TJMG 05/08/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Córrego Danta
Divinésia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização de
Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2021, no dia 25 de
agosto de 2021, às 10:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto
é a Contratação de pessoas físicas autônomas e jurídicas especializadas
para prestação de serviços médicos (Clínico Geral) no Município de
Córrego Danta/MG. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até
às 09:45 horas, do dia 25/08/2021. Os interessados poderão adquirir o
edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda
à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail licitacao@
corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A 068/2021.
A prefeitura municipal de Divinésia torna público que fará Licitação na
modalidade Leilão 003/2021, tipo Maior Lance por item, no dia 25 de
Agosto de 2021 às 09:00 h, para venda de material reciclável, selecionado na usina de triagem e compostagem de lixo desta cidade e os futuros materiais a serem tirados no período de 12 meses. Maiores informações: Email: licitaçã[email protected], Telefone:(32) 3535-1104.
O edital completo poderá ser obtido através do site: www.divinesia.
mg.gov.br. Cristina Ribeiro Batista – Presidente da Licitação.
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TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 004/2021, no dia 25
de agosto de 2021, às 11:00 (onze) horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG,
cujo objeto é a contratação de empresa para construção de lanchonete
nas dependências da Piscina do Centro Poliesportivo Enock Chagas
de Carvalho, conforme emenda Especial, Código do Plano de Ação nº
09032021-011286. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até
às 10:45 horas, do dia 25/08/2021. Os interessados poderão adquirir o
edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda
à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail; licitacao@
corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 003/2021, no dia 25
de agosto de 2021, às 09:00 (nove) horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em
vias públicas de Córrego Danta, conforme Emenda Especial, Código
do Plano de Ação nº 09032021-010191. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 08:45 horas, do dia 25/08/2021. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br,
no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às
17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou
pelo e-mail; [email protected] - Cassiano Pereira da
Silva - Setor de Compras e Licitações.
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Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 036/21 – TP Nº 002/21.
Calçamento de ruas e trechos de estradas em diversos bairros rurais do
Município, com fornecimento de materiais e mão de obra. Recursos:
Transferência Especial do Governo do Estado de MG. Visita Técnica:
Facultativa. Abertura dos envelopes: 24/08/21, às 09:30 h. Rogério M.
Samia – Presidente da CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 5.
Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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Crucilândia
Prefeitura Municipal
PAL Nº 076/2021, NA MODALIDADE PREGÃO N.º 049/2021
Data abertura 18/08/2021 às 10h – Objeto: aquisição de veículo ambulância 0km tipo A simples remoção tipo furgão, conforme Resolução
SES/MG nº 7.496 de 04 de maio de 2021 (SEI/GOVMG-28954791RESOLUÇÃO). Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação,
Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail:
[email protected]. - Ilaerson Ferreira
de Souza - Prefeito Municipal
2 cm -04 1514161 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
P.E 015/2021
Torna público que realizará o Pregão Eletrônico 015/2021 em
18/08/2021 as 08:00 h. Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Higiene E Epi (Equipamentos De
Proteção Individual), Conforme Especificações Constantes Do Anexo
I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE. Informações na
sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
Cruzeiro da Fortaleza MG, 03/08/2021.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PENALIDADE.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG, através do seu Ordenador de Despesas, esgotadas as possibilidades de notificação eletrônica
e através de publicação no DOU dos representantes da empresa BRASUMIX EIRELI, CNPJ nº 28.314.084/0001-57, pela não assinatura do
Contrato nº 23/2021, proveniente da conclusão do Processo Licitatório
nº 23/2021 – Pregão Eletrônico nº 22/2021, em razão da sua não manifestação para apresentação de defesa, intima a empresa da aplicação
da penalidade de suspensão de licitação e impedimento de contratar
com este Município pelo prazo de 24 (vinte e quarto) meses, cumulada
com multa compensatória no valor de R$ 640,00, nos termos do art. 87
II e III da Lei nº 8.666/93 e subitens 19.4.2 e 19.4.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº. 22/2021. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE a Empresa
BRASUMIX EIRELI, acerca da decisão proferida e da possibilidade de
interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez)
dias úteis a contar do recebimento da notificação da Decisão Administrativa de Primeira Instância. Divino das Laranjeiras – MG, 04 de
agosto de 2021. ROMILSON ALVES - Prefeito Municipal.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL 001/2021
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10° . BBM, e a Prefeitura
Municipal de Divinópolis.OBJETO: Tem como objeto a cessão de uso
o imóvel com área de 22.613,40 m², situado à Rua Vereador José Constantino Sobrinho, 801, Bairro Danilo Passos, Divinópolis/MG, matriculado sob o número 35.911, do livro 02 do CRI local, do cedente ao
cessionário.PRAZO: 15 anos. ASS: 29/07/2021.
