TJMG 08/02/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
SRE de Curvelo
SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 06/2022- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Desembargador Canedo” MaSP 450.829-7 Nelma Maria de Almeida,
a partir de 07/02/22 referente ao cargo de PEBIIH, adm.01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.147§§ 1º e 2º, Inciso II, e §
3º, Inciso II ADCT acrescentado EC 104/20 com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 07/2022- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Desembargador Canedo” MaSP 808.235-6 Alessandra Lopes e Silva,
a partir de 07/02/22 referente ao cargo de PEBIIIJ, adm.01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º
Inciso I, ADCT acresc Ec 104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.( Extensão de carga horária
08 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 08/2022- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Desembargador Canedo” MaSP 808.235-6 Alessandra Lopes e Silva,
a partir de 07/02/22 referente ao cargo de PEBIIIJ, adm.02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º
Inciso I, ADCT acresc EC 104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2022- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 376.300-0 Marbely de Oliveira Trindade,
PEBIIIP, adm.01, Férias-prêmio Concessão, Ato nº 109/21 publicado
em 13/11/21 por concessão indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2022
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MASP 1.147.061-4,
MÍRIAN TEODORO RAMOS, PEB R2 A, admissão 01, E. E.
Machado de Assis, Aimorés a contar de 04/02/2015, para regularização
da vida funcional.
07 1589841 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2022
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MASP 1.100.110-4,
KAROLINE BATISTA RUELA, PEB R2 A, admissão 01, E. E.
Professora Zilda Pinheiro da Silva, Mantena, a contar de 25/06/2015,
para regularização da vida funcional.
07 1590001 - 1
SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE 074/2021, publicada no “Minas Gerais” em 30/11/2021
referente ao servidor: Guanhães, Servidora lotada na SRE Guanhães,
MaSP 1143967-6, KAD, ANE3F, cargo 01, decide pelo encerramento
do processo e restituição aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente no mês 12/2019, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 01/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora:
Virginópolis, servidora lotada na E E Nossa Senhora do Patrocínio,
MaSP 0512883-0, CMCCS, PEB1N, Cargo 02.
Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 02/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: São
Sebastião do Maranhão, Servidora lotada na EE Deputado Augusto
Costa, MaSP 0992280-8, DOC, PEB3O, Cargo 01.
ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com Artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104 / 2020, e Art. 144, § 2º do
ADCT, redação dada pela EC nº 104/20, inciso III, referente ao art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88,
à servidora: São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 0344871-9,
Islaê Alves de Oliveira Pires, PEB2I, Adm 01, a partir de 18/11/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art.
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT e da CE/89 c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela emenda
constitucional nº 104/2020 ou (incluindo a aposentadoria especial de
professor) regra de transição/ pedágio ao(s) servidores: Santa Maria do
Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0992729-4, Jairo Machado
Loredo, PEB2P, Adm 01 a partir de 13/12/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir §24
do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE, nº 156 de 2020, do (s) servidor(es): Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 0383346-4, Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho a partir de
07/02/2022 , referente ao ANE3J, Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria, Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com o Artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal Nº 47/05, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir §
24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64,de 2002, redação dada
pela LCE, nº 156 de 2020, do (s) servidor(es): São Pedro do Suaçuí, E
E João Pinheiro, MaSP 0344871-9, Islaê Alves de Oliveira Pires a partir
de 07/02/2022, referente ao PEB2I, adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria, Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado c/c Art. 6º da
Emenda à Constituição Federal Nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
Nº 07/2022 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE / 1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020, do (s) servidor(es): Virginópolis, E E Nossa Senhora
do Patrocínio, MaSP 0564341-6, Marisse Gonçalves Gomes, a partir
da data da publicação, referente ao cargo ATB3L, adm.01, conforme
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º inciso I, e § 3º
inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 com direito à
remuneração integral, com paridade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a “do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Santa Maria do Suaçuí, E E Ana
Nunes Horta, MaSP 1496443-1, Letícia Santos Alves, EEBD1A, Adm
02 a partir de 28/10/2021.
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Divinolândia
de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 0280500-0, Norani Gomes
Barbosa Marcelino, EEB2M, Adm 03, Ato nº 01/2022, publicado em
04/01/2022, Férias Prêmio Afastamento, por desistência do servidor;
São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MASP 0992868-0,
Kênea Siqueira de Pinho, PEB2O, Adm. 02, Ato nº 01/2022, publicado
em 04/01/2022, Férias Prêmio Afastamento por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos
servidores: Santa Maria do Suaçuí, CESEC de Santa Maria do Suaçuí,
MaSP 0990045-7, Itânia d’Arc dos Anjos, ATB5L, Adm 02, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
04 1589320 - 1
SRE de Juiz de Fora
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2022
REMANEJA “ex-officio” por excedência, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, conforme Art. 71, capítulo IX, da Resolução SEE Nº 4.642/2021, os seguintes servidores:
REMANEJA PARA:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO/CONTEÚDO
EE Padre Frederico Vienken
Juiz de Fora
840.413-9
Rogéria Muniz Brazilino
2
PEB-Língua Portuguesa
EE Maria de Magalhães Pinto
Juiz de Fora
1.199.209-6
Livia Merces Mariano
3
PEB-Inglês
EE Professor Teodoro Coelho
Juiz de Fora
1.487.002-6
Cristiano Batista dos Santos
1
PEB-Sociologia
EE Padre Frederico Vienken
Juiz de Fora
1.107.591-8
Leonardo de Oliveira Teixeira
1
PEB-Química
EE Mercedes Nery Machado
Juiz de Fora
1.051.250-7
Juliana Ferreira Machado Soldati
3
PEB – Geografia
C.H.
