TJMG 11/08/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Data Infração: 21/02/2017 Placa: KEG2242 Infração: 170
Código: 5215
65- Nome do Condutor: Evandro Vieira De Carvalho
Processo: 9642542 Registro: 731603364 DETRAN/MG.
Data Infração: 17/06/2019 Placa: GWY4909 Infração: 170
Código: 5215
66- Nome do Condutor: Vilmar Nunes Da Silva
Processo: 9641644 Registro: 5301012306 DETRAN/MG.
Data Infração: 31/08/2018 Placa: HHH8801 Infração: 165
Código: 5169
67- Nome do Condutor: Junior De Deus Braga
Processo: 9641461 Registro: 5120571147 DETRAN/MG.
Data Infração: 27/10/2019 Placa: JIR0648 Infração: 165
Código: 5169
do CTB
do CTB
do CTB
do CTB
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Bel. Luciano Alves dos Santos, Delegado de Polícia Classe Especial,
Presidente da Comissão Processante I de Uberlândia-MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução 723/2018
do CONTRAN, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es) abaixo
relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de Trânsito desta 16ª
CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, onde poderá(o) ter
vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, e se
ver processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através
de seu(sua) procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais no período descrito de
12(doze) meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de
dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 723/2018
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta
cidade de Uberlândia, 21 de julho de 2020. Eu, Elane Maria de Oliveira,
Secretário, que o digitei.
1-Condutor: Manuel Antonio da Costa
Pontos:
24
Nº do processo
Registro da CNH
Período
9632782/2020
1079484335 12/10/2015a 06/03/2016
Robson Garcia da Silva
Pontos 26
9632786/2020
32863647791 05/03/201a 05/03/2016
Silvanilde Andrade dos Santos
Pontos:20
9633292/2020
883215962
07/11/2015 a 10/03/2016
Aparecida de Fátima Araujo
Pontos:
27
9633313/2020
468936739
07/12/2015 a 14/03/2016
Jonildo da Silva Miranda
Pontos:
20
9633316/2020
726633104
26/11/2015 a 14/03/2016
Sarah Mansur Resende de Miranda
Pontos: 22
9633415/2020
5746719277 17/10/2015 a 19/03/2016
Cristina Costa
Pontos: 21
9635006/2020
806024903
11/07/2015 a 23/03/2016
Franco Cristiano da Silva O. Alves Pontos: 25
9635017/2020
2771568568 11/10/2015 a 25/03/2016
Jhonathan da Cruz Gualberto
Pontos: 33
96350242020
4275613691 08/01/2016a 22/03/2016
Ivanildo Vilela dos Santos
Pontos: 34
9635049/2020
4280629879 03/01/2016a 25/03/2016
Wasley Luiz de Conegundes
Pontos: 22
9635051/2020
4813184249 24/12/2015a 20/03/2016
Libia Leticia Santos
Pontos: 26
9635053/2020
5206476898 06/02/2016a 21/03/2016
Vilma Rosa Damaceno
Pontos:
20
9641678/2020
114587313
04/10/2015a 21/05/2016
Flavio Henrique Citton Pasqua
Pontos: 20
9641697/2020
2666095622 04/09/2015a 09/04/2016
Mauricio Vieira da Motta Junior
Pontos: 20
9643964/2020
1101280857 19/12/2015a 19/07/2016
Fabricio de Oliveira Alves
Pontos:
20
9643984/2020
4791003910 06/12/2015a 10/07/2016
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
A Bel. Elane Maria de Oliveira, Investigadora de Polícia Classe Especial,
Presidente da Comissão Processante II de Uberlândia-MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução 723/2018
do CONTRAN, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es) abaixo
relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de Trânsito desta 16ª
CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, onde poderá(o) ter
vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, e se
ver processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através
de seu(sua) procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais no período descrito de
12(doze) meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de
dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 723/2018
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta
cidade de Uberlândia, 21 de julho de 2020. Eu, Elane Maria de Oliveira,
Investigadora de Polícia, que o digitei.
1-Condutor: Antonio Jose Pereira Rodrigues Pontos: 33
Nº do processo
Registro da CNH
Período
9636664/2020
975481957 11/09/2015a 30/01/2016
Reginaldo da Silva
Pontos: 20
9636668/2020
902861600
01/08/2015a 01/02/2016
Joaquim Antonio Martins Pontos: 24
9636675/2020
761286308
19/07/2015a 18/02/2016
Flavio Eduardo Pacheco Silva
Pontos: 23
9636689/2020
3088319797 29/07/2015a 10/02/2016
Luiz Carlos Rossi Pontos: 25
9636756/2020
1044017140 06/08/2015a 29/02/2016
Julio Cesar Oliveira Tavares Peres
Pontos: 42
9636758/2020
886634231
30/08/2015a 23/02/2016
Cícero Rubens Carvalho de Velloso Vianna
Pontos: 29
9636793/2020
648001979
13/07/2015a 01/03/2016
Divonilson Miranda Souza
Pontos: 22
9636794/2020
2482028800 25/07/2015a 02/03/2016
Jose Guerra Jorge
Pontos: 22
9637383/2020
618056387
11/09/2016a 18/12/2016
Rosimeire Teixeira da Costa
Pontos: 21
9637484/2020
571652486
03/09/2016 a 03/01/2017
Agamenon dos Santos Vasconcelos
Pontos: 23
9637830/2020
4736427551 02/08/2016a 05/01/2017
Joviano Jose de Souto
Pontos:
20
9639457/2020
1626738353 26/12/2018a 02/03/2019
Joao Batista da Silva
Pontos:
37
9641226/2020
2630579912 02/05/2016a 06/01/2017
Divino Rosa Gomes
Pontos: 27
9641227/2020
2774421303 29/08/2016a 07/01/2017
Diego Vieira
Pontos: 25
9641260/2020
4922521134 16/08/2016a 09/01/2017
Henrique Domingues Ferreira
Pontos: 20
9641262/2020
544533782 01/12/2016a 10/01/2017
Sebastiao Savio de Resende
Pontos:
22
9641273/2020
507257412 19/07/2016a 09/01/2017
Wanderson de Souza Costa
Pontos:20
9641316/2020
725180811
20/07/2016a 23/01/2017
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor:
Luiz Carlos Felipe CNH
057552875-83
PROCESSO 9597578 DATA/HORA
19/06/2015 10:37
PLACA
HKK-1494
AIT
L000502283 ARTIGO
CTB 244*I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor: Valdeci Dias CNH 046909781-47
Processo
9586035 Data/Hora
02/04/2018 08:55
Placa
GNM-8208
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor Jeferson De Paula Souza
CNH
055584096-94
Processo
9597034
Data/Hora
18/11/2017 01:30
Placa
H K B 0076
AIT
AF01999052
Artigo
CTB 191
Condutor
Jeferson De Paula Souza
CNH
055584096-94
Processo
9597016
Data/Hora
20/04/2016 11:55
Placa
N Y C 7084
AIT
AA03751487
Artigo
CTB 170
Condutor
Jeferson De Paula Souza
CNH
055584096-94
Processo
9597025
Data/Hora
20/04/2016 11:58
Placa
N Y C 7084
AIT
AA03751490
Artigo
C T B
244*I
Condutor
Jeferson De Paula Souza
CNH
055584096-94
Processo
9597008
Data/Hora
20/04/2016 11:54
Placa
N Y C 7084
AIT
AA03751486
Artigo
CTB 170
111 cm -10 1385431 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4ºCOB–AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL- PROCESSO
DE COMPRA N° 1402027000008/2020 – 4º COB,
O Ordenador de Despesas do 4ºCOB torna público que esta retificando
o ANEXO “C” do Edital de nº 1402027000008/2020 (PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COBERTURA EM POLICARBONATO PARA AS VIATURAS DO 7º PELOTÃO BM, LOCALIZADO NA RUA MARIO JOSÉ LISBOA, Nº 200, BAIRRO ALTO
DOS PORÇÕES, JANUÁRIA/MG). A íntegra do Edital da Licitação
(CARTA CONVITE 02/2020) e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, através do telefone
(38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 10 de agosto de 2020.
Wagner Rogério Lopes Ribeiro, Cap BM.
-CSM- PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 9196973/2018
de “prestação deserviço de conservação e limpeza com fornecimento
de material para as dependências da sededo 10º Batalhão de Bombeiros
Militar (10º BBM) que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato
representado pelo Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e
Manutenção e a empresa Service Fernandes LTDA-ME.” Foro: Contagem. Data: 10/08/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de
Menezes - Major BM, pela Contratada Leandro César Fernandes.
