TJMG 30/03/2021 -Pág. 59 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Março de 2021 – 59

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 083/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de patrol (motoniveladora) e pá carregadeira, sob regime de horas
máquinas para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br
. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 13 de abril de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de abril de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 29 de março de 2021.
Ana Paula Da Mota França
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
RESULTADO REFERENTE A 4ª ETAPA DOEDITAL 001/2020.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e observado os termos
das Leis e demais normas contidas no Edital, torna público o resultado
referente a 4ª etapa – Avaliação Psicológica do edital Nº 01/2020 do
concurso para a Guarda Municipal de Nova Serrana. Informamos que
o resultado em sua integra, serão divulgados nos endereços eletrônicos
www.novaserrana.mg.gov.br e www.contagem.mg.gov.br.com.br/concursos. Nova Serrana, 29 de março de 2021. Euzébio Rodrigues Lago.
Prefeito Municipal.
2 cm -29 1462720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2021
torna público alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico nº.
03/2021 de objeto aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 30/03/2021 às 08h00min horas
até 15/04/2021 às 10h00min horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 15/04/2021 às 13h00min horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br:
Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
-1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 031/2021
– PRC Nº 0061/21 – RP 012/2021. O Pregoeiro do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do 1.º Adendo ao Pregão Nº 031/2021 – PRC Nº 0061/21 –
RP 012/2021. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 29 de março de
2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
– PRC Nº 0068/21. Objeto: Contratação de empresa para execução
completa dos serviços públicos de limpeza urbana no município. Tipo:
menor preço. Abertura: 03/05/21 às 09:00 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 29 de
março de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição eventual e parcelada de material de EPI´s e insumos, para
enfrentamento ao Covid-19. Homologação: 23/03/2021. Empresas Contratadas: Contrato nº 129/2021. Antomar Francisco de Souza
ME, CNPJ: 22.768.258/0001-75. Valor: R$ 5.350,00. Contrato nº
130/2021. Bokas Magazine LTDA EPP, CNPJ: 22.462.857/0001-66.
Valor: R$ 2.447,00. Contrato nº 131/2021. Center Flex Distribuidora
de Medicamentos e Afins LTDA, CNPJ: 13.110.344/0001-03. Valor:
R$ 5.333,80. Contrato nº 132/2021. Dimipel Limitada ME, CNPJ:
13.751.798/0001-55. Valor: R$ 8.757,10. Contrato nº 133/2021. Fernando Uniformes EIRELI EPP, CNPJ: 21.008.058/0001-51. Valor: R$
23.373,00. Contrato nº 134/2021. Forte Sinal Equipamentos – EIRELI
EPP, CNPJ: 26.729.755/0001-15. Valor: R$ 2.730,00. Contrato nº
135/2021. Mac Distribuidora Eireli ME, CNPJ: 34.191.159/0001-52.
Valor: R$ 82.699,10. Contrato nº 136/2021. Nine Digital Bank
- Certificação Digital e Solucoes Empresariais LTDA, CNPJ:
30.977.140/0001-85. Valor: R$ 151.849,60. Vigência: 23/03/2021 até
31/12/2021. Pregão nº 014/2021. Objeto: Contratação de empresa para
transporte, depósito, guarda e trato de animais de médio e grande porte,
amparado pelo código de posturas do município de Passa Quatro - MG.
Homologação: 25/03/2021. Empresa contratada. Contrato nº 137/2021.
MEI Ira Ferreira da Silva 14808070600, CNPJ: 41.070.735/0001-79.
Valor: R$ 20.700,00. Vigência: 25/03/2021 até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Objeto: Registro de preços visando a contratação
de empresa para prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de mapas turísticos do município de Passa Quatro – MG. Homologação: 25/03/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 138/2021. Info
Direct Comercial LTDA ME, CNPJ: 12.959.463/0001-64. Valor: R$
9.800,00. Vigência: 25/03/2021 até 31/12/2021.Tomada de Preços nº
002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação na estrada da Caixa d’Água II e Rua
Vila Pessoa. Homologação: 29/03/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 139/2021. Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$
444.251,48. Vigência: 29/03/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes
do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PAL 067/2021
Pregão Registro de Preço 013/2021. Abertura da licitação no dia
14/04/2021 às 09:00 horas. Objeto: registro de preço para aquisição
de material ambulatorial, conforme edital. Maiores Informações (037)
3335-1103; S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro, Email:
[email protected] Aparecida S. Rezende Campos – Pregoeira Oficial.
2 cm -29 1462697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG
torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, até as
09h00min, do dia 13/04/2021, A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços, do tipo maior percentual de desconto por item, para
futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES, CONFORME CATÁLOGO CEMED
ANVISA, de acordo com especificado no Anexo I do presente edital,
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 29 de Março
de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos-CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
