TJMG 23/09/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Belo Horizonte
Boa Esperança
Bonito de Minas
Cabo Verde
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2021.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de jogos de luzes para decoração natalina,
objetivando a execução do Projeto Natal Encantado. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 06/10/2021. Edital e anexos no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1534621 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DO PROCESSO Nº 074/2020
Dispensa nº 030/2020. Celebrado com a empresa CLÍNICA MÉDICA
MALHEIRO LTDA, CNPJ nº 08.043.696/0001-45. Objeto: Profissional médico para atender no Centro de Atendimento do COVID-19.
Valor mensal: R$ 12.000,00. Vigência: 08/08/2021 a 07/09/2021.
Quinto termo aditivo de alteração de carga horária e alteração de
valores do contrato do Processo nº 127/2017 – Tomada de Preços nº
015/2017. Celebrado com a empresa JOSÉ ESTÁQUIO DA SILVA
SOCIEDADES DE ADVOGADOS, CNPJ nº 17.280.940/0001-84.
Objeto: Serviço de assessoria jurídica. Passando o valor mensal para:
R$ 4.875,00. Vigência: 02/08/2021 a 31/12/2021.
Sexto termo aditivo de correção de valores da Ata do Processo
nº 041/2021 – Pregão Presencial nº 020/2021. Celebrado com a
empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº
03.093.988/0001-79. Objeto: Abastecimento de combustíveis, (óleo diesel S-10) passando o valor do litro para: R$ 5,02 e a (gasolina comum)
passando o valor do litro para: R$ 6,17. A partir do dia 28/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 306/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2021
MENOR PREÇO POR LOTE
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 306/2021, na modalidade Pregão Presencial
n° 065/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para o
fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção, hidráulico
e elétrico, através de registro de preços. Serão recebidos os envelopes
com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n
- Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m até às 09h30m do
dia 06/10/2021. A Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão
pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às
09h30m do dia 06/10/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -22 1534771 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO ARISB-MG Nº 164,
de 17 de setembro de 2021 – Homologa Preço e Prazo do Serviço de
Limpeza de Fossa da Concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A-SANEOURO, e dá outras providências. A resolução pode
ser consultada na íntegra no endereço eletrônico https://arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
2 cm -22 1534377 - 1
Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SRP URBEL/ SMOBI CC 004/2021
Processo N.º 01-014.429/21-54. Objeto: Registro de Preços para
contratação de serviços e obras de recuperação, mitigação e estabilização de edificações e das áreas de risco geológico, através da
operacionalização do Programa Estrutural de Áreas de Risco, junto
às Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social do Município de Belo
Horizonte. Modalidade: Concorrência. Tipo de Licitação: Menor
Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada
por Preço Unitário. Data do Julgamento: dia 04 de novembro de
2021. Horário do Julgamento: 09h. Obtenção do Edital: O texto
integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD –
Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na
Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sexta-feira, de
09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio
digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou
DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do
Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do
valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
6 cm -21 1534117 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°017/2021,
PRC n° 0127/2021 referente a contratação do Consórcio Público Ecotres (Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos
Sólidos) para fins de disposição e/ou tratamento adequado dos resíduos sólidos urbanos (rejeito) gerados no Município de Belo vale com
Ecotres- Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos
Sólidos no valor global de R$ 127.584,65 (cento e vinte sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Belo Vale aos vinte dois dias do mês de
setembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -22 1534637 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 351/2021. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 46/2021 de Registro de Preço para locação
de caminhão Pipa de acordo com a necessidade do SAAE para o dia
06/10/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser
retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet
www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0550. Boa Esperança – MG, 22 de setembro de 2021.
3 cm -22 1534546 - 1
PROCESSO Nº 349/2021. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 47/2021 de registro de preços para eventual e
futura aquisição de ferramentas para o dia 07/10/2021 às 08:00 horas. A
cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio
ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected] Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 22 de
setembro de 2021.
3 cm -22 1534584 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 118/21. Pregão Eletrônico 68/21. Objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar permanente para atender o
Hospital Municipal Dr. Gil Alves. Processo Licitatório 114/21. Pregão
Presencial 66/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de conjuntos e mobiliários escolares para atender a secretaria municipal de educação. Sessão dia 24/09/21 ás 09:30 h. Justificativa: alteração no edital.
Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
2 cm -22 1534603 - 1
Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 014/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o Procedimento
de Licitação nº 237/2021, Tomada de Preços 014/2021, para contratação de empresa para reforma da quadra Poliesportiva no distrito de Vargem Alegre. Data: 19/10/2021, às 14h00min. Informações e edital na
Prefeitura de Bonfim, com sede na Av. Gov. Benedito Valadares, 170,
Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail [email protected] e
site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 015/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o Procedimento
de Licitação nº 238/2021, Tomada de Preços 015/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços de calçamento em alvenaria
Poliédrica na comunidade de Fundão. Data: 20/10/2021, às 10h30min.
Informações e edital na Prefeitura de Bonfim, com sede na Av. Gov.
Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail [email protected] e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
4 cm -22 1534737 - 1
4 cm -21 1533902 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 065/2021
O Município de Borda da Mata, Minas Gerais, inscrito no CNPJ
sob o nº 17.912.023/0001-75, fundamentando-se na Licitação nº
PRC 335/2021 – Tomada de Preço 001/2021, e em cumprimento ao
contrato nº 065/2021, autoriza a Pavidez, inscrita no CNPJ sob nº
01.744.153/0001-06, com sede social Avenida Vereador Dr. Antero
Veríssimo da Costa, 420, bairro Jardim Alta Mira, na cidade de Muzambinho/MG, a iniciar a execução de pavimentação asfáltica em trecho da
Avenida Lauro Megale e na Rua Vicente Gonçalves Pinto, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme
memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro e projeto.
Borda da Mata - MG, 22 de setembro de 2020.
Rita de Cássia Pádua Carvalho
Diretora do Departamento Municipal de Obras,
Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Rurais
4 cm -22 1534772 - 1
Brasília de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE
PP 07/21
Aviso de Licitação. PRC 20/21 PP 07/21 - Aquis. Insumos Laboratoriais - Credenciamento 06/10/21 AS 8H - [email protected]
www.cisnorte.com.br
Brumadinho
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 07 de outubro, às 09h30min, em sessão
pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR LANCE, objetivando
a Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central
do Brasil, para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de
pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes, pensionistas e estagiários de todos os
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 60/2021
HOMOLOGO o PE 60/21, PL 186/21. RP RP aq. reagentes controles
e outros por 12 meses. Venc Labinbraz Comercial Ltda Vlr global R$
481.790,00. Eduardo Callegari-SMS
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
1 cm -22 1534850 - 1
Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021 – PAC Nº 65/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamento com fornecimento de material, frascos
de hemocultura. Abertura de proposta dia 14/10/2021 às 14:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A
com número de identificação no BB 896279 e, no portal da Prefeitura
de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319
– Superintendência de Suprimentos – 21/09/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 070/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021
- Objeto: Registro de Preços para a aquisição de ares-condicionados,
climatizadores e ventiladores. Início do Recebimento de propostas: 12h
do dia 23/09/2021. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia
06/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h(oito) horas
do dia 07/10/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)36751121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de
Minas - MG, 22/09/2021. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
ABERTURA DE LICITAÇÃO C.P 04/2021
Processo Administrativo 203/2021, Contratação de Pessoa Jurídica
especializada para execução dos serviços de diagnóstico e prognóstico socioambiental de natureza técnica, para acompanhamento das
ações de execução do Plano de Recuperação Integral dos danos causados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão da Vale, de
acordo com o termo de referência. Data de abertura: 11/11/2021 as 9h.
Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Alcimar Barcelos Secretário do
Meio Ambiente
Pregão Eletrônico nº 81/2021 – PAC nº 171/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção, armazenamento e esterilização em oxido de etileno. Abertura de
proposta dia 08/10/2021 às 09:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação
no BB 897092 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 21/09/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº
071/2021 - Pregão Eletrônico Nº 039/2021 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios. Início do Recebimento de
propostas: 12h do dia 23/09/2021. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 07/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 08h(oito) horas do dia 08/10/2021. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected].
Bonfinópolis de Minas - MG, 22/09/2021. Nádylla Aparecida Silva e
Souza - Pregoeira.
5 cm -22 1534703 - 1
4 cm -22 1534372 - 1
NOVA DATA DA SESSÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2021 –SRP 008
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que, devido à retificação do Termo de Referência do edital
e da Minuta da Ata de Registro de Preços, fica remarcada para o dia 06
de outubro de 2021, às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av.
Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, objetivando o Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de UTI Móvel (Ambulância de Suporte
Avançado Tipo D), para remoção de pacientes da Santa Casa de Caeté
para hospitais em Belo Horizonte e Região Metropolitana, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 644.539,07. O Edital encontra-se à disposição, na íntegra,
gratuitamente, em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264,
[email protected]. Caeté, 16 de setembro de 2021.
Prefeitura Municipal
Bonfinópolis
de Minas
1 cm -22 1534596 - 1
Prefeitura Municipal
1 cm -22 1534669 - 1
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2021
O FMS comunica errata clausula 11.1 do Anexo I e no § único da
clausula 5ª do Anexo IV edital do PE 62/21 RP aq insumos veterinários e outros por 12 meses. Mantida abertura 7/10/21 às 09:00 horas,
Comprasnet. Comunicado ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari-SMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - PAC Nº 056/2021.
Objeto: Contratação de serviços técnicos, manutenção de hardware
e software com fornecimento de peças, para a STI. Abertura dia
08/10/2021 às 08:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira
– 22/09/2021.
Caeté
2 cm -22 1534853 - 1
2 cm -22 1534859 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021
torna público o extrato do contrato nº 103/2021. Objeto: Contratação
de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e obras complementares das ruas Noralia de Melo Castro,
Ariano Suassuna, no Bairro Salgado Filho e Rua Vinicius de Moraes.
Empresa: TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA.
Valor Total:R$691.931,62 .Prazo: 60 dias. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
2 cm -22 1534844 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210922210537022.