TJMG 22/11/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Areado
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Betim
Prefeitura Municipal
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO Nº 91/2022, PROCESSO Nº 146/2022.
Torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão nº
91/2022, processo nº 146/2022, referente a Aquisição de motoniveladora articulada para manutenção das estradas vicinais deste município,
essa aquisição será feita com recursos do convênio nº 921639/2021, firmado com o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, conforme proposta 049482/2021 cadastrada na Plataforma + Brasil.. Adjudicação 16/11/2022 e Homologação
18/11/2022. Partes: Prefeitura x BAMAQ S/A BAND. MAQ. EQUIPAMENTOS – 18.209.965/0001-54 com o valor total de R$ 1.350.000,00
referente a aquisição de uma motoniveladora articulada. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
3 cm -21 1715841 - 1
PREGÃO ELETRÔNICONº 49/2022 – PAC Nº 110/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura. Abertura de proposta dia 05/12/2022 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no
BB 973070 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 21/11/2022.
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022
Pregão Eletrônico nº 064/2022, do tipo menor preço - global, para Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração natalina,
incluindo fornecimento de materiais, locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte, em locais específicos no Município
de Barão de Cocais, conforme descritivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com as especificações
e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 05/12/2022 às
09h00min. Data de início da disputa: 05/12/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível
na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação[nº 6971] e no
Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação - PE
64/2022. Cláudio dos Anjos Neves – Secretário Municipal de Cultura e
Turismo. Barão de Cocais, 21 de novembro de 2022.
4 cm -21 1715858 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – PE 101/2022 – PRC 180/2022
OBJETO: RP para fornecimento e aplicação de concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ). Fica suspensa a abertura, para adequações
no edital. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -21 1715916 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 014/22 - PROCESSO 039/22
À EMPRESA Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda, CNPJ
08.245.855/0001-94, valor: R$7.339,27 para manutenção de 06 (seis)
aspiradores cirúrgicos portáteis de secreção da marca PROTEC,
modelo evolution 1500, com fornecimento de peças e prestação de serviços. Fundamento legal: Artigo 25, “caput” e inciso I da Lei 8666/93.
Hélio Márcio Campos - Presidente.
2 cm -21 1715795 - 1
2 cm -21 1715441 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
Resolve retificar o extrato da ARP, publicada na seção – Diário dos
Municípios Mineiros, Página 2, do Jornal Minas Gerais, do dia 12 de
novembro de 2022. Assim, onde se lê a “Ata de Registro de Preço nº
002/2022”, leia-se “Ata de Registro de Preço N° 005/2022”. BH/MG,
21.11.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho - Secretário Executivo.
2 cm -21 1715826 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°120/2022
PRC N°185/2022, data de abertura: 28/11/2022 às 09h. Objeto: contratação para decoração dos eventos de “Comemoração aos 84 anos de
Emancipação política de Belo Vale”, “casa do papai Noel”, “encontro e
comemoração das entidades parceiras do produtor rural de Belo Vale”
e “Réveillon”, conforme anexo I. Motivo de alteração do horário pela
dispensa dos servidores para o jogo da Copa do Mundo. Cópia do edital
e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou
pelo e-mail: [email protected] ou licitacaopmbelovale@
gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte um dias do mês de
novembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
4 cm -21 1715396 - 1
2 cm -21 1715720 - 1
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o CANCELAMENTO do PP nº
043/2022-OBJETO: Aquisição de material filtrante (areia e seixos)
para ETA. Informações: e-mail: [email protected].
Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
1 cm -21 1715717 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 066/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 13h00min, do dia 08/12/2022, para Contratação de
empresa para execução de obras de Ampliação da Farmácia de Minas,
no Município de Bias Fortes, pelo regime de empreitada por preço global, de acordo com as especificações e dados técnicos constantes em
anexos deste edital. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 21 de novembro de 2022. Erivelto Arilson de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -21 1715653 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 13/2022.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, incluindo fornecimento de materiais para construção do PSF
Fazenda Águas Verdes – Zona Rural, conforme descrito no memorial
descritivo, projetos e planilhas, anexos deste edital. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 22/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2022, PROCESSO
Nº125/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº10/2022.
