TJMG 17/02/2021 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MARINALDO LUIZ NUNES
MARILENE DE FÁTIMA SANTOS
MARIZETH FERREIRA ALVES CARDOSO
MAURO MARTINS NUNES
NATALINA MARTINS LEITE RODRIGUES
NILMA SOARES LOPES
NILSON VIEIRA DA SILVA
NILTON FRANCISCO DE SOUSA
ODILIA BATISTA DE SOUZA NUNES
OSVALDO FERREIRA DE CALDAS
OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA
OTAVIO RAMALHO DE OLIVEIRA
PAULINO BATISTA LUIZ DOS SANTOS
REGINA FERREIRA DE CALDAS ROCHA
REGINALDO PEREIRA DA COSTA
ROBSON RIBEIRO SOARES
ROSA LOPES TEIXEIRA
ROSENDA FERREIRA GUIMARÃES DOS SANTOS
SEBASTIÃO NELSON MOTA
SELMA LEITE MOREIRA
SERGIO ROGRIGUES RAMOS
SILVANO ALVES PEREIRA
SINVAL RODRIGUES COSTA
SUELI RODRIGUES RAMOS GUIMARAES
SUELY MARTINS DE SOUSA E OUTRO
TEREZINHA SOARES TAVARES GONÇALVES
VALDEVINA VICENTINA ALVES GOMES
VALDOMIRO ALVES LEITE
060.105.376-14
568.214.336-15
066.441.496-69
981.563.906-44
025.399.196-00
190.266.488-47
175.713.268-69
032.030.988-65
056.736.656-10
637.671.126-04
011.575.346-00
872.267.076-91
075.193.248-50
006.809.786-74
041.375.966-03
037.143.446-75
893.752.626-34
048.282.096-97
139.435.148-89
076.447.376-00
254.118.038-10
160.732.738-43
017.121.948-10
008.006.306-37
055.252.166-39
006.314.376-30
005.589.126-80
175.551.768-82
FAZENDAS BOLAS SANTA CRUZ
SÍTIO DO VOVÔ
FAZENDA ALDEIA DE MONTE ALEGRE
FAZENDA BOLAS
FAZENDA SANTANA
FAZENDA ALDEIA DE MONTE ALEGRE
CÓRREGO JABUTICABA
BARRA DO MUQUEM
FAZENDA BOLAS
FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
FAZENDA BARREIRO
FAZENDA ALDEIA DE MONTE ALEGRE
FAZENDA BOSQUE
FAZENDA SANTANA
FAZENDA SETUBAL
FAZENDA PATRIMÔNIO
FAZENDA CAIEIRAS
FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
FAZENDA MONTE ALEGRE
FAZENDA BOSQUE
FAZENDA BOSQUE RIBEIRÃO DE
FAZENDA ALDEIA DE MONTE ALEGRE
FAZENDA CÓRREGO DO MUQUÉM
SUELI RODRIGUES RAMOS
FAZENDA MORRO SANTO ANTÔNIO
FAZENDA SANTANA
FAZENDA LIMOEIRO CANA BRAVA
FAZENDA SETUBAL
28,0100
1,6300
5,0000
30,0000
9,6000
5,0000
4,8400
1,0000
40,0000
6,5000
9,0000
5,0000
9,6000
14,4000
2,5000
40,0000
39,9600
4,8000
40,0000
2,8400
9,1000
5,0000
20,0000
1,9000
8,0000
4,6200
2,0000
20,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
66 cm -16 1447039 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Diante da necessidade da DPO- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E LOGÍSTICA, devidamente justificada nos autos do
presente processo e com base nas considerações constantes do Parecer
Jurídico da ASJUR nº 10/2021 (24376416), APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto nº 43.187/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 24, inciso VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, a Contratação dapessoa jurídica COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE para prestação de serviços de Acesso
ao Ambiente Mainframe.O valorda contratação é deR$ 13.524,00 (treze
mil, quinhentos e vinte e quatro reais) e a vigência será de12 (doze)
meses a contar de sua publicação, correndo a despesa pela seguinte
dotação orçamentária: 1231.04.122.705.2500.0001.33904003.0.10.1.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Diante da necessidade da DPO- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E LOGÍSTICA, devidamente justificada nos autos do
presente processo e com base nas considerações constantes do Parecer
Jurídico da ASJUR nº 19/2021 (25308496), APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto nº 43.187/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 24, inciso VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, a Contratação dapessoa jurídica COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE para prestação de serviços de Acesso
a Solução de Business Intelligence.O valorda contratação é deR$
9.312,00 (nove mil trezentos e doze reais) e a vigência será de12 (doze)
meses a contar de sua publicação, correndo a despesa pela seguinte
dotação orçamentária: 1231.04.122.705.2500.0001.33904003.0.10.1.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -16 1446885 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 009270878/2021, SEI n° 1230.01.00004/2021
celebrado entre a SEAPA e a empresa Plasloc Placas e Tarjetas Ltda.
