TJMG 26/01/2023 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a)
Sr(a). WELLINGTON MENDES PEREIRA portador(a) da CTPS nº
00013673/00020-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do
motivo do seu desligamento.
2 cm -25 1741683 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº 085/2022 – PLANEJAMENTO DE COMPRA
Nº 333/2022- Registro de Preços de Higiene (Lenço Umedecido,
Papel Higiênico, Sabonete Espuma). Empresas Adjudicatárias:
Comercial Vener Ltda – EPP (CNPJ/MF: 65.353.401/0001-70): Lote
01, Valor Global: R$ 11.803,00; FB Distribuidora Eireli – ME (CNPJ/
MF:12.958.649/0001-07): Lote 02, Valor Global: R$ 1.085.864,00 e
Distribras Atacadista Ltda (CNPJ/MF: 27.471.471/0001-34): Lote 03,
Valor Global: R$ 118.480,50.
2 cm -25 1741845 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 001/2023 – PROCESSO DE COMPRA
Nº 5381006 035/2022 - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE
AUTOMATIZAÇÃO DE LISTAS DE VERIFICAÇÃO DE VISITAS.
O início da sessão de Pregão ocorrerá no dia 08/02/2023 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado no mesmo
site ou no www.mgs.srv.br.
2 cm -25 1741849 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E AVISO
DA REABERTURA DA SESSÃO PARA OS LOTES 01 E 03.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1321127 – 34/2022
Objeto: Prestação de serviços de ministração de curso de formação
de curta duração a distância em Excel; Redação Oficial; Lei Geral
de Proteção de Dados; Comunicação Organizacional; Planejamento,
Orçamento e Finanças; Gestão e Fiscalização de Compras e Contratos;
Power BI; TABWIN; EPI INFO; Auditoria do SUS no contexto do
Sistema Nacional de Auditoria; Comunicação Digital;Gestão de
Projetos e Metodologias Ágeis; Gestão do Almoxarifado e Patrimônio.
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
torna público aos interessados PROCEDENTE ao recurso apresentado
pela empresa TREINAR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EIRELI,
para os Lotes 01 e 03, com fulcro na Nota Jurídica nº. 542/2022 e das
Decisões SES DC/CL nº 01/2023 e SG/2023. Reabertura da sessão para
os LOTES 01 E 03: dia 01/02/2023 às 10h30min. Belo Horizonte, 25
de janeiro de 2023.
4 cm -25 1741650 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 018/2022
Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas do
convênio 1000/2015, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Superintendência
Regional de Saúde de Belo Horizonte e a Associação Mário Penna.
O valor do débito apurado e corrigido até dezembro/2022 é de R$
262.887,69 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e sessenta e nove centavos). Assinatura: 06/01/2023. Signatários:
Debora Marques Tavares (Superintendente da Regional de Saúde
de Belo Horizonte) e Marco Antônio Viana Leite (Presidente da
Associação). SEI: 1320.01.0049827/2019-65.
3 cm -25 1741697 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4209/2023 –
Processo SEI N° 1320.01.0023971/2018-71. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Confins Objeto: 1 (uma), caneta jato
de bicarbonato: Valor Total da doação: R$ 322,13. Data de Assinatura
24/01/2023.
1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 109/2018.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0011554/2018-98. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO (A): Município de Buritis. OBJETO: Alteração
do Preâmbulo. Onde se lê CNPJ 18.715.615/0001-60, Leia se CNPJ
18.715.516/0001-88. Data de Assinatura: 24/01/2023.
3 cm -25 1741791 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 9271118, Processo SEI
1540.01.0000829/2020-19, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a PRODEMGE.
Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor: R$
16.053,00 (dezesseis mil e cinquenta e três reais). Assinam, pela
ESPMG, Mara Guarino Tanure, Diretora-Geral e pela CONTRATADA,
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis. Dotações
Orçamentárias:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0
3 cm -25 1741560 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – ESPMG torna público a realização do Pregão Eletrônico nº
01/2023, Processo de Compra nº 1541003-01/2023. Objeto: prestação
de serviços de telefonia fixa comutada (STFC). Abertura da sessão dia
08/02/2023 às 10:00hs. O Edital poderá ser obtido exclusivamente por
meio eletrônico, no site http://www.compras.mg.gov.br.