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Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 56/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais.
Os interessados poderão retirar o edital nos sites: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.br/ ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública será
às 09:00hs do dia 18 de agosto de 2021. Dores de Campos, 04 de agosto
de 2021. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 073/2021 Pregão Presencial nº: 047/2021.
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
reagentes dedicados químicos compatíveis com o aparelho de química
xl180 da marca erba mannheim para uso no laboratório do centro de
saúde do Município de Dores de Guanhães/mg. Julgamento Menor
preço. Data da abertura: 19/08/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 145/2021 - Pregão Eletrônico
nº 80/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preço dia:
18/08/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo e-mail: [email protected] Elói Mendes,
04/08/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2020
TERMO DE ADESÃO
O Município de Elói Mendes/MG, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 69/2020, decorrente do Pregão nº 15/2020 no Sistema de Registro
de Preços realizado pela Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE,
para Adesão à Ata de Registro de Preços cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento
de veículos, para atender as necessidades dos Municípios consorciados ao CODANORTE, com a Empresa: MABELE COMERCIO DE
VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19,
conforme: VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE. Valor Unitário: R$ 230.206,30. Quantidade: 1. Adere-se, então,
conforme versa Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto
Municipal nº 2.385/2018, Decreto Municipal nº 2.488/2018 e Decreto
Municipal nº 2.677/2020 e suas Alterações. Elói Mendes, 04/08/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Entre Rios de Minas
quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 5
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 023/2021, PP 021/2021 – ARP 008/2021
Extrato de Homologação: Objeto: aq de ferragens, chapas de aço
e materiais para serviços de serralheria e afins para atendimento das
necessidades de diversos setores da administração municipal, com
entrega parcelada. Vencedora: LV de Souza Com. E Serviços ME. Itens:
01, 04, 07, 20, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 44, 49, 50, 51, 57, 63, 65, 67, 71,
72, 74, 75, 78, 89, 90, 91, 94, 99 e 100. R$ 114.390,71. 26/07/2021.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
Extrato de ARP. Detentor: LV de Souza Com. E Serviços ME. Itens: 01,
04, 07, 20, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 44, 49, 50, 51, 57, 63, 65, 67, 71, 72,
74, 75, 78, 89, 90, 91, 94, 99 e 100. R$ 114.390,71. Objeto: aq de ferragens, chapas de aço e materiais para serviços de serralheria e afins para
atendimento das necessidades de diversos setores da administração
municipal, com entrega parcelada. Vigência: 30/07/2021. 30/07/2022.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 107/2021, na modalidade Tomada
de Preços n.º 001/2021, Edital de Licitação n.º 017/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração estrutural visando à intervenção emergencial do Paço Municipal de Entre Rios de Minas, localizado à Praça Coronel Joaquim
Resende, n.º 69 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). Critério de
julgamento: Empreitada por Preço Global pela Melhor Técnica e Preço.