PROCESSO Nº 040/2021.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021,“Tipo Menor Preço”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de um trator agrícola,
conforme convênio nº 890931/2019 do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. A sessão será realizada no dia 14/04/2021,
às 09h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Dr. Potsch, nº 123, na cidade de Pequeri ou acessar o endereço eletrônico http://www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito
Municipal.
Processo nº 041/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021,“Tipo
Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de implementos agrícolas, conforme convênio nº 886215/2019 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão será realizada no dia 14/04/2021, às 10h30min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Dr. Potsch, nº 123, na cidade de Pequeri ou
acessar o endereço eletrônico http://www.pequeri.mg.gov.br. Glauco
Braga Fávero, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021
Obj. Registro de preços para eventual fornecimento, parcelado, de
material de expediente contemplando material em geral para escolar
e escritório, suprimentos em toner e cartuchos para impressora, HD
externo, relógio de parede entre outros. Sessão e entrega dos envelopes:
13/04/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico com Registro de preços nº 004/2021 - Processo
Licitatório nº 009/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 004/2021, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição
de cimento, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de
Pirapora-MG; na seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/
horário: 20/04/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste
Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou
: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 29/03/2021 – Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº. 21/2021 – Objeto: Aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetor de pneus. Dia da licitação: 12/04/2021 às
07:30hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br . Informações pelo fone (38) 38311297 ou e-mail [email protected] .
Porteirinha/MG, 29/03/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
-TOMADA DE PREÇOS 02/2021
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos,
Sr. Rinaldo Lima Oliveira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos
da Lei nº 8.666/93, ADJUDICA o resultado do processo Licitatório
modalidade Tomada de Preços nº 02/2021, cujo objeto é “Contratação de empresa para realizar obras de interseção viária entre o bairro
são geraldo e o centro no município de pouso alegre/mg incluindo o
fornecimento de material, equipamentos e mão de obra”. HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 910.588,37
(novecentos e dez mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete
centavos), conforme proposta apresentada, ofertado pela empresa RDA
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na
Rua Mariano Horta Galvão, nº 45, bairro Fátima II, no Município de
Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob
o nº 27.500.978/0001-79.Vanessa Moraes Skielka Silva –Presidente da
CPL- Pouso Alegre/MG, 25 de Março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 04/2021 –
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 034/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 04/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para continuidade da obra de reforma e ampliação da E. M. Marcos de Oliveira
Braga no Distrito de Jacarandira. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 15/04/2021 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL
3 cm -29 1462671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 1/2021
O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº
18.413.161/0001-72, REPUBLICAÇÃO torna público a abertura de
procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço, sob regime de empreitada global, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte
objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
orientação técnica profissional, em atendimento aos diversos setores
administrativos,nas condições e especificações estabelecidas no Termo
de Referência. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL
até o dia 16/04/2021, as 08:00 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital
e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.
br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG. Resplendor, 29 de março de
2021. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
Decisão de recurso. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Rio Casca,
consubstanciada em parecer jurídico anexo, decide conhecer o recurso
interposto pela empresa COMERCIAL GIRASSOL EIRELI, no mérito,
julgar o recurso IMPROCEDENTE. Rio Casca, 29 de março de 2021.
Leila Aparecida Barrozo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos para o setor de obras e ventiladores. Ata nº: 029/2021. Vencedor:
Elétrica Castanheira LTDA – EPP valor total R$ 119.850,00. Ata nº:
030/2021. Vencedor: Elétrica Veneza LTDA valor total R$ 17.400,00
Ata nº: 031/2021. Vencedor: Elétrica Rio Casca EIRELI valor total R$
90.450,00. Ata nº: 032/2021. Vencedor: Organizações MSL Comércio e Indústria de Materiais Elétricos LTDA valor total R$ 333.068,20
Ata nº: 033/2021. Vencedor: Polo Comercial EIRELI - ME valor total
