TJMG 15/11/2019 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- SEPLAG para fins de análise de possível aplicação da penalidade de
inidoneidade, nos termos do art. 87, IV c/c art. 87, §3º da Lei 8.666/93
e alínea “a”, II, art. 38, da Lei Estadual nº 22.257/2016; d) E, ainda,
ressarcimento no valor de R$ 30.886,65 (trinta mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme cálculos elaborados
pela Auditoria Seccional do IPSEMG demonstrados no anexo A; a ser
atualizado, conforme artigo 186 do Código Civil. Ficam intimados os
advogados do indigitado, Dr. João Caetano Muzzi OABMG 21.997,
Dr. Tiago Muzzi OABMG 71.874, Dr. Daniel Guerra Amaral OABMG
83.816, Dra. Bruna Souza da Silva OABMG 145.034. Autos com vistas
franqueadas na sala da CAI/IPSEMG.
Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.027.0.2019. Partes: MGS
e a Lógica Transportes Ltda., CNPJ nº 18.428.790/0001-76. Objeto:
Redução do valor por KM inicialmente contratado. Valor anual passa
para: R$ 641.951,10. Assinatura: 14/11/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.066.0.2019. Partes: MGS e a Clínica Radiológica de Contagem Ltda, CNPJ nº 26.045.609/0001-70. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na
realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 14/11/2019.
Extrato do Contrato nº J.070.0.2019. Partes: MGS e a Laboratório Carlas Chagas Ltda, CNPJ nº 20.599.536/0001-82. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na
realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 14/11/2019.
Extrato do Contrato nº J.080.0.2019. Partes: MGS e a Larissa Helena
Senhorine Pena, CPF 081.805.346-18- CRM/MG Nº 073.037. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de
Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 14/11/2019.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do Ato de Ratificação ao Contrato n.º 9196014 / 2018 (processo
de compra: 1321127 000023/2018) – Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0112-62. Objeto:
ratificação das cláusulas do contrato nº 9196014, em especial quanto ao
reajuste com base no índice IST, publicado pela ANATEL, referente ao
mês de junho / 2019, no percentual de 4,9486%. Assina: Rafael Maia
Nogueira pela SES/MG.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP
nº 032/2014 (Processo SEI 1320.01.0051315/2019-47), DECIDE manter a sanção aplicada a C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ:13.092.470/0001-74, por meio do ato de fl. 81, que corresponde
a multa no valor histórico de R$104.312,46 (cento e quatro mil, trezentos e doze reais e quarenta e seis centavos), a ser atualizado conforme
parâmetros legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP nº
005/2017 (Processo SEI 1320.01.0118868/2019-07), DECIDE arquivar
o processo em desfavor de LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. - CNPJ:
46.070.868/0001-69, diante da efetivação da compensação dos valores
devidos, conforme apontado noMEMO SPF/DCF nº 29/2019, acostado
à fl. 164 dos autos.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP nº
322/2013 (Processo SEI 1320.01.0079616/2019-86), DECIDE tornar
sem efeito o arquivamento do PAP 006/2017 em desfavor de DINALMEDLTDA. - CNPJ:42.901.439/0001-35, nos termos do Despacho nº
259/2019/SES/CHEFE GAB e com fundamentação no Parecer AGE
n°16.048/2018.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 1321127-000030/2019)
Interessados: SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA EM
SAÚDE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria
de Logística e Patrimônio da Secretaria de Estado de Saúde, por meio
da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº
1321127-000030/2019, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24,
incisos VIII e XVI da Lei Federal n° 8.666/1993 e artigo1º, Inciso I
daResolução SES/MG nº. 6794/2019, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico nº 425/2019 e da Nota Técnica emitida pela Controladoria Setorial nº 1320.1605.19, para a contratação de serviços de transporte de
carga via rodovia. O valor anual estimado da contratação é da ordem
de R$17.734.114,49 (dezessete milhões, setecentos e trinta e quatro
mil e cento e quatorze reais e quarenta e nove centavos)que correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária:4291.10.122.701.2002.000
1–339039–10.1. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde.
