TJPA 25/07/2019 -Pág. 745 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019
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conforme o caso, informar sobre as providências necessárias ao andamento do feito, atualizar o valor do
débito e/ou informar sobre a suspensão mediante parcelamento ou extinção do mesmo, ou, ainda, sobre a
ocorrência da prescrição, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com a manifestação, retornem conclusos.
3. Cumpra-se. Belém, 17 de julho de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Auxiliar da
Capital
PROCESSO: 00123561920088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810371423 MAGISTRADO(A)
/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Execução Fiscal em: 17/07/2019--ADVOGADO:VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA EXECUTADO:W. E V. COMERCIO DE VESTUARIO
LTDA - ME EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA EXECUTADO:MOISES TAVARES
DAMASCENO EXECUTADO:IRACI MARQUES DA SILVA. DESPACHO R.H. 1. Diante da natureza e
do valor da presente execução fiscal, intime-se o exequente para se manifestar quanto ao interesse no
prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe a lei 8.870/2019. Em caso de não enquadramento do
débito nas disposições da referida lei, manifeste-se o exequente no sentido de, conforme o caso, informar
sobre as providências necessárias ao andamento do feito, atualizar o valor do débito e/ou informar sobre a
suspensão mediante parcelamento ou extinção do mesmo, ou, ainda, sobre a ocorrência da prescrição,
tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2.
Com a manifestação, retornem conclusos. 3.
Cumpra-se.
Belém, 17 de julho de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Auxiliar da Capital
PROCESSO: 00128200620078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710397090 MAGISTRADO(A)
/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Execução Fiscal em: 17/07/2019--EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA Representante(s): MARCIA N RIBEIRO
SANTOS (ADVOGADO) EXECUTADO:A E COMERCIO LTDA EXECUTADO:WILSON LUIZ SILVA
SALLES EXECUTADO:AMIL LUIZ SILVA SALLES. DESPACHO R.H. 1. Diante da natureza e do valor
da presente execução fiscal, intime-se o exequente para se manifestar quanto ao interesse no
prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe a lei 8.870/2019. Em caso de não enquadramento do
débito nas disposições da referida lei, manifeste-se o exequente no sentido de, conforme o caso, informar
sobre as providências necessárias ao andamento do feito, atualizar o valor do débito e/ou informar sobre a
suspensão mediante parcelamento ou extinção do mesmo, ou, ainda, sobre a ocorrência da prescrição,
tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2.
Com a manifestação, retornem conclusos. 3.
Cumpra-se.
Belém, 17 de julho de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Auxiliar da Capital
PROCESSO: 00128314820078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710397389 MAGISTRADO(A)
/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Execução Fiscal em: 17/07/2019--EXECUTADO:PEIXOTO COMERCIO LTDA EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA
Representante(s): MARCIA N RIBEIRO SANTOS (ADVOGADO) . DESPACHO R.H. 1.
Diante da
natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o exequente para se manifestar quanto ao
interesse no prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe a lei 8.870/2019. Em caso de não
enquadramento do débito nas disposições da referida lei, manifeste-se o exequente no sentido de,
conforme o caso, informar sobre as providências necessárias ao andamento do feito, atualizar o valor do
débito e/ou informar sobre a suspensão mediante parcelamento ou extinção do mesmo, ou, ainda, sobre a
ocorrência da prescrição, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com a manifestação, retornem conclusos.
3. Cumpra-se. Belém, 17 de julho de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Auxiliar da
Capital
PROCESSO: 00129908420058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510404558 MAGISTRADO(A)
/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Execução Fiscal em: 17/07/2019--EXEQUENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
(ADVOGADO) EXECUTADO:FOTOMATICA COMERCIO LTDA. DESPACHO R.H. 1.
Diante da
natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o exequente para se manifestar quanto ao
interesse no prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe a lei 8.870/2019. Em caso de não
enquadramento do débito nas disposições da referida lei, manifeste-se o exequente no sentido de,
conforme o caso, informar sobre as providências necessárias ao andamento do feito, atualizar o valor do
débito e/ou informar sobre a suspensão mediante parcelamento ou extinção do mesmo, ou, ainda, sobre a
ocorrência da prescrição, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com a manifestação, retornem conclusos.
3. Cumpra-se. Belém, 17 de julho de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Auxiliar da
Capital
PROCESSO: 00129927420058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510404532 MAGISTRADO(A)
/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Execução Fiscal em: 17/07/2019--EXECUTADO:CIRO SARAIVA LIMA & CIA LTDA EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA
PUBLICA ESTADUAL Representante(s): ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO (ADVOGADO)
EXECUTADO:CIRO SARAIVA LIMA EXECUTADO:ANA PEREIRA DE CASTRO LIMA. DESPACHO R.H.