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Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018

00456 Processo: 0061252-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00457 Processo: 0102860-05.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU: LUCIO WELLINGTON BATISTA Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo sem
resolução do mérito.
00458 Processo: 0104265-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO FREIRE DE
LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00459 Processo: 0747378-84.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: MARIA DA CONCEICAO ALEXANDRE
Sentenca: Intime-se declaro EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com base no
art. 1 do Decreto Estadual n 32.193/2011 c/c art. 485 VII do NCPC.
00460 Processo: 0752631-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SALOMAO BENEVIDES GADELHA
Sentenca: Intime-se HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0009943-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00462 Processo: 0011703-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULO
BATISTA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, acerca do ofíciorequesitório para pagamento do respectivo precatório.
00463 Processo: 0014779-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE KLEBER DE ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,manifestar-se sobre o expediente
de fls., requerendo o que for de direito.
00464 Processo: 0021231-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o Autor/Embargado para contrarrazões, no prazo de 05 dias.
00465 Processo: 0032425-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,manifestar-se sobre o expediente de fls., requerendo
o que for de direito.
00466 Processo: 0034623-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora/impugnada, para no prazo de 15 dias, apresentar
manifestação.
00467 Processo: 0045063-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SANTOS
ALBINO ADVOGADO: 005263PB FLAVIANO JORGE DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se RECEBO A APELACAO NOS SEUS EFEITOS LEGAIS.VISTA AO
APELADO PARA QUERENDO APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO PRESENTE RECURSO NO
PRAZO LEGAL.
00468 Processo: 0090520-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORLANDO LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora/impugnada, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação.
00469 Processo: 0127137-65.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FATIMA DE ASSUNCAO
DIAS RAMOS ALCANTARA ADVOGADO: 016289PB ITALO BARBOSA LEONCIO PINHEIRO. REU:
SECRETARIO EXECUTIVO DE ESTADO DA RECEITA DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0002063-02.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TROPICAL REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. REU: JAIR NOBREGAREU: NILSON MELO LOMONACO FILHOREU: NELSON TOKIMASI KURISU Despacho: Intime-seIntime-se a requerente para,em
10(dez)dias,comprovar a hipossuficiência.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0006454-91.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO ARAUJO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-sea parte vencedora, GERALDO ARAÚJO, para requerer o que entender de direito.
00472 Processo: 0017362-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LINCOLN GOMES
DANTAS ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para requerer o que entender de direito.
00473 Processo: 0017491-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COM CENTRAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia nos termos do
art.166 da loje c/c art.64, 1 do cpc.
00474 Processo: 0031614-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se
para pagamento.
00475 Processo: 0031717-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MOTOCLINICA PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE
BARROS , 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito
a excecao, nos termos do art.525,§ 11 c/c 803 am-bos do cpc.
00476 Processo: 0033549-67.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA GLOBAL DO VAREJO ADVOGADO: 023645PB PRISCILA T. WANDERLEY ANJOS. Despacho: Intime-se a B2W CIA. GLOBAL DO
VAREJO, para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais.
00477 Processo: 0037765-71.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES
COELHO , 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc.
Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00478 Processo: 0038610-79.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: EDMILSON JOSE DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se
para pagamento.
00479 Processo: 0044164-97.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SIND DOS T NAS I V DO E PB
ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS IND. DE VESTUARIO, CALCADOS E CONFECÇOES DE ROUPAS DA PB,
para no prazo legal, querendo, oferecer embargosa execucao, penhora on line exitosa, valor transferido
para conta judi
00480 Processo: 0044557-22.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RAIMUNDO NONATO A DE SOUSA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00481 Processo: 0046468-06.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: M V NETO ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S
FERNANDES. Sentenca: Embargos rejeitados Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos
do art.1022,I e 494, II do cpc.
00482 Processo: 0050222-87.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte BANCO ITAU S/A, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamentodo valor
arbitrado a titulo de honorarios advocaticios, sob pena de aplicacao de multa de 10% sobre o valor do
debito, art. 475 J, do CPC.
00483 Processo: 0064021-17.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALUIZIO VALDEMAR DA
SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se ALUIZIO VALDEMAR DA
SILVA, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizerse tem interesse em producao de novas provas, especificando-as e justitificando, tudo nos termos dos arts.357 e ss do CPC.
