TJMG 30/06/2020 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº. 020/2019, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 kg e 45 kg pelo Sistema
de Registro de Preços, tipo menor preço por item, para abastecimento
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e CRAS Municipais, torna pública a CONVOCAÇÃO das empresas interessadas para
sessão pública de declaração de vencedor e manifestação de recurso. A
sessão será às 09h:00min do dia 01 de julho de 2020. Informações: (31)
3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 030/2020. Objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de
propaganda volante em carro de som, para divulgação de informações
relativas à pandemia do COVID 19. Sessão dia 03/07/2020 às 14h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
–CONCORRÊNCIA Nº002/2020.
PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para ampliação do CEMEI Astrogilda Correia Barbosa. A
licitação será realizada na modalidade Concorrência, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL , atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a
Lei Complementar nº. 123/2006, com alterações feitas pelas Leis Complementares 147/2014, 154/2016, 155/2016. O recebimento e a abertura
dos envelopes serão às 09:00 horas do dia 30/07/2020. O Edital poderá
ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 26 de junho
de 2020. Zineti Guimarães Rattis - Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2020 – PROCESSO Nº 146/2020 – Adjudico em favor do licitante: MOLDARE ENGENHARIA LTDA MEvencedor do certame para o item 34.528 com o valor total global
de R$ 430.634,50 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Conforme devidamente fundamentado
no parecer da Advocacia-Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em
referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de
Minas, 29 de Junho de 2020. José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 004/2020
Processo Licitatório n° 065/2019. Tomada de Preço n° 002/2019.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de montagem e
instalação de torre de repetidor de sinal de celular com fornecimento de
material em zona rural no município de Pavão/MG. Contratada: Jarbas
Gonçalves de Araujo - ME - CNPJ:02.675.200/0001-70 valor global
R$97.083,66. Vigência 23/01/2020 a 31/12/2020 - Luciano Balarini Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO 103/2020 PREGÃO 069/2020.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual locação de som e iluminação para diversas atividades. Contratada: TROPICALDENSE
LTDA EPP, CNPJ Nº 03.922.369/0001-40. Valor: R$ 130.550,00
(Cento e trinta mil, quinhentos e cinqüenta reais.); Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 105/2020 PREGÃO Nº 071/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado
da Licitação referente ao Processo Nº 105/2020 - Pregão Nº 071/2020
cujo objeto é: Melhoria de infraestrutura urbana com execução de capeamento asfáltico na rua Antônio Silami e trecho da rua Rio Grande do
Norte. A referida Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa
ao Processo Licitatório. Publique-se. Ponte Nova, Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 130/2020 Pregão nº 088/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente
ao Processo Nº 130/2020 - Pregão Nº 088/2020 cujo objeto é: Aquisição de equipamentos elétricos e de Perfuração. A referida Licitação foi
declarada deserta, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Ponte Nova, Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PRC Nº 145/2020 Pregão Nº 102/2020; PRC Nº 143/2020 Pregão Nº
100/2020; PRC Nº 134/2020 Pregão Nº 092/2020; PRC Nº 141/2020
Pregão Nº 098/2020 e PRC Nº 149/2020 Pregão Nº 106/2020- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão
na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº145/2020 – Pregão Nº102/2020 – Data: 14/07/2020 às
09h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de Reagentes para Realização de exames com disponibilização de equipamentos em comodato. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
PROCESSO Nº143/2020 – Pregão Nº100/2020 – Data: 14/07/2020 às
14h30min. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros através de ônibus. Michele Cristina de Almeida Coelho. (Pregoeira).
PROCESSO Nº134/2020 – Pregão Nº092/2020 – Data: 15/07/2020 às
09h00min. Execução de calçada no entorno da Escola José Mariano,
calçamento em bloquete em trecho da comunidade Vila Nova, e calçamento e drenagem na Rua F. José Geraldo Cremonezi Júnior.
(Pregoeiro).
PROCESSO Nº141/2020 – Pregão Nº098/2020 – Data: 15/07/2020
às 14h30min. Registro de Preço para futura e eventual locação de barraca com lateral em lona 3x3 com balcão. Marilena Parreira Alves.
(Pregoeira).
PROCESSO Nº149/2020 – Pregão Nº106/2020 – Data: 16/07/2020
às 13h00min. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
lubrificante automotivos e afins. Michele Cristina de Almeida Coelho.
