TJMG 20/10/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
N° 085/2020 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICOA Secretaria Municipal de Administração torna público a reabertura do
Edital de Licitação nº 085/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo
objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura
e eventual aquisição de grama esmeralda, em atendimento à Secretaria
Municipal de Esportes, conforme especificações e demais condições
contidas neste edital e seus anexos”. A nova data de abertura será no dia
03/11/2020, às 09h00min. O aviso de reabertura e o Edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 19
de outubro de 2020. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2020
Modalidade: Tomada de Preço – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 04/11/2020, às 09:00 horas,
o Edital de Licitação nº 087/2020, modalidade Tomada de Preços,
cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para a execução de
reforma na Escola Municipal Santos Dumont, localizada na BR 262,
Km 14, s/nº, Bairro Borba Gato, Sabará/MG, com o fornecimento de
mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital
e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 19 de outubro de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 251/2019
– Partes: Município de Sabará e a empresa Gilmar Cardoso – ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é
contratação de empresa do ramo para a execução de obras que visam
a construção de vestiários no Campo Geração, localizado à Estrada
Ipê Amarelo, s/n°, às margens do Córrego Bernardo Pereira, no Bairro
General Carneiro, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, bem como o acréscimo de 23,9993070% no valor do contrato,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, justificativa anexa
ao Processo Interno n°4397/2018. Prazo: 16/12/2020. Valor anual: R$
60.977,94. Data: 14/09/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 220/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020.
Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torno público a abertura no dia 04 de novembro de 2020 às
13:30 horas, para a Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis de forma parcelada para atender a frota de veículos, máquinas e conveniados . Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua São Vicente de Paulo, nº 137, Centro. Santa Bárbara do Leste
19/10/2020. Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 074/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2020, no dia 04 de novembro às 09:00
hrs, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de confecção em gráfica destinados a manutenção das atividades
das secretarias municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, conforme
especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do
Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 19 de outubro de 2020.
Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
3 cm -19 1409910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 078/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2020, no dia 03 de novembro às 09:00
hrs, para Registro de preço para futura e eventual aquisição de Tubos
e Anéis de concreto, destinados á manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 19 de
outubro de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 070/2020.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
15/10/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 070/2020 – À Nano Safety Comércio e Serviços Eireli
– ME, Campos & Lombardi Comercio Ltda e Automatiza Brasil Ltda
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2020 – Objeto: Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de
Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de videomonitoramento, informática e rede de
fibra óptica para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Nano Safety Comércio
e Serviços Eireli – ME - Valor: R$117.272,00 – Vigência: 15/10/2020
a 14/10/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 092/2020 –
Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06,
objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de equipamentos e materiais de videomonitoramento,
informática e rede de fibra óptica para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada:
Campos & Lombardi Comercio Ltda - Valor: R$6.705,60 – Vigência:
15/10/2020 a 14/10/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
093/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar
123/06, objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de videomonitoramento, informática e rede de fibra óptica para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
Contratada: Automatiza Brasil Ltda - Valor: R$52.280,00 – Vigência:
15/10/2020 a 14/10/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 159/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP),
assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando
o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de videomonitoramento, informática e rede de fibra óptica para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Nano Safety
Comércio e Serviços Eireli – ME - Valor: R$117.272,00 – Vigência:
15/10/2020 a 31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
N.º 072/2020. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que
no dia 15/10/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 072/2020 – À Jose Ilton da Silva 965.296.526.04
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2020 – Objeto: Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando a contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de escavação de valas,
entre outros, com a utilização de escavadeira hidráulica, para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 7
Juliana, por hora trabalhada, já incluídos no custo o serviço do operador
de máquina, o fornecimento de combustíveis, o custo dos lubrificantes
e manutenção geral – Contratada: Jose Ilton da Silva 965.296.526.04
- Valor: R$156.870,00 – Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 155/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME)
ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da
Lei complementar 123/06, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de escavação de valas, entre outros,