2 cm -25 1741619 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 233/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro/Hemonúcleo
de Patos de Minas) e o EMPREENDIMENTOS PIO XII LTDA
(HOSPITAL PIO XII), com interveniência da Agência Transfusional
do MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO - HOSPITAL MUNICIPAL
DE SÃO GOTARDO.. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0013078/2022-74.
2 cm -25 1741951 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 9372.006/2023 – Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa TREINAR CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA. Prestação de Serviço de Desenvolvimento
de produtos educacionais de Educação a Distância, a serem realizados
sob demanda, na modalidade CURSO, VIDEOAULA, TUTORIAL,
CARTOON, STORYTELLING, GAMIFICAÇAO na plataforma
Moodle, Manutenção de Solução de Educação a Distância, tanto das
soluções a serem desenvolvidas quanto as já disponíveis na Fundação
Hemominas em plataforma Moodle e Suporte técnico ao gestor de
educação a distânciaVigência de 12 (doze) meses; Valor total estimado
do contrato: R$ 1.071.000,00. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
40 02 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto
- UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.
4 cm -25 1741928 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 173/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Governador
Valadares) e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃOA MATERNIDADE
E AINFÂNCIA FELISBURGO, sede em Felisburgo/Minas.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0008160/2022-67.
2 cm -25 1741953 - 1
EDITAL 01/2023PARA SELEÇÃO E CAPTAÇÃO
DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
A Comissão de Patrocínio da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, em
cumprimento ao disposto na Portaria PRE Hemominas nº 333, de 29
de setembro de 2021, publicada no IOF de 30 de setembro de 2021,
p. 21, faz publicar o Edital geral para regulamentar o processo de
seleção,captação e recebimento de doações,obedecidas as disposições
do Decreto nº 47.611, de 23/01/2019, atualizado pelo Decreto nº 47.700,
de 19/08/2019, Decreto nº 45.242, de 11/12/2009, Lei nº 22.440, de
21/12/2016, Decreto nº 47.334, de 29/12/2017, Deliberação CONSEP
nº 10, de 06/05/2009 eDeliberação CONSEP nº 012, de 10/12/2009.
1 – DA FINALIDADE
Este edital estabelece as normas para seleção,captação e recebimento
de doações de bens e serviços, no âmbito da Fundação Hemominas.
1.1 – As doações terão por objetivo a execução de programas, projetos
ou ações de interesse público no âmbito da Fundação Hemominas e
poderão ser formalizadas por pessoas físicas, pessoas jurídicas privadas,
nacionais ou estrangeiras, e organismos internacionais.
2 – REQUISITOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
As propostas de doação deverão conter:
2.1 – a identificação do subscritor;
2.2 – a descrição do bem ou serviço;
2.3 – o quantitativo e o valor de mercado correspondente ao bem ou
serviço doado;
2.4 – a indicação do evento institucional que se pretende realizar;
2.5 – a declaração prevista na Lei nº 22.440, de 21/12/2016, quando
tratar-se de indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos
e implantes sobre eventuais relações com profissionais de saúde, de
qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses;
2.5.1 – Para fins de aplicação deste item, é considerada relação
configuradora de potencial conflito de interesses qualquer tipo de
doação ou benefício, realizado de forma direta ou por meio de terceiros,
tais como brindes, passagens, inscrições em eventos, hospedagens,
financiamento de etapas de pesquisa, consultoria, palestras, para
profissional de saúde registrado em conselho de classe, no âmbito do
Estado;
2.5.2 – As indústrias tratadas neste item informarão ao Estado,
anualmente, até o último dia útil do mês de janeiro, o nome do
profissional, seu número de inscrição no conselho de classe, o objeto
da doação ou benefício e o valor desse objeto ou benefício, por meio de
arquivo eletrônico referente a dados do ano-base anterior.
