DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
30
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AMPARO/
PB ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00704 Processo: 0000254-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CSPM CONFEDERACAO
DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO , 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA , 011810PB GIBRAN MOTTA. REU:
MUNICIPIO DE AMPARO ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00705 Processo: 0000228-98.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00706 Processo: 0000669-79.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 005987PB MARCIA BARRETO BORBA BORGES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000610-09.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. K.
M. S. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: L. M. S. Despacho: Intime-se as
partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 28/06/2018, as 0915 horas, Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000869-04.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUZA JUSTINO
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: MARIA ROSIMEIRE MONTEIRO PEREIRA Despacho: Intime-se da audiencia de instrução, interrogatorio do reu e oitiva de testemunhas de defesa, no dia 05/07/2018, pelas 11:30 horas.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000297-73.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA FONSECA ALENCAR ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre os calculos, no prazo de 05(cincodias.
00710 Processo: 0000446-06.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo exequente
para se manifestar sobre os calculos no prazo de 05(cinco)dias.
00711 Processo: 0001417-25.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo
exequente para se manifestar sobre os calculos no prazo de 05(cinco)dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00712 Processo: 0000061-32.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BALBINO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS.
Despacho: Intime-sea defesa do acusado para cumprimento do art. 422, do CPP, no prazo legal.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001611-54.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA
DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
SERGIO RICARDO PEREIRA DA CRUZ FILHO (080.220.534-81) - RÉU ZORAIDE BELEM DE BARROS
CAVALCANTI NETA (088.943.214-79) - RÉU RAFAEL ALVES MACEDO (052.298.144-54) - RÉU VAGNER DOS
SANTOS COUTINHO (090.604.964-42) - RÉU ANA PAULA ALVES SILVA DE ALBUQUERQUE (806.528.914-20)
- RÉU GLAUCIA DE ARAUJO LUNA (151.463.164-49) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 19341 PB - ARTHUR
MARTINS MARQUES NAVARRO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA
11813 PB - GUILHERME ALMEIDA DE MOURA 15465 PB - GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 19341 PB - ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA 18222 PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 9856 PB - FABRICIO
ALVES BORBA 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA 126037 PB - ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA 18421
PB - WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS 18322 PB - RONAIRA COSTA RIBEIRO 16548 PB - JOSE
GOUVEIA LIMA NETO 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO 16548 PB - JOSE GOUVEIA LIMA NETO
18322 PB - RONAIRA COSTA RIBEIRO 18421 PB - WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS 15222 PB
- MARCOS EDSON DE AQUINO 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 9856 PB - FABRICIO
ALVES BORBA 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA
9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA - 062/2018 - DATA: 25/06/2018 - INTIME-SE, OS RÉUS POR MEIO DE
SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000129-58.2002.8.15.0481 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA (07.237.373/0002-00) - AUTOR ANISBERTO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (410.402.364-72) RÉU MARCIA CRISTINA SILVA LINS ALBUQUERQUE (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10829 PB - FERNANDA
HALIME FERNANDES GONÇALVES 8245 PB - NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA 10044 PB - MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ 11130 PB - GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO 10884 PB - TÂMARA FERNANDES
DE HOLANDA CAVALCANTI DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NA PETIÇÃO RETRO SUSPENDENDO O
PROCESSO ATÉ A DATA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. APÓS DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE
PROMOVENTE PARA REQUERER O QUÊ DE DIREITO.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 181619020148152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,pelo presente citar PRIME COMERCIO
DE VEICULOS E SERVICOS LTDA,CNPJ10.230.7170001-83,representada pelo socio JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF 034.373.474-54,que se encontra em lugar incerto e nao sabido para responder aos termos
da acao de Execucao de Titulo Extrajudicial,processo 0018161-90.2014.815.2001,que se processa nesta 13. vara
civel de Joao Pessoa/PB,promovida por JANICLEIDE SOARES NEIVA em face de PRIME COMERCIO DE
VEICULOS E SERVICOS LTDA E JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS, tendo por finalidade a citacao para
pagar a divida,no prazo de 03 dias, ou contestar a acao,no prazo de 15 dias,nos termos do despacho a seguir
transcrito: Vistos,etc...Cite-se por edital com prazo de 20 dias.Joao Pessoa,23 de marco de 2017. Dr. Antonio
Sergio Lopes, Juiz de Direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam,de futuro,alegar
ignorancia,expedi o presente que sera publicado e afixado na forma da lei.Dado e passado,nesta cidade de Joao
Pessoa,aos 16 deabril de 2018.Eu, Veronica de A. L. Marinho,Tecnica judiciaria que este fiz de subscrevo.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000690-95.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU JOEL ARAUJO DOS SANTOS (929.029.284-91) - RÉU NILSON GONCALVES DINIZ