com a utilização de escavadeira hidráulica, para atender as Secretarias
e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, por hora
trabalhada, já incluídos no custo o serviço do operador de máquina,
o fornecimento de combustíveis, o custo dos lubrificantes e manutenção geral – Contratada: Jose Ilton da Silva 965.296.526.04 - Valor:
R$156.870,00 – Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2021. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2020. À Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 15/10/2020, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 073/2020 – À Tarcísio
Pereira Domingues 18196302851, Premoldados Progresso Industria e
Comércio Ltda e MC Engenharia e Locações Eireli e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 156/2020 –
Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06,
para a aquisição de plantas ornamentais a serem utilizadas na construção de praça pública no município de Santa Juliana – Contratada: Tarcísio Pereira Domingues 18196302851 - Valor: R$35.000,00 – Vigência:
15/10/2020 a 31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 157/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP),
assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, para a aquisição de pré-moldados de concreto a serem utilizadas na construção de
praça pública no município de Santa Juliana – Contratada: Premoldados
Progresso Industria e Comércio Ltda - Valor: R$7.499,89 – Vigência:
15/10/2020 a 31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 158/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP),
assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, para a execução de meio fio e calçadas coma utilização de pedra portuguesa para
construção de praça pública no município de Santa Juliana – Contratada: MC Engenharia e Locações Eireli - Valor: R$25.899,88 – Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº. 71/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra do setor 06, localizada na Rua Eng. Oleastro Santos Lima, esquina
com a Avenida Oito – Palmital, Santa Luiza/MG. Após análise técnica,
a CPL informa a proposta mais vantajosa e técnica da empresa Logos
Empreiteira e Construções Eireli – EPP, valor de R$ 296.808,12. A CPL
abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da
data desta publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 051/2020 - Objeto: Aquisição
eventual e futura de material de limpeza. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 265/2020 –– Empresa: BBX SOLUÇÕES EM HIGIENE
BRASIL LTDA. Valor: R$ 101.270,00. Vigência 12 meses. Ass. em
13/10/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2020 ––
Empresa: JCN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Valor:
R$ R$ 41.200,00. Vigência 12 meses. Ass. em 13/10/2020. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2020 –– Empresa: RODOLFO PAULINO DE PAIVA. Valor: R$ R$ 685.228,80. Vigência 12 meses. Ass.
em 13/10/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2020 ––
Empresa: TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA. Valor: R$
131.850,00. Vigência 12 meses. Ass. em 13/10/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020 – Tomada de
Preço nº 046/2020 – Contratado: LOGOS EMPREITEIRA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Supressão de 0,346% equivalente a R$
1.011,93 (Hum mil onze reais e noventa e três centavos) do valor global do contrato. O valor do contrato passa a ser R$ 291.195,02. Ass.
em 16/10/2020.
INEXIGIBILIDADE Nº 042/2020 - Objeto: Tem por finalidade a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças para
manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico do Munícipio de Santa Luzia, recuperação e atualização de módulos de controladores eletrônicos e analisadores de tráfego. Contratado: DIGICON S A CONTROLE ELETRONICO PARA MECANICA, CNPJ nº
88.020.102/0001-10, valor contratado R$ 65.463,17 (Sessenta e Cinco
Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Dezessete Centavos). O
Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes,
Walter Anselmo Simões Rocha, RATIFICA o processo em 19/10/2020
para seu efeito jurídico e legal.
INEXIGIBILIDADE Nº 046/2020 - Objeto: Aquisição de peças
de reposição para controlador de semáforo da marca Tesc. Contratado: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº
23.806.552/0001-97, valor contratado R$ 116.867,46 (Cento e Dezesseis Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos). O Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, Walter Anselmo Simões Rocha, RATIFICA o processo em
19/10/2020 para seu efeito jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 051/2020 - Objeto: Aquisição
eventual e futura de material de limpeza. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 265/2020 –– Empresa: BBX SOLUÇÕES EM HIGIENE
BRASIL LTDA. Valor: R$ 101.270,00. Vigência 12 meses. Ass. em
13/10/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2020 ––
Empresa: JCN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Valor: R$ R$ 41.200,00. Vigência 12 meses. Ass. em 13/10/2020. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2020 –– Empresa: TAINNAH
TALLULAH ESTANISLAU SILVA. Valor: R$ 131.850,00. Vigência
12 meses. Ass. em 13/10/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020 – Tomada de
Preço nº 046/2020 – Contratado: LOGOS EMPREITEIRA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Supressão de 0,346% equivalente a R$
1.011,93 (Hum mil onze reais e noventa e três centavos) do valor global do contrato. O valor do contrato passa a ser R$ 291.195,02. Ass.
em 16/10/2020.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 054/2019 – Contrato nº 164/2020
(Sec. de administração) Contratado: BF DOS SANTOS RESTAURANTE – ME. Valor: R$ 3.517,00. Vigência 31/12/2020. Assinado em
09/10/2020. Contrato nº 165/2020 (Sec. de Desenvolvimento Social)
Contratado: BF DOS SANTOS RESTAURANTE – ME. Valor: R$
1.303,60. Vigência 31/12/2020. Assinado em 09/10/2020. Contrato nº
166/2020 (Sec. de Saúde) Contratado: BF DOS SANTOS RESTAURANTE – ME. Valor: R$ 64.457,00. Vigência 31/12/2020. Assinado
em 09/10/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2019 – Contrato 163/2020 Contratado: Assistencial Luziense Ltda. Valor R$ 92.690,00. Vigência
31/12/2020. Assinado em 08/10/2020.
