TJMG 16/06/2022 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
São João da Lagoa
São José do Jacuri
Sarzedo
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 017/2022, Processo Licitatório nº 042/2022. Objeto: Aquisição
De Eltrodomésticos, Smartphones, Aparelhos de Ar Condicionado e
Bebedouros. Credenciamento: 28/06/2022, às 8:00h. Sessão oficial:
28/06/2022, às 8:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.
br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.
[email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 15 de
junho de 2022. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 060/2022 INEXIGIBILIDADE 10/2022
Objeto Credenciamento para contratação de empresa para prestação de
serviços funerários para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, exercício 2022, conforme especificação no Anexo I do
edital. Tipo menor preço item. Período Credenciamento 30/06/2022
a 30/06/2023 de 08:00 às 16:00 hs em dias úteis. Inf. (33)[email protected], edital e anexos site www.saojosedojacuri.
mg.gov.br. Presidente CPL Josilene F. M. Almeida
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 059/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADENº 09/2022
Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializadas
na prestação de serviços de Topografia em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos do Município de São
José do Jacuri/MG. Empresa Credenciada: Lennon Topografia e Serviços Ltda CNPJ 44.690.278/0001-03. Itens 01,02,03,04 e 05. Valor global estimado R$95.727,77. Data 15/06/2022.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
PAL Nº 059/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADENº 09/2022
Extrato Termo de Credenciamento/Contrato nº 52/2022. Credenciada/Contratada: Lennon Topografia e Serviços Ltda CNPJ
Nº 44.690.278/0001-03. Itens 01,02,03,04 e 05. Valor global
R$95.727,77. Data da assinatura: 15/06/2022. Vigência: 14/06/2023.
Inf. (33)[email protected]. Josilene F. de M. Almeida
- Presidente CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2022
2ª tentativa – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo caminhonete 0km,
em atendimento aVigilância Sanitária,consoante ResoluçãoSES/MG
N.º 6985/2019, conforme definido no Termo de Referência”. Não
acorreram interessados em participar do certame, sendo declarada
DESERTA a licitação. Sarzedo/MG, 15 junho de 2022.
2 cm -15 1649294 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2022, no dia 30/06/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar para atender liminares judiciais
e hemodiálise. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 15/06/2022. Josélio Andrade
Cantão Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO: 86º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 107/2017, PL 127/2017,
Dispensa 046/2017, repasse Hospital Nossa Senhora das Mercês, Portaria GM/MS nº 2.237 de 02 de setembro de 2021, R$143.921,65;
15/06/2022. 67º Termo Aditivo ao Contrato 106/2017, PL 127/2017,
Dispensa 046/2017, Santa Casa da Misericórdia, Portaria GM/MS nº
2.237 de 02 de setembro de 2021, R$195.777,66; 15/06/2022. 9º Termo
Aditivo ao contrato nº154/2017 Credenciamento 003/2017, Prestação de serviços laboratoriais clínicos para UPA compreendendo análises , Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei, 14/06/2022
a 13/08/2022. AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 158/22
, PE RP :047/2022- Aquisiçao medicamento tabela CMED Abertura
30/06/22 ás 13:00 hs. Processo Licitatório 159/22 PERP:048/2022Aquisiçao de medicamento, soro insumos médicos hospitalares. Abertura 30/06/22 ás 15:00 hs. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido -licitação em saude. www.licitanet.com.br
Informações email: [email protected]
4 cm -15 1649662 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 057/2022
Pregão Presencial nº. 019/2022. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas, translado
e execução de funerais, incluindo ornamentação básica e preparação
do corpo em atendimento as necessidades das famílias em situação
de vulnerabilidade social no Municipio de São João do Pacuí. Sessão
04/07/2022, 09:00 horas. Menor valor item. Informações: www.saojoaodopacui.mg.gov.br, E-mail: [email protected].
Sander Pereira Amaral. Resp. Publicações
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São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 0126/2022
Firmado com a empresa HD Soluções em Urbanização Ltda, que tem
por objeto a “Contratação de empresa especializada para a construção
de tratamento de esgoto através de jardins na Praia Municipal Ponta
da Serra”, no valor de R$ 330.073,49 (trezentos e trinta mil, setenta e
três reais e quarenta e nove centavos), com vigência se iniciando em
15/06/2022 e término em 15/10/2022. São José da Barra/MG, 16 de
junho de 2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Presencial
Nº 003/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviço de Transporte, Tratamento e Destinação Final
de Resíduos Hospitalares, agendada para o dia 30/06/2022 ás 13:00h.
Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.
mg.gov.br , Cyntia Alves de Souza - Pregoeira.
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São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º043/2022
Pregão Presencial RP n.º 016/2022. Objeto: “aquisição de materiais de
construção para manutenção das diversas secretarias do município de
São Jose do Divino. Abertura em 04/07/2022 às 08h30min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.
CPL: 15/06/2022;
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São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
PROCESSO 095/2022, cujo o objeto é o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas
de todas as secretarias do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor 1: COMERCIAL VAREJAO LTDA, CNPJ: 21.648.901/0001-64.
Valor Global: R$ 386.910,95 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos
e dez reais e noventa e cinco centavos). Vencedor 2: ALEX GOMES
GONCALVES, CNPJ: 17.847.504/0001-44. Valor Global: R$ 4.857,00
(Quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais). O prazo de vigência
da ata de registro de preços é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza
- Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649764 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
PROCESSO 080/2022, cujo o objeto é o Registro de preço para futura
e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento ás familias
em estado de vulnerabilidade social inscritas em programas sociais
da secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: CLOVIS MARTINS
ARAUJO 58517987691, CNPJ: 35.722.707/0001-96. Valor Global: R$
302.980,00 (trezentos e dois mil novecentos e oitenta reais).O prazo de
vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. Euzébio Teixeira
de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649763 - 1
São Sebastião
da Bela Vista
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2022
E PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2022
Ata de Registro de Preços nº 0062/2022 - Extrato de Contrato – Objeto:
Aquisição de 01 (Um) Veículo O km Adaptado Com Acessibilidade,
Conforme Resolução SES/MG N 7.791 de 21 de Outubro de 2021 Em
Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião
da Bela Vista (MG) – Recurso BDMG. Partes – Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Bela Vista (MG) x SMART MG COMÉRCIO &
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.022.161/0001-00 - Vigência:
18 de maio de 2022 até 18 de maio de 2023 - Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Saúde – Ficha: 557 - Valor total: R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais) - São Sebastião da Bela Vista MG, 18 de maio de
2022 – Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1649052 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2022
Pregão Eletrônico n.º 006/2022 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 049/2022 – Pregão Eletrônico n.º 006/2022, que tem por
objeto Quadro Geral de Registro de Preço para eventual contratação
de empresa para fornecimento MEDICAMENTO de REFERÊNCIA
(ético) de forma a suprir a demanda de toda rede da Secretaria de Saúde/
PMSSVA, com o maior percentual de desconto sobre a Lista de preços
de medicamentos divulgada pela Câmara de Regulação de Mercado de
Medicamentos (CMED/ANVISA/MS), conforme condições descritas
nos Anexos deste Edital. Abertura dos envelopes: 30/06/2022 às 09:30
hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e
maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou
pelo email: [email protected]
3 cm -15 1649460 - 1
Sem-Peixe
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 017/2022.
Objeto:Registro de preço para futura e eventual contratação para fornecimento de pré-moldados. Para mais informações: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº
440B, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas
na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 15 de Junho de 2022.
2 cm -15 1649655 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2022, no dia 01/07/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de hipoclorito de cálcio para atender a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni/MG, 15/06/2022. Josélio Andrade Cantão Junior – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -15 1649546 - 1
Senhora de Oliveira
Tiros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 032/2022;
Contrato 066/2022; objeto –prestação de serviço para atendimento
pré-hospitalar / remoção, bombeiro civil, brigadista e segurança
patrimonial, dentro do evento de comemoração do 69º aniversário do município. Empresa: Fagner Carlos Antônio da Silva, CNPJ
Nº 24.842.022/0001-67; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo:
08/06/2022 a 08/07/2022.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022.
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 24/2022.
Objeto: Contratação de Empresa(s) especializada(s) na área de engenharia elétrica para adequação de tarifas das contas de energia do
Município de Tiros e devolução dos valores indevidamente cobrados,
conforme previsto nas resoluções nº 414/2010 e 768/2017 da Aneel e
suas atualizações. Data de abertura dos envelopes será dia 04/07/2022,
às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br.
