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LESLIE MAARA CORDEIRO GONCALVES DE GOIS ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: GILVANISE
GOMES DE ALBUQUERQUE LUCENA MEDEIROS ADVOGADO: 021856PB JOAO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000559-16.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CARLOS MONTEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: CIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL S/A ADVOGADO: 038375PR TALITA COSTA RABELLO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000616-68.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
CASTRO ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000702-54.2006.815.0191 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS
, 012957PB HELDER ALVES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000776-64.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANDRO PESSOA DA
SILVA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 004211PB DEUSLENE NEY DE
ALCANTARA. REU: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015337PB
FELIPE DE MORAES ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000888-72.2009.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 000835B LEA MARIA
SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ADRIANO JOSE GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MIRIVALDA
VICENTE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU:
WASHINGTON LUIS DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0001179-62.2015.815.0191 - MONITORIA AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00935 Processo: 0001239-40.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0001332-32.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. C. C. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: J. A.REU: J. C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001449-91.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ADEMIR CORDEIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001657-41.2013.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: EDSON RODRIGUES DE COUTO ADVOGADO: 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001733-94.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA
FRANKLIN ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001742-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA FERNANDA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/
A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0001853-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIONETE CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0002119-61.2014.815.0191 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: A. A. S. C. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: E. P. C.INTERESSADO: F. A. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0002273-79.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONNI WESCLEY GONZAGA DE SOUSA ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 003510PB MANOEL
ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO
LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0000339-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FAGNER PEREIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 025514PB EDNAN LINS DA COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
263, que indeferiu o pedido de fls. 259/262, umavez que e materia atinente ao Juizo de Execucoes Penais.
00945 Processo: 0003060-53.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO AMANCIO DE SOUSA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA DE PRONUNCIA DE FLS 128 A 132.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0123855-20.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE DE LIMA TERRA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. VITIMA: FABIANA COSTA PEREIRA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de maio de 2019 às 11h15min, no fórum local.
00947 Processo: 0124762-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELIO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: DOURIVAN ELIAS VIEIRA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de maio de 2019 às 09h45min,
no fórum local.
00948 Processo: 0124864-17.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSSANDRO FEITOSA DIAS
ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08 de maio de 2019 às 09h30min, no fórum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0124714-36.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DA SILVAREU:
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de maio de 2019 às 08 horas,
no fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000213-44.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO PETRUCIO
SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. REU: ARGAMASSAS ITATIUNGA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018