TJPB 22/05/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 00040483320128150181 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado: Edson Alves Gama Júnior-ME. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
(OAB/PB 10.751).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Embargos de Declaração nº
00019552020158150981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A). Embargado: José Roberto Morais dos Santos.
Advogada(s): Elaine Leite de Araújo (OAB/PB 18.464-B).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível nº 00137431220148152001 Oriundo da 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Espólio de Severino Dias de Oliveira. Advogado(s): André Luiz
Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Outros. Apelado: Google Brasil Internet Ltda. Advogado(s): Eduardo Luiz
Brock (OAB/SP 91.311) e Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Embargos de Declaração nº
00012476620168150000 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado: José Erílio da Costa Silva.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível nº 00016776420138150051 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Pública Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível nº 00005647120128150581 Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante: Josenice dos Prazeres da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo G. de Brito Filho (OAB/PB
20.571).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52 Apelação Cível nº 00018611820138150181 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Outros. Apelado: Edivan de Souza Pereira.
Advogado(s): Valentim da Silva Moura (OAB/PB 10.669).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível nº 00009338920158150151 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes
Vieira (OAB/PB 7.539). Apelada: Cristiana Sampaio Lopes. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho
(OAB/PB 13.818).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível nº 00203816120148152001 Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e Avra Viagens
e Turismo. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417). Apelado: Clio Robispierre Camargo
Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Elisângela Braghini Basílio de Sousa (OAB/
PB 14.373-B).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível nº 00010870420158150541 Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante: Jozinete Nascimento Gomes. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB
9.821). Apelado: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelações Cíveis nº 00115918820148152001 Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Capital. 1º Apelante: Jorge Provenzano Filho. Advogado(s): Clóvis Souto
Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354). 2º Apelante: Arquineide Mouzinho Romão da Silva. Advogado(s): Acrísio
Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853), Rogério Coutinho Beltrão (OAB/PB 21.290) e Outros. Apelados:
Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00123996920098152001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Marcos Feliciano Pereira Barbosa.
Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrido: Marcos Feliciano Pereira Barbosa. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos
(OAB/PB 8.472).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelações Cíveis, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº
00481550820108152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Ricardo Nascimento
Fernandes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Recorrente: Ricardo Nascimento Fernandes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 1º Recorrido: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Recorrido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00006168820178150000
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima
Neto (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelado: Carlos de Lima Silva. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/
PB 10.138).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00051679220138150181
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima
Neto (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelado: Antônio Matias de Almeida. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Conflito Negativo de
Competência Cível nº 00013368920168150000 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Suscitante: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Autores: Cleomar Carlos dos Santos Silva e Edilene Braz dos Santos Silva.
Advogado(s): Sarah Ismênia Dantas Costa Cordeiro (OAB/PB 8.424) e Gianna Emanuella Sales Tavares. Réus:
Beroaldo Silva dos Santos, José Braz e Normanda Guimarães Batista.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Apelação Cível nº
00296107920138152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
Apelado: José Humberto Maia. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00018343720148150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Iraci Maria Xavier.
Defensor Pública: Acrísio Alves de Almeida.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Apelação Cível nº
00229251220138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho (OAB/PB 5.124).
Apelada: Ana Lúcia Alexandre da Silva. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77) Apelação Cível nº
00811855720128152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Jornal
Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354) e Outros. Apelado:
Ricardo Reis Goulart. Advogado(s): José Roosewelt A. de Oliveira (OAB/PB 15.314-B) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78) Apelações Cíveis nº
00116563920148150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante:
Elisabeth Figueiredo Fagundes. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538) e Paulo Ricardo
Alencar (OAB/PB 16.696). 2º Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite
(OAB/PB 12.020). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 79) Apelação Cível nº
00007954420138150911 Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante: Gercineide Gonzaga de Farias.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, José Morais de Souto Filho.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 80) Apelação Cível nº
00007916820148150071 Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Eliane Duarte. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81) Apelação Cível nº
00004488620178150000 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nobre Seguradora do Brasil
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Apelado:
Laelson Araújo da Conceição. Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 82) Apelação Cível nº
01214293420128152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outros. Apelada: Sandra Félix de Araújo Maria.