CANCELAMENTO DO CONTRATO 156/2020 – Pregão Eletrônico
nº 057/2019 – WENDEL CORDEIRO DA SILVA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de hortifrutigranjeiros. Valor do Contrato R$1.070,68,
assinado em 09/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
17 cm -19 1410052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO 001/2019
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
070/2019. Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de
prestação de serviços nº 199/2019. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 00.600.238/0001-58 Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de instalação de iluminação
pública, afastamento e extensão de rede, deslocamento de postes em
diversas vias e logradouros públicos, e manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação dos locais de práticas desportivas, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à
plena execução dos serviços. Motivo: Acréscimo e supressão, ao contrato administrativo de prestação de serviços, sobre a obra 22, a contar
da data de assinatura do presente termo aditivo 21/06/2020. Marcela
Mendes de Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -19 1410018 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
070/2019 – Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de
prestação de serviços nº 199/2019. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.600.238/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de instalação de iluminação
pública, afastamento e extensão de rede, deslocamento de postes em
diversas vias e logradouros públicos, e manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação dos locais de práticas desportivas, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à
plena execução dos serviço. Motivo: Fica prorrogado até 20/10/2020,
o contrato administrativo de prestação de serviço n° 199/2019, a contar da data de assinatura do presente termo 20/12/2019. Marcela Mendes de Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL

4 cm -19 1410014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO 001/2019
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
070/2019. Tomada de Preço n° 001/2019– Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 199/2019.
Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.600.238/0001-58.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços de instalação de iluminação pública, afastamento e extensão de rede, deslocamento de postes nas vias e logradouros públicos,
e manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação dos
locais de práticas desportivas, com fornecimento de materiais, mãode-obra e equipamentos necessários à plena execução dos serviços,
de conformidade com projetos, planilhas orçamentárias, laudos técnicos e demais documentos constantes do Projeto Básico (Anexo I).
Motivo: Acréscimo de valor sobre as Obras 10,11,12,19 e 20, ao contrato administrativo de prestação de serviço, a contar da data de assinatura do presente termo 10/01/2020. Marcela Mendes de Oliveira –
Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
5 cm -19 1410015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG,torna público
que realizará A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG,
torna público, para conhecimento de todos os interessados, o novo cronograma do Concurso - Edital Complementar nº 008/2020. As provas
serão realizadas no dia 22/11/2020. Maiores informações no endereço
eletrônico: www.w2consultores.com.br. Santana do Manhuaçu, 19 de
Outubro de 2020. Rosa Luzia Mendes Assis – Prefeita Municipal.
3 cm -19 1410132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 021/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 30/10/2020 às
9h02min fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para registro de preços nº 021/2020, tipo maior desconto percentual
sobre tabela Fabricante/Montadora, cujo objeto é a aquisição de peças
e assessórios peças de reposição (pós venda). O edital está disponível
na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações adicionais
pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 19 de outubro
de 2020. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -19 1410140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO. RETIRADA DO ITEM 04
Câmara Fria para vacinas. Pregão Presencial 039/2020. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais. Entrega
dos Envelopes: Dia 21 de outubro de 2020 às 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 21 de outubro de 2020 às 13h15min. Fica retirado o
Item 04 – Câmara Fria para Vacinas, para Retificação na Especificação do Item, ficando mantidos os demais. Dispensa nº: 008/2020
Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação
com José Aparecido Martins, para Locação de Imóvel com a finalidade exclusiva para alojar a senhora Lucilene Marília Jacinto, conforme Parecer Social de 01/10/2020, sendo vedada a sua destinação
para fins diversos, ao preço de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês,
nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93. Contrato
129/2020. Vigência 05/10/2020 a 31/12/2020. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min [email protected].
4 cm -19 1410074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para consultoria
e assessoria para o desenvolvimento da Politica de Proteção do Patrimônio Cultural e do Turismo de Santo Antônio do Grama. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 30/10/2020, na
sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro,
Santo Antônio do Grama-MG. Informações pelo telefone (31)38725005. Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG. Aviso de licitação
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020. Tipo Menor Preço. Objeto:
Aquisição de plantadeira/adubadora, destinada a Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. A entrega e a abertura dos envelopes será às 14h00min do dia 30/10/2020, na sala de reuniões da CPL,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG. Informações pelo telefone (31)3872-5005. Rosana Aparecida
Cunha – Pregoeira.