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EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do Ato de Ratificação ao Contrato n.º 9195955/2018 (processo
de compra: 1321127 000022/2018) – Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0112-62. Objeto:
ratificação das cláusulas do contrato nº 9195955, em especial quanto ao
reajuste com base no índice IST, publicado pela ANATEL, referente ao
mês de junho / 2019, no percentual de 4,9486%. Assina: Rafael Maia
Nogueira pela SES/MG.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 008/2017
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14
do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório Final
do Processo CIAPA nº 008/2017 e comprovado o descumprimento
do fornecimento relativo ao Empenho nº 296/2017 e Autorização de
Fornecimento 085, processo de compra 2320310003/2016, DECIDE
aplicar à empresa DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI
- EPP/CNPJ:01.599.224/0001-97 a penalidade de ADVERTÊNCIA e
multa no montante de R$42,96 (quarenta e dois reais e noventa e seis
centavos), nos termos da Cláusula SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2016, em consonância
com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos I e II da
Lei 8.666/93, art. 3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, I e II, c/c art.
46, II, do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.000229/2019 SEI:
2320.01.0013009/2019-06 “Coletor de material Perfurocortante” com
abertura da sessão no dia 28/11/2019 às 11:00hs, data e hora limites
para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 14/11/2019.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº2320310.000227/2019, SEI:
2320.01.0013430/2019 -85 para “Material de Limpeza”. A sessão ocorrerá às 09:00horas do dia 29/11/2019, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no setor de Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 14/11/2019.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.000239/2019,SEI:2320.01.0002
519/2019-93, “Manutenção do Sistema de Monitoramento Contínuo
da Temperatura e Umidade SAVERIS” com abertura da sessão no dia
28/11/2019 às 09:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão-Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 14/11/2019.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato de Adesão nº.
9052162/2016. Objeto: Aditar os quantitativos e os valores da Declaração de Participação assinada em 23 de outubrode 2014e ratifica as
regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas
Gerais, conforme contrato nº PS-747/14celebrado entre a Prodemge e
a Telemar Norte Leste S.A. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.
2002.0001.339040.0.10.1. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 115.136,16.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Telemar Norte Leste
S/A. Assinatura: 13/11/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/
FUNED.
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PPGBIOTEC 002/2019
Processo de seleção para ingresso no curso de Mestrado
Profissional em Biotecnologia da FUNED
A Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento, no uso das atribuições delegadas pela Portaria FUNED nº 68 de 06/12/2018, torna público, para
conhecimento dos interessados a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
No item 5 .2, Etapa 2: letra a, ONDE SE LÊ:
“a- A prova será composta por questões de interpretação de um artigo
científico da área de Biotecnologia; consistirá...”
LEIA-SE: “a- A prova será composta por questões de interpretação de
artigo científico da área de Biotecnologia, em língua inglesa, sendo permitido o uso de dicionário impresso; consistirá . . .”
Sílvia Ligório Fialho
Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG torna público que, no período de 20 de novembro a de 09 de
dezembro 2019, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
da Residência em Área Profissional de Saúde, nas modalidades uniprofissional e multiprofissional, para início das atividades em março de
2020. No total, serão ofertadas 59 vagas. O edital com todas as informações sobre o Processo Seletivo encontra-se disponível nos sites www.
fhemig.mg.gov.br e www.ibgpconcursos.com.br . A prova objetiva será
no dia 12 de janeiro de 2020 (Domingo) em Belo Horizonte. Informações pelo telefone (31)3239-9563 (31) 3213.5526.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da Fhemig
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e a empresa EXPRESSO SETELAGOANO LTDA– CNPJ:
24.987.653.653/0001-74.
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO
DE VALE TRANSPORTE SOB A FORMA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE CARTÃO TRANSCARD DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA.
Valor: R$29.808,00(total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação
Número do Processo: 0513007 269/2018
Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.49-04 F 10.1
Data de Assinatura: 14/11/2019
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados o
adiamento da realização do Processo 0518005 121/2019 – Pregão Eletrônico - referente à Contratação de empresa para prestaçãode Serviços de Análise da Qualidade do Ar do Sistema de Climatização para
o Estabelecimento Assistencial de Saúde do Hospital Regional Antônio Dias. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 29/11/2019 às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br.
Patos de Minas, 14 de novembro de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 580/2019 – Aquisição de Equipamentos Médicos, para o
Hospital Júlia Kubitschek - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/11/2019 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a Empresa White
Martins Gases Industriais Ltda.
Objeto: Prestação do Serviço de Locação de Equipamentos de Ventilação Mecânica, Com Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento
de Peças e Substituição Imediata em caso de defeito.
Valor: R$2.314.998,00 (total estimado).
Vigência: 16/11/2019 até 15/11/2020.