-5ºCOB- RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES:
CBMMG X E A EMPRESA 16.551.358/0001-42
CONSERVADORA Somar Serviços Eirelli.Espécie:1ºAditamento
ao Contrato nº 9196224/2018.Objeto:Serviço de Conservação e limpeza,com fornecimento de materiais de limpeza/higiene
para a Unidade do Corpo de Bombeiros em Teófilo Otoni. Cláusula Segunda:Prorrogação de vigência por 12 meses a partir do dia
27/08/2020;Cláusula Terceira:Do valor do contrato que passa de R$
39.996,60 para R$41,229,72. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares,07 de agosto de 2020. Signatários:Maj
BM Janine Gonçalves de Faria Rocha e Karine Hirle Vieira.
-2ºCOB-RESUMO DO CONTRATO
01/2020 – Almoxarifado/2º COB.
Partes: CBMMG x LARA COMÉRCIO DE GASES EIRELI-ME.
Espécie: Contrato. Objeto: aquisição de oxigênio medicinalparao 8º
BBM – Uberabaatravés da recarga de cilindros, conforme especificado
no anexo I, do edital pregão eletrônico nº1401806000014/2020. Vigência: 12 meses a partir dessa data. Uberlândia/MG, 10/08/2020. Signatários: Eudes Humberto de Souza Correa, Cap BM, Ord. Despesas
Suplente do 2º COB e Rodrigo Lara, representante da Lara Comércio
de Gases Eireli-ME.
10 cm -10 1385390 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
- MENDES PIMENTEL
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
CALIXTO - GLEBAS
SÍTIO BELA VISTA - VALDIR
ADELAIDE MARIA DE JESUS
038.974.466-26 SÍTIO
4,7857
A/B
VALENTIN DA SILVA
- PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
ADÃO GONÇALVES MACEDO
DILZA DA
FERREIRA
COSTA
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
717.338.096-00 FAZENDA PAU DOLHO
CAMPOS 147.211.458-29 FAZENDA CANA BRAVA
MANOEL MENDES DE ALEMIDA
007.374.728-98 FAZENDA TRAPASSAS
MARIA JOSÉ ALVES MACHADO
037.768.736-71 FAZENDA
TRÁS
MORRO
DE
MARIA JOSÉ ANTUNES DE SOUZA 046.225.326-03 FAZENDA BURITI
ORDACI FERREIRA DE AMORIM
696.088.146-34 FAZENDA
ESTIVINHA
CAICARA
RENILDA LOPES AMORIM
061.895.166-02 FAZENDA BARREIRINHO
ZILDETE DA COSTA CAMPOS NIZA 081.303.796-43 FAZENDA CAIÇARA
CONFINANTE(S)
GONÇALVES MACEDO
4,4041 CARLUCIO
E MOISES GONÇALVES MACEDO
ANTÔNIO CARNEIRO
0,5220 ANDERSON
VIANA
JOSÉ FERREIR DE ALMEIDA E
15,9111 TERRA DEVOLUTA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
18,0029 JOVINO GONÇALVES DE SOUZA
JOSÉ
EUSTÁQUIO
RIBEIRO,
72,8385 VANILDO BARBOSA DA SILVA E
ELIENE ANTUNES ASSUNÇÃO
DE JESUS PEREIRA
26,0291 VALQUIRIA
CAMPOS
LOPES DOS REIS E NEL1,0817 RENATO
CINO MENDES LOURENÇO
27,4059 JOSÉ GERALDO FAGUNDES
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -10 1385398 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANA ANTUNES DE SOUZA
823.084.036-91
FAZENDA BURITI
40,3220
DOMINGOS ALVES FERREIRA
939.803.616-91
FAZENDA CANA BRAVA
20,3347
FERNANDO DA COSTA FERREIRA
119.743.226-45
FAZENDA CANA BRAVA
0,7331
JUVELINA DE FREITAS
068.270.858-56
FAZENDA CAMPO ALEGRE
6,0918
NELCINO MENDES LOURENCO
803.646.326-15
FAZENDA PAU DARCO
11,1308
NEUSVANDERLEY GONÇALVES DE QUEIROZ
803.642.766-49
FAZENDA FURADO NOVO
72,3410
SATURNINA ANTUNES MACEDO
037.503.676-80
FAZENDA PAU DOLHO
40,0701
SEBASTIAO GONCALVES DE MACEDO
823.081.446-53
FAZENDA PAU DOLHO
9,1029
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -10 1385397 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto
34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que
se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos imóveis
situados no município de CATUJI:
ÁREA
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
(HA)
Dioclécio Jardim Gomes 048.025.966-69 Sítio Jardim
4,8531
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no
endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde,
Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse
e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5 cm -10 1385396 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de Preços nº 157/2020 – Planejamento SIRP 136/2020
- Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.00000298/2020-12 - Pregão
eletrônico para Registro de Preços n.º 22/2020 - Objeto: Aquisição de
Botijões Criogênicos – Vencedor do lote 1: GENEX Genética Brasil
Ltda, no valor de R$ 141.700,00. Belo Horizonte 10 de agosto de 2020
- Comissão Permanente de Licitação
