TJMG 20/12/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santana dos Montes
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal,
O Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar na sede
da Prefeitura Municipal a Tomada de Preços Nº 005/2022 - Objeto:
Contratação de empresa para realização de Pavimentação Asfáltica de
vias Públicas e urbanas localizadas no Bairro João Nogueira na cidade
de Santana dos Montes-MG. Abertura dia 09/01/2023 às 13:00 horas
na Sala de Reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33 - Editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/
editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o
3 cm -19 1727305 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 120/2022
Extrato de Contrato - Contrato Nº 109/2022 - Processo: 185/2022
Modalidade: Pregão nº 120/2022. Contratante: Município de Santo
Antônio do Monte Contratado: Morais Engenharia Climatização e
Refrigeração. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários a manutenção preventiva e corretiva de
ar condicionado de diversos modelos e tamanhos constantes do Relatório de Itens, Termo de Referência e demais condições e especificações
do Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 22.260,00
(vinte e dois mil duzentos e sessenta reais) Vigência: 02 de dezembro
de 2022 até 01 de dezembro de 2023. Santo Antônio do Monte, 02 de
dezembro de 2022. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1727015 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2021
Tomada de Preços nº 001/2021. Empresa: ALEF JUNIO R DA SILVA
CONSTRUTORA ME, CNPJ: 40.414.431/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
Escola Municipal na Rua Rita Eduarda da Silva, Bairro Residencial
Luiz Nogueira, Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto
básico anexo ao edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. O contrato que findaria em 29/12/2022 prorroga-se até 29/12/2023, a partir de 29/12/2022. Fund. Legal Lei 8.666/93.
São Gonçalo do Pará/MG, 19 de dezembro de 2022. Osvaldo de Souza
Maia – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1727054 - 1
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022
Concorrência nº 006/2022. Empresa: EMPRESER EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.268.374/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas
no Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a
este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra. O Recurso é oriundo de parte de acordo judicial firmado pelo
Poder Executivo com a Vale para reparação de danos causados pelo
rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho/MG. O contrato que findaria em 31/12/2022 prorroga-se até 30/06/2023, a partir de
01/01/2023. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de
dezembro de 2022. Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1727280 - 1
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022
Concorrência nº 002/2022. Empresa: ALEF JUNIO R DA SILVA
CONSTRUTORA ME, CNPJ: 40.414.431/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção
de unidade de apoio a saúde municipal (posto de saúde) na Rua Rita
Eduarda da Silva, Bairro Industrial, conforme projeto básico anexo
a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra. O contrato que findaria em 31/12/2022 prorroga-se até
31/12/2023, a partir de 01/01/2023. Fund. Legal Lei 8.666/93. São
Gonçalo do Pará/MG, 19 de dezembro de 2022. Osvaldo de Souza
Maia – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1726938 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 90/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 90/2022. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Art. 25. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviço médico plantonista para atendimento
na Unidade de Pronto Atendimento do Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A. e MADARA DA SILVA SIMOES.
Termo de Contrato N.º 251/2022. Vigência: 13/12/2022 a 08/02/2023.
Valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Raimundo Nonato
de Barcelos.
3 cm -19 1726907 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 133/2022 Pregão Eletrônico N.º
100/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de construção atendendo as necessidades do Setor de Habitação Social, unidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de S.G.R.A-MG. As propostas serão recebidas até às
09:00 horas do dia 12/01/2023. A operação da sessão pública se dará
a partir das 09:00 horas do dia 12/01/2023. O Edital completo poderá
ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 19 de dezembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1726982 - 1
São João Del-Rei
Câmara Municipal
PROCESSO 037/2021 INEXIGIBILIDADE 001/2021
Torna pública a celebração do 1° termo aditivo ao Contrato 018/2021,
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, CNPJ n° 05.475.103/0001-21, objeto PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, valor R$ 22.147,50.
Fundamentação Legal: cláusula quinta do contrato original e artigo
65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, Stefânio Rodrigues Pires-Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -19 1727129 - 1
Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos
das Vertentes - AMVER
EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2022.
Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei n.º 14.133/2021, torna
público que foi AUTORIZADO a contratação da empresa DNV Autopeças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.514.974/0001-60, o interesse em contratar diretamente conforme o inciso II do art. 75 da Lei
n.º 14.133/2021. Diante da referida autorização, foi firmado o Contrato
n.º 018/2022, com vigência até o dia 29/03/2023, no valor estimado de
R$12.000,00 (doze mil reais). Att. Fuvio Olímpio de Oliveira Pinto Presidente da AMVER.
2 cm -19 1726961 - 1
São João
Nepomuceno
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 099/2022 Município de São
Roque de Minas/MG - Aviso de Alteração - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 070/2022 - Procedimento Licitatório nº
099/2022. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Lavanderia Hospitalar e Higiene Pessoal para uso no Hospital Municipal Santa Marta e
Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às
09:00 horas do dia 04.01.2023, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 19 de dezembro de 2022
Eliziéte Camila da Cunha
Pregoeira
2 cm -19 1727017 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 037/2022 DISPENSA 017/2022
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº 037/2022
Modalidade Dispensa nº017/2022 _ Prestação de Serviços digitalização
e compilação de leis Contrato nº 030- Portal Soluções Ltda – Me R$
dotação 3390.39.00 Valor R$ 16.950,00 ( Dezesseis Mil Novecentos
Cinquenta Reais )
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 DISPENSA 026/2022
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº 038/2022
Modalidade Dispensa nº026/2022 _ Prestação de Serviços de Interpretação simultânea de língua portuguesa de sinais para as reuniões
desta Casa legislativa contrato nº 031/2022 Juliana Belloni Libras R$
9.600,00 ( Nove Mil e Seiscentos Reais ) dotação 3390.39.00
3 cm -19 1726995 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº005-2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação de
estradas rurais com blocos pré-moldados para atender este município na
pavimentação de estrada que liga a cidade Taparuba/MG ao distrito de
São Sebastião das Três Barras. Objeto do convenio 920287/2021 operação nº 1079762-54 ABERTURA PROPOSTA: 09 de janeiro de 2023
às 13:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone
(33)3314-8000, ou pelo portal do Município. Igor Rodrigues Pereira
Almeida.
3 cm -19 1727045 - 1
Teófilo Otoni
3 cm -19 1727213 - 1
ALTERAÇÃO -EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIALNº 068/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 096/2022.Município de São
Roque de Minas/MG -Aviso de Alteração -Edital de Licitação ModalidadePregão Presencialnº 068/2022 - Procedimento Licitatório nº
096/2022.O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa oRegistro de Preços para Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, Odontológicos e Radiológicos, para atender a demanda a Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG,a ser realizado às09:00
horasdo dia05.01.2023, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 19 de dezembro de 2022
Eliziéte Camila da Cunha
Pregoeira
3 cm -19 1727312 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022
Prefeitura Municipal de São Roque de Minas/MG. Extrato do Contrato
Administrativo nº 062/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Continuação da Obra de Ampliação e Readequação de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal
Santa Marta de São Roque de Minas/MG, conforme Projetos, Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro,
incluindo o fornecimento de todo o material. Contrato de Repasse Nº
826446/2015 - Ministério da Saúde/Caixa, nos termos do Processo Licitatório nº 084/2022, sob a modalidade Tomada de Preços nº 011/2022.
Contratado: HI CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: 19/12/2022 a
19/03/2023. Valor Global: R$ 153.079,18 (Cento e cinqüenta e três mil,
setenta e nove reais e dezoito centavos).
São Roque de Minas. 19 de dezembro de 2022
Elen Cristina Aparecida Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -19 1727008 - 1
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Extrato: Processo nº060/2022 - Tomada de Preços nº001/2022. Objeto:
Contratação de entidade especializada para elaboração, organização e
realização de concurso público para provimento de cargo do quadro de
provimento efetivo da Câmara Municipal e processo seletivo para contratação de estagiário de direito. Homologo e adjudico o objeto licitado
para a empresa Exame Auditores & Consultores Ltda. São João Nepomuceno/MG, 01 de dezembro de 2022. Francisco Augusto Baptista de
Oliveira Carillo, Presidente da Câmara Municipal.