Objeto: contratação deserviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular- PIV, com fornecimento daplacano Padrão MERCOSUL.
Valor: R$ 4.930,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Data de assinatura: 15/02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 03/03/2021 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Processo de Compra nº 1231.021000005/2021,
cujo objeto é a aquisição de Mini Trator, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo
I. O Edital encontra-se à disposição no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 39159634 ou pelo e-mail [email protected]
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2021.
Adriana Lemos Gaspar - DPO/SPGF
5 cm -16 1446875 - 1
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº12/2021.
Processo SEI n° 1230.01.0000364/2021-40. Partes: SEAPA e o município Campina Verde Objeto: 2(dois) Mini tratores, conforme consta
na cláusula primeira. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de
assinatura: 16/02/2021.
2 cm -16 1446921 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Cessionário: Município de Coração de Jesus. Instrumento Termo
de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão gratuita, por parte
da Emater-MG ao Município, de 01 trator agrícola e 01 grade aradora,
visando à dinamização da agricultura familiar do meio rural do Município. Vencimento: 09.02.2026. Valor-dotação R$89.274,00 CEF/MAPA/
CONVENIO SICONV 890277/2019. Data 09.02.2021.
02- Cessionário: Município de Carbonita. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuita de bens. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG ao Município, de 01 trator agrícola e 01 grade aradora, visando
à dinamização da agricultura familiar do meio rural do Município. Vencimento: 09.02.2026. Valor-dotação R$89.274,00 – CEF/MAPA/CONVENIO SICONV 890177/22019. Data 09.02.2021.
Doação de bens, equipamentos patrimoniais e insumos, para fins agrícolas, por parte da Emater-MG, para os Municípios abaixo discriminados, adquiridos através de recursos de emendas parlamentar, visando
contribuir para o desenvolvimento agropecuário e agrícola do meio
rural do Município, e da melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares:
03- Município de Formoso, 01 trator agrícola, 01 grade aradora e 01
plantadeira adubadeira, valor R$108.964,99, data 10.02.2021.
04- Município de Chácara, 01 motocicleta Honda, número patrimonial 133781; 01 automóvel Fiat Strada, número patrimonial 134289, 01
botijão criogênico, kit inseminação e sêmen, valor R$78.311,19. Data
09.02.2021. tanque de resfriamento de leite, 02 kits de abastecimento
de água, valor R$1.383,25, data 08.02.2021..
05- Município de Oliveira Fortes, 01 motocicleta Honda, número patrimonial 133803, 1 botijão criogênico, 01 kit de inseminação e sêmen,
valor R$18.252,34, 09.02.2021.
06- Município de Santana do Garambéu, 01 motocicleta Honda,
número patrimonial 133808; 01 botijão criogênico, 01 kit de inseminação e sêmen, valor R$18.509,71, data 10.02.2021.
07- Município de Carangola, 01 trator agrícola, 01 plantadeira adubadeira e 01 grade aradora, valor R$106.791,59, data 10.02.2021.
08- Município de Serra da Saudade, 01 automóvel Fiat Strada, número
patrimonial 133796, valor R$56.423,94, data 09.02.2021.
09- Município de São Francisco do Glória, 01 pulverizador agrícola, 01
grade aradora de controle remoto, 01 plantadeira adubadeira e 01 batedeira de cereais, valor R$117.747,76, data 10.02.2021.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
9 cm -16 1446998 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.39
2.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 1 (praticantes ou mestres). Valor por termo assinado: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
Data: 15/02/2021. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0012016/2020-58 MARCÍLIO MÁRCIO AFONSO
1410.01.0012040/2020-89 Greidson Caetano de Aquino
1410.01.0012108/2020-96 José Antônio Nepomuceno de Oliveira
1410.01.0012125/2020-25 MARCIO MARTINS SOBRINHO
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370100003303/2021-46.
Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE LAGAMAR. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo de vigência:
60 meses a partir de 17/02/2021.
1 cm -16 1447178 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370100003531/202198.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE MATIPÓ Objeto: Instalação de um
Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo de vigência: 60 meses a
partir de 17/02/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010002778/2021-59.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo
de vigência: 60 meses a partir de 17/02/2021.
3 cm -16 1446984 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9211362/2019
(INF.3753). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviço.
Data de assinatura: 10/02/2021.
1 cm -16 1446924 - 1
1410.01.0012168/2020-28 Reginaldo Evangelista Alecrim
1410.01.0012210/2020-58 Wesley Romualdo Sampaio Teixeira
1410.01.0012376/2020-38 Roberto Duarte Junior
1410.01.0012378/2020-81 Brenda Thais Kalife de Assunçâo
1410.01.0012381/2020-97 Jeniffer Alves da Silva
1410.01.0012484/2020-32 Vagner de jesus Silva Mattos
1410.01.0000135/2021-63 Haron Crisóstomo Castañon Mattos
1410.01.0000139/2021-52 Christhian
Beschizza
Barcelos
Carvalho
Lima
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392.
056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou coletivos).
Valor por termo assinado: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Data: 15/02/2021. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0012362/2020-28 Tulio Jairo Nunes
1410.01.0000137/2021-09 Linyker Mesencio Araujo e Silva
1410.01.0000140/2021-25 EMERSON DE OLIVEIRA PASSOS
1410.01.0000141/2021-95 MAILTON OLIVEIRA SANTOS
1410.01.0000125/2021-42 Maria Aparecida da Silva Santos
1410.01.0000106/2021-70 Nelson Pereira Gomes
1410.01.0000050/2021-30 Edivaldo Dutra de Paula
1410.01.0000006/2021-54 Sonia Aparecida Marçal
1410.01.0000008/2021-97 Jennifer Alice da cunha santiago
1410.01.0000001/2021-92 Eduardo Ribeiro de Sousa
CESAR
RABELO
DE
1410.01.0000148/2021-03 IAGO
OLIVEIRA
1410.01.0000198/2021-11 MANOEL BRAGA DE OLIVEIRA
SUELEN
ALVES
DE
1410.01.0000183/2021-28 NADIR
OLIVEIRA
1410.01.0000180/2021-12 Valdessi Antonio da Silva
1410.01.0000153/2021-62 Elenice Lopes da Silva
1410.01.0000152/2021-89 JERSON BATISTA FRANCO
MARTINS
DE
1410.01.0000149/2021-73 APARECIDO
OLIVEIRA
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392
.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 3 (comunidades). Valor
por termo assinado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data: 15/02/2021.
Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0012424/2020-03 LEONALDO DOS SANTOS SILVA
1410.01.0012464/2020-87 Kênia Geane Cardoso de Sá
1410.01.0012497/2020-69 MARIA ELIZABETH GUEDES
1410.01.0000129/2021-31 José Antônio Ventura
1410.01.0000057/2021-35 RAMON VIEIRA DA SILVA
1410.01.0000046/2021-41 CREUSA BISPO SOARES
GONCALVES DE BAS1410.01.0000045/2021-68 RAIMUNDO
TOS JUNIOR
1410.01.0000028/2021-42 Jose Plinio Correia
1410.01.0000175/2021-50 Nilza Alves da Silva
1410.01.0000164/2021-56 Odair Ribeiro Machado
1410.01.0000162/2021-13 Elvis Presley Xavier Santos
JENIFER FERREIRA DOS
1410.01.0000176/2021-23 ZORAYA
SANTOS
1410.01.0000193/2021-49 SUELI PEREIRA DA SILVA
1410.01.0000195/2021-92 Maria de Nasare Suzana Noronha
1410.01.0000182/2021-55 Maraisa Alessandra Meira
1410.01.0000160/2021-67 JOÃO MENDES DA SILVA
1410.01.0000161/2021-40 Carlos Roberto Fernandes de Souza
24 cm -16 1446943 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.002/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli; Objeto: alteração da data do evento, alteração da vigência e
inclusão de itens na Cláusula-Décima; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira/ Autorizatário; Processo SEI: 2180.01.0000034/2020-56.
