TJPB 13/08/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018

JUNIOR ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa para, no
dia 23/08/2018, as 12h, na Comarca de Malta/PB, comparecer a audiencia designada para realização do
interrogatório e oitiva das testemunhas, carta percatória 0000175-32.2018.815.0531.
7A. VARA DE PATOS NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0001741-90.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DA COSTA CAMPOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. AUTOR: MARIA NEUMA CEZAR CAMPOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Despacho: Intime-sefica a parte autora,
por seu advogado, intimada para audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 16 de outubro
de 2018, as 09h00. a parte deverá trazer as testemunhas independentemente de intimaçao
01075 Processo: 0005218-63.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CIDELINO LEITE
ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REU: ISIDRO SOARES ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: CARTORIO ALDO XAVIER SERV
NOTARIAL E REGISTRAL ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-seficam as partes, por seus advogados, intimadas para audiencia de instruçao e
julgamento designada para o dia 19 de setembro de 2018, as 11h00. as partes deverao trazer suas
testemunhas independente de intimaçao

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000069-52.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: M. S. A. S. ADVOGADO:
007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: B. S. S. ADVOGADO: 021404PB BRUNA REGINA
CABRAL. REU: M. B. S. L. ADVOGADO: 014051PB MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer em audiência designada para o dia 04/09/2018 às 10:30h.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01077 Processo: 0000684-08.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA DE PONTES
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Audiência para interrogatório do réu designada para o dia 11/10/2018às 10:00h.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0000743-53.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLI CLEMENTINO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte ré do
despacho de fls.63 por 5 dias.
01079 Processo: 0001804-80.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA TRAJANO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 021081PB MARIA RAFAELA
LOPES F E FREITAS TEOTONIO. REU: SOARES CONSTRUCOES ADVOGADO: 021336PB INEZ DE
ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 022119PB MARIA ALUIZA
DE ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência redesignada no dia 04/09/2018 as 10:10h nos
termos dos arts. 334 e 455 NCPC.
01080 Processo: 0001914-84.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença nos termos doart. 534
do CPC, no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01081 Processo: 0000396-83.2017.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMULO MACIEL SOBREIRA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: KLERES LEITE DE LUCENA Despacho:
Intime-se da audiencia designada para 05/09/2018, as 08:30h.
2A. VARA DE PIANCO NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0000640-46.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. R. S. F. ADVOGADO:
021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA
SILVA. AUTOR: A. B. S. F. ADVOGADO: 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA ,
022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para apresentar o valor atualizado
do debito.
01083 Processo: 0001237-49.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seadvogado da
parte promovente para se manifestar nos autos sobre a peticao juntada.
2A. VARA DE PIANCO NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01084 Processo: 0000452-82.2018.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLODOALDO VICENTE DE
MORAIS FILHO ADVOGADO: 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de instrução e julgamento, dia 29de agosto de 2018, As 13h20min, no forum
local.
01085 Processo: 0000989-15.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVAL JUVENCIO DE
SOUSA ADVOGADO: 018206PB JOCELIO ALVES LEITE. Despacho: Audiencia designada para o dia 29
de agosto de 2018, as 08h50min.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01086 Processo: 0000564-55.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 010103RN RENATO CARVALHO JORDAO. VITIMA: ESTADO Despacho: Audiencia antecipada para o dia 30/08/2018 às 12hs no fórum judiciário da Comarca de Barra de Santa Rosa-PB, para
inquirição de testemunha.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0001007-93.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANA
DE GAS ADVOGADO: 012232PB ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA , 012302PB CIBELE PINTO
DE FIGUEIREDO MOURA , 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. LITISCONSORTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG ADVOGADO: 130867RJ EDSON PEREIRA DA SILVA
JUNIOR , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 133780RJ ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN
GOMES. Despacho: Intime-se a exequente pqeq em 10 dias,dizer se o valor retido quita a divida ,caso
negativo discrimineo valor faltante.
01088 Processo: 0282068-45.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER.
Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias,para juntar guia das custas devidamente recolhida.
VARA UNICA DE PILAR NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0000400-94.2016.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MARCONE GOMES
CHAVES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA
S ARROXELAS MACEDO. AUTOR: LUIS DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. REU: JOSINALDO
PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada dia 16/10/2018, às09:30 horas, no
forum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0000128-02.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se condeno a parte suplicante ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorarios advocaticios que fixo em 10%
sobre o valor da causa, observando-se, para cobrança, art.98,§3° do NCPC.

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POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000669-76.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLANGE BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA , 008523PB
FELIX OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, através de seus advogados,
para no prazo 05(cinco) dias, se manifestarem nos autos.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0000171-04.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelante para em 08
dias apresentar suas razoes.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0002360-93.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor por
seu advogado, para se pronunciar sobre a contestação.
01096 Processo: 0002934-24.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea parte executada, para tomar conhecimento do despacho de fls. 102/103, e
requerer o que entender de direito.
01097 Processo: 0003014-22.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seo exequente para informar se houve alguma negociação
quanto ao débitoque originou o presente processo.
2A. VARA DE POMBAL NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0001442-21.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MADEREIRA LOBAO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa no prazo de 15(quinze) dias,
subscrever a contestação encartada no feito às fls 25/27, sob pena de considerá-la inexistente.
01099 Processo: 0001753-56.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, ter vista dos autos, requerendo o que entender de direito.
01100 Processo: 0001805-96.2002.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AFONSO FERREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Sentenca: Intime-seas partes, por seus procuradores, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos que julgou improcedentes os presentes embargos.
01101 Processo: 0002563-89.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
Despacho: Intime-sea parte ré, para querendo,impugnar a expedição de alvará em favor da parte autora,
no prazo de 02(dois) dias úteis.
2A. VARA DE POMBAL NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0003419-87.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo apelante, para no
prazo de oito dias, oferecer suas razões finais.
3A. VARA DE POMBAL NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0000250-82.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seO advogado do réu para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 23/08/2018, pelas
10:30 horas.
01104 Processo: 0000716-13.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON REZENDE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o réu, para comparecer a audiência de Instrução e
julgamento designada para o dia 23/08/2018 às 09:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mis ta da Comarca
de Pombal-PB.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01105 Processo: 0000103-26.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS DANIEL LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para a
audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 21de agosto de 2018, as 11:30 hors, neste Fórum.
01106 Processo: 0000434-08.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BARBOSA LOPES
ADVOGADO: 025221PB TARCIO BARBOSA LOPES. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrução
e julgamento, designada para o dia 21de agosto de 2018, as 11 horas, neste Fórum.
01107 Processo: 0001266-46.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO RENNY BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. REU: FRANK REIS SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: MAURILIO NUNES COSTA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: CILENE DE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO:
028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seos acusados da sentenca
julgada IMPROCEDENTE,a pretensao punitiva e,por conseguinte,ABSOLVO.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000882-25.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar requerendo o que de direito, sob penade extinção por abandono.
01109 Processo: 0000907-67.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE WELLINGTON ALMEIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. REU: DEINE JOSE PEREIRA HENRIQUE ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME ,
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: VERONILSON DELFINO CARNEIRO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU:
JOSE HENRIQUE TAVARES ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME , 014233PB PAULO
ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: CONSTRUTORA MOURIAH LTDAREU: CONSTRUTORA CONSTRULAR LTDAREU: AMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se da decisão
nos autos, onde ante o exposto, a MM Juíza indefere a produção de prova pericial, por considerá-la inútil
para esclarecer o presente feito.
01110 Processo: 0000987-46.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se o executado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
01111 Processo: 0001318-76.2014.815.0311 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS EDUARDO DE SOUSA
Despacho: Intime-se o executado para fins do artigo 854, inciso 2º do CPC.
01112 Processo: 0001454-10.2013.815.0311 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. T. D. ADVOGADO: 009779PB
CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REPRESENTANTE
LEGAL: P. T. D. ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se a autora, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, conforme
despacho fls 120.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01113 Processo: 0000533-75.2018.815.0311 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO LUCAS DE SOUZA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/
09/2018, às 09h30min, na sala de audiências deste juízo
01114 Processo: 0001270-54.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANGELISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026590PE RICARDO JORGE PEREIRA VALOES. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/09/2018, às 09h15min, na sala de audiências deste juízo, bem como da expedição de
carta precatória à Comarca de Triunfo com vistas à oitiva de testemunhas e interrogatório do réu.

QUEIMADAS
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01091 Processo: 0000093-61.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL ALVES PEREIRA
NETO ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 28/08/2018, AS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL.
01092 Processo: 0000431-06.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR PAULO KLOSTERMANN ADVOGADO: 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 28/08/2018, AS 12:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0001424-94.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: CARLOS
JOSE DE LIMA TERRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017828PB WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA , 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/09/2018 as 08:30 horas
no forum local.