(753.555.234-04) - RÉU MARIA REJANE SILVA CAVALCANTE (036.819.104-48) - RÉU ADVOGADOS: 19341 PB
- ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 11813 PB - GUILHERME
ALMEIDA DE MOURA 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 18678
PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - 062/2018 - DATA: 25/06/2018 INTIME-SE, OS RÉUS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000981-95.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA
DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
ROBNETE SEVERIANO GAIAO (752.270.374-34) - RÉU FRANCISCO EDNALDO DE SOUZA LEITE (236.669.00453) - RÉU ALEX BRUNO PEDRO DA SILVA (016.101.514-02) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 8518 PB - MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO - 062/
2018 - DATA: 25/06/2018 - INTIME-SE, OS RÉUS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001301-48.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA
DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
MARCONDES PEREIRA CALISTO (001.270.504-77) - RÉU JORGE ERLANDO BATISTA DA SILVA (008.778.61412) - RÉU GERALDO FELIX DA SILVA (760.679.984-91) - RÉU ADVOGADOS: 23741 PB - LUCAS PONCE LEON
MOREIRA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES
DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10478
PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 23741 PB - LUCAS
PONCE LEON MOREIRA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 17586 PB - DANILO SARMENTO
ROCHA MEDEIROS 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA
MEDEIROS 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO
17506 PB - NIVEA MARIA ARCELA DE LIMA 19903 PB - LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO 16000 PB TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - 062/2018
- DATA: 25/06/2018 - INTIME-SE, OS RÉUS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001440-97.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS (303.985.254-04) - RÉU LUZINALDO MARINHO
DOS SANTOS JUNIOR (067.072.714-82) - RÉU LUAN MUNIZ MARINHO DOS SANTOS (087.508.534-22) - RÉU
ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 19341 PB - ARTHUR
MARTINS MARQUES NAVARRO 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 10827 PB EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - 062/2018 - DATA: 25/06/2018 - INTIME-SE, OS
RÉUS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM SUAS
ALEGAÇÕES FINAIS.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0839198-38.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DO SOCORRO RAMALHO CAVALCANTI em face de JOSEFA ARAUJO MARQUES DA
SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSEFA ARAUJO MARQUES DA SILVA, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DO SOCORRO RAMALHO
CAVALCANTI. João Pessoa, 14 de junho de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA.
Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0825705-91.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por DAIANA FRANCELINO DOS SANTOS em face de ADILEUZA MARIA BEZERRA DA
SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de ADILEUZA MARIA BEZERRA DA SILVA, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). DAIANA FRANCELINO DOS
SANTOS. João Pessoa, 25 de junho de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL 5ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0804372-49.2018.8.15.2001PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de PAULO
ROBERTO CARNEIRO DA COSTA, nomeando EDSON CARNEIRO COSTA, para responder pela vida civil da
interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente
edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos
30 dias do mês de maio de 2018. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
557069720148152001 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital
se processa os autos da Ação de GUARDA movida por RODRIGO RODRIGUES DOS S. GONÇALVES em face
de Ana Emília de Oliveira Lacerda Leite e outros. Pelo presente fica INTIMADO Ana Emília de Oliveira Lacerda
Leite que se encontra em local incerto e não sabido, para em 05 (cinco) dias dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de preclusão ou extinção do feito sem Resolução do Mérito. João Pessoa, 19/
06/2018.Cláudia Evangelina C. F. De França Juíza de Direito, Irlanda Alves, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 14783320188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal
identificada, movida pelo Ministerio Publico contra JAPSON LINO AMORIM, denunciado como incurso naspenas
do art. 306 do Código de Transito Brasileiro e, como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital para CITAR o denunciado JAPSON
LINO AMORIM, brasileiro, filho de Francisco Lino do Nascimento e Judi Amorim do Nascimento, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396
do CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396-A do CPP. Em caso de nao ser apresentada resposta
escritaq no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor Público em atividade nesta Vara, para
oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister. Joao Pessoa, 21 de junho de 2018. Eu,
Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 34027920188152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa
uma Acao Penal de n 0003402-79.2018.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de DAVID PEDRO
DA SILVA, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR DAVID
PEDRO DA SILVA, brasileira(o), filho de Joao Francisco da Silva e Aparecida das Dores Pedro da Silva,
acusada(o) da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 A do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em
que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal da(o) acusada(o) ou do defensor constituido,
tendo em vista a(o) referida(o) se encontrar atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao