TJMG 05/01/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
FuNDAçÃo cENtro DE
HEmAtoLoGiA E HEmotErAPiA
DE miNAS GErAiS - HEmomiNAS
DECISÃo - ProCESSo CIAPA Nº 2320 .01 .0007486/2021-32
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMoMINAS, tendo em vista o relatório nº 03 da Comissão CIAPA, relativo ao Processo de Compra nº
2320310 .000273/2017, Contrato nº 9178 .143/2018, e o Despacho de
Decisão da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, DECIDE pela
IMProCEDÊNCIA Do rECurSo apresentado, mantendo a penalidade de ADvErTÊNCIA aplicada à Empresa CIMCorP CoMErCIo
E SErvICoS DE TECNoLoGIA DE INForMATICA LTDA - CNPJ
04 .352 .711/0001-86, nos termos Cláusula Nona do Contrato, em consonância com o disposto no art . 87, inciso I da Lei 8 .666/93, art . 52 da
Lei Estadual 14 .184/02, art . 17, §2º, c/c art . 38, I, do Decreto Estadual
nº 45 .902/2012 .
Júnia Guimarães Mourão Cioffi.
PrESIDENTE DA FuNDAÇÃo HEMoMINAS
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ExTrATo CoNTrATo Nº 9318 .420/2021
QuE ENTrE SI CELEBrAM A FuNDAÇÃo CENTro DE HEMAToLoGIA E HEMoTErAPIA Do ESTADo DE MINAS GErAIS
- HEMoMINAS E Sr . MANoEL EuFrASIo DE CArvALHo - o
objeto do presente Termo de Contrato é locação do imóvel situado à
rua Comendador José Garcia, nº825, Bairro Centro, Pouso Alegre/
MG, Este contrato tem vigência por 012 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O
valor do presente Termo de Contrato é de r$ 106 .152,24 (cento e seis
mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) . A despesa
decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 1234 540 0001
3 3 90 3920 IAG 0, Fonte: 10 - IPu: 1 ; uPG 467, unidade Executora:
2320 .019 .
ExTrATo CoNTrATo Nº 9318 .216/2021
QuE ENTrE SI CELEBrAM A FuNDAÇÃo CENTro DE HEMAToLoGIA E HEMoTErAPIA Do ESTADo DE MINAS GErAIS
- HEMoMINAS E A EMPrESA BECToN DICKINSoN INDuSTrIAS CIrurGICAS LTDA - o objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição deKitde contagem de células CD34+ . Este contrato
tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente
Termo de Contrato é de r$ 112 .000,00 (cento e doze mil reais) . A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 1234 405
0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPu: 1 ; unidade de Programação
do Gasto - uPG 1010, unidade Executora: 2320 .027
ExTrATo CoNTrATo Nº 9317 .866/2021
QuE ENTrE SI CELEBrAM A FuNDAÇÃo CENTro DE HEMAToLoGIA E HEMoTErAPIA Do ESTADo DE MINAS GErAIS
- HEMoMINAS E A EMPrESA AACP SErvIÇo AMBIENTAL
EIrELI .- o objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviço deanálise e monitoramento da qualidade da água no Hemocentro
regional de uberaba . Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais . o valor do presente Termo de Contrato é de r$4 .896,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais) . A despesa decorrente desta
contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que
vierem a substituí-las: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 39 99, IAG
0, Fonte: 10 - IPu: 1 ; unidade de Programação do Gasto - uPG 504,
unidade Executora: 2320 .022
ExTrATo CoNTrATo Nº 9317 .682/2021
QuE ENTrE SI CELEBrAM A FuNDAÇÃo CENTro DE HEMAToLoGIA E HEMoTErAPIA Do ESTADo DE MINAS GErAIS
- HEMoMINAS E A EMPrESA INCLouD TECNoLoGIA E SErvICoS LTDA .- o objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação
de Serviço dedigitalização, indexação e gerenciamento de documentos
digitais da Central de Imunohematologia . Este contrato tem vigência
por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais . o valor do presente Termo de Contrato
é de r$48 .940,00(quarenta e oito mil enovecentos e quarenta reais) . A
despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 1234 540
0001 3 3 90 39 99, IAG 0, Fonte: 10 - IPu: 1 ; unidade de Programação
do Gasto - uPG 1107, unidade Executora: 2320 .002
diário do executivo
AvISo DE LICITAÇÃo
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www .
compras .mg .gov .br, o pregão eletrônico/proc . nº 2320310 .453/2021,
SEI 2320 .01 .0014672/2021-10, para manutenção em doppler transcraniano com sessão no dia 17/01/2022 às 09:00 horas . Pregão eletrônico/
proc . nº 2320310 .441/2021, SEI 2320 .01 .0012455/2021-20, para manutenção em aparelhos de ar condicionado com sessão no dia 18/01/2022
às 09:00 horas . Pregão eletrônico/proc . nº 2320310 .443/2021, SEI
2320 .01 .0011069/2021-97, para manutenção de ar condicionado e limpeza da rede de dutos com sessão no dia 19/01/2022 às 09:00 horas .
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site . Licitação
baseada na Lei 8 .666/93 . o edital encontra-se disponível na r . Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de r$10,00 (DAE), ou pelos sítios www .hemominas .
mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br .
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DECLArAÇÃo
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMoMINAS, instituída pela Lei nº 10 .057,
de 26.12.89, Júnia Guimarães Mourão Cioffi, declara para efeito de
encaminhamento à AGE, com a finalidade de controle de legalidade
e análise de inscrição em dívida ativa, nos autos do Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual Não Tributário, instituído pela
Portaria PrE nº 370/2017, publicada no IoMG em 25 .10 .2017, e Portaria PrE nº 314/2021, publicada no IoMG em 25 .09 .2021, referente
à empresa Alta Farma Indústria, Comércio e Serviços LTDA ., CNPJ
08 .628 .861/0001-20, que foi realizada a cobrança, sendo encerrado o
processo SEM A QuITAÇÃo Do rESPECTIvo DÉBITo, no valor
atualizado de r$17 .272,33 (dezessete mil, duzentos e setenta e dois
reais e trinta e três centavos) .
Júnia Guimarães Mourão Cioffi.
Presidente da Fundação Hemominas
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FuNDAçÃo EZEquiEL DiAS - FuNED
CoMuNICADo
A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS – FuNED, comunica que TorNA
SEM EFEITo a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no
dia 23/12/2021, página 63, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032
294/2021, objeto: Equipamentos para fazenda: bebedouro industrial 3
torneiras; carreta agrícola; máquina para tosa; motopoda e perfurador
de solo . Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2022 .
2 cm -04 1576201 - 1
ExTrATo DE TErMo ADITIvo
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219312/2019 . Pregão Eletrônico para registro de Preçosnº 482/2018 . Processo SEI nº
2260 .01 .0005658/2019-05 . objeto: renovação contratual pelo período
de três meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
06/01/2022a 05/04/2022, cujo valor corresponde a r$ 21 .870,00 . Perfazendo novo valor contratado de r$ 21 .870,00 . Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed . Contratada: Lanlink Serviços de Informática
S .A . Assinatura: 04/01/2022 . Guilherme rodrigues Moreira/DPGF;
Fernanda Aparecida de oliveira/DI; Marcos Paulo Gomes Mol/DPD e
Josiane Barbosa Piedade Moura/DIoM .
3 cm -04 1576261 - 1
FuNDAçÃo HoSPitALAr Do EStADo
DE miNAS GErAiS - FHEmiG
ExTrATo DE CoNTrAToS E TErMoS ADITIvoS Do
CoMPLExo HoSPITALAr DE urGÊNCIA FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
Hospital João xxIII e o (a) DATAMED LTDA . objeto: Prestação de
serviçode manutenção preventiva, corretiva ecalibração em centrífugasda marca ThermoScientific, pertencente ao Laboratório HJXXIII.
valor: r$: r$ 26 .100,00 (total estimado) . vigência: 12 meses a partir
da publicação Número do Processo: 0501044 323/2021 Modalidade:
Inexigibilidade Dotação orçamentária 2271 .10 .302 .045 .4174 .0001
objeto de gasto: 3390-3921 F 10 .1 Data de Assinatura: 03/01/2022 .
Minas Gerais
ExTrATo DE TErMo ADITIvo Do HoSPITAL
rEGIoNAL ANTÔNIo DIAS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato 9202113 firmado entre a FHEMIG/HrAD e a empresa rAD SErvIÇoS ESPECIALIZADoS E
CoMÉrCIo LTDAobjeto: contrato deempresa especializada em prestação de serviços de assessoria, planejamento e execução permanente
do Programa de Garantia da Qualidade (PGQ) de imagens radiográficas e proteção radiológica, em atendimento à legislação vigente, para
o HrAD/FHEMIG . valor: r$ 22 .680,84 (total estimado) Número do
Processo: 0518005 63/2018 . Modalidade: Pregão Eletrônico . Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177 .0001, objeto de gasto:
339039-99, F 10 .1 Data de Assinatura: 03/01/2022 .
3 cm -04 1576304 - 1
ExTrATo DIvuLGAÇÃo Do rESuLTADo
DA 1ª ETAPA – ANáLISE CurrICuLAr
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 107/2021 da Casa de Saúde
São Francisco de Assis - CSSFA . o resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www .fhemig .mg .gov .br, no dia 05/01/2022 a
partir das 17h00m .
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -04 1576129 - 1
ExTrATo DIvuLGAÇÃo Do rESuLTADo DA 1ª
ETAPA – CoNSIDErANDo À ANáLISE DoS rECurSoS
INTErPoSToS - ANáLISE CurrICuLAr
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 105/2021 do
Complexo Hospitalar de urgência – HJxxIII / HMAL / HIJPII . o
resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www .fhemig .mg .gov .br, no dia 05/01/2022 a partir das 17h00m .
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -04 1576128 - 1
ExTrATo DE CoNTrAToS HoSPITAL
rEGIoNAL JoÃo PENIDo/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e Empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LoCAÇÃo EIrELI . objeto: Contratação
dos Serviços Técnicos de Manutenção para Cardioversores e Eletrocardiógrafos sem o Fornecimento de Peças, pertencentes ao Hospital
regional João Penido – HrJP/FHEMIG . valor: r$ 18 .797,64 . vigência: 05/01/2022 a 04/01/2023 . Número do Processo: 240/2021 - Pregão
nº 240/2021 . Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177 .0001 .3390,
objeto de Gasto: 3921 - Fonte 10 .1 . Data da Assinatura : 29/12/2021 .
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
3 cm -04 1576259 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo
FHEMIG/Hospital regional Antônio Dias situado à rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 144/2021 – Pregão Eletrônico - referente
à Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
Engenharia para Elaboração, revisão e Complementação de Projeto de
Segurança Contra Incêndio e Pânico, Planilha orçamentária e Cronograma Físico Financeiro e Elaboração do Levantamento Topográfico,
como parte integrante do PSCIP doHospital regional Antônio Dias/
FHEMIG . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 18/01/2022 às 08h30min . Edital à disposição no site www .compras .mg .gov .br e Setor de Compras e Logística da
unidade . Maiores informações pelo telefone: 34 .3818 .6008 . Setor de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail: isabel.sousa@fhemig.
mg .gov .br . Patos de Minas, 04 de janeiro de 2022 .
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SEcrEtAriA DE EStADo DE EDucAçÃo
ExTrATo TErMo DE rESCISÃo Do
CoNTrATo Nº 9273 .912/21
CELEBrADo ENTrE A FuNDAÇÃo HEMoMINAS E A
EMPrESA L&T PADArIA .- Através deste instrumento as partes ajustam DISTrATAr, o contrato de Aquisição de barra de cereais (Lote
03), a partir de 29/12/2021
ExTrATo DIvuLGAÇÃo Do rESuLTADo
DA 1ª ETAPA – ANáLISE CurrICuLAr
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 114/2021 do Hospital Regional Antônio Dias– HrAD . o resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www .fhemig .mg .gov .br, no dia 05/01/2022 à partir
das 17h00m .
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
SrE MoNTES CLAroS
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS PNAE – PErECÍvEIS
A Caixa Escolar SEBASTIÃo PIMENTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de janeiro de 2022,
às 09h:00, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 949977/2021 – Contrapartida Estadual . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Delfino Magalhães localizada na Avenida Neco Delfino n° 627 – Bairro
Delfino Magalhães, Montes Claros - MG - CEP 39402–181 Telefone
(38) 3213-1280, e-mail: [email protected] até o dia
13/01/2022 às 08h:30 .
