TJPB 12/02/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
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HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000583-98.2017.815.0000 (RELATOR: DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). APELANTE: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABILITAÇÃO POPULAR (ADV. JOACIL
FREIRE DA SILVA E NIVEA DANTAS DA NÓBREGA) APELADO: ROSA MARIA DOS SANTOS, ROBERTA
MARIA COUTINHO DE ARAÚJO, MARIA DE FÁTIMA ROBERTO DA SILVA E OUTROS (ADV. ROBERTO
VENÂNCIO DA SILVA E ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104771-32.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV.
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS E HERMANO GADELHA DE SA) APELADO/RECORRENTE: ASTA
LURITZEN V. DE ALMEIDA (ESPOLIO) (ADV. MARIELLA MELO NERY DANTAS).
DIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013966-23.2011.815.0011 (RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). APELANTE 01: NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA (ADV. JOÃO OTAVIO
TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE E GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO) APELANTE 02:
MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ( ADV. KALIANDRA ALVES FRANCHI APELADO: VALDILENE RODRIGUES DA SILVA ADV. ROMMEL CIRNE ELOY).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001201-09.2018.815.0000 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: ADRIANA CORREIA DE ARAUJO (ADV. ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI) APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE FARIAS FILHO).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 08/02/2019
Processo: 0000022-55.2015.815.0611, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio
De Mari, Advogado: Abraao Lincoln Da Silva Cavalcanti, Apelado: Marineide Martiniano Do Nascimento,
Advogado: Suenia De Sousa Morais, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 000004824.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Mari, Recorrido: Maria Das Neves
Da Silva Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, 01 Interessado: Municipio
De Mari, Advogado: Dayse Evanisia Paulino, 02 Interessado: Mariprev-Instituto De Previdencia Do, Municipio De Mari, Advogado: Rodrigo Diniz Cabral. Processo: 0000055-35.2018.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Ana Karolina Do Nascimento Silva,
Advogado: Thiago Omena, 02 Apelante: Luan Camilo Barbosa Da Cruz, Defensor: Elizabeth M. Pordeus,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000061-32.2017.815.0401, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Leonardo Balbino, Advogado: Marcelo Caldas Lins,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000106-07.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Inspecao - Atos Administrativos Historico: Relatorio Final De Inspecao Realizada Pela Correge,
Doria Geral Da Justica Na Comarca De Alagoa Nova,, No Periodo De 19 A 23.02.2018, Com Revisao Em
20., A 25.07.2018.. Processo: 0000108-74.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Inspecao - Atos Administrativos Historico: Relatorio Final De Inspecao Realizada Pela Correge, Doria-Geral Da Justica Na 2a. Vara Da Fazenda
Pu-, Blica De Campina Grande, No Periodo De 20 A 24.11., 2017, Com Revisao Em 25 E 29.06.2018..
Processo: 0000118-06.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa,
Apelado: Josinaldo Vieira Da Costa, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar. Processo: 000012428.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Joscivan Abreu De Carvalho, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0000125-13.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Edson De Almeida Malheiros, Advogado:
Abraao Brito Beltrao, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000166-94.2017.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Simples 01 Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Lucas De Araujo Lucena, Advogado: Mas Willy Cabral De Araujo. Processo: 0000256-49.2016.815.0531, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Raimunda Linhares Dos Santos, Advogado: Lindongenia Queiroga De Sousa. Processo: 0000434-49.2016.815.0611,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Salario / Diferenca
Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Mari, Recorrido: Maria Marta Barbosa Da Silva, Advogado:
Suenia De Sousa Morais, Interessado: Municipio De Mari, Advogado: Abraao Lincoln Da Silva Cavalcanti.
Processo: 0000492-52.2016.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo
Juvino Lourenco Neto, Apelado: Adeilza Salvino Da Silva, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Remetente:
Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000502-96.2016.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Apelado: Rizelda
Marinho Da Paixao, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo:
0000603-03.2016.815.0331, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio
Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Arthur Joaquim Calixto, Jailton Vicente
Da Silva, Leandro Fernandes Dos Santos, Talles Rodrigues Candeia, Wellington Maia Cardoso Da Silva,
Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares. Processo: 0000632-90.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Regina Chaves Da Silva E Outros,
Advogado: Jose Ewerton Salviano Pereira E Nascimento, 01 Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Thiago Pessoa Rocha, 02 Apelado: Estado Da Paraiba. Processo: 0000671-79.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Nulidade De Ato Administrativo Apelante: SttransSuperintendencia De Transportes, E Transito Do Municipio De Campina Grande, Advogado: Francisco Tomaz
Da Costa Junior, Apelado: Edione Bezerra De Sousa, Advogado: Andreza Loize G De Souza Marcolino.