Advogada(s): Josemília de Fátima Batista Guerra (OAB/PB 10.561).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Apelação Cível nº
00007961020158150151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelado: José Gomes da Silva. Advogado(s): José Wilton
Marques Demézio (OAB/PB 11.342).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 84) Apelação Cível nº
00423281120138152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Santana e
Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) e Outra. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira (OAB/PB 16.825).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61) Remessa Oficial nº 00001308220158150741 Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Promovente: Severina Aparecida Vasconcelos. Defensor Público: José Fernandes de
Albuquerque (OAB/PB 5.176). Promovido: Município de Alcantil.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Apelação Cível nº
00002196520098150111 Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante: José das Neves Dias. Advogado(s):
Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6.564). Apelado: Município de São Domingos do Cariri. Advogado(s): Ênio da
Silva Maia (OAB/PB 14.098).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Remessa Oficial nº 00139992820098152001 Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente: Jecomias Pereira Calado. Advogado(s): Antônio
Anízio Neto (OAB/PB 8.851). Promovido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível nº
00345376920058152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado: Estivas e Cereais
Panorâmica Ltda.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Embargos de Declaração nº 00003356020138151201 Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Ingrid
Gadelha (OAB/PB 15.488). Embargada: Josefa Geremias de Morais. Advogado(s): José Anchieta dos
Santos (OAB/PB 8.829).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Apelação Cível nº
00395991220138152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Adriano Candeia de Lima.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 16.678), Moisés Batista de Souza (OAB/
SP 149.225) e Fernando Luz Pereira (OAB/SP 147.020).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Embargos de Declaração nº
00014955920118150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Mirella Carneiro Arnaud Benevides Gadelha. Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano (OAB/PE 30.762). Embargado: Município
de Sousa. Advogada(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Apelação Cível nº
00005094420178150000 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outros. Apelada: Elsa de
Azevedo Marques. Advogado(s): Henrique Douglas Jucá Pereira (OAB/PB 13.616) e João Paulo Jucá e Silva
(OAB/PB 15.315-B).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Embargos de Declaração
nº 00013792620168150000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargada: Maria do Socorro Alves Ferreira. Advogado(s): Carlos Antônio da Silva (OAB/PB 6.370) e Sebastião de
Sousa Lima (OAB/PB 6.480).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 89) Apelação Cível nº
00036195020128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Instituto Tecnológico da Paraíba
Ltda, representado por Flávia Gabriela Pereira de Medeiros. Advogada(s): Viviane Fontes de Oliveira Freitas
(OAB/PB 14.894). Apelado: TIM Nordeste S/A.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Embargos de Declaração nº
00002789620158150061 Oriundo da Comarca de Araruna. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A) e Outros. Embargado: José Carlito dos Santos. Advogado(s): Diogo
Henrique Belmont da Costa (OAB/PB 13.991).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 90) Apelação Cível nº
00110508920068150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Ministério Público Estadual. Apelada: Miriam Celeste Marinho de Melo. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim
(OAB/PB 9.164), Daniel Sitônio de Aguiar (OAB/PB 17.706) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Embargos de Declaração nº
00528617320068152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado: Marinaldo Silva da Costa.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 91) Apelação Cível nº
00004115920178150000 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marília Gabriela Aparecida
Gomes de Souza. Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira (OAB/CE 21.205) e Outros. Apelado: Banco
Volkswagen S/A.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Embargos de Declaração nº
01239037520128152001 Oriundo DA 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Vagner Marinho de
Pontes. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269). Embargado: Banco CSF S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 92) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00155555520158152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado: TUBRÁS – Indústria
de Tubos do Brasil Ltda. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Embargos de Declaração nº
00034498920148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
(OAB/PB 20.111-A). Embargado: Juvenal dos Santos de Souza. Advogado(s): Wellyngton José Cavalcanti de
Lima (OAB/PB 9.283).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 93) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00308873320138152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelada: Alecsandra Rodrigues Gomes
Monteiro. Defensora Pública: Maria dos Remédios Mendes Oliveira (OAB/PB 4.774).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Embargos de Declaração nº
01091813020128152003 Oriundo da 1ª Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Luís Carlos Laurenço (OAB/BA 16.780),
Arlinetti Maria Lins (OAB/PB 9.077) e Outros. Embargada: Gilmara Nascimento Silva. Advogado(s): Gustavo leite
Castelo Branco (OAB/PB 11.358) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 94) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 00412759220138152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). 2º Apelante: Município de João Pessoa. Advogado(s): Antônio Fernando de Amorim Cadete. Apelada: Maria de Lourdes
Moraes Cavalcante Advogada(s): Amanda Moraes de Oliveira (OAB/PB 17.546).