TJPB 04/08/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017

00328 Processo: 0769956-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MANUELA DO LIVRAMENTO SANTOS
Sentenca: Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00329 Processo: 0774043-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIUZA BRITO DA SILVA Sentenca:
Intime-seProcesso extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00330 Processo: 0786291-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA
Sentenca: Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00331 Processo: 0800320-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS CUIABA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
Processo extinto com julgamento do mérito,nos termos do art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN e
487,II,do CPC.
00332 Processo: 0801289-50.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ZELIA DE SOUZA NOBREGA ADVOGADO:
006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN
00333 Processo: 0911493-59.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DANIEL PIRESAUTOR: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito Processo extinto com julgamento do mérito,nos termos do
art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN e 487,II,do CPC.
00334 Processo: 0914688-52.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: OSVALDO RODRIGUES NETO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoProcesso extinto sem resolução do
mérito,art.485,VI do CPC
00335 Processo: 0915434-17.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JUNTA EXECUTIVA DE C B PARAIBA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo extinto com julgamento
do mérito,nos termos do art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN e 487,II,do CPC.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000593-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
INSTITUTO DOM ULRICO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento das custas pro-cessuais.
00337 Processo: 0000672-70.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ADABRIAND SUASSUNA DUTRA ADVOGADO: 017601PB VICTOR GONCALVES
WANDERLEY. REU: NATERCIO LEITE DUTRA ADVOGADO: 017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY. REU: MARIA CELESTE LEITE DUTRA ADVOGADO: 017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado procedente Isto posto,considerando o que dos autos consta, julgo
procedentes osembargos a execucao.
00338 Processo: 0002659-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REJANE MENDONCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005219PB JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. Sentenca: Processo extinto. Julgo improcedente a presente excecao de preexecutividade.
00339 Processo: 0013042-17.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDINALDO FIRMINO DE
LIMA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Processo extinto. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolucao do merito, nos termos do
art.485,IV do cpc. Conde em custas e honorarios.
00340 Processo: 0018012-07.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REVISA VEICULOS PECAS SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Ante o
exposto, julgo extinto o processo com resolucao do merito pelaprescricao intercorrente, nos termos do
art.40 da lef. c/c sumula 314do stj.
00341 Processo: 0027795-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 121095RJ ERNESTO JOHANNES TROUW , 117404RJ FABIO FRAGA GONCALVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, rejeito os embargos
declaratorios, na forma do art.1022 do cpc.
00342 Processo: 0040135-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C E A MODAS LTDA
ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. REU: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICIPIO
DEREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. julgo improcedente o pedido
constante nos embargos a execucao,nos termos do art.373, I c/c 487, I do cpc. condeno em honorarios.
00343 Processo: 0042139-14.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00344 Processo: 0053991-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA
ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Isto posto, nego provimento aos presentes aclaratorios,nos termos doart.1022, cpc.
00345 Processo: 0063491-28.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, julgo improcedente,
nos termos do art.803,cpc.
00346 Processo: 0066996-80.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 020113PE SANDRA MEDEIROS WANDERLEY DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-seo embargante para efetuar o pagamento da divida, nos termos do art. 523 do CPC.
00347 Processo: 0070538-38.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019295A CARLOS MAGNO DOS SANTOS , 021595PB VALERIA KIARA DOS
SANTOS SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedente Ante o
exposto, julgo procedente os presentes aclaratorios, na formado art.1022 do cpc.
00348 Processo: 0377052-51.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA , 106670MG
ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, rejeito os
embargos declaratorios, na forma art.1022do cpc.
00349 Processo: 0758054-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HA BRITO E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Julgo extinto nos termos do art.487,II do cpc
c/c 174 do cnt.
00350 Processo: 0907793-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: EVALDO DA SILVA BRITO ADVOGADO:
019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Isto posto, nego provimento aos presentes aclaratorios, nos termos doart.1022 do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0001620-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON LUCAS SILVA
DE ANDRADE ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seintime a defesa sobre juntados ao processo (138-160).
00352 Processo: 0030592-95.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THOMAS EDSON CAMBOIM
SANTANA SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Reu
pronunciadointime da decisao de impronuncia de fls. 306/309.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0020699-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. V. S. ADVOGADO: 007830PB
GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se intime-se para apresentar as alegações finais em, no
prazo de 05(cin-co) dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0001987-60.2015.815.2004 - OPOSICAO REU: A. A. C. M. C. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte promovida...para
se manifestar acerca do relatorio as fls.138/149,bem como apresentar as alegacoes finais no prazo de
10(dez)dias
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00355 Processo: 0002633-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROSINALDO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seDr. Gabriel de Lima
Cirne OAB/PB 20728, para audiencia de advertenciadesignada para o dia 08/08/2017 as 13h45min,
referente ao SD QPC PMRosinaldo Barbosa dos Santos.
00356 Processo: 0009796-78.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: S. A. L. F. ADVOGADO: 016791PB
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: E. N. S. J. ADVOGADO: 015501PB LARISSA COSTA DE
ALMEIDA. REU: M. C. N. ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho:
Intime-seSr. Adv. José Siqueira da Silva Junior, OABPB015501 e Denyson Fabiao de A. Braga, OABPB016791, ficais intimado para apresentarem as alegacoes finais.

