TJMS 19/03/2020 -Pág. 248 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4458
248
Agravo em Recurso Especial nº 0810905-30.2014.8.12.0002/50005
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Agravado: Francisco de Assis Gomes Casimiro Junior
Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS)
Interessado: Mapfre Vida S/A
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 38706/DF)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0821508-34.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Cecília Luna
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Elaine Brescianini Arantes da Silva
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Eliane Maria Matarezio Moreira
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Gisely Mary Cruz da Silva
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Lino Barbosa da Silva
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Luiz Augusto Muniz Ferra
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Maria de Fatima da Silva
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Paulo Cesar de Souza Bexiga
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Paulo Eduardo Lyrio
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Paulo Valdeci Jorge
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Rita Helena Filgueiras de Moraes Ferra
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravante: Terezinha Senna
Advogada: Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral (OAB: 20716/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Embargos de Declaração Cível nº 0824258-72.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Sthela Dalva Rodrigues Pasa
Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS)
Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS)
Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS)
Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS)
Advogado: Luís Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS)
Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS)
Advogado: Manoel Augusto Martins de Almeida (OAB: 12588B/MS)
Ante o exposto, não conheço dos Embargos de Declaração Cível opostos por Sthela Dalva Rodrigues Pasa. Às
providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0827296-92.2016.8.12.0001/50008
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Etivaldo Gomes Filho
Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Vistos, etc. Intime-se a parte para querendo apresentar contrarrazões. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0828080-35.2017.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogado: Fernanda Faustino Barbosa (OAB: 15443/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.