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3 cm -04 1576131 - 1
3 cm -04 1576248 - 1
ExTrATo TErMo DE rESCISÃo Do
CoNTrATo Nº 9265 .502/20
CELEBrADo ENTrE A FuNDAÇÃo HEMoMINAS E A
EMPrESA BECToN DICKINSoN INDÚSTrIAS CIrÚrGICAS
LTDA .- Através deste instrumento as partes ajustam DISTrATAr, o
contrato de Aquisição dereagentes (Lote 01), a partir de 13/12/2021 .
3 cm -04 1576164 - 1
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Amedo viola torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/01/2022, às 09:00h, Processo
licitatório nº 001/2022, Modalidade Licitação , para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Alimentação Escolar Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual João de Almeida Lisboa, localizada na rua Thomé Lobo nº 210, Silvestrini – CEP 37480 .000 – Telefone (035) 3271-1515, e-mail: [email protected].
até o dia 12/01/2022, da 07:00 às 17h e00 min .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/01/2022,
às 09 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Coronel Joaquim ribeiro, localizada na rua Padre
Hélvio Martuscello n° 272 – Centro - Nepomuceno – CEP 37250-000 –
Telefone (035) 3861-1102, e-mail: [email protected].
br até o dia 12/01/2022, às 08h .
5 cm -04 1576214 - 1
ExTrATo DE PuBLICAÇÃo Do PNAE – ProCESSo
LICITATÓrIo / CHAMADA PÚBLICA - SuPErINTENDÊNCIA
rEGIoNAL DE ENSINo DE PouSo ALEGrE
A Caixa Escolar Bom repouso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/01/2022, às 10 horas, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Cel . Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza, 116 –
Centro – CEP 37 .610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo e-mail:
[email protected] , até o dia 17 de janeiro de 2022,
às 22 horas .
3 cm -04 1576357 - 1
DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrATo DE TErMo ADITIvo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n .º 1261000043/2017 .
Assinatura: 31/12/2021 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a universidade Federal de Minas Gerais . objeto: Prorrogar a
vigência do Instrumento original de 31/12/2021 a 20/04/2022; autorizar a reprogramação do objeto do Convênio para ajuste de serviços da
planilha orçamentária, conforme detalhado na justificativa técnica e na
planilha com a redução do valor estabelecido para execução da finalidade do Convênio de Saída mediante a alteração do escopo do Plano de
Trabalho em dois pontos: a redução do número de municípios a serem
atendidos e adequação de valores e rubricas . A redução do valor objeto
deste Termo Aditivo será de r$ 838 .563,50 . o valor total do convênio
passa a ser de r$ 279 .521,16 . objetiva ainda o presente instrumento a
retirada da interveniência da universidade Estadual de Minas Gerais no
Convênio original . No âmbito do convênio atualmente em vigor, compete a CoNvENENTE anular em seu orçamento r$ 100 .000,00 (cem
mil reais) e suplementar no orçamento da SEE . Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Sandra regina Goulart Almeida .
ExTrAToS DE CoNvÊNIoS
Extrato do Convênio nº 1261002081/2021 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Guaxupé . objeto: o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do
ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com
as obras objeto deste convênio - construção da Creche Santa rita . valor
do repasse: r$ 1 .370 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 1 .354 .813,03 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1 . Assinatura: 03/01/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001275/2021 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Barbara do Leste . objeto: o
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art . 211 da Constituição da república . valor do repasse: r$
440 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 83 .733,34 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 23 1 . Assinatura: 15/12/2021 . vigência: 730 dias .
ExTrATo DE CoNTrATo
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 024/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260 .01 .0130601/2021-93 . Assinatura: 29/12/2021 . Partes: EMG/SEE
e Camilla ribeiro Magalhães Durães . objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor
anual estimado: r$ 42 .712,80 . Dotação: 1261 .12 .368 .151 .2074 .0001339034 Fonte 23 .1 . vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna e Camilla ribeiro Magalhães
Durães .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201042206010120.