TJMS 28/02/2020 -Pág. 721 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4444
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contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º,
do CPC. Caso o apelado apresente preliminares em suas contrarrazões, intime-se o apelante para querendo se manifestar,
em 15 dias úteis, como prevê o art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo. Às
providências. Cumpra-se.
Processo 0800665-29.2018.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: José Francisco da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS)
ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
Considerando a nova sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se o apelado para que, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º,
do CPC. Caso o apelado apresente preliminares em suas contrarrazões, intime-se o apelante para querendo se manifestar,
em 15 dias úteis, como prevê o art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo. Às
providências. Cumpra-se.
Processo 0800737-55.2014.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Cesanira Pires da Silva - Reqdo: Banco Original S/A (antigo Banco Matone)
ADV: LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA (OAB 17902/MS)
ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
ADV: CAMILA SANTA CRUZ VANIN (OAB 21531/MS)
ADV: JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS)
ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial
formulado por Cesanira Pires da Silva em face de Banco Original S/A (antigo Banco Matone). Condeno a autora ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios, que observado os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC fixo em 10% (dez
por cento) sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa na forma que determina o art. 98, § 3º, do CPC. Em
razão do requerente alterar a verdade dos fatos, descrevendo que não contratou o consignado ou recebeu qualquer valor da
instituição financeira, o que não corresponde a verdade, em verdadeira violação ao art. 77, I, do CPC, bem como em flagrante
descumprimento a cooperação processual e a boa-fé objetiva com a propositura dessa ação infundada, APLICO ao requerente
as penas da litigância de má-fé a teor do art. 80, I, do CPC, consistente em multa em favor da parte requerida no percentual de
2% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 81). Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Processo 0800748-45.2018.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autor: Jovino Cardoso - Réu: Banco BMG S/A
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Considerando a nova sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se o apelado para que, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º,
do CPC. Caso o apelado apresente preliminares em suas contrarrazões, intime-se o apelante para querendo se manifestar,
em 15 dias úteis, como prevê o art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo. Às
providências. Cumpra-se.
Processo 0800765-81.2018.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autor: Luiz Rodrigues da Costa - Réu: Banco BMG S/A
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Considerando a nova sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se o apelado para que, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º,
do CPC. Caso o apelado apresente preliminares em suas contrarrazões, intime-se o apelante para querendo se manifestar,
em 15 dias úteis, como prevê o art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo. Às
providências. Cumpra-se.
Processo 0800767-51.2018.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autor: Luiz Rodrigues da Costa - Réu: Banco BMG S/A
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Considerando a nova sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se o apelado para que, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º,
do CPC. Caso o apelado apresente preliminares em suas contrarrazões, intime-se o apelante para querendo se manifestar,
em 15 dias úteis, como prevê o art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo. Às
providências. Cumpra-se.
Processo 0800780-50.2018.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autora: Alice da Silva - Réu: Banco BMG S/A
ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 165846/MG)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Considerando a nova sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se o apelado para que, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º,
do CPC. Caso o apelado apresente preliminares em suas contrarrazões, intime-se o apelante para querendo se manifestar,
em 15 dias úteis, como prevê o art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo. Às
providências. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.