3 – FORMA E PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
A captação de doadores obedecerá o seguinte:
3.1 – fornecedor geral da Fundação Hemominas – a doaçãodeverá
ser captada pela Administração Central, e a distribuição dos recursos
conseguidos com este tipo de fornecedor deverá ser feita entre as
unidades regionais de acordo com o tamanho das mesmas e, para a
realização de eventos relacionados à doação de sangue, deverá ser
observado o número de candidatos à doação que comparecem à
unidade;
3.2 – fornecedor local – a doação será captada pela Unidade da
Fundação Hemominas – UFH, após parecer da Comissão;
3.3 – não fornecedor – a doação será captada pela Unidade que tiver o
contato com a empresa ou pessoa física;
3.4 – quando se tratar de brindes, cada Unidade gerenciará os brindes
recebidos, respeitando a recomendação do Ministério da Saúde que
permite a distribuição apenas entre candidatos à doação e não doadores
efetivos;
3.5 – em qualquer situação, deverá ser preenchido um formuláriopadrão contendo, no mínimo, os dados do doador, as características
do evento a ser realizado, e o valor de mercado do bem ou serviço
oferecido em doação, para controle da Comissão;
3.6 – quando houver doação de bem, apresentar nota fiscal ou documento
que comprove sua propriedade e declaração de que em relação a ele não
existem demandas administrativas ou judiciais;
3.7 – quando houver doação de serviços, apresentar documento que
comprove a capacidade para prestação dos serviços ofertados;
3.8 – A proposta de doação deverá ser protocolada pessoalmente,
podendo ser remetida por correspondência eletrônica, para a unidade
de referência, conforme itens acima, no prazo definido no chamamento
específico.
4 – DAS VEDAÇÕES
4.1 – O comunicado de chamamento público geral ou específico
observará, a cada evento, as vedações, quando cabíveis, especialmente
as referidas no art. 20, do Decreto nº 47.611/2019, e eventuais conflitos
de interesse, nos termos da Lei nº 22.440, de 21/12/2016, Decreto nº
47.334, de 29/12/2017, da Deliberação CONSEP nº 10, de 06/05/2009,
e Deliberação CONSEP nº 012, de 10/12/2009.
4.2 – É vedada a divulgação do patrocínio pelo doador sem autorização
expressa da Fundação Hemominas, considerando as disposições do
art. 23 do Decreto nº 47.611/2019, competindo à Comissãoinformar à
Assessoria de Comunicação Social os nomes dos doadores, para que os
mesmos possam ser destacados como organizações/pessoas apoiadoras
dos eventos. Este destaque poderá ser registrado em “folders”,
“camisetas”, “banners”, cartazes etc., quando cabível tal divulgação.
5 – CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO
As propostas de doaçãoserão avaliadas pela Comissãosob o aspecto
da relação com as atribuições institucionais e o cumprimento das
disposições deste edital, dos chamamentos específicos, da Portaria
PRE nº 333/2021e demais normas pertinentes, devendo a Comissão
manifestar-se conclusivamente sobre o atendimento aos requisitos de
aceitação.
6 – DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A homologação do resultado do chamamento público e a autorização
para o recebimento da doação serão efetivadas por ato do Presidente
da Fundação Hemominas, ao qual compete assinar o Termo
de Doaçãoparaeventos e ações institucionais - Anexo I deste
Edital,procedendo-se a sua publicação em resumo no Diário Oficial do
Estado, contendo os dados elencados no art. 17, do Decreto nº 47.611,
de 23/01/2019.
7 – DA PUBLICAÇÃO E VIGÊNCIA DO EDITAL
7.1 – Este edital será divulgado, na íntegra, em página do sítio eletrônico
oficial da Fundação Hemominas.
7.2 – Será publicado no Diário Oficial do Estado em extrato o aviso de
abertura de cada chamamento específico, com a antecedência mínima
de 5 (cinco) dias úteis da data de recebimento das propostas, nos termos
previstos neste Edital.
7.3 – Este Edital terá a vigência de um ano, a partir de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
8 – DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 – A seleção e captação de doações de bens e serviços,no âmbito da
Fundação Hemominas, previstas neste Edital, observarão as exceções
previstas na alínea “a”, do inciso III e o inciso IV do § 2º, e o § 3º,
ambos do art. 1º, do Decreto nº 47.611, de 23/01/2019, com a redação
dada pelo Decreto nº 47.700, de 19/08/2019, especialmente quanto ao
valor mínimo previsto nos incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº
8.666, de 21/06/1993.
8.2 – A Comissãonão autoriza a qualquer pessoa a intermediação ou
representação individual para tratativa de assuntos pertinentes ao
conteúdo deste edital.
8.3 – Informações adicionais poderão ser obtidas junto a Comissãoda
Fundação Hemominas, Telefone: (31) 3768-7492; e-mail:comissao.
[email protected].
Belo Horizonte, 25de janeiro de 2023.
Maria Isabel Pereira de Castilho Rafael Maia
Membro
Comissão de Patrocínio da Fundação Hemominas
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO RESULTADO
FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS – CE – HJK/HAC – FHEMIG Nº 88/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial
dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei
23.750/2020 e Decreto Estadual 48.097/2020, TORNA PÚBLICO
a RETIFICAÇÃO referente ao número do Regulamento 88/2022
do Resultado Final e Homologação, publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais no dia 24/01/2022, onde se lê: Regulamento 59/2022
- Complexo de Especialidades Médicas – CE - HJK/HAC. Leia-se:
Regulamento 88/2022.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
4 cm -25 1741492 - 1
ANEXO
EDITAL Nº001/2023, DE 25DE JANEIRO DE 2023
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
TERMO DE DOAÇÃOPARAEVENTOS E
AÇÕES INSTITUCIONAIS
ART. 17 DO DECRETO Nº47.611/2019
UNIDADE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS – UFH:
EVENTO/DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
OBJETO DA DOAÇÃO:
QUANTITATIVO E VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO:
IDENTIFICAÇÃO DO DOADOR:
PESSOA JURÍDICA: Razão Social:
CNPJ/CPF:
Representante Legal/Nome:
CPF:
Endereço:
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023 do
Instituto Raul Soares – IRS. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 27/01/2023
à partir das 17h00m.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -25 1741727 - 1
PESSOA FÍSICA: Nome:
CPF:
Endereço:
TERMO DE DOAÇÃO:
O Doador acima especificado doa, em caráter definitivo e sem
encargos, à Fundação Hemominas, o bem/serviço acima descrito nos
termos do presente Edital e legislação pertinente.
Local/Data(dia/mês/ano). /Nome legível e
assinatura do representante do doador
ATO DA PRESIDÊNCIA HEMOMINAS:
Declaro aceita a doação.
Local/Data(dia/mês/ano) Assinatura:
Processo SEI nº 2320.01.0013596/2019-65
36 cm -25 1741593 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PPGBIOTEC 003/2022
Processo de seleção para ingresso no curso de Mestrado Profissional em
Biotecnologia da Funed
A Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento, no uso das atribuições
delegadas pela Portaria FUNED nº 68 de 06/12/2018, torna público,
para conhecimento dos interessados a retificação do Calendário do
Processo Seletivo.
Sílvia Ligório Fialho
Diretora
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Fundação Ezequiel Dias - Funed
3 cm -25 1741538 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE CONTRTO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: CONTRATO Nº 9372009/2022 - (INF.4583.00) firmado
entre a FHEMIG/CAMG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de integração à Rede Governo, conforme
disposições contidas no termo de referência e caderno de serviços
da PRODEMGE. Número do Processo: 159/2022 INF.4583.00 –
Modalidade: DPL. Valor:R$4.118.892,00 (Valor Global). Dotação
orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa:
3390-40.03. Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 24/01/2022.
3 cm -25 1741485 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000021/2023 - Aquisição de itens fracassados
ou desertados em recentes processos centralizados da FHEMIG Material Médico. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 08/02/2023 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000433/2022 - Contratação de Empresa
Especializada em Instalação dos hidrantes, conforme PSCIP vigente,
com fornecimento de material e mão de obra para a Instalação e
alimentação dos hidrantes 28, 29 e 54 conforme projeto, Instalação da
Bomba de incêndio e teste de todo o sistema de hidrante instalado nas
dependências do Hospital Júlia Kubitschek - REDE FHEMIG; CNPJ:
19.843.929/0028-20, com sede a Av. Dr. Cristiano Rezende, nº 2745 –
Bairro Milionários – Belo Horizonte – MG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 08/02/2023,
às 10 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e
setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
NUCLEAR MEDCENTER LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de exames de linfocintilografia mamária e detecção intraoperatória
radioguiada de linfonodo sentinela. Valor: R$166.653,30 (total
estimado). Vigência: 26/02/2023 até 25/02/2024 Número do
Processo: 344/2018. Modalidade: PREGÃO Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2023.