Processo: 0000779-22.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Roubo Majorado Apelante: Mickael Pequeno Da Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001090-31.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Gratificacoes E Adicionais Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Sergio Moreci
Araujo Soares, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0001154-20.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Tutela E Curatela Apelante: Antonio Sampaio Da Silva, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana,
Apelado: Ieda Simplicio Da Silva. Processo: 0001378-46.1997.815.0731, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Compesca-Comercial Pesqueira Camalau Ltda, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr. Processo: 0001422-09.2014.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Decimo Terceiro Salario Juizo
Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux, Recorrido: Maria Das Gracas De Souza Rodrigues,
Advogado: Cyro Visalli Terceiro, Interessado: Municipio De Bayeux, Advogado: Josmar Vinicius Souza
Bezerra. Processo: 0001442-80.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Marciano Pinheiro Da
Silva, Advogado: Joao Antonio De Moura, Hioman Imperiano De Souza, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001458-27.2015.815.1071, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Guarda Apelante: Jose Claudio De Oliveira, Advogado: Pedro Moraes Da
Costa Neto, Apelado: Nilza Bezerra Da Silva, Advogado: Jayme Carneiro Neto. Processo: 000158735.2012.815.0231, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Jornada De Trabalho
Apelante: Joao Andreola Diniz Junior, Advogado: Jose Francisco De Lira, Apelado: Municipio De Mataraca,
Advogado: Eymard De Araujo Pedrosa. Processo: 0001754-67.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante:
Joellington Alexandre Do Nascimento, 02 Apelante: Bruno Roberto Barbosa Da Silva, Advogado: Rainier
Dantas, Aecio Farias Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001939-53.2015.815.0371, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame Necessario
- Doacao De Sangue Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa, Recorrido: Giorggio Abrantes
Pordeus, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Interessado: Municipio De Aparecida, Advogado: Francisco Lamartine De Formiga Bernardo. Processo: 0002304-33.2012.815.0171, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Esperanca. Processo: 0002611-11.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao
- Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Maria De Fatima Cabral, Advogado: Joao Luis Fernandes Neto,
02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0002723-55.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Roubo Majorado 01 Apelante: Jose Carlos Dos Santos Beserra, Advogado: Paula Diniz Gouvea, 02
Apelante: Paulo Donizete Siqueira De Souza, Wilgberto Paim Dos Reis Junior, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0003132-19.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Genival Barros Da Silva, Advogado: Maria Eliesse De
Queiroz Agra, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003277-62.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Viacao Santa Cruz
Ltda, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Djilas Ferreira Da Silva, Advogado: Zeilton
Marques De Melo. Processo: 0003293-17.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, 02 Apelante: Estefanio De Oliveira Soares, Douglas Danilo Ferreira Da Silva, Francisco
Gleidson Dos Santos Barbosa Filho, Advogado: Adriano Tadeu Da Silva, Geraldo Carlos Ferreira, Advogado:
Maria Jose L. De Medeiros. Processo: 0003698-12.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido
De Drogas Apelante: Rogerio Da Silva Pereira, Advogado: Getulio De Sousa Junior, Marcela Nascimento
Lopes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005010-71.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Ricardo Miranda Franca, Advogado: Wendell Araujo
Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006813-65.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: E.Feitosa Comercio E
Refrigeracao Ltda, Advogado: Marxsuell Fernandes De Oliveira, 01 Apelado: Josenildo Alexandre Da Silva,
Advogado: Placido Cesar Pereira Filho, 02 Apelado: Mabe Campinas Eletrodomesticos S/A, Advogado: Ellen
Cristina Goncalves Pires, 03 Apelado: Master Eletronica De Brinquedos Ltda, Advogado: Thiago Feitoza
Jeronimo Leite. Processo: 0008611-61.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora,
Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Marcus Vinicius Barbosa Da Silva, Advogado: Jairo De Oliveira
Souza. Processo: 0009867-07.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Roubo Apelante: Waldeir Hugo Da Silva Lima, Advogado: Antonio Carlos Bezerra Junior, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0009909-15.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Conflito De Jurisdicao - Calunia Suscitante: Juizado Especial
Criminal De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 3 Vara Criminal De Campina Grande, Autor: Shirley
Aquino Da Silva. Processo: 0010380-02.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Adriano Gomes De Andrade, Advogado:
Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010510-94.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Remuneracao, Verbas Indenizatorias E Beneficios Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua
Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Sheila Simone Dos Santos Gomes, Advogado: Arthur