2 cm -16 1447070 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.68/2011
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: BIQUAD – Biquad Tecnologia Ltda EPP – BIQUAD. - Inserida no processo digital SEI! MG nº
2070.01.0011050/2019-32. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula
Quarta do Termo original, por mais 60 (sessenta) meses, com início
em 07/03/2020 e término em 06/03/2025. Ficam convalidados os atos
praticados a partir de 07/03/2020 até a publicação do presente Termo
Aditivo. Data de assinatura: 15/02/2021. Signatários:Camila Pereira
de Oliveira Ribeiro– Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Carlos André Salvador – Sócio da BIQUAD.
3 cm -16 1447103 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009260972.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Operacional do TransporteColetivo de Passageiros por Ônibus do Municípiode Belo
Horizonte - TRANSFÁCIL. CNPJ: 04.398.505/0001-07. Processo
SEI: 2070.01.0002192/2020-90. Processo de Compras 2071022
000016/2020. Objeto: Prorrogação da de vigência do Contrato nº
009260972por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 15/02/2021.
Vigência: A contar de 20/02/2021 a 19/02/2022. Valor global estimado:
R$ 292.698,00 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa
e oito reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.
90.49.04.0.10.1.; 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.49.04.0.10.1.; 20
71.19.573.001.4008.0001.3.3.90.49.04.0.10.1.; 2071.19.571.001.4009
.0001.3.3.90.49.04.0.10.1.; 2071.19.571.001.4010.0001.3.3.90.49.04.
0.10.1.; 2071.19.571.001.4098.0001.3.3.90.49.04.0.10.1. Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Ralisom Guimarães de Andrade – Representante legal da Contratada e Ana Cristina Lopes de Andrade – Representante legal da Contratada.
5 cm -16 1446936 - 1
1410.01.0000124/2021-69 Lucas Alcantara Tótola
1410.01.0000122/2021-26 JOÃO BATISTA LAGE BARBOSA
1410.01.0000073/2021-88 EDUARDO PEREIRA
1410.01.0000059/2021-78 Luciano Vitor da Silva
1410.01.0000020/2021-64 BRUNO FERREIRA DUARTE
1410.01.0000015/2021-05 Flavio Ramos da Silva
1410.01.0000026/2021-96 Divan Ferreira de Araújo
1410.01.0000009/2021-70 Maycon Vilela Alves
1410.01.0000003/2021-38 Ramon Guido Thomaz Marliére
1410.01.0000156/2021-78 HERNANY LISARDO DE OLIVEIRA
1410.01.0000186/2021-44 Gleisson Marques Gonçalves Costa
1410.01.0012513/2020-25 Matheus Siqueira Medeiros
1410.01.0000432/2021-95 Lucas Rafael Bigardi
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9270590/2021, que entre si celebram o IPEM/
MG e a empresa VIAVOZ EIRELI EPP. Processo de Compras:
2331032/000001/2021. Objeto: Prestação de serviço para estudo, análise e elaboração de projeto de engenharia e/ou arquitetura. Dotação
Orçamentária: 2331.04.122.705.2500.0001.339039.81.0.73.1. Valor
global: R$101.569,48. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/
MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o Sr. Sinval
Ladeira. Data da assinatura: 16/02/2021. Fiscal do contrato: Luiz Carlos Siviero Farias.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO DA CAR Nº. 01/2021
Tendo como parte interessada a J Naves Imóveis LTDA, a Comissão de
Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisão que INDEFERIU o pedido formulado no recurso (Protocolo SEI 23619974).
O auto de infração n° 632/2020 (Protocolo SEI 21576881), datado
de 09/11/2020, impôs a multa no valor R$200.000,00 (duzentos mil
reais), pertinente ao descumprimento dos incisos II e V, art. 5º da Lei
Complementar 107/2009 (Processo SEI n° 2430.01.0000326/2020-31).