16
15
07
16
11
ESCOLA DE ORIGEM
EE Delfim Moreira
EE Sebastião Patrus de Sousa
EE Francisco Bernardino
EE Francisco Bernardino
EE Francisco Bernardino
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
VIGÊNCIA
01/02/2022
03/02/2022
04/02/2022
04/02/2022
04/02/2022
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1589036 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP; 1.303.4194 – Daniela Pereira Amadei, ANE2D, admissão 2, por motivo de
incorreção na publicação, ato nº 03/22 publicado em 25/01/22, ode se
lê: admissão 1, leia-se: admissão 2;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP: 961.031-2 – Patrícia
Valverde Nunes Vieira, PEB3N, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 41/16 publicado em 01/11/16, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/07/16, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA O(S) ATO (S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria – MaSP: 960.989-2 – Riza de Fátima Ferreira Araújo,
PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 01/11 publicado em 18/01/11, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
04/12/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/10; MaSP: 370.683-5 – Aurora de Paula Campos, ATB5L, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência,
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1589035 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo
– MaSP: 1.160.135-8 – Margareth Portugal Nazareth Pereira, PEB2D,
admissão 1, a partir de 29/01/22; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
– MaSP: 947.956-9 – Renato dos Anjos da Silva, PEB3F, admissão 2,
a partir de 27/01/22
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
03/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP:
859.651-2 – Adriana Karla Corrêa, a partir de 07/02/22, referente ao
ATB5L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE
2020, com direito à remuneração integral; - E.E. Batista de Oliveira
– MaSP: 960.989-2 – Riza de Fátima Ferreira Araújo, a partir de
01/02/22, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO
ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a; - E.E. Delfim Moreira –
MaSP: 616.621-9 – Maria Cristina Mostaro de Oliveira, a partir de
04/02/22, referente ao PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º E 6º, INCISO II E § 7º, INCISO II
DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 112 h/a; - MaSP: 880.402-3 – Maria Lúcia Castro
Souza e Almeida, a partir de 07/02/22, referente ao ATB3J, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, INCISO
I, § 3º, INCISO I E § 5º DO ADCT, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020,
com direito à remuneração integral; - Lima Duarte – CESEC de Lima
Duarte – MaSP: 370.683-5 – Aurora de Paula Campos, a partir de
07/02/22, referente ao ATB5L, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, INCISO I, § 3º, INCISO I E § 5º DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - JUIZ DE FORA – Para E.E. Delfim Moreira, MaSP:
874.784-2, Siloeh Cerqueira Lopes Piermatei, ATB, 30 horas, admissão
04, da E.E. Fernando Lobo, município de Juiz de Fora, a contar de
01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – SRE – MaSP: 336.538-4 – Cláudia Vianna Alves Simão,
ocupante do cargo efetivo de ANEI3M, admissão 1, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 31/08/2020; - E.E. Ali Halfeld –
MaSP: 1.051.193-9 – Sérgio Pimentel Leite Gomes, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/05/2021; - MaSP: 1.064.960-6 – Flávia Maria Ferreira
Branco, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, admissão 4, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021; - MaSP: 1.189.960-6
– Luís Cláudio Rodrigues de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de
PEB2B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/05/2021; - MaSP: 1.318.322-3 – Priscila Trogo Pereira, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/02/2021; - MaSP: 1.394.243-8 – Roberto
Modesto Carvalho, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão
1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2020;
- E.E. Fernando Lobo – MaSP: 1.425.112-8 – Nilhian Gonçalves de
Almeida, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021; - E.E. Maria Elba
Braga – MaSP: 1.132.940-6 – Jorge Toledo Júnior, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/10/2021; - MaSP: 1.163.630-5 – Jeyseane Aparecida Reis
Barbosa, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2021; - E.E. Professor
Cândido Motta Filho – MaSP: 1.430.771-4 – Juliana de Fátima
Quinelato Marino, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2021; - Santos
Dumont – E.E Doutro Vieira Braga – MaSP: 1.331.760-7 – Flávia
Carreira Vital da Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Ali Halfeld – MaSP: 1.015.875-6 – Leonardo Alexander Venuto
Souto, PEB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/2018; - MaSP: 1.135.300-0 – Leonardo Bechtlufft,
PEB2D, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/2018; - MaSP: 1.211.401-3 – Edneia Aparecida Amancio –
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/01/2022; - MaSP: 1.298.878-8 – Franklin Soldati, PEB1B, admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2022; E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MASP: 1.342.053-4 – Jéssica Lopes
Fachinetto, PEB2D, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 09/06/2018
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Mar
de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP: 1.427.284-3 – Juliana Elias
Teixeira Marques, PEB1B, admissão 1, a partir de 31/01/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1589031 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora –
E.E. Delfim Moreira – MaSP: 616.621-9 – Maria Cristina Mostaro
de Oliveira, PEB1M, admissão 1, referente ao 6º biênio a partir de
13/02/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1589033 - 1
SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: MONTE CARMELO - E. E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 875.824-5/01, Rosimare de Moraes Oliveira Ferraz Cardoso, a
partir de 01/02/2022, referente ao PEB II P, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo (*) ARTIGO 147, § 1º, § 2º, INCISO II, E § 3º,
INCISO II, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à
remuneração pela média integral correspondente à carga horária 108 h/a
e 10 h/a de média quinquenal (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIOPROFESSOR(A) - BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA
MÉDIA, INTEGRAL, SEM PARIDADE).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E.
“PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.097.887-2/03, Nicórcio José
da Costa Borges, PEB D I A, a partir de 19/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: ESTRELA DO SUL –
E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 1.324.4157/02, Thelma Rosa Garcia, ATB I B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/09/2021; ABADIA DOS DOURADOS – E.E.
“PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 984.786-4/03, Simone Alves
de Miranda, EEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO - Masp
363.485-4/03, Laila de Fátima dos Santos Nery, PEB III O, aposentada
em 11/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
07 1589960 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
04/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.959227-0,
Zenilda Reis Pereira, PEB3I-Port., adm. 01, Ato n.º 15/2009 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de
22/05/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
01/08/2002, leia se: conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 31/07/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 04/2022 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.959227-0, Zenilda Reis Pereira,
PEB2A-Port., adm. 01, Ato n.º 19/2003 de conc. do 1º quinq. magist.,
pub. MG de 08/05/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: conc. do 1º quinq. magist. a partir de 01/08/2002, data do exerc., leia
se: conc. do 1º quinq. magist. a partir de 31/07/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
03/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.351472-6, Ivone de Jesus Ruas Maia, PEB3H-Geog.,adm. 02,
em ajust.,funcional, Ato nº 01/2022 de conc.de 01 mês de férias-prêmio,
pub. MG de 18/01/2022, motivo incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: por 01 mês ref. 5º quinq., a partir 01/02/2022, leia-se:
por 01 mês ref. 4º quinq., a partir 01/02/2022; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.961954-5, Andréa de Lourdes Almeida
Carvalho, PEB3O, adm. 01, em ajust.,func., Ato nº 01/2022 de conc.de
05 meses de férias-prêmio, pub. MG de 18/01/2022, motivo incorreção
nas referências dos quinquênios, onde se lê: por 05 meses ref. 2ºe 3º
quinqs., a partir 15/02/2022, leia-se: por 05 meses ref. 3º e 4º quinqs.,
a partir 15/02/2022; SÃO JOÃO DA LAGOA , E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB2H-Geog.,adm. 02,
em ajust.,func. Ato nº 02/2022 de conc.de 05 meses de férias-prêmio,
pub. MG de 25/01/2022, motivo incorreção na admissão, onde se lê:
MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB2H-Geog.,adm. 01, em ajust.
func., por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs., a partir 01/02/2022, leia-se:
MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB2H-Geog., adm. 02, em ajust.
func., por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs., a partir 01/02/2022.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2022 – Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES
CLAROS, Serv. aposentado, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 35/2018, pub. MG 02/10/2018,
MaSP.592849-4, Eliane de Souza, PEB2N, admissão 01, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C), conforme deferimento de
revisão de proventos SEPLAG/DCCTA, publicado no MG 12/01/2022,
por inclusão de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 05/2022 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão de 1º e 2º quinquênio, publ. MG 10/04/1999 e 14/08/2003,
respectivamente, MaSP.286500-4, Maria de Jesus Costa Gomes,
PEB1A, admissão 02, onde se lê: 1º quinq. a/c 14/04/1998, 2º quinq. a/c
12/04/2003, leia-se: 1º quinq. a/c 05/03/1998, 2º quinq. a/c 04/03/2003,
por incorreção na vigência.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1589797 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETARIO
DE ESCOLA – ATO Nº 01/2022 – Retifica, no Ato de Opção
Remuneratória de Secretário de escola, referente a servidora: MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1334367-8 Rita
Mariana Nogueira Silva, PEB1A, adm. 03 e PEB1A, adm. 04 , Ato n.º
19/2022, pub. MG de 25/01/22, motivo incorreção na publicação do
número do ato, onde se lê: ato n.º 19/2022, leia-se: ato n.º 01/2022.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1589776 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 02/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.961592-3, Leonia Pinheiro
da Cruz, ATB2C, adm. 01 e PEB1B, adm. 04 pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 27/01/2022, com vinculação ao cargo de ATB2C, adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2022 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado,
MaSP.336077-3, Letícia Cilene Ribeiro Dias, PEB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.591190-4,
Marilene Durães Azevedo Soares, PEB3P, admissão 02, referente ao
saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.595958-0, Lélia Divina
Aparecida Duarte Silva, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06
meses.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202080024520126.
07 1589778 - 1