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 26/2020 - PL 49/2020 - Objeto: Registro
de Preço Contratação de Empresa de Limpeza Rede de Esgoto com
Hidrojateamento para atender a Sec. de Obras de Peçanha/MG. Data
Abertura: 13/07/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital
Completo: Site www.pecanha.mg.gov.br ou Solicitar no E-mail: [email protected]. Tel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro Oficial: John
G.K.O. Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
P.L. Nº 057/2016 NA MODALIDADE P.P. Nº 026/2016
– EXTRTO DE CONTRATO. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01veículo 0 KM, motor 1.0 cilindradas, biocombustível, 08 válvulas, 04 portas, com capacidade para 05 passageiros, CONFORME convênio nº 149/003592/2015/ SEGOV/PADEM.
ABERTURA:02/06/2016.HOMOLOGAÇÃO:24/06/2016.ADJUDICAÇÃO: 24/06/2016.CONTRATADA: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS
S/A com valor total de 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais).
PRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses. Pedra Dourada 24/06/2016.
Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 014/2020 - Processo
Licitatório nº 039/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 014/2020, objetivando o registro de preços para aquisição, em caráter emergencial,
de material médico-hospitalar, equipamentos de proteção individual
(EPI’s) e insumos básicos para prevenção e enfrentamento a pandemia coronavírus (COVID-19), na seguinte forma: Tipo – Menor preço
por item; Data/horário: 06/07/2020 às 09:00h (horário de Brasília). A
íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 26/06/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 093/2020- SMA/20
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao
edital de Pregão para Registro de Preços n° 093/2020- SMA/20, cujo
objeto é a Locação de Veículos para Fretamento Eventual, Iinterestadual, Iintermunicpal e Municipal – Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura em virtude
de impugnação aos termos do edital. A data e horário de realização da
sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 26 de
junho 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020
Processo Nº 031/2020 Pregão Presencial 022/2020 Abertura:
25/06/2020 Julgamento: 25/06/2020 Objeto: Aquisição de veículos novos ( zero quilômetro) para os Departamentos de Transportes
e de Saúde da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. HOMOLOGAÇÃO: Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos
da ata destes autos, adjudicando o seu objeto as licitantes vencedoras,
a saber: AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - (CNPJ:
00.982.872/0001-00) com o valor total de R$- 82.555,00 ( Oitenta e
Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais);SMART COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ( CNPJ: 29.398.604/0001-10) com o valor
total de R$- 65.900,00 ( Sessenta e Cinco Mil e Novecentos Reais).
Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 29 de Junho de 2020. John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº. 54/2020
Pregão nº. 29/2020. Objeto: Aquisição de Plaquetas de Patrimônio.
Data: 13/07/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 29/06/2020. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 47/2020. Pregão nº. 26/2020. Objeto: Resumo da
Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Carga de
Gás Oxigênio para Enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Contratada: Oxigênio Central Minas de Gases Industriais e Medicinais Ltda.
Valor Total: R$ 60.175,00. Prazo: 12 meses. Presidente Bernardes/MG,
03/06/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 69/18. Pregão nº. 49/18. Objeto: Resumo da Rescisão do Contrato de Prest. Serviços de Formulação, Montagem, Edição e Locução de Vídeos para Campanha Institucional do Município,
celebrada entre o Município e a empresa B. S. Caneschi ME. Tendo
em vista a rescisão, fica cancelado o saldo remanescente do aditivo,
cujo valor perfaz o total de R$ 16.150,00. Presidente Bernardes/MG,
16/06/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital
do Pregão Eletrônico 011/2020, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para locação, operação e manutenção de caminhões, máquinas
e equipamentos (com motorista e combustível), para prestações de serviços à secretaria de obras e serviços públicos no município de Ribeirão
Das Neves/MG. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- PREGÃO 23/2020 – NOVA DATA PREGÃO 23/2020
- torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão nº 23/2020, cujo objeto
consiste a Aquisição e Instalação de Tendas para propiciar locais adequados e seguros para realização e grupos/atividades coletivas nas unidades de saúde deste município, por um período de 12(doze) meses.
A nova data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será
dia 14/07/2020 ás 09:00hs. Renato Luiz Martins de Sousa / Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2020 PREGÃO 039/2020
No uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no
artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e justificativa que consta nos
autos, torna pública a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
056/2020, na modalidade Pregão 039/2020,para aquisição de Câmaras
frias para atender o setor de Imunização.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CONTRATO: Nº 0532.930 – DVº: 11
Torna público em obediência ao artigo nº 61, parágrafo único da Lei
Federal 8.666/93, a celebração do CONTRATO Nº 0532.930 – DVº:
11. Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor
de R$28.000.000,00 (vinte e oito milhões), proveniente de recursos
ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar
as despesas capital, discriminadas no ANEXO I, prevista na legislação
orçamentaria do ano de 2020 e dos exercícios financeiros subsequentes

e suas suplementação e conforme lei autorizativa nº 4.079, de 26 de
março de 2020, a saber: destinados a infraestrutura urbana para o município de Ribeirão das Neves. Partes: O Município de Ribeirão das Neves
(Tomador) e a empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Agente
financeiro), perfazendo o valor total do financiamento R$28.000.000,00
(Vinte e oito milhões). Data: 19 de Junho de 2020.
