TJMS 12/08/2016 -Pág. 49 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3635
Recurso Especial nº 0005389-50.2010.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Ronaldo Gonçalves Martinez
Advogado : Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP) e outro
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Adhemar Mombrum de Carvalho Neto e outro
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0005684-10.2011.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado : Jorge Luiz Miraglia Jaudy (OAB: 6735/MT) e outros
Recorrido : Leovardina da Silva Moura
DPGE - 2ª Inst. : Francisco Ciro Martins
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0005684-10.2011.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado : Jorge Luiz Miraglia Jaudy (OAB: 6735/MT) e outros
Recorrido : Leovardina da Silva Moura
DPGE - 2ª Inst. : Francisco Ciro Martins
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0011967-12.2012.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Gutemberg Capecci
Advogado : Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS)
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva e outro
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0013408-89.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Joel dos Santos Barbosa
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins e outro
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Miguel Vieira da Silva e outro
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0021731-83.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Fernanda Gomes de Paula
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins e outro
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Rodrigo Jacobina Stepanhini e outro
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0030093-45.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Josélia Daiane Junqueira da Silva e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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