Data de abertura: 08 de setembro de 2021, às 09:00 horas. Local: Salão
do Auditório Municipal, situado à Rua Monsenhor Leão, nº 95 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão
ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em
Entre Rios de Minas (MG), ou no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2021 - Tomada de Preços” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre
Rios de Minas/MG, 04 de agosto de 2021. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - PROCESSO Nº 066/2021
Objeto: Promover Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro
de Preços – SRP para futura contratação de empresa especializada para
manutenção predial, tanto corretiva, preventiva e pequenas reformas,
sejam eles próprios, locados, cedidos e/ou conveniados da administração em geral, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, instrumentos, insumos, equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços, com o critério de “MAIOR DESCONTO (LINEAR)
NA PLANILHA DE SINAPI – ABRIL/2021. Vencedor: Máxima Construtora Ltda – Lote 01 – Percentual de desconto ofertado: 37,16%.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 04/08/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -04 1514192 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 – PROCESSO Nº 068/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993,
no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover registro
de preços, para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de serviços de acesso à Internet, para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, com
velocidade mínima de 10Mbps com o fornecimento de todos os equipamentos necessários para implantação e funcionamento da mesma. Valor
Estimado: R$ 329.568,60. Abertura das Propostas por meio eletrônico
Dia 17/08/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
4 cm -04 1514211 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 042/2021 - PROCESSO Nº 151/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS Dumaville. Locador: Jares
Hugo da Silva. Valor: R$25.323,72. Ratificada em: 04/08/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 – PROCESSO Nº 188/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de material de higiene e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual), em decorrência ao combate ao Corona
Vírus (COVID-19), para atender a demanda das Secretarias requisitantes. Valor Estimado: R$ 2.073.958,20. Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 17/08/2021, às 09h00min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Flávio Henrique Araújo Amaral - Pregoeiro
3 cm -04 1514150 - 1
Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 020/2021
Torna público o Processo Administrativo nº 062/2021, Pregão Presencial RP nº 020/2021, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de toners e cartuchos para impressoras destinadas à
manutenção das secretarias e departamentos municipais. Abertura dia
18/08/2021, às 08:00hrs.Informações na sede da Prefeitura Municipal
localizado a Av. Brasil, nº 969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.
mg.gov.br. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1514158 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em desinfecção e sanitização de ambientes externos e internos
das unidades escolares da rede municipal, como estratégia de prevenção e combate à situação emergencial de pandemia causada pelo Vírus
Covid-19, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 19 de agosto
de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital
e-mail: [email protected] ou no sítio https://www.
franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - Pregoeira Oficial - Steffany Hellen Ramos de Souza.
3 cm -04 1514509 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
PROC. 006/2021 - P. PREGÃO 002/2021
O Instituto de Prev. de Serv. Pub. de Francisco Sá, com sede na Rua
Capitão Enéas, 538, centro - Francisco Sá/MG, torna público abertura
de procedimento para contratação de instituição financeira oficial autorizada pelo Banco Central para gerenciamento da folha de pagamentos.
A sessão de recebimento dos envelopes acontecerá no dia 17/08/2021
às 08:00 hs. Cópia do edital poderá ser solicitada pelo tel: (38) 32331659 ou pelo e-mail: [email protected] - Gerson X. S. Sobrinho
- Pregoeiro.
2 cm -04 1514302 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
2º RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, torna público a Retificação da publicação do edital referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
N°043/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 ocorrida, neste
diário, em 28 de julho de 2021.
ONDE SE LÊ: * Licitação destinada exclusivamente à participação de
ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da
LC 147/14.
LEIA-SE: A participação nesta licitação nos Itens cujo valor total seja
inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é preferencial às Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas do ramo
pertinente ao objeto licitado, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/06.
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
PREGOEIRO MUNICIPAL
4 cm -04 1514236 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021
Fica prorrogado para às 14:00 do dia 20 de agosto de 2021. A sessão
será através do sistema de pregão eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.br), do pregão eletrônico, objetivando a aquisição de grupo gerador estacionário a ser
instalado na Unidade Mista de Saúde deste município, em atenção à
resolução da Secretaria de Estado de Saúde nº 7.513 de 18 de maio de
2021. Fronteira, 29 de julho de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
2 cm -04 1514504 - 1
Goiabeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2021, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Item”, para
a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços
de serralheria, para atender as necessidades do Município de Goiabeira/
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210804210301025.