Taparuba
Sarzedo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o recebimento
de documentação do Credenciamento nº 007/2022, a partir do dia
28/12/2022, das 08h ás 18h. Objeto: Credenciamento para prestação
contínua de serviços relacionados ao Sistema Único de Saúde - SUS
de Teófilo Otoni/MG, através da execução de demandas de saúde em
caráter de média e alta complexidade hospitalar, eletivos ou não de serviços ambulatoriais e de apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários
do SUS. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni, 19/12/2022. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -19 1727273 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
DECISAO COMISSAO ELEITORAL
O Presidente da Comissão eleitoral da mesa diretora 2023/2024 torna
público Parecer final sobre Recurso Interposto sobre resultado das eleições. Isto posto, a Comissão Eleitoral decide: a) acolher a preliminar
de ilegitimidade ativa do Recorrente, não conhecendo do Recurso e
extinguindo-o sem resolução de mérito. B). Prejudicada a análise das
questões de mérito de ambas as partes, pelo acatamento da Preliminar
arguida; c). Torne-se definitivo o resultado das eleições, para declarar
vencedora a Chapa “Avança CISNORJE- Júlio Cesar Miranda – Presidente – Teófilo Otoni 19/12/2022
3 cm -19 1727277 - 1
Timóteo
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 182/2022
O Município de Sarzedo torna público o extrato de publicação do 1º
termo aditivo de Valor Relativo ao contrato 182/2022, celebrado entre a
Prefeitura Municipal e MR TECH INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto
é: “Aquisição de computadores em atendimento às Secretarias Municipais”. O valor total do contrato é de R$ 21.213,00 (vinte e um mil
duzentos e treze reais) e o presente termo tem como finalidade realizar o aditamento de 22,22% do quantitativo inicialmente contratado,
atendendo à solicitação enviada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através da C.I nº 351/2022 e Parecer Jurídico nº
2531/2022. Esse acréscimo equivale a 02 (dois) computadores totalizando o valor de R$ 4.714,00 (quatro mil, setecentos e quatorze reais).
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original. Sarzedo, 19 de dezembro de 2022.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial
nº 025/2022, Registro de Preços nº 047/2022, Processo Administrativo
nº 172/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nos
prédios próprios e locados no Município. Empresa vencedora: Est Brasil
Construções e Serviços Eireli, pelo valor global de R$ R$2.519.000,00
(dois milhões e quinhentos e dezenove mil reais). Timóteo, 19 de
dezembro de 2022. Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.
3 cm -19 1726952 - 1
3 cm -19 1727190 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022
O Município de Sarzedo torna público que realizará licitação na modalidade em epígrafe, cujo objeto é: “Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais
com EXCLUSIVIDADE de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI,
ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123), exceto para os itens, leite
em pó integral, café, açúcar, arroz e biscoito de polvilho azedo”. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 12/01/2023, horário: 09:30h, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital pelos
websites: www.sarzedo.mg.gov.br/ www.licitanet.com.br. Sarzedo, 19
de dezembro de 2022.
3 cm -19 1726940 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022. Ratifico, na forma do artigo 26 da
Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica
favorável a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do
Art. 25, da lei 8.666/93, para contratação para prestação de serviços de
publicação de atos oficiais Caderno II de Publicação de Terceiros e Editais de Comarca no Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais”, órgão
oficial dos Poderes do Estado no Município, por intermédio da SEGOV.
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal).
3 cm -19 1726924 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal - MG torna público
que fará realizar seleção de pessoal mediante processo seletivo simplificado para fins de contratações temporárias em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. - Designação pública de pessoal para execução de atribuições de cargos descritos
no Anexo I do Edital, em atendimento ao Plano Municipal de Reparação em Proteção Social – Termo de Cooperação Técnica e Financeira,
celebrado com a Fundação Renova. Período de inscrição 09/01/2023
a 23/01/2023. Verificação de documentos 24/01/2023 Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 19 de
dezembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 029/2022
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e/ou genéricos com entrega imediata e/ou de caráter
emergencial, tendo como referência para desconto a tabela CMED/
ANVISA. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro
– CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 19 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 098/2022
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 20 a 22 de dezembro de 2022, na Sede
da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira), no horário de 8h as 11h e
13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária
de Médico (ESF) visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 19 de dezembro de 2022-Givanildo José da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1727200 - 1
2 cm -19 1726973 - 1
3 cm -19 1726921 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221219203802029.