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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 118/2019. Pregão Presencial
56/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar. Abertura dos envelopes dia 13/11/2019
às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no
Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -29 1287459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 106/2019 - Pregão
Presencial 50/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos e outros. Abertura dos envelopes
dia 12/11/2019 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -29 1287441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 111/2019. Pregão
Presencial 054/2019. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços de
reforma do Bem Material Inventariado Praça do Rosário e Praça
da Bíblia. Abertura dos envelopes dia 08/11/19 às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações,
sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou
através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
– Thiago Vilela
2 cm -29 1287440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 047/2019 - SME/SMA/SMS. ABERTURA:
13/11/19 às 13h OBJETO: Aquisição de EPI’s referente a Óculos
de Segurança, para os servidores do Município, códigos 29492 e
14595, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31)
3829.8239, de 08h às 18h. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária
Municipal de Educação; Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária
Municipal de Administração; Erica Dias de Souza Lopes, Secretária
Municipal de Saúde, em 29/10/2019.
3 cm -29 1287430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Resultado do Pregão RP 016/2019 – Aquisição Futura de Material
Gráfico. Torna-se público a homologação e adjudicação nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais
5.298/05 e 6.984/11 e do Edital. As empresas vencedoras, os respectivos códigos, valores globais estimados provenientes do compromisso de fornecimento com o Município e código que correu
frustrado consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”.
Período 12 meses. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de Souza Lopes,
em 29/10/2019.
2 cm -29 1287623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 90/2019-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Inseticidas. ABERTURA: 13/11/2019 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 29/10/2019.
2 cm -29 1287490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
N.º 72/2019 - SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Serv. contínuos de Terapias, em cumprimento a dec. Judicial.
As empresas venceram os respectivos códigos: Rocha Lopes Ltda
Me - 9 ( 33491); Núcleo Esp. Exc. Reab. Moderna Ltda - 3 (33644),
5 (32814), 7 (38400), 10 (38050), 13 (38052) e 14 (32816); Rehabilite Consultórios Integrados Eireli - 1 (38562) e 8 (38053); Fernanda
V. Oliveira Eireli ME - 2 (35720), 4 (32815) e 6 (34173); Harmonia Centro Fisiot. Acup. Ltda ME - 12 (33647). O item 11 (36937)
correu deserto. Cópia ata e-mail: [email protected],
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 29/10/19.
3 cm -29 1287681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
084/2019 – Objeto: Mobiliário hospitalar. As empresas venceram os
códigos: Oliveira Foods Atac. Eireli – 37725; Idea Tec. Ltda ME –
38167, 38436, 38717, Licitar Com. Ser. Ltda ME – 37355, Beagá
Hosp. Eireli – 37726, 38435, 34312, Health Santa Luzia Ltda-EPP –
10342, Cirúrgica Birigui Com. Repr. Ltda – 6088. Os códigos 38162
e 38163 correram frustrados. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 25/10/2019.
2 cm -25 1287122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Pregão n.º 014/2019 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL.
Abertura 12/11/2019 às 8h. Retirada do edital site www.ipatinga.
mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8165 de 12 às 18 horas. Érica
Dias de Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em 29/10/2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 91/2019-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Cadeira fixa, longarina, estante e televisão.
ABERTURA: 14/11/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 29/10/2019.
2 cm -29 1287493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 021/2019 – PRC 192/2019.
O Secretário Municipal de Administração ratificou em 25/10/2019,
o processo supra, cujo objeto é: Assinatura de 06 (seis) Orientações
por Escrito em Licitações e Contratos da Empresa Zênite Informação e Consultoria S/A – CNPJ:86.781.069/0001-15 em matéria relativa às contratações públicas e gestão pública.
2 cm -29 1287536 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RETIFICAÇÃO -EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 094/2019
AO CONTRATO 629/2018. ONDE SE LÊ: DP 026/2018 - PRC
202/2018. CRED 007/2017 PRC 170/2017. LEIA: SE: DP 026/2018
– PRC 212/2019
1 cm -29 1287511 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 5º ADITIVO Nº 111/2019 ao contrato 695/2014
- DP 034/204 – PRC381/2014. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Sede da Guarda Municipal de Itabirito atendendo à
SETRAN. Locadora: – Leda de Fátima Costa Seixas Cruz – CPF:
700.738.646-68. Valor: R$7.650,00. Vigência: 02 meses.
2 cm -29 1287528 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 109/2019. Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção, assistência técnica,
instalação, manutenção e higienização de cestos coletores de resíduos leves para atender à secretaria municipal de obras - SEMOB.
A abertura das propostas será realizada na sede do Município de
Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia
11/11/2019 às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá,
29 de outubro de 2019. Cleidi Apa. de Oliveira de Adão Silva- Portaria 476/2019.
3 cm -29 1287640 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 026/2019 – RP 017/2019 - Torna público
que fará realizar licitação dia 20/11/2019, às 07h30min, cujo objeto
é aquisição eventual de materiais p/curativos, insumos p/diabéticos,
equipamentos odontológicos, utensílios, equipamentos, instrumentos, peças, acessórios, materiais cirúrgicos e material de consumo
médico hospitalar, a serem utilizados na manutenção das atividades de todos setores da Secretaria Municipal de Saúde, em regime
de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-35364995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.
br. Daniela A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
3 cm -29 1287299 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 077/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 105/2019, Pregão Presencial n.º 077/2019. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo, ano fabricação
2019 (0km) modelo 2020, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11409.840000/1180-06. Abertura: 11/11/2019
às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por
Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 078/2019, torna público o Processo Licitatório nº 106/2019,
Pregão Presencial n.º 078/2019. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de 02 (dois) veículos, ano fabricação 2019 (0km)
modelo 2020, através de recursos da Proposta do Ministério da
Saúde nº 11409.840000/1180-07. Abertura: 11/11/2019 às 09:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”,
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves
– Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 079/2019, torna público o Processo Licitatório nº 107/2019,
Pregão Presencial n.º 079/2019. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de 02 (dois) veículos, ano fabricação 2019 (0km)
modelo 2020, através de recursos da Proposta do Ministério da
Saúde nº 11409.840000/1180-03. Abertura: 11/11/2019 às 11:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”,
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves
– Pregoeira Oficial do Município.