2 cm -10 1385159 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de Preços nº 154/2020 – Planejamento SIRP 98/2020 Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.00000294/2020-23 - Pregão
eletrônico para Registro de Preços n.º 21/2020 - Objeto: Aquisição de
Motocultivador e Carreta Agrícola – Vencedor do lote 1 e 2: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda, no valor de R$ 434.400,00. Belo
Horizonte 10 de agosto de 2020 - Comissão Permanente de Licitação
2 cm -10 1385157 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 404/2017– 3º TA - Partes: EPAMIG e Agromilk Ltda.
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 10/08/2020.Vigência: 10/08/2020 a 09/08/2021. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Fernando José LonguinhoAgromilk.
2 cm -10 1385346 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Termo de Autorização de Uso nº. 040/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Companhia Candongas e
Outras Firulas; Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Autorização
de Uso de Espaço 040/2020, em razão do cancelamento do evento firmado no Contrato original e demais Termos Aditivos, nos termos do
artigo 79, inciso II da lei federal 8.666/93.; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Guilherme Théo Abrahão Martins.
2 cm -10 1385317 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 05/2020 – Processo nº 2201002 000025/2020.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia/arquitetura para execução
de adequações dos prédios dos Museus Casa Alphonsus de Guimaraens
em Mariana, e Casa Guignard - em Ouro Preço, no que tange ao sistema de prevenção, proteção e combate a incêndio e pânico. Propostas
até 24/08/2020/ às 14h. Maiores informações: www.iepha.mg.gov.br
INSTITUCIONAL - EDITAIS e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira:
Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 10/08/2020.
3 cm -10 1385174 - 1
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 04/2020 – Processo nº 2201002 000026/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva em elevadores com fornecimento de peças, para o
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
- IEPHA/MG Propostas até 21/08/2020/ às 14:00h. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela
Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 10/08/2020.
2 cm -10 1385422 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO TRPU Nº 005/2020
Segundo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº
005/2020, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e RGTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão da retirada de antena e equipamento
instalados na Estação Morro de Microondas, localizada no município
de Nepomuceno. Assinatura: 07/08/2020. Valor mensal: R$ 5.586,64.
Assinam: Sérgio Rodrigo Reis e Geraldo Sergio Peixoto Fortes.
2 cm -10 1385329 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, eo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI. Objeto:O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua colaboração dos partícipes no
sentido de promover a conjugação de esforços com o objetivo de oferecer apoio técnico, operacional e administrativo à execução de ações,
projetos e diretrizes definidas pelo Conselho Mineiro de Desestatização, observadas as regras de governança dos partícipes e os deveres
de sigilo, em conformidade com as diretrizes da Política Estadual de
Desestatização. Vigência: 24 meses Data de assinatura: 10/08/2020.
Signatários: Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado Adjunto
da SEDE e Thiago Coelho Toscano, Diretor Presidente do INDI.
3 cm -10 1385281 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE
e Érika Jorge Rodrigues da Cunha. Objeto: Prestação de serviços para
atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional
interesse público, em função dos impactos do rompimento da Barragem
B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotação Orçamentária
Nº 1221.23.691.066.1055.3190.0.95.1 e 1221.23.691.066.1055.3390.0.
95.7. Vigência: a contar da assinatura do contrato, por 6 (seis) meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008102112460112.