9 cm -25 1741749 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e a MESSER GASES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 03 (três) meses. Valor: R$ 14.550,00 (total
estimado). Vigência: 03/02/2023 e término em 02/05/2023. Número
do Processo: 516/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1 Data
de Assinatura: 20/01/2023
2 cm -25 1741748 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº 9372013 firmado entre a FHEMIG e a empresa
FABERMINAS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E
HIGIENE EIRELI. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higiene pessoal 02, sob demanda com a entrega parcelada Valor: R$
19.051,52 (Valor Global) Número do Processo: 0500005 118/2022–
Modalidade: PREL Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.25000001. 3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1., 2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4175-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4176-0001.3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,2271.10.302
.045-4177-0001.3390.3017.0.
10.1.,2271.10.302.045-41780001.3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4179-0001.3390.3017.
0.10.1.,2271.10.302.045-4063-0001.3390.3017.0. 10.1,
Natureza
de Despesa: 3390 - 3030 e 3017– Fonte: 10.1. Data de Assinatura:
24/01/2023
Espécie: Contrato Nº 9372014 firmado entre a FHEMIG e a
empresa MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA Objeto: Aquisição
de material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda com a
entrega parcelada Valor: R$ 174.452,48 (Valor Global) Número
do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação
orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001.
3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-0001.3390.3017.0.
10.1.,2271.10.302.045-41760001.3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4177-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4178-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4179-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454063-0001.3390.3017.0. 10.1, Natureza de Despesa: 3390 - 3030 e
3017– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 24/01/2023
Espécie: Contrato Nº 9372015 firmado entre a FHEMIG e a empresa
MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP Objeto:
Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda
com a entrega parcelada Valor: R$ 177.288,00 (Valor Global) Número
do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação
orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001.
3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-0001.3390.3017.0.
10.1.,2271.10.302.045-41760001.3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4177-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4178-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4179-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454063-0001.3390.3017.0. 10.1, Natureza de Despesa: 3390 - 3030 e
3017– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 24/01/2023
Espécie: Contrato Nº 9372018 firmado entre a FHEMIG e a empresa
COMERCIAL ROSA SANTOS LTDA - EPP Objeto: Aquisição
de material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda com a
entrega parcelada Valor: R$ 50.652,64 (Valor Global) Número
do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação
orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001.
3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-0001.3390.3017.0.
10.1.,2271.10.302.045-41760001.3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4177-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4178-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4179-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454063-0001.3390.3017.0. 10.1, Natureza de Despesa: 3390 - 3030 e
3017– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 24/01/2023
Espécie: Contrato Nº 9372019 firmado entre a FHEMIG e a
empresa FB DISTRIBUIDORA EIRELI - ME Objeto: Aquisição
de material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda com a
entrega parcelada Valor: R$ 3.875.782,08 (Valor Global) Número
do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação
orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001.
3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-0001.3390.3017.0.
10.1.,2271.10.302.045-41760001.3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4177-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4178-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4179-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454063-0001.3390.3017.0. 10.1, Natureza de Despesa: 3390 - 3030 e
3017– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 24/01/2023
Espécie: Contrato Nº 9372020 firmado entre a FHEMIG e a empresa
FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Aquisição de
material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda com a
entrega parcelada Valor: R$ 332.340,80 (Valor Global) Número
do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação
orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001.
3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-0001.3390.3017.0.
10.1.,2271.10.302.045-41760001.3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4177-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4178-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4179-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454063-0001.3390.3017.0. 10.1, Natureza de Despesa: 3390 - 3030 e
3017– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 24/01/2023
Espécie: Contrato Nº 9372023 firmado entre a FHEMIG e a empresa
ESSENZA INDUSTRIA QUÍMICA EIRELI Objeto: Aquisição
de material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda com a
entrega parcelada Valor: R$ 427.775,20 (Valor Global) Número
do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação
orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001.
3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-0001.3390.3017.0.
10.1.,2271.10.302.045-41760001.3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4177-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4178-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4179-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454063-0001.3390.3017.0. 10.1, Natureza de Despesa: 3390 - 3030 e
3017– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 24/01/2023
Espécie: Contrato Nº 9372024 firmado entre a FHEMIG e a empresa
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP Objeto:
Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda
com a entrega parcelada Valor: R$ 101.623,36 (Valor Global) Número
do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação
orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001.
3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-0001.3390.3017.0.
10.1.,2271.10.302.045-41760001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.045-4177-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4178-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4179-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454063-0001.3390.3017.0. 10.1, Natureza de Despesa: 3390 - 3030 e
3017– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 24/01/2023
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301260042160143.