Barbosa Arruda. Processo: 0011704-54.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Carlos Eduardo Alves Lima, Advogado:
Tiago Da Nobrega Rodrigues, 02 Apelante: Municipio De Patos, Advogado: Jose Inacio Dos Santos Filho,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0012832-13.2003.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: Mba Industrial
Ltda. Processo: 0013171-46.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Inacio De Farias, Advogado:
Francisco Sylas Machado Costa, 01 Apelado: Municipio De Lagoa Seca, Advogado: Jorge Luis Silva, Iankel
De Souza Lucena, 02 Apelado: Ivanildo Dos Anjos Da Silva, Advogado: Edson Ribeiro Ramos. Processo:
0014021-52.2010.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Sucos Do Brasil S/A, Advogado: Camila Marques Martins, Apelado: Central Plast
Comercio Atacadista Ltda, Advogado: Klebert Marques De Franca, Eduardo Fragoso Dos Santos. Processo: 0014227-90.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Josafa Alves Da Costa, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 001455947.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Sistema Nacional
De Transito Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande,
Recorrido: Jorge Gomes Da Silva E Outros, Advogado: Pablo Gadelha Viana, Interessado: Sttp-Superintendencia De Transito E, Transportes Publicos, Advogado: Gilberto Aureliano De Lima, Vinicius Jose Carneiro
Barreto. Processo: 0015191-83.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Luciano Belarmino Da Silva, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros
Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho. Processo: 0016397-59.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Oto De Oliveira
Caju, Apelado: Olsen Industria E Comercio S/A, Advogado: Aline Dos Santos Nunes. Processo: 001641177.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado:
Clara Mariana Berbardini Medeiros, Representada Por, Janaina Bernardino De Araujo Medeiros, Defensor:
Carmen Noujaim Habib. Processo: 0020021-82.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Erik De Araujo
Delmiro, Advogado: Joselito Ramalho Costa. Processo: 0020250-86.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Sucos Do Brasil S/A,
Advogado: Camila Marques Martins, Apelado: Central Plast Comercio Atacadista Ltda. Processo: 002127612.2013.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcao Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Ilania Fernandes Vidal Passos, Advogado: Bernardo Ferreira Damiao De Araujo, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca
De Campina Grande. Processo: 0026911-76.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Maria Inez Lobato Cavalcante, Advogado: Lucia De Fatima Correia Lima. Processo: 0028291-32.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Licenciamento De Veiculo Juizo Recorrent: Juizo Da 2a
Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Ismael Vieira Simoes, Advogado:
Maria Nilva Martins Cardoso Sousa, Interessado: Detran-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba,
Advogado: Romilton Dutra Diniz, Joao Gustavo Oliveira Da Silva. Processo: 0032080-75.2016.815.2002,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao
- Homicidio Simples Apelante: Eduardo Paulo Agripino Da Silva, Advogado: Filipe Sales De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0042315-74.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estelionato Apelante: Jose Domingos Dos Santos, Advogado: Eustacio Lins Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0053895-05.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda, Advogado:
George Alexandre Ribeiro De Oliveira, Hermano Gadelha De Sa, Apelado: Thiago Fabio Da Silva Lima,
Advogado: Ingrid Inocencio Gabinio. Processo: 0058362-27.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante:
Marcilio Araujo De Sousa, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0074689-18.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Neemias Batista Carvalho Silva, E
Outros, Advogado: Wagner Veloso Martins, Danielly Moreira Pires Ferreira, 01 Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 1158; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 993,
1020; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 94, 114; Adailton Coelho Costa Neto 012903 Pb • 28 ; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1170; Adair Borges Coutinho Neto 012441 Pb • 1000; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 356, 689; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb •
43, 174; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 869, 1175; Admilson Leite De Almeida Junior
011211 - Pb • 1089; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 618; Adriana Brandao Torres 011836 - Pb •
545; Adriana Correia Lima Cariry Cesar 009908 - Pb • 294; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938
- Pb • 911, 932; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 6; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb •
332, 627, 740, 779; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 52; Agripino Cavalcanti De
Oliveira 009447 - Pb • 1196, 1198; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1152; Alaide Rayara
Vasconcelos E Lins 018406 - Pb • 326; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 489; Alanna Alves Regis De
Carvalho 017094 - Pb • 76; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 436, 437, 509, 620, 740; Alberdan
Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 849; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 303; Alberg