TJMG 12/01/2023 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 06/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo para execução de rede de distribuição de água, nas Comunidades Boa vista e Parede, Recurso Vale Lei Estadual nº 23.830/2021
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações no edital e anexos, exercício 2023. Tipo menor preço global.Data
da Abertura:30/01/2023 às 09:00hs.Inf. (33)[email protected],edital e anexoshttps://www.transparencia.saojosedojacuri.
mg.gov.br/licitacoes/ Presidente CPL– Juliana Paula F. de F. Machado
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 07/2023 INEXIGIBILIDADE 01/2023
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clínico geral)
e Odontologista para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde/
MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos,
para o exercício 2023.Tipo: Menor Preço Item Período Credenciamento 20/01/2023 a 20/01/2024 de 08:00 às 16:00 hs em dias úteis. Inf.
(33)[email protected], edital e anexo site www.saojosedojacuri.mg.gov.br. Presidente CPL Juliana Paula F. de F. Machado
5 cm -11 1736313 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 035/2022
PROCESSO 161/2022, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecedor de sinal de internet
por banda larga 24 horas por dia, para atender as diversas secretarias
do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: CHIRNAIDER
LUCAS ALVES LTDA, CNPJ: 19.415.065/0001-26. Valor Global: R$
95.256,00 (Noventa e cinco reais e duzentos e cinquenta e seis centavos). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Euzébio Teixeira
de Souza - Prefeito Municipal.
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Sarzedo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022
O Município de Sarzedo torna público ADIAMENTO da licitação na
modalidade em epígrafe, cujo objeto é: “Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais com EXCLUSIVIDADE de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte
(MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123), exceto para os itens,
leite em pó integral, café, açúcar, arroz e biscoito de polvilho azedo”.
Do motivo do adiamento: Alteração na plataforma Licitanet do item
46 “Leite em pó” passando de exclusividade para ampla concorrência.
A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 24/01/2023,
horário: 09:30h, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital
pelos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/ www.licitanet.com.br. Sarzedo, 11 de janeiro de 2023.
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Senador Firmino
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023
PROCESSO Nº 04/2023. Torna público para conhecimento de todos
que será realizada a Tomada de Preços do tipo menor preço por empreitada global, no dia 26/01/2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, destinada a execução de drenagem profunda da Rua Geraldo Pires do Carmo, no Município de Senador Firmino, conforme projeto, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização da obra. Edital em seu inteiro
teor estará à disposição, na sala do setor de licitações, na Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, ou site: http://senadorfirmino.mg.gov.br/.
Maiores informações pelo tel. (32) 3536.1275, a partir das 09h00hs.
E-mail: [email protected]. Senador Firmino, 11 de
janeiro de 2023. Flaviano Carlos de Souza. Presidente da Comissão
de Licitações.
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Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2022.
No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pela Pregoeira, e com fundamento no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002,
HOMOLOGO em 09/01/2023 o Processo Licitatório nº 111/2022, Pregão Presencial nº 027/2022, adjudicado em 04/01/2023, cujo objeto é
a aquisição de material de papelaria para a secretaria de Educação, aos
seguintes fornecedores: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA - CNPJ: 31.486.195/0001-55 - Valor Total da Ata de Registro de
Preços nº 023/2022 – A: R$ 1.755,00 (um mil e setecentos e cinquenta
e cinco reais); ATUAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI CNPJ: 32.089.816/0001-20 - Valor Total da Ata de Registro de Preços
nº 023/2022 – B: R$ 21.769,84 (vinte e um mil, setecentos e sessenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos); BOKAS MAGAZINE LTDA
- CNPJ: 22.462.857/0001-66 - Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 023/2022 – C: R$ 27.130,60 (vinte e sete mil, cento e trinta
reais e sessenta centavos); INFOLOCK PAPELARIA E PRESENTES
LTDA ME - CNPJ: 03.228.849/0001-05 - Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 023/2022 – D: R$ 194.138,65 (cento e noventa e quatro
mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos); MULTIPLA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS LTDA
- CNPJ: 32.101.846/0001-04 - Valor Total da Ata de Registro de Preços
nº 023/2022 – E: R$ 67.360,70 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos); PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA EPP - CNPJ: 68.533.967/0001-72 - Valor Total da Ata de
Registro de Preços nº 023/2022 – F: R$ 17.805,00 (dezessete mil e oitocentos e cinco reais); SEVEN COPY COMERCIAL LTDA. - CNPJ:
07.416.432/0001-27 - Valor Total da Ata de Registro de Preços nº
023/2022 – G: R$ 37.019,00 (trinta e sete mil e dezenove reais); W&M
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 29.050.922/0001-95
- Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 023/2022 – H: R$ 995,50
(novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); Conforme
ata de julgamento. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura em 10/01/2023. Marcelo Azevedo Carvalho. Prefeito Municipal
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Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 09.001/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual carne e derivados para atender as secretarias municipais do município de Tapira/
MG. Abertura: 25/01/2023 às 09:h00min. Tipo: Menor Preço por item.
Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 11/01/2023.
2 cm -11 1736432 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 001/2023 no dia 24/01/2023, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos nutricionais para atender liminares judiciais. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 11/01/2023. Jennifer Pereira do Nascimento – Pregoeira do Município.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico
nº 024/2022, Registro de Preços nº 022/2022, Processo Administrativo
nº 074/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
materiais de pintura para atender as demandas oriundas da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras: Castro Arantes Química Industrial Ltda, valor total R$90.221,02
(noventa mil, duzentos e vinte e um reais e dois centavos); Comércio e
Transportes Queiroz Ltda, valor total R$83.740,80 (oitenta e três mil,
setecentos e quarenta reais e oitenta centavos); S Vasconcelos Rosas,
valor total R$81.988,82 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e oito
reais e oitenta e dois centavos); Wolves Group And Coli Ink Business
Ltda, valor total R$21.253,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e
três reais); Gabriel Aukay Araújo Botelho Ltda, valor total R$4.450,00
(quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) e GGV Comercial Eireli,
valor total R$1.818,99 (um mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e
nove centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão
ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 11
de janeiro de 2023. Walcimar Pereira Dias –Pregoeiro.
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Três Corações
Prefeitura Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA.
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00132/2022
Processo: n.º 001801/2022.objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública para o município
de três corações-mg.o município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão
presencial, após julgamento das impugnações a nova data do certame.
data de abertura dos envelopes: 24/01/2023 às 13h:30min.endereço: av.
Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação.sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras, conforme lei federal
n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital.o edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas.três corações, 11 de janeiro de 2023.heitor de paula maia.
pregoeiro
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Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 121/2022 – PROCESSO N.º 364/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as
necessidades da Escola Municipal José Vieira de Mendonça – Escola
Agrícola, conforme Convênio nº 1261000752/2022, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – S.E.E e a Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG, C/C – 38.803-3 – Agência
Banco do Brasil S/A. O Adendo ao Edital contendo as alterações estará
à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à
sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como
nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 26/01/2023. Início da Sessão de Lances:
26/01/2023 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 11 DE JANEIRO DE 2023.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
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AVISO DE ALTERAÇÃO – ADENDO I – CHAMAMENTO
N.º 013/2022 – PROCESSO N.º 378/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital do Chamamento Público n.º 013/2022,
cujo objeto é credenciamento de empresas, em âmbito municipal ou
localizadas num raio máximo de 50 quilômetros do Município de Três
Pontas, para prestação de serviços de consultas médicas especializadas,
será alterado. O Adendo ao Edital contendo as alterações estará à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação,
de segunda à sexta-feira, bem como no site: www.trespontas.mg.gov.
br.. TRÊS PONTAS (MG), 10 DE JANEIRO DE 2023. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
3 cm -11 1736411 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
para ampliação do CRAS Vila Paulista, em atendimento à SEDS. Data
para a entrega dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços: Até
às 14 horas do dia 02/02/2023. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min
do mesmo dia. Local para realização e retirada de edital: Rua Dom Luis
Maria Santana, n°141, Bairro Santa Marta, neste Município, na Secretaria de Administração. Valor estimado: R$ 499.037,31. Fontes de Recursos: Convênio/Contrapartida de Convênio/Próprio. O edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 17/01/2023 através do link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: uberaba.
[email protected]. Uberaba/MG, 11 de janeiro de 2023. Ana Cláudia
Zanqueta Silva. Presidente CPL/SAD.
3 cm -11 1736444 - 1
Uberlândia
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023
Aviso De Licitação. Tipo “Maior Oferta”. Prefeitura Municipal De
Uberlândia – Secretaria Municipal De Administração – por meio da
DIRETORIA DE COMPRAS – Realizará licitação supramencionada
- Objeto: Alienação da área pública designada por lote nº 05 da quadra
nº 12 com 458,00m², localizada no bairro Novo Horizonte, conforme
matrícula nº 5.407, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia/MG. Será facultativa as licitantes a visita, que poderá ocorrer até
o dia anterior a data da sessão pública, conforme descrito no edital. O
Edital encontra-se a disposição no sítio do município www.uberlandia.
mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
16/02/2023 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica. Uberlândia/MG, 11 de
janeiro de 2023. Sueli Aparecida Silva. Diretora de Compras
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Unaí
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 35/2022
Contratofirmado em 22.12.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa Elvis Antonio Xavier. OBJETO:
serviços de lavagem dos veículos oficiais pertencentes à frota do Saae/
Unaí/MG. Valor: R$ 4.200,00. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2803.3.