R$ 136.250,00. Ata nº: 034/2021. Vencedor: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos EIRELI valor total R$ 335.500,00 Ata nº:
035/2021. Vencedor: Raquel da Silva Baroni 09771822667valor total
R$ 61.350,00 Vigência: 09/03/2021 a 08/03/2022, Rio Casca, 09 de
março de 2021, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de relógios de ponto. Ata nº: 036/2021. Vencedor:
MG Controle de Acesso EIRELI valor total R$ 32.850,00. Vigência:
11/03/2021 a 10/03/2022, Rio Casca, 11 de março de 2021, Adriano de
Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE
CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 Objeto: a locação de caminhões e máquinas pesadas. Contrato nº: 021/2021. Contratado: Brasil Belo Serviços Urbanos EIRELI valor total R$ 128.634,00.
Vigência: 08/01/2021 a 14/09/2021, Rio Casca, 08 de janeiro de 2021,
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de materiais de limpeza e correlatos. Ata nº: 037/2021.
Vencedor: Minas Vale Distribuidora de Alimentos EIRELI valor total
R$ 11.369,70. Ata nº: 038/2021. Vencedor: AM Distribuidora E Comércio LTDA. valor total R$ 61.480,00Ata nº: 039/2021. Vencedor: José
Neymar Mendes Gonçalves 06525136628. valor total R$ 20.302,00.
Ata nº: 040/2021. Vencedor: RPF Comercial EIRELI valor total R$
869,00 Ata nº: 041/2021. Vencedor: Squadra Comércio E Serviços
LTDA - ME. valor total R$ 62.410,50. Ata nº: 042/2021. Vencedor:
Darlu Indústria Textil LTDA. valor total R$ 5.895,00 Ata nº: 043/2021.
Vencedor: Thales Willian Alves Fonseca 14047954640 valor total R$
26.902,00 Ata nº: 044/2021. Vencedor: Multisul Comércio e Distribuição LTDA.. valor total R$ 2.079,00 Ata nº: 045/2021. Vencedor: Magalhães Indústria e Comércio Eireli - me. valor total R$ 10.921,30 Ata nº:
046/2021. Vencedor: Melo Distribuidora de Materiais EIRELI. valor
total R$ 36.474,40Ata nº: 047/2021. Vencedor: Multi Equipar Equipamentos e Promoção de Vendas EIRELI. valor total R$ 1.554,00 40
Ata nº: 048/2021. Vencedor: Limpando Higiene e Limpeza EIRELI.
valor total R$ 14.938,50 Ata nº: 049/2021. Vencedor: H W Comércio e
Empreendimentos LTDA. valor total R$ 8.040,00 Vigência: 16/03/2021
a 15/03/2022, Rio Casca, 16 de março de 2021, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos de poda e obras. Ata nº:
050/2021. Vencedor: AGF Montagem e Manutenção Mecânica LTDA.
valor total R$ 79.468,00. Ata nº: 051/2021. Vencedor: Veneza Máquinas
e Equipamentos EIRELI. valor total R$ 820,00 Vigência: 26/03/2021
a 25/03/2022, Rio Casca, 26 de março de 2021, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2021
Tomada de Preços – Será realizado no dia 14/04/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é “Contratação de empresa do ramo para a execução da
reforma do Cemitério São Vicente de Paulo, anexo a Igreja Cristo Luz,
localizado na Rua Espanha, Nações Unidas, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos.” Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
29 de março de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração. Aviso Edital de Licitação nº 032/2021
– Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preço – Será realizado no
dia 13/04/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de tubos e
calhas de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 29 de
março de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -29 1462429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2019
– Pregão Presencial n° 29/2019 – Contratado: PRESTAR SERVICE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses – até 06/03/2022, o reajuste contratual em virtude das alterações
salariais, devido às convenções coletivas ocorridas a partir de 20 de
Janeiro/2020. O valor global do contrato passa a ser R$ 32.557.908,24.
Ass. em 05/03/2021.
RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 013/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - Retificação e
complemento da página 19 relativa à edição veiculada em 25/03/2021
no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais. Onde se lê “Valor: R$
2.535.000,00”, leia-se “Valor: R$2.518.689,85.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2021 – Pregão eletrônico
SRP nº 003/2021 – Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada no fornecimento de urnas mortuárias, mortuario padrão
infantil, padrão adulto, padrão especial obeso, traslado e execução
de funerais de pessoas de baixa renda no município de Santa Luzia.
Empresa: FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELI. Valor: R$ 1.925.975,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
25/03/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019 – 2º termo aditivo ao contrato nº 114/2019 – Contratado: LÓGICA TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – de 30/03/2021
até o dia 30/03/2022. Ass. em 25/03/2021.
3º termo aditivo ao contrato nº 115/2019 – Contratado: M&E ALUGUEL DE CARROS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – de 28/03/2021 até o dia 27/03/2022 e reajuste de
5,531520% ao valor do contrato, conforme INPC – o valor global do
contrato passa a ser R$ 320.520,33. Ass. em 25/03/2021.
3º termo aditivo ao contrato nº 117/2019 – Contratado: RONDAVE
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – de
30/03/2021 até o dia 30/03/2022 e reajuste de 5,531520% ao valor do
contrato, conforme INPC – o valor global do contrato passa a ser R$
498.003,24. Ass. em 25/03/2021.
3º termo aditivo ao contrato nº 118/2019 – Contratado: LEAPHAR
LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses – de 30/03/2021 até o dia 30/03/2022. Ass.
em 25/03/2021.
5º termo aditivo ao contrato nº 120/2019 – Contratado: WR TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 6 meses – de 24/03/2021 até o dia 24/09/2021 e reajuste
de 4,892150% ao valor do contrato, conforme INPC – o valor global do
contrato passa a ser R$ 2.160.555,80. Ass. em 25/03/2021.
PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº 57/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP. Objeto:
Contratação eventual e futura de empresa especializada para a prestação
dos serviços de implantação e manutenção de serviços de drenagem,
restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, inclusive
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços de
manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento de rios e
córregos no Município de Santa Luzia/MG. Após o setor de orçamentos
da Secretaria de Obras analisar a proposta da Construtora e Dragagem
Paraopeba Ltda e constatar sua exeqüibilidade, conforme Relatório disponibilizado no site da Prefeitura, a CPL abre prazo de recurso de 5 dias
úteis a todos os licitantes para se manifestarem, a contar da data desta
publicação. Imediatamente após o término do prazo recursal, se houver,
inicia-se o prazo de 5 dias úteis para contrarrazões.
13 cm -29 1462782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 012/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais impressos,
incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos para atendimento da demanda do município de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo
objeto a favor da licitante: AUGUSTO SERGIO MATIAS SANTOS
– ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.656.171/0001-43, vencedora com o
valor total de R$ R$ 223.862,00 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos
e sessenta e dois reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
4 cm -29 1462875 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE CERTAME DESERTO
Pregão nº 011/2021. Objeto: registro de preços visando o fornecimento
eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria.
Sessão realizada no dia 12/03/2021. Nenhuma empresa compareceu,
sendo que o Pregoeiro declarou DESERTO o certame. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 18/2021
objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de material de
limpeza, produtos de higienização ,material de copa e cozinha e artigos descartáveis”. A sessão pública será realizada no dia 15 de abril
de 2021 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou [email protected]–
Derek William Moreira Rosa– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 29
de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 13 de abril de 2021 às
08:00h, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para perfuração de poço artesiano, conforme
especificações constantes do Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.O Município de Rio Casca –MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia
13 de abril de 2021 às 14:00h, para Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria específica de comunicação social para
atender a demanda da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021. ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município
de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados,
que a sessão cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento veicular, será suspensa devido a necessidade de alteração na
planilha orçamentária. A nova data para abertura da sessão será no dia
14 de abril de 2021, às 08:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 29
de março de 2021.Leila Aparecida Barroso– Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 004/2021/
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021 O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em conformidade com o
que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA
PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando
o Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e
convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender
a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, Educação, Obras, Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores
municipais desta Municipalidade. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, situada
na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG a partir
do dia 31/03/2021.O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à
sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a
partir do dia 29/03/2021; informações pelos telefones (31) 3875- 1337
ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacao@santamargarida.
mg.gov.br. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação

2 cm -29 1462765 - 1

3 cm -29 1462409 - 1

5 cm -29 1462721 - 1

5 cm -29 1462857 - 1

8 cm -29 1462762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE CERTAME DESERTO –
Pregão nº 008/2021. Objeto: Contratação de empresa para transporte,
depósito, guarda e trato de animais de médio e grande porte, amparado
pelo código de posturas do município de Passa Quatro - MG. Sessão
realizada no dia 05/03/2021. As empresas participantes foram inabilitadas, sendo que o Pregoeiro declarou FRACASSADO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -29 1462766 - 1

4 cm -29 1462562 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103292224150259.