TJMS 12/02/2019 -Pág. 622 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200
622
Processo 0800276-86.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autora: Tania dos Santos Ferreira
ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos as fls. 32, 35, 36, 40, 41 e 42, visto
que estas se encontram com erro na digitalização. Após voltem conclusos para recebimento da inicial. Intima-se. Cumpra-se.
Processo 0800279-41.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autora: Tania dos Santos Ferreira
ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos as fls. 32, 35, 36, 40, 41 e 42, visto
que estas se encontram com erro na digitalização. Após voltem conclusos para recebimento da inicial. Intima-se. Cumpra-se.
Processo 0800315-83.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autor: Avelino Rodrigues de Oliveira
ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS)
ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS)
ADV: JOABER DA SILVA (OAB 22610/MS)
Considerando-se que o suposto empréstimo objurgado data de mais de cinco anos, indício de que seria de se cogitar a
configuração da prescrição, manifeste-se o autor, em cinco dias, a respeito da compatibilidade do discutido nos autos com o
IRDR n. 0801506-97.2016.8.12.0004/50000. Após, voltem conclusos. Intima-se. Cumpra-se.
Processo 0800368-64.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autora: Ilza Maria de Oliveira
ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS)
ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Vistos, etc. Considerando-se que o suposto empréstimo objurgado data de mais de cinco anos, indício de que seria de se
cogitar a configuração da prescrição, manifeste-se o autor, em cinco dias, a respeito da compatibilidade do discutido nos autos
com o IRDR n. 0801506-97.2016.8.12.0004/50000. Após, voltem conclusos. Intima-se. Cumpra-se.
se.
Processo 0800456-49.2012.8.12.0045 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Reqte: José Gomes da Silva
ADV: ECLAIR NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
EXPEDIENTE: CIÊNCIA À PARTE AUTORA do retorno dos autos, vindos da Instância Superior e para, querendo, manifestar-
Processo 0800476-93.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autora: Suzana Alves da Silva
ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS)
ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS)
Vistos, etc. Considerando-se que o suposto empréstimo objurgado data de mais de cinco anos, indício de que seria de se
cogitar a configuração da prescrição, manifeste-se o autor, em cinco dias, a respeito da compatibilidade do discutido nos autos
com o IRDR n. 0801506-97.2016.8.12.0004/50000. Após, voltem conclusos. Intima-se. Cumpra-se.
Processo 0800540-06.2019.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
Exeqte: Fmc Química do Brasil Ltda
ADV: FLÁVIO MERENCIANO (OAB 35121/PR)
DECISÃO”Ante o exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada, condicionada à caução a ser prestada no prazo de 48
horas, para o fim de determinar o sequestro e remoção da quantia de 15.810 sacas de 60 kg de soja, das lavouras dos
requeridos, as quais deverão ser depositados em nome da requerente, e caso não seja encontrada a soja nos imóveis, deverá
ser realizado o cumprimento da presente medida nas demais unidades recebedoras do produto desta cidade e Comarca em que
for encontrado o produto depositados em nome do requerido. Ante a urgência da medida, fixo o prazo de 05 dias para CAUÇÃO,
com apresentação de garantia real ou fidejussória de 30% do valor do crédito, sem prejuízo ao imediato cumprimento da medida
urgente. Oportunamente, lavre-se o respectivo termo. Em seguida, expeça-se o competente mandado e, uma vez realizado o
arresto, cite-se o executado para, querendo, apresentar resposta à presente no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo
806 do Código de Processo Civil, e seguintes. Por ocasião do cumprimento do mandado de sequestro, intime-se o executado
e/ou a empresa na qual os grãos encontrarem-se depositados acerca da indisponibilidade do produto arrestado na presente,
ficando vedada sua liberação até ulterior decisão. Cumpra-se, nos termos do artigo 212, §2º do Código de Processo Civil. Às
providências. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.”
Processo 0800605-74.2014.8.12.0045 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Dorival Basso - LitisPas: Evaldo de Oliveira Freitas e outros
ADV: ANTONINO MOURA BORGES (OAB 839A/MS)
ADV: ANTONINO MOURA BORGES (OAB 839/MS)
ADV: MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO (OAB 3906/MS)
INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestarem nos termos do despacho de fl. 287, a seguir transcrito”Destarte, pelo atual
estágio processual, intimem-se as partes para, em cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as,
sob pena de indeferimento/julgamento antecipado da lide, se for o caso. Após, voltem conclusos para saneamento e organização
do processo. Intima-se. Cumpra-se.”
se.
Processo 0800903-66.2014.8.12.0045 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Reqte: Sidicley Pereira Gomes
ADV: KENNEDI MITRIONI FORGIARINI (OAB 12655/MS)
ADV: MARIA IVONE DOMINGUES (OAB 14187/MS)
EXPEDIENTE: CIÊNCIA À PARTE AUTORA do retorno dos autos, vindos da Instância Superior e para, querendo, manifestar-
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