Moacir Martins da Costa Júnior / Prefeito Municipal
Este extrato substitui a publicação no D.O.E, em 26 de Junho de 2020,
por motivo de erro material.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
– AVISOS DE LICITAÇÃO
-Pregão Presencial nº 024/2020 – EDITAL RETIFICADO - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização,
instalação, configuração, manutenção, locação de todos equipamentos necessários e suporte técnico de link de internet dedicado e link de
internet via rádio. Abertura: 14/07/2020 às 16 horas. - Pregão Presencial nº 031/2020 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais expediente diversos. Abertura: 10/07/2020 às 12
horas e 30 minutos. - Pregão Presencial nº 005/2020 FMS – Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de cobertores, colchões, fronhas e outros materiais para uso hospitalar. Abertura: 15/07/2020 às 13
horas. - Pregão Eletrônico nº 002/2020 - Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de veículo “0” km, para atender as necessidades do
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROGRAMAÇÃO 315550420190004 do Ministério do Desenvolvimento Social).
Limite de acolhimento das propostas comerciais: até às 12 horas do
dia 14/07/2020. Abertura da sessão do pregão eletrônico: 14 horas e 30
minutos do dia 14/07/2020. - Tomada de Preços nº 006/2020 – Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo
para Revitalização da Fonte das Lavadeiras no Parque do Zarico no
Município de Rio Paranaíba/MG. Abertura: 17/07/2020 às 13 horas.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 29 de junho de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 065/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 065/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento e
recarga de toners e cartuchos e confecção de carimbos para diversos
setores da administração municipal. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 15 de julho de 2020, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/
MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 29 de
junho de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2020. Em decorrência do contido
no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2020, PROCESSO INTERNO
Nº 3609/2019, que tem como objeto é Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos,
em atendimento à demanda das escolas e centros de educação infantil
próprios e conveniados atendidos pela Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO
o seu objeto à empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA, no valor total de R$189.867,83 (Cento e oitenta
e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Sabará, 29 de junho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019.
Em decorrência do contido no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 055/2019,
PROCESSO INTERNO Nº 2960/2019, que tem como objeto é promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual, caixas plásticas
organizadoras e sacos plásticos destinados à coleta de amostras e acondicionamento de alimentos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, conforme constante neste instrumento e seus anexos a mim
apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas
EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
EIRELI, no valor total de R$8.220,90 (oito mil, duzentos e vinte reais e
noventa centavos), EPI ATACADISTA CONFECÇÃO LTDA, no valor
total de R$ 24.997,50 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos) e ZÊNITE COMERCIAL LTDA – ME no
valor total de R$ R$ 23.933,00 (vinte e três mil, novecentos e trinta e
três reais). Sabará, 29 de junho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020
– Partes: Município de Sabará e AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 103.518,44. Em atendimento a Secretaria Municipal de Recursos Humanos. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 264/2019 - Município de Sabará e AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 15.045,17. Em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato no percentual de 15,8030%, cujo o objeto
é aquisição de cestas básicas, passando o valor unitário de R$ 50,56
para R$ 58,55. Conforme justificativa constante no Processo Externo
nº 1072/2020. Data: 15/05/2020. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 044/2020.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 24/06/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade pregão presencial n.º
044/2020 – À AR&K Comércio de Fraldas e Acessórios Infantis Ltda
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 099/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME)
ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da
Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de fraldas e roupas intimas descartáveis para atender o
Hospital Municipal, creches e pessoas carentes do Município de Santa
Juliana – Contratada: AR&K Comércio de Fraldas e Acessórios Infantis Ltda - Valor: R$111.650,00 – Vigência: 24/06/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 067/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP),
assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando
o Registro de Preços para aquisição parcelada de fraldas e roupas intimas descartáveis para atender o Hospital Municipal, creches e pessoas
carentes do Município de Santa Juliana. Contratada: AR&K Comércio
de Fraldas e Acessórios Infantis Ltda – Valor R$111.650,00 – Vigência:
24/06/2020 a 23/06/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
N.º 045/2020. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que
no dia 26/06/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
pregão presencial n.º 045/2020 – À Areias Pai Joaquim Ltda e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 101/2020. Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa
de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de material para construção (areia lavada, livre de impurezas e
matéria orgânica), para atender as Secretarias e Superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Areias Pai Joaquim
Ltda - Valor: R$52.500,00 – Vigência: 26/06/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 068/2020. Objeto: Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro
de Preços para aquisição parcelada de material para construção (areia
lavada, livre de impurezas e matéria orgânica), para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana.