3.90.39.00. Vigência: 31-03-2023.
2 cm -11 1736473 - 1
Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 O Município de Varginha (M.G.),
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob
o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório
na modalidade Concorrência – com base no critério de maior oferta,
em conformidade Lei Federal 8.987/95, mediante aplicação subsidiária
da Lei Federal 8.666/93, tendo por objeto a outorga de concessão para
implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de
estacionamento rotativo de veículos nas vias e logradouros públicos do
Município de Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data de Protocolo: até 16/ 02 / 2023 às 13h30. Data Abertura: 16 / 02
/ 2023 às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fone
(0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.
varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitação. Varginha (M.G.), 11
de janeiro de 2023. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1736436 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 432/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 406/2022 O Município de Varginha
(M.G.), através de seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna
público que por motivos de modificações no Edital, os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº. 406/2022, cujo objeto
constitui-se da aquisição de trator agrícola cabinado, fica redesignada
a data de 25/01/2023 às 13h00 (treze horas), para a sessão pública com
o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao
Departamento de Suprimentos do Município, sito na Rua Júlio Paulo
Marcellini, nº 50 – Vila Paiva. Varginha(M.G.), 11 de janeiro de 2023.
VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1736438 - 1
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 004/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar. Data da sessão: 25/01/2023, às 8h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 36063591/3592/3595 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 005/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar. Data da sessão:
26/01/2023, às 8h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – [email protected].
3 cm -11 1736263 - 1
Vespasiano
Prefeitura Municipal
EXTR. DA ATA R.P. Nº 144/2022
P.L. 186/2022 – P.E. 046/2022. Das partes: PMV e a Citry Sol Rio
Preto Produtos Alimentícios - EIRELI. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as
diversas secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 49.821,50.
FDO: 129, 394, 429, 440, 453, 467, 488, 535, 571, 587.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 1758/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 04/2023, Sistema de Registro de Preço n° 01/2023, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pintura de sinalização horizontal viária, remoção de tinta de
demarcação viária e limpeza de ruas incluindo todo o material , mão
de obra e equipamentos necessários, conforme solicitação da Diretoria
de Trânsito. A data de início e abertura será 01/02/2023 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa
nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 11 de janeiro de 2023. Raimundo
Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
Aviso de Edital de Chamamento Nº 01/2023 Processo Nº 1351/2022. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento
Público para locação de um imóvel para sediar o Centro de Referência
em Assistência Social CRAS NORTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. A data de entrega dos envelopes
de Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 30/01/2023
no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101,
Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 11 de janeiro de 2023. Gilberto Gilson Onésimo– Vice
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Licitação. Concorrência Pública Nº 01/2023. Processo
nº 1726/2022. O município de viçosa, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e da Lei Municipal nº 2.486/2015, comunica a todos que
virem a presente publicação ou dela tiverem conhecimento que estará
procedendo a realização de concorrência pública de concessão onerosa
de direito real de uso de lotes e grupos de lotes do Distrito Industrial de
Viçosa, pelo prazo de 30 (trinta) anos, prorrogável, por igual período.
O protocolo e entrega do envelope nº 01 (documentos de habilitação) e
envelope nº 02 (proposta comercial) deverá ocorrer, impreterivelmente,
até as 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2023, no Departamento de
Material, Compras e Licitações, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, cep: 36.570.101. Viçosa-MG. O edital pode ser retirado através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa 11 de janeiro de
2023. Gilberto Gilson Onésimo Vice - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2013 PROCESSO N° 3240/2011
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: RUY SÃO JOSÉ, pessoa
física, inscrito no CPF: 064.498.086-91.Objeto: Contrato de locação
de imóvel, para funcionamento de Atenção a Saúde Bucal(CASB), com
início em 31 de dezembro de 2022 e término em 30 de dezembro de
2023, com alteração do valor mensal total de R$ 1.197,71 (mil cento
e noventa e sete reais e setenta e um centavos) para R$ 1.076,00 (mil
duzentos e setenta e seis reais) - Viçosa/MG-11/01/2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
3 cm -11 1736441 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2013 PROCESSO N° 3408/2011
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: JULIANA BATISTA COUTO,
pessoa física, inscrita no CPF:030.254.096-26. Objeto: Contrato de
locação de imóvel, CAPS Despertar, com início em 1 de janeiro de
2023 e término em 31 de dezembro de 2023, com o valor mensal total
de R$ 9.000,00 (nove mil reais) - Viçosa/MG-11/01/2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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