Comunicamos que o interessado poderá entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado à Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no prazo de trinta dias,
segundo Art. 61 do Decreto nº 47.930, de 29 de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
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DECISÃO DA CAR Nº. 02/2021
Tendo como parte interessada Leandro Alves Garcia, a Comissão de
Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisão que INDEFERIU o pedido formulado no recurso (Protocolo SEI 22323425). O
auto de infração n° 603/2019 (Protocolo SEI 15810142), datado de
25/11/2019, impôs a multa no valor R$1.000,00 (hum mil reais), pertinente ao descumprimento do inciso V, art. 5º da Lei Complementar
107/2009 (Processo SEI n° 2430.01.0000422/2020-58). Comunicamos
que o interessado poderá entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado
à Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no prazo de trinta dias, segundo Art. 61 do
Decreto nº 47.930, de 29 de abril de 2020, que contém o Regulamento
da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
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DECISÃO DA CAR Nº. 03/2021
Tendo como parte interessada Magda Fátima Antunes Couto, a
Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisão que INDEFERIU o pedido formulado no recurso (Protocolo SEI
24208206). O auto de infração n°480/2017 (Protocolo SEI 15152055),
datado de 11/12/2017, impôs a multa no valor R$26.666,66 (vinte e
seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
pertinente ao descumprimento do inciso V, art. 5º da Lei Complementar
107/2009 (Processo SEI n°2430.01.0000380/2020-28). Comunicamos
que a interessada poderá entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado
à Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no prazo de trinta dias, segundo Art. 61 do
Decreto nº 47.930, de 29 de abril de 2020, que contém o Regulamento
da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11096. Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2020.
Processo Interno n° 299/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Contratado: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, CNPJ n°
24.016.172/0001-11. Objeto: Operação e manutenção preventiva e
corretiva dos sistemas prediais e equipamentos integrantes do Parque
das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 2.551.719,12 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um
mil, setecentos e dezenove reais e doze centavos). Data da Assinatura:
02/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10227. Processo Interno n°
001/2018. Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo
de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/02/2021.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PARA REALIZAÇÃO
DE PREGÃO E LEILÃO DA CEMIG
A Companhia Energética de Minas Gerais, a Cemig Geração e Transmissão S.A., a Cemig Distribuição S.A., suas coligadas, controladas e
subsidiárias integrais informam o nº pessoal e nome dos empregados
designados para atuarem como pregoeiros nos pregões eletrônicos ou
presenciais promovidos pela Gerência de Compras de Materiais e Serviços - SL/MS, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021: 58.031 André
Guilherme Braz de Oliveira, 55.053 Leandro Luiz da Silva, 56.826
Lucas Piedade Garcia, 58.104 Luís Fernando Ribeiro e Souza, 58.117
Marlon Henrique Santos Jardim, 56.883 Vivian de Castro Andrade,
58.024 Amanda Kerlly de Freitas Santos, 57.715 Carlos Gustavo de
Carvalho Picinin, 58.045 Carlos Vítor Tavares Costa, 45.827 Célio
Rodrigues Pacheco, 58.049 Cleusa Ferreira da Silva, 56.934 Elisa
Torres Castro, 56.253 Fabrícia Brites Leite, 56.165 Fernanda Carneiro Quintão, 57.762 Gabriel José Afonso Arruda, 57.382 Giordano
Souza Miranda, 43.500 Helton Chaves Coelho, 57.944 Kelly Cristina
Pereira Santiago, 58.125 Mellindre Shayenne de Carvalho Santos,
51.832 Roberto Reis Fabiano. Os empregados a seguir ficam designados para atuarem como leiloeiros e/ou equipe de apoio em processos de
alienação de veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais
inservíveis, obsoletos e despadronizados, no período de 01/01/2021 a
31/12/2021: 51.682 Andréa Cassia Costa, 56.827 Luísa Lara Oliveira
Moreira, 57.111 Plinio Oliveira Silva. Osias da Silva Galantine, Diretor-Adjunto de Suprimentos e Logística. Reynaldo Passanezi Filho,
Presidente.
AVISOS DE EDITAL
Retificação do Aviso de Edital Pregão Eletrônico 500-H26005, objeto:
Contratação diretamente com seguradora, de Seguro de Risco Operacional, publicado no Minas Gerais, dia 12/02/02. No Aviso publicado,
onde se lê: H26005, leia-se: H15004. Edital e demais informações:
http://compras.cemig.com.br
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H14993. Objeto: Fornecimento de Sistema
de Coleta e Análise de Oscilografias para Subestações de Distribuição, conforme Especificação Técnica 02111-AD/ES-ET-022. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4680005167 – Contratada: SERVE BEM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto Prorrogação por mais 90 dias. Prazo Atual: 41
meses. Valor Atual: R$23.508.231,63. Ass:29/12/2020
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102170005130143.