00484 Processo: 0220909-10.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO BENTO CORREIA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00485 Processo: 0221511-98.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.

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00486 Processo: 0730334-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 012996RJ GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 131081RJ
EDUARDO SILVA LUSTOSA. Despacho: Intime-sesuspenda-se conforme determinado na decisão do
agravo de instrumento de fls. 200/202. Cumpra-se
00487 Processo: 0785194-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FERNANDO J DA S NAVARRO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00488 Processo: 0910403-16.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INACIO PEDROSA SOBRINHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000066-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEORGE MARTINS CAVALCANTE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco dias, para ofertas das
alegacoes finais em memo-riais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0016980-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMAR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA OFERECIMENTO AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE DOIS DIAS
00491 Processo: 0027081-60.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE BEZERRA MELO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR
AS CONTRARRAZOES DO RECURSO
00492 Processo: 0030757-45.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. REU:
THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES , 011590PB SHEYNER
ASFORA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA DE IMPRONUCIA DOS ACUSADOS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000326-12.2016.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: J. C. D. ADVOGADO: 004183PB
ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. AUTOR: V. L. O. D. ADVOGADO: 004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Despacho: Intime-seIntimem-se o casal guardião do infante: Vistos etc..determino
a permanência da infante V.S.N. com o casal habilitado à adoção...após, encaminhem-se os autos ao
Setor de Guarda...Ministério Público.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0793642-62.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. Despacho: Intime-sea promovida da solicitacao de desbloqueio em suas
contas de fls.119/122.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00495 Processo: 0000439-98.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN HAMON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se para oferecer as alegações
finais, no prazo de 05 cinco dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00496 Processo: 0002534-04.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VIEUDES CHARLES DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/04/2018, as
15h30, nos autos da carta precatoria oriunda de Sume/PB.
00497 Processo: 0002886-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINARA POLLYANY FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/04/2018, as 14h30.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00498 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: R. C. S. S. ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia de oitiva das testemunhas de denuncia designada para o dia 19/20 e 21 de marco de 2018,
as 14:00h.
00499 Processo: 0023755-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROCHA DO BU ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO. REU: WELLYSON CARVALHO DO BU ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de proposta de suspensao processual designada para o dia 11/04/2018, as 15:30h.
00500 Processo: 0034458-04.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: WLADEMIR SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho:
Intime-se o advogado para receber o documento(razoes de apelacao, no prazo de72 horas,considerando que
ja foi apresentada peticao com o recurso deapelacao do reu Wlademir Silva Cavalcanti
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00501 Processo: 0014795-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, prazo legal.
00502 Processo: 0023997-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se a defesa para dizer, no
prazo de cinco dias, se tem interesse em ouvir a segunda testemunha arrolada às fls. 75, na peça
defensiva inicial.
00503 Processo: 0031738-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Intime-separa a audiencia
de inquiricao da testemunha designada para o dia 24.04.2018 as 1400
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000543-87.2018.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MANUEL ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 008679PB MARCOS LUCAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda restauração dos autos
de nº0042193-61.2011.815.2003 bem como do item da portaria de fls.02,atentando para o constante no
art.234,§2º do CPC
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000036-05.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: SAVIO TAURINO DOS SANTOS ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00506 Processo: 0000119-16.2016.815.2003 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: F/S LOPES SERVICOS DE
COBRANCAS LTDA ADVOGADO: 183650SP CELSO LUIZ SIMOES FILHO , 010872E JULIANA CAVALCANTI MONTEIRO. REU: WILSON EBNER JUNIOR ADVOGADO: 183650SP CELSO LUIZ SIMOES
FILHO , 010872E JULIANA CAVALCANTI MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00507 Processo: 0000537-56.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
FONTE ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00508 Processo: 0000576-19.2014.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA FERREIRA CUSTODIA ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: IMOBILIARIA NORDESTINA LTDA ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: ROBERTO LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: DORGIVAL JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00509 Processo: 0000639-78.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUTUA DE ASSIST DOS
PROF DA ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOM ADVOGADO: 030583DF KALLYNE GOMES
SANTOS , 037944DF CARLOS ALEXANDRE PARANHOS DE MACEDO. AUTOR: JOAO FERREIRA
GONCALVES FILHO ADVOGADO: 030583DF KALLYNE GOMES SANTOS , 037944DF CARLOS ALEXANDRE PARANHOS DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018