Contratada: Areias Pai Joaquim Ltda – Valor R$52.500,00 – Vigência:
26/06/2020 a 25/06/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
N.º 046/2020. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que
no dia 26/06/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
pregão presencial n.º 046/2020 – À Premoldados Progresso Indústria
e Comércio Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 102/2020. Objeto: Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro
de Preços paraprestação de serviços de confecção de materiais de premoldados de concreto, para atender as Secretarias e Superintendências
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Premoldados
Progresso Indústria e Comércio Ltda - Valor: R$567.590,00 – Vigência:
26/06/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º
069/2020. Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços paraprestação de serviços
de confecção de materiais de premoldados de concreto, para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana. Contratada: Premoldados Progresso Indústria e Comércio Ltda
– Valor R$567.590,00 – Vigência: 26/06/2020 a 25/06/2021.
15 cm -29 1369367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONCORRÊNCIA PUBLICA – EDITAL Nº. 27/2020
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para Implantação de Pavimentação Asfáltica na Estrada Alto das Maravilhas, sendo
que o trecho a ser pavimentado inicia-se na Divisa com o Município
de Vespasiano (final do asfalto existente próximo da Sub-Estação da
CEMIG), finda-se na Av. V, Bairro Frimisa. Após análise técnica, a CPL
informa que a proposta mais vantajosa e técnica é da empresa Construtora Marins Ltda, no valor de R$ 3.890.639,05 (Três milhões, oitocentos e noventa mil, seiscentos e trinta e nove reais, e cinco centavos). A
CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar
da data desta publicação.
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -29 1369351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
parcelado de material de consumo médico hospitalar ou ambulatorial,
com finalidade de atender a demanda das unidades que integram a rede
municipal de Saúde, conforme relação constante do Anexo I do Edital,
as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91, vencedora com o valor total
de R$ 83.104,90 (oitenta e três mil, cento e quatro reais e noventa
centavos), COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.537.890/0001-09 vencedora com o valor total de R$ 110.441,94 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ
nº 01.417.694/0001-20 vencedora com o valor total de R$ 26.927,00
(vinte e seis mil, novecentos e vinte e sete reais) e F V P COELHO,
inscrita no CNPJ nº 26.294.192/0001-80, vencedora com o valor total
de R$ 73.556,74 (setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais
e setenta e quatro centavos), por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 26 de Junho de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO

3 cm -29 1369223 - 1

6 cm -29 1369079 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2018
–Partes: Município de Sabará e NEMIR MARIA FERREIRA-ME.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto a aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar - hortifrutigranjeiros, pelo prazo de 3 (três) meses, ou seja, até 06 de setembro de
2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Processo
Interno nº 3650/2017. Data: 03/06/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO Nº 044/2020
Aquisição de um caminhão 0 km 2020/2020 adaptado com gaiola
para coleta seletiva (Recurso Renova). Abertura dia 13/07/2020 às
13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís
Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso,
29/06/2020.

2 cm -29 1369398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 070/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 049/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n º 049/2020, do tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares 123/06
e 147/14, para contratação de pessoa jurídica com mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
máquinas pesadas, pertencentes a frota municipal, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 10/07/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 29 de junho de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -29 1369059 - 1

2 cm -29 1369403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 031/2020
Aquisição de 01(um) veículo o km ano/modelo 2020, modelo caminhão para atender o projeto da coletiva no município Santana do Paraíso (Recurso Renova). A Prefeita decide por REVOGAR o processo em
comento por conveniência ou oportunidade. Luzia Teixeira de Melo,
Prefeita. Santana do Paraíso, 29/06/2020.
2 cm -29 1369323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
PL 036/19, PP nº 021/19, SRP 018/19- Objeto: combustível (gasolina e
etanol) para a frota municipal. Objetivo do termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do item 02 (gasolina comum) que passa do preço unt. de
R$ 4,119 para R$ 4,199. Vencedor POSTO SÃO GONÇALO LTDA,
CNPJ: 25.173.691/0001-56. Assinatura 15/06/2020. Júnio Augusto
Faria. Pregoeiro
2 cm -29 1369146 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292141110217.