00357 Processo: 0012689-81.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER MIZAEL SANTOS
ROCHA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RORIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA VALDENIR OLIVEIRA MESQUITA E OUTRO
00358 Processo: 0033329-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FERNANDO ANTONIO
COUTINHO MACHADO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895FICA INITMADO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 26/09/17 PELAS 14 HORAS REFERENTE
AO MILITARFERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00359 Processo: 0019625-49.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEAN CARLOS MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Giovana Deininger de Oliveira, OABPB018385, ficais intimado da decisão de arquivamento dos autos.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0012317-82.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ROCHA FELIX ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 009351PB JOSE LUIS
DE SALES. Despacho: Intime-secom a baixa dos embargos de terceiros n 20020040354256, determino
o prosseguimento deste feito.Intime-se a parte autora para requerer o queentender de direito, no prazo de
trinta dias
00361 Processo: 0019147-88.2007.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: VICENTE PESSOA DE BRITO
ADVOGADO: 008215PB LUCIANE GORETI B ARAGAO PESSOA , 012954PB DANIELLA B NUNES
BORGES ARAGAO. Sentenca: Processo extinto.nos termos do artigo 485, III do cpc c/c o artigo 51,
paragrafo 1 da lei 9099/95
00362 Processo: 0023603-18.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ ISNARD BARROSO
BASTOS FILHO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias
00363 Processo: 0036596-64.2004.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: JOSE TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 007965PB FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. Despacho: Intime-seda sentenca de fls 180 que extinguiu o feito nos termos do
artigo 485, III do CPC cc o artigo 51 da Lei 9099
00364 Processo: 0037088-22.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA , 011582PB
JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a petcao de fls.
241, bem como acerca do documento de fls 243 no prazo de dez dias
00365 Processo: 0060174-22.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WLADSON FABIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre a certidao do oficial de justica acostada asfls. 162 v, no prazo de dez dias.
00366 Processo: 0069567-68.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEIR ALVES RABELO
ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 012363PB DENIZE CRUZ CABRAL. REU: CLIM CLINICA INTEGRADA DA MULHER S/C LTDA ADVOGADO: 011674B AURORA DE
BARROS SOUZA , 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Sentenca: Processo extinto. nos termos
do artigo 485, III do CPC c/c o artigo 51, par. 1 da Lei 9099/95
00367 Processo: 0782338-66.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSEANE FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Sentenca: Processo extinto.nos
termos do artigo 485,III, do CPC c/c o art. 51, par. 1 da Lei 9099
00368 Processo: 0782441-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DALVA LEITE LUSTOSA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-separa recebimento
do alvara expedido e requerer o que de direito, no prazo de cinco dias
00369 Processo: 0793776-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS GILVANDRO RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls 138 que deferiu o pedido de fls 137
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0037128-38.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA SALUSTIANO DOS SANTINO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-sea parte
autora do despacho contido à fl.528 dos autos.
00371 Processo: 0044166-04.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUIOMAR DA CRUZ
HENRIQUE ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-sea
parte autora do despacho contido à fl. 676 dos autos.
00372 Processo: 0055636-32.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 006431PB MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-sea parte
autora do despacho contido à fl.490 dos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00373 Processo: 0043968-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO JOSE VICENTE
ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-sea Defesa do acusado
do deferimento da habilitacao, bem como da expedicao da carta precatoria a Comarca de Olinda/PE,para
inquiricao da testemunha Augusto Ricardo Lima.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00374 Processo: 0014756-43.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELEIDE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 012687PE RICARDO DE MELO CABRAL. REU: LUCIANO BENTO DE FREITAS ADVOGADO: 015305PE MUNIR AOUN. Despacho: Intime-se a defesa para dizer, em 03 dias, se pretende que seja
realizada algu-ma diligência.
00375 Processo: 0034016-38.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para dizer se tem
diligência a requere, prazo 03(três) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00376 Processo: 0006035-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Sentenca: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 22 de agosto de 2017, as 16:00 horas.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0006315-68.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de conciliação designada para o dia 22/0817, as 15h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0007853-84.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLOVES LUCIO DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 009776RN JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA , 003815RN FLORIANO AUGUSTO
DE S. WANDERLEY. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 18/09/
17,AS14:00 HS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00379 Processo: 0008741-53.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERTO OLIDENERES ALVES COSTA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado da audiencia designada para o dia 21 de agosto de 2017 as15 30 horas, nesta sexta Vara
Criminal da Capital
00380 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHARLES ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intimese o advogado da decisao que decretou a prisao preventiva do reu, com supedâneo no art 312 e 282,
ambos, do cpp, em harmonia com o parecer ministerial
00381 Processo: 0025356-55.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO HENRIQUE JUNQUEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO.
Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00382 Processo: 0034556-86.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FELIPE DE SOUZA GUERRA
ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal
00383 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS LIRA BARRETO ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA , 019140PB
LARYSSA MAYARA ALVES DE ALMEIDA. REU: AURELIANO DELFINO LEITE ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: MARCELO SANTANA DE LACERDA ADVOGADO: 006771PB
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 011540PB REINALDO