Contratada: G Marques Construções Ltda.Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente à construção da quadra
society na rua 17 de dezembro, s/nº em de Bom Jardim de Minas/MG.
Valor total: R$484.736,41. Prazo: 04 (quatros) meses, a contar a partir
da emissão da Ordem de Serviço. Bom Jardim de Minas, 16 de novembro de 2022. Joaquim Laercio Rodrigues. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1715270 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 126/2022
CONCORRÊNCIA N° 01/2022. Objeto: Seleção de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente
construção de um colégio de educação infantil, em Bom Jardim de
Minas/MG. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 27 de dezembro de
2022, Horário: 09:00 (nove horas) para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@
bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Larissa Teodoro de Rezende.
Bom Jardim de Minas- MG, 21/11/2022.
2 cm -21 1715419 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 140/22.
PREGÃO ELETRÔNICO 83/22. Objeto: Registro de preços para
aquisição de fogos de artifício e contratação de serviço de show piromusical para atender a Secretaria Municipal de Cultura. Sessão dia
05/12/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 204/22. Pregão Eletrônico
128/22. Objeto: Registro de preço para aquisição de refeições completas acondicionadas em marmitex para atender a Secretaria Municipal
de Saúde e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sessão
dia 06/12/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 209/22. Pregão Eletrônico 130/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores
de incêndio, recarga de extintores, placas sinalizadoras e luminárias de
emergência para atender as necessidades das secretarias da prefeitura
municipal de Bocaiuva/Mg. Sessão dia 07/12/22 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.
mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2022. A Prefeitura Municipal de
Bonfinópolis de Minas, torna público a realização de Processo Administrativo nº 098/2022 – Chamamento Público nº 020/2022. Objeto:
Convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e
risco, projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos integrados de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira, jurídica e regulatória relacionados à estruturação de eventual e futura Concessão dos serviços públicos de tratamento e disposição final adequada
de esgotos sanitários, incluindo interceptor e elevatória final de esgotos
da sede municipal de Bonfinópolis de Minas. O Chamamento Público
será aberto no dia 21 de novembro de 2022 a partir das 07h às 13h, permanecendo em aberto até o dia 05 de dezembro de 2022 para que os
interessados possam solicitar autorização para apresentação do estudo.
Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo
e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG, 17
de novembro 2022. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Dirson Bernardo da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Transportes.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 057/2022. O Município de Bonfinópolis de Minas, torna público
a realização de Processo Licitatório nº 099/2022 - Pregão Eletrônico
nº 057/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Materiais
Elétricos. Início do Recebimento de propostas: 12h do dia 18/11/2022.
Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 30/11/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) do dia 01/12/2022. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected].
Bonfinópolis de Minas/MG, 17/11/2022. Nádylla Aparecida Silva e
Souza – Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 058/2022. O Município de Bonfinópolis de Minas, torna público
a realização de Processo Licitatório nº 100/2022 - Pregão Eletrônico
nº 058/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Frutas e
Verduras. Início do Recebimento de propostas: 12h do dia 18/11/2022.
Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 30/11/2022. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 10h (dez horas) do dia 01/12/2022.
Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo
e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG,
17/11/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 059/2022. O Município de Bonfinópolis de Minas, torna público
a realização de Processo Licitatório nº 101/2022 - Pregão Eletrônico
nº 059/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Materiais
Permanentes Diversos. Início do Recebimento de propostas: 12h do
dia 21/11/2022. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia
05/12/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito
horas e trinta minutos) do dia 06/12/2022. Informações na Prefeitura
ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@
gmail.com. Bonfinópolis de Minas/MG, 17/11/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira.
PROCESSO Nº 102/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
021/2022. Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação.