4 cm -19 1410125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO,
Adjudicação e ata de registro de Preço - PL 39/20, PP nº 022/20, SRP
17/20; VENCEDOR: POSTO SÃO GONÇALO LTDA, ficou ganhador do item 01 (etanol) no valor de R$153.950,00 e item 02 (gasolina)
no valor de R$ 477.900,00, total do processo R$ 631.850,00. Data de
assinatura 14//10/2020, valido por 12 meses. Tiago Aloisio Rocha de
Matos - Pregoeiro. 14/10/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º256/2020.
Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação do estacionamento e melhoramentos no Parque de Exposições e Pavimentação
de trecho de estrada vicinal na saída da Comunidade do Una até a
Comunidade de Rio Claro em São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa
Contor – Construtora Torres Ltda –ME. Vigência: 120 dias. Valor: R$
1.979.249,96.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 220/2020 - Pregão Eletrônico
N.º 81/2020–Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material odontológico, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG.As propostas serão recebidas até às 08:30 horas do dia
03/11/2020. A operação da sessão pública se dará a partir das 08:30
horas do dia 03/11/2020. O Edital completo poderá ser obtido no
sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 19 de outubro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 143/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020
Processo de Licitação nº143/2020, Tomada de Preços nº 013/2020,
1º Termo Aditivo ao Contrato n°131/2020, prorrogação de vigência por mais 60 dias, fundamento legal; § 1º e 2º do art. 57 da Lei
Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade –Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS –Nº 15/2020– PROCESSO Nº 175/2020
– MENOR PREÇO GLOBAL– O Prefeito Municipal torna pública a
realização da Tomada de Preços epigrafada – Contratação de empresa
para a execução de pavimentação asfáltica de ruas no bairro Estrela
D’Alva a realizar-se no dia 04/11/2020 às 09:00 horas na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível
na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações
complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital
licitaçã[email protected]. Em 19/10/2020 – Willian Douglas Gonçalves Campos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
sexto termo aditivo contratual Proc. Lic. 208/2017, Concorrência
Pública n° 001/2017. Objeto: execução de obra pública de ampliação do sistema de esgoto sanitário da sede do Município de São José
do Goiabal, incluído sistema de esgotamento sanitário, incluída a
implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada
em duas etapas. Contratada: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA,
CNPJ nº 25.774.274/0001-69; Contrato: 024/2018. Prorrogação de
prazo a partir da data de assinatura a 31/03/2021. São José do Goiabal, 05 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 65/20-PP28/20
Aquis. equip. medico hospitalares-Credenciamento: 3/7/20-9h.
Proc. 66/20-PP 29/20-Aquis. plantas-Credenciamento: 3/7/20-10h.
Proc. 67/20-PP 30/20-Contrat. Serv. médicos-Credenciamento:
3/7/20-14h.
Proc. 68/20-PP 31/20-Aquis. placas e lonas-Credenciamento:
7/7/20-9h.
Proc. 69/20-PP 32/20-Aquis. impressos gráficos-Credenciamento:
7/7/20-10h.
Proc. 70/20-TP 9/20-Serv. Pav. Bloquetes-Proposta SEGOV 2183/207/7/20-14h.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 037/2020. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 018/2020” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item”
cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
visando a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de
proteção individual e de uso coletivo para combate a Covid-19, bem
como materiais médico hospitalar, de acordo com o Anexo I – Termo
de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura
da documentação: 04/11/2020 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG,
20/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
TOMADA DE PREÇOS 13/2020, TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: “Contratação de empresa especializada de engenharia para
fornecimento de materiais e mão de obra para execução do centro
esportivo do bairro Serra Azul, Sarzedo/MG”, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e
Projeto Básico anexos a este Edital”. Protocolo dos envelopes até
às 09:00h do dia 04/11/2020 no Setor de Protocolo, na R. Eloy Cândido de Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG. Abertura: 04/11/2020 às
09:30h, local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 19/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 12/2020, tipo menor preço. Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para implantação de infraestrutura
de macrodrenagem pluvial com método não-destrutivo sob KM
604+349 da linha férrea sob concessão da MRS logística no município de Sarzedo/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e Projeto Básico anexos
a este Edital”. Protocolo dos envelopes até às 09:00h do dia 10 de
novembro de 2020, NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA, na Rua Eloy Cândido de Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG.
Abertura: 10 de novembro de 2020 às 09:30h, local: Rua Eduardo
Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 19/10/20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para
a realização do Pregão Eletrônico nº 085/2020, no dia 03/11/2020,
com recebimento das propostas até às 9h. Objeto:Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal, oxigênio
e correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
19/10/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201019202914027.