Número do Processo: 331/2019. Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3919. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 13 de novembro de 2019.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
- A Caixa Escolar Diomedes de Araujo Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2019, às
09h00, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “José de Alencar”, localizada na Rua Rui Barbosa, n° 513 – Centro – Riachinho – MG - CEP 38.640-000 – Telefone:
(38) 3678-1148, e-mail: [email protected], até o dia
25/11/2019, às 8h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “E.E DO BAIRRO CACHOEIRA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2019, às
14h00, Processo licitatório nº 22/2019, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua Djalma Torres, n° 1.650, Cachoeira – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone:
(38) 3676-2346, e-mail: [email protected], até o dia
26/11/2019, às 14h00.
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EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e a empresa CRUZ
MIRANDA LTDA – ME
Objeto: Prestaçãode serviços dedesinsetização, desratização.
Valor: R$ 4.350,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir de sua publicação
Número do Processo: 97/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001,
Objeto de gasto: 33903961 F 10.1
Data de Assinatura: 14/11/2019
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EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
> Processo: PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 35/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019- Aquisição de FORNECIMENTO
DE INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE
HIDROGÊNIO COM REGIME DE COMODATO DE UMA INCUBADORA. – DATA 02/12/2019 ÀS 10:00 HS
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
HRJP/Compras
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO /FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Objeto Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 21.600,00 (total estimado).
Vigência: 19/11/2019 até 18/11/2020.
Número do Processo: 0511023 299/2018.
Modalidade: INEXGIBILIDADE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 14/11/2019.
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HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação:
Pregão Eletrônico 0513007 - 455/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS. Certame agendado para o dia 28
de Novembro de 2019 às 10h30min. Maiores informações no Serviço
de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1877, e-mail: [email protected].
O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Sanico Teles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/11/2019 às 15 horas, Processo licitatório nº 008/2019 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Sanico
Teles, localizada na rua Olavo Marques de Azevedo n° 181 -Centro
Santa Rita do Sapucaí – Mg CEP 37540-000 Telefone (035-34712010),
e-mail:[email protected] até 26/11/2019 ás 12hr
A Caixa Escolar Sanico Teles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/11/2019 às 15 horas, Processo licitatório nº 009/2019 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Sanico
Teles, localizada na rua Olavo Marques de Azevedo n° 181 -Centro
Santa Rita do Sapucaí – Mg CEP 37540-000 Telefone (035-34712010),
e-mail:[email protected] até 26/11/2019 ás 12hr
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2019, às 11
horas, Processo licitatório nº 34/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Luiz Pinto de Almeida, localizada na Rua Dr. José Pinto Vilela n°400
– Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG – CEP 37540-000 – Telefone
(35) 3471-2846, email: [email protected] até o dia
26/11/2019 às 09 horas
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - OBRAS
A Caixa Escolar “Francisco Gonçalves Teixeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2019, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Ampliação e Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Vereador Joaquim Borges da Costa, localizada na Avenida Saturnino de Faria n° 471
– Careaçu-MG – CEP 37.582-000 – Telefone (035) 3452-1311, e-mail:
[email protected]. Até o dia 16/12/2019, às 9h.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2019, às 17:30 horas, Processo
licitatório nº 005/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA DO
ESTADO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”,
localizada na Rua Pedro Silveira s/n° – Alvorada – CEP 38.770000 –
Telefone (038) 3561-4128, e-mail: [email protected].
br até o dia 25/11/2019, às 17:00 h.
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NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 07/11/2019,
quinta -feira, página 25 , col. 04 torna-se CANCELADA por motivo de
erro no edital para Chamada Pública nº 03/2019 da EE Padre Gregório,
município de Itaguara – MG.
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SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/11/2019, às 09horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Francisca Pereira Rodrigues, localizada na
Rua Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG, CEP 36170-000 –
Telefone (32) 3573-1386, e-mail: [email protected],
até o dia 22/11/2019, às 16horas.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação nº
1321127- 000030/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação
de serviço de transporte de carga via rodoviária, em favor da empresa:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ:
34.028.316/0015-09, ao valor total de R$ 17.734.114,49, pela proposta
mais vantajosa para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2019.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 11/2019. Processo SEI nº
2260.01.0000284/2019-88. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, dos materiais do Quadro de
detalhamento de itens doados. Valor: R$ 3.128,83. Doadora: Fundação
Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Caixa Escolar Tiradentes do Colégio Tiradentes da PMMG, por intermédio da Caixa Escolar do Colégio
Tiradentes da PMMG - Unidade Gameleira. Assinatura: 13/11/2019.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
> Processo: PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 222/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2019- Aquisição de escoria tipo aciária
para pavimentação do estacionamento do HRJP. – DATA 28/11/2019
ÀS 10:00 HS
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
HRJP/Compras
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911142221580143.