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa FBWI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ
Nº 45.968.514/0001-73, com sede na Avenida E, 1.470, Quadra B29-A,
Edifício JK New Concept, Sala 502-B, Jardim Goiás – Goiânia/GO CEP: 74.810-030, detentora de exclusividade da execução dos serviços
de apresentação artística da artista “BARBARA DLUX” para a realização de show artístico nas festividades do Réveillon, no dia 31 (trinta
e um) de dezembro de 2022, pelo preço de R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais) face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que
o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 21 de novembro de 2022. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1715633 - 1
14 cm -21 1715548 - 1
3 cm -21 1715526 - 1
Bocaina de Minas
Prefeitura Municipal
Belo Horizonte
PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o PP nº 042/2022-OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública.Entrega dos envelopes:
05/12/2022, 09:00hs; Informações: Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro,
Bocaiúva/MG; site: saaebocaiuva.com.br; e-mail: [email protected]. Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva
- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 111/2022.
Tomada de Preço n° 03/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no Município de Bocaina de Minas,
conforme Contrato de Repasse OGU MAPA924129/2021 - Operação
1081584-13, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições
e especificações constantes do Projeto Básico - ANEXO II deste Edital.
Entrega dos envelopes e sessão pública dia 13/12/2022, Horário: 09:00
horas. Informações (032) 3294-1160. E-mail: [email protected] Presidente da CPL: Welliton Almeida da Silva. Bocaina
de Minas- MG, 21 de novembro de 2022.
3 cm -21 1715665 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N°: 097/2022
Tomada de Preços n°: 010/2022. Celebrado com a empresa
SOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
10.385.700/0001-03. Objeto: Construção de uma Ponte na Comunidade
de Flexeira, e reforma de uma na Comunidade de Rancharia. Valor Global: R$ 133.553,22. Vigência: 18/11/2022 a 17/03/2023.
Extrato da Ata do Processo n°: 091/2022 – Pregão Presencial n°:
029/2022. Celebrado com a empresa J M S AUTO PEÇAS LTDA,
CNPJ n° 40.875.612/0001-42 e a empresa COMERCIAL GOMES
E FRANCO LTDA-ME, CNPJ nº 03.093.988/0001-79 e a empresa
LIDER PNEUS LTDA-EPP, CNPJ nº 00.464.331/0001-82. Objeto:
Aquisição de lubrificantes, graxa e correlatos. Valor Global: R$
338.790,35. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023.
Extrato da Ata do Processo n°: 096/2022 – Pregão Presencial n°:
030/2022. Celebrado com a empresa AUGUSTO PNEUS EIRELI,
CNPJ n° 35.809.331/0001-21. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de
ar e protetores. Valor Global: R$ 484.118,10. Vigência: 11/11/2022 a
10/11/2023.
TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato nº: 0039/2022
– Processo nº: 018/2022 – Tomada de Preços nº: 002/2022. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA NOVAIS LTDA-EPP, CNPJ
nº 84.496.478/0001-70. Objeto: Execução de obra de pavimentação
asfáltica CBUQ na sede do município. Nova vigência 17/11/2022 a
16/03/2023.
Quarto termo aditivo de prorrogação do contrato nº 056/2019 - Processo nº 052/2019 – Dispensa nº 006/2019. Celebrado com o Sr. FERNANDO GONÇALVES PIMENTA, CPF nº: 000.988.806-32. Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria
Municipal de Saúde. Nova vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023.
Sexto termo aditivo de prorrogação do contrato nº: 124/2017 – Processo nº: 094/2017 – Tomada de Preços nº 001/2017. Celebrado
com a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL
LTDA-ME, CNPJ nº 08.815.415/0001-25. Objeto: Implantação, recuperação e ou ampliação de Sistema Simplificado de Abastecimento de
Água-SSAA. Nova vigência: 23/09/2022 a 22/01/2023.
8 cm -21 1715619 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
Processo Licitatório 100/2022. Objeto: Aquisição de uniformes escolares. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 06/12/2022
as 09hrs00min. Na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@bonitodeminas.
mg.gov.br.
2 cm -21 1715679 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221121203415022.