TJPA 30/03/2021 -Pág. 3230 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021
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acerca dos pedidos de danos morais, materiais e est?ticos. ??????????????N?o havendo irregularidades
a serem conhecidas e sanadas, estando presentes os pressupostos processuais e condi??es da a??o,
passo ao exame do m?rito. ??????????????? fato incontroverso que a motocicleta do autor se chocou
com a traseira do ve?culo de propriedade do requerido, enquanto este estava parado na estrada em raz?o
de pane mec?nica. ??????????????A controv?rsia posta em ju?zo se resume em saber de quem foi a
neglig?ncia pela ocorr?ncia do acidente. Se do autor que n?o observou a sinaliza??o de alerta do ve?culo
do requerido ou deste ?ltimo que n?o sinalizou adequadamente o local. ??????????????Vamos as provas
produzidas nos autos. ??????????????Junto com a inicial o autor juntou Boletim de Ocorr?ncia de
Acidente de Tr?nsito n? 59/04 (fls. 30/37), cujo conte?do descreve a din?mica do acidente.
??????????????Ficou consignado nas observa??es do documento constante ?s fls. 34 que
???????????????no momento em que cheguei para realizar o levantamento do acidente ficou constatado
a aus?ncia de tri?ngulo de sinaliza??o na rodovia estando o V2 com o pisca-pisca alerta aceso e o
condutor do V1 tendo sido encaminhado ao hospital tendo este agente tomado as medidas necess?rias
por ser no per?odo noturno e o perigo era eminente em virtude das condi??es em que se encontrava o V2.
Que mantive contato pessoal com o condutor do V2 envolvido no acidente informando-o sobre as
provid?ncias que iriam ser tomadas tendo o mesmo se apresentado a autoridade competente informando
o ocorrido atrav?s de Boletim de Ocorr?ncia?. ??????????????Mais adiante, o condutor do ve?culo da
empresa requerida, Sr. Ant?nio Barbosa de Sousa, ratificou os fatos tendo afirmado ainda que ?a
sinaliza??o estava feita com mato verde e o alerta ligado? (fls. 37). ??????????????Em contesta??o, a
empresa requerida alegou em negrito que ?o ve?culo ?nibus estava sim sinalizado e bem sinalizado,
parado no estacionamento da via, estava sinalizado com pisca-alerta ligado e com capim e galhos de
?rvores por certa de 1000 (mil) metros? (fls. 110). ??????????????Pois bem. ??????????????Do que se
extrai dos autos, pode-se concluir que o ?nibus da empresa requerida estava parado na estrada, em raz?o
da pane mec?nica, ocasi?o em que o ve?culo dirigido pelo autor se chocou com sua traseira.
??????????????Depreende-se ainda que os fatos ocorreram durante o per?odo noturno (ap?s as 21
horas) e que o ve?culo parado estava sinalizado com galhos de ?rvores verdes, estando ausente triangulo
de sinaliza??o na rodovia. ??????????????Nesse interim, observo que o autor comprovou os fatos
narrados na inicial na medida em que juntou documentos como boletim de ocorr?ncia de acidente de
tr?nsito, fotos, receitu?rio m?dico e laudos periciais, havendo cumprimento do seu dever processual
estabelecido pelo art. 373, inciso I do CPC. ??????????????J? em rela??o ao r?u, este apenas se limitou
em negar a culpa pelo acidente sem, contudo, juntar prova com a finalidade de comprovar o alegado. Suas
testemunhas arroladas na contesta??o n?o foram encontradas para serem ouvidas, conforme termo de
audi?ncia de fls. 303, tendo o requerido deixado transcorrer in albis o prazo para se manifestar quanto a
n?o realiza??o da prova (fls. 333 e fls. 334-v), presumindo-se o seu desinteresse na produ??o probat?ria.
??????????????Assim, o r?u foi negligente em comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do
direito do autor, pecando em cumprir seu dever probat?rio (art. 373, inciso II do CPC).
??????????????Nossos Tribunais j? decidiram situa??es an?logas referente a sinaliza??es de rodovias
com galhos de ?rvores. Vejamos: APELA??O C?VEL. ACIDENTE DE TR?NSITO. DANO MATERIAL.
VE?CULO PARADO NA PISTA DE ROLAMENTO. AUS?NCIA DE SINALIZA??O. NEGLIG?NCIA. I - A
culpa do prestador de servi?o da Novacap est? configurada, ante a conduta negligente de manter o
ve?culo parado na pista de rolamento sem sinalizar adequadamente o local, situa??o que causou danos
ao ve?culo do autor. II - A aus?ncia de sinaliza??o na via em que o ve?culo estava parado elidiu a
presun??o relativa de culpa do autor que colidiu o seu carro na traseira daquele. III - Apela??o provida.
(TJ-DF 20150110937828 0022732-27.2015.8.07.0018, Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento:
09/11/2016, 6? TURMA C?VEL, Data de Publica??o: Publicado no DJE : 06/12/2016 . P?g.: 624/665) E
mais. APELA??O C?VEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TR?NSITO - VE?CULO
PARADO NA PISTA DE ROLAMENTO SEM A DEVIDA SINALIZA??O - NEGLIG?NCIA - DEVER DE
INDENIZAR - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - O condutor de ve?culo que estaciona na pista
de rolamento sem a devida sinaliza??o age de forma negligente ao n?o atentar para o risco que causa ?
vida e ? seguran?a dos demais condutores. II - Constatada a pr?tica de ato il?cito (art. 186 do CC?02), o
dano ocasionado a terceiro e o nexo de causalidade entre este e aquele, imp?e-se o dever de indenizar,
na forma do art. 927 do CC?02. III - Recurso conhecido e improvido. (TJ-ES - APL:
00037681520098080035, Relator: ROBSON LUIZ ALBANEZ, Data de Julgamento: 11/09/2017, QUARTA
C?MARA C?VEL, Data de Publica??o: 22/09/2017) ??????????????Embora o boletim de ocorr?ncia de
acidente de tr?nsito n?o mencione se o ve?culo da empresa r? estava com o pisca alerta ligado e se o
ve?culo estava no acostamento, tais fatos, por si s?, n?o afastam a responsabilidade civil pelo ocorrido,
em especial em raz?o da aus?ncia de comprova??o das alega??es feitas pelo r?u de que o local estava
devidamente sinalizado e o ve?culo se encontrava no acostamento. ??????????????Prosseguindo, no