3 cm -15 1649738 - 1
Prefeitura Municipal
Seritinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 51/2022,
Tomada de Preço nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para serviços de construção, com fornecimento de materiais, para 10 (dez) unidades habitacionais no Bairro
Novo Horizonte, conforme Projeto Básico e anexos ao Edital. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 08/07/2022, com início às 9:30
horas. Informações (035) 3322-1129, Email: licitacao@seritinga.
mg.gov.br. Selmar Fernando Maia Couto – Presidente da CPL. Seritinga - MG, 15/06/2022.
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Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022.
Extrato De Edital. Pregão Presencial Nº 010/2022. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e nos termos de legislação vigente torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL para registro de preços de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Dos Alunos Da Rede De Ensino, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010
que institui a Modalidade Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública
para recebimento das propostas será realizada no dia 08 (OITO) DE
JULHO DE 2022, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), no Paço Municipal, na
Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos – MG. O
texto integral do Edital esta disponível a partir desta data na sede da
Prefeitura, solicitado pelo e-mail [email protected], e no
site da Prefeitura Municipal de Serranos. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de
Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos – MG, ou pelo telefone
(35) 3322-1150. Serranos - MG, 15 de junho de 2022. Patrícia Vilela
Siqueira Reis. Pregoeira
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Toledo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DADISPENSA Nº 014/2022.
O Município de Toledo/MG, torna público o Extrato de Ratificação do
Processo Licitatório nº 040/2022 - modalidade Dispensa nº 014/2022.
Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de teste rápido COVID,
destinado ao Posto de Saúde de Toledo/MG. Data do Julgamento:
02/06/2022. Data da Ratificação: 02/06/2022. Contratada: Cirúrgica
Mais Saúde Express Ltda, CNPJ 24.683.171/0001-20. Valor Contratado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência Inicial:
02/06/2022. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:
[email protected]. Toledo/MG, 02/06/2022 Edio Donizeti
Leme - Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2022.
Torna público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº
041/2022 - modalidade Dispensa nº 015/2022. Objeto: Dispensa de
Licitação para Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva
dos Equipamentos Hospitalares e Odontológicos da Rede de Saúde de
Toledo/MG. Data do Julgamento: dia 02/06/2022. Data da Ratificação:
dia 02/06/2022. Contratada: MG Medical Comercio e Importação Ltda,
CNPJ: 32.501.062/0001-73. Contrato nº 037/2022. Valor Contratado:
R$ 17.280,00 (Dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Vigência Inicial: 20/06/2022. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219,
e-mail: [email protected]. Toledo/MG, 15/06/2022. Edio
Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649576 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2022.
Torna público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº
039/2022 - modalidade Dispensa nº 013/2022. Objeto: Dispensa de
Licitação para Aquisição de Medicamento destinado ao Posto de Saúde
de Toledo/MG. Data do Julgamento: dia 02/06/2022. Data da Ratificação: dia 02/06/2022. Contratada: Med Center Comercial Ltda, CNPJ:
00.874.929/0001-40. Valor Contratado: R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais), Vigência Inicial: 02/06/2022. Mais informações,
pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: [email protected].
Toledo/MG, 15/06/2022. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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Taquaraçu
de Minas
Tombos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 06/2022. O Município de
Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, torna público a Abertura de Processo Licitatório nº 061/2022 - Tomada de Preços nº 06/2022. Abertura: dia
28/07/2022 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Nova Sede da Escola Municipal “Carlos Sá” na Rua Joaquim
Regino da Silva, nº 803, Engenho. Informações complementares: Rua
Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111.
Taquaraçu de Minas/MG, 15/06/2022. Renilde Aparecida Mendonça
Ferreira - Secretária Municipal de Educação.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 045/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha industrial, informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário escolar, parque infantil e material de consumo, de
acordo com o Convênio n.º 1261001547/2021/SEE, para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Início da Disputa: 30/06/2022 às 09h. O edital completo está disponível no endereço eletrônico:https://licitanet.com.br/e no sitewww.
prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) -3751 –
1595.Tombos, 15/06/2022. Silvânia Maria Rosa da Cruz/Pregoeira
3 cm -15 1649286 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206152019430214.