7 cm -29 1287275 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 97/2019-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Cortador de grama. ABERTURA: 13/11/2019
às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 29/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/2019 – SETTRA – Processo n.º 2900/2019 –AVISO: A Comissão informa que foi apresentado recurso referente ao resultado da análise dos documentos de
habilitação no procedimento licitatório em epígrafe. Comunica-se
que o prazo para as contrarrazões do recurso apresentado será de
05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93 e começará a fluir a partir da data deste aviso no DOM – Diário Oficial do
Município e DOE/MG – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
A peça recursal se encontra à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura localizado na Av. Brasil,
2001, no horário de 9:00 às 11:30 e de 14:30 às 17:30 horas. Juiz de
Fora, 29 de outubro de 2019. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

2 cm -29 1287491 - 1

3 cm -29 1287381 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO PR. PRESENCIAL N.º 44/19
SESUMA. OBJETO: Aquisição c/ instalação de condicionadores de
Ar e bebedouros industrial inox, conforme especificado no Termo
de Referência. A licitante J H AR CONDICIONADOS EIRELI
sagrou-se vencedora dos códigos 38442 e 38443, perfazendo o
valor global de R$ 15.280,00 e a licitante MOVEIS E SERVIÇOS
LTDA ME sagrou-se vencedora dos códigos 38490 e 8428, perfazendo o valor global de R$ 8.459,72. Outras Informações - interessados, acessar o site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”.
Agnaldo G. Bicalho, Sec. M. de Serviços Urbanos e M. Ambientes, 25/10/19.
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2 cm -29 1287462 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE–MG.
Aviso de Licitação. Processo n° 046/2019, Pregão Presencial n°
035/2019. Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de material de papelaria e escritório
para os diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II
do edital. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 13/11/2019
com início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837
e e-mail: [email protected] Pregoeira: Eldinicy
W.L.C.Faria. Liberdade, 29 de Outubro de 2019.
3 cm -29 1287344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2019
– Torna público o Resultado do Julgamento de Proposta referente à
“Tomada de Preço nº. 06/2019”, do tipo Menor Preço, sob regime
de execução por empreitada global, julgamento pelo Menor Valor
Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para Conclusão da
Obra de Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde no Distrito
de Vila Nova, neste Município. Sagrou-se vencedora do certame
a empresa DNA Engenharia Construtora e Incorporadora Eirelino
valor global de R$ 458.325,38 (quatrocentos e cinquenta e oito mil
trezentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação para
interposição de recurso conforme previsto em Lei.As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 29 de outubro de 2019.
5 cm -29 1287325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.148/2019,
Pregão Presencial nº.014/2019, Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, para prestação de serviços de arbitragem nos campeonatos (futebol, futsal, society, etc) a serem realizados no município, que será realizado no dia 08/11/2019, às 09:00 horas. O edital
será disponibilizado no site da prefeitura. 29 de outubro de 2019.
Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -29 1287473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
Extratos de Contratos
Processo Licitatório nº 119/2019 Pregão Presencial nº 66/2019.
Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados, meio-fios e areia para
pavimentação de ruas dos perímetros urbano e rural. Contrato nº
127/2019. Valor: R$ 37.797,00. Contratada: CBTS COMERCIAL
BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA EPP. Contrato nº 128/2019. Valor: R$ 136.991,50. Contratada: CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA EPP. Contrato nº 129/2019. Valor:
R$ 17.009,00. Contratada: VINICIUS MARTINS PEREIRA DE
SOUZA ME. Vigência dos Contratos: 25/10/2019 a 31/12/2019.
Marmelópolis, 25 de outubro de 2019.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -29 1287309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2018 referente ao Processo Licitatório nº 058/2018 Inexigibilidade nº 006/2018 firmado
com a empresa REINALDO BATISTA SIQUEIRA EIRELLI - ME
. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses a partir de 11 de Outubro de 2019. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME.
CONCORRÊNCIA 005/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e
Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 005/2019,
cujo objeto é a alienação de bens imóveis da PREFEITURA MUNICIPAL, conforme especificações dos ANEXOS do edital. A abertura
está prevista para o dia 03/12/2019, às 09:30 horas. Os Envelopes de
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura até 09:00 hs. do dia 03/12/2019. Cópias do Edital
poderão ser adquiridas até o dia 03/12/2019, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de
Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. ao preço
de R$ 10,00 (dez reais), e/ou gratuitamente pelo site: www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5829 –
3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações
e Contratos. Mateus Leme, 29 de outubro de 2019.
4 cm -29 1287607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº
83/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 11 de novembro
de 2019, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº
129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial SRP nº 83/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de
Monte Carmelo/MG, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30,
e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 22 de outubro de 2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -29 1287289 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 105/2019 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0210/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para atender Ordens
Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 22/10/2019, contratado: Ferreira Ramos Produtos Hospitalares Ltda – R$ 5.319,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de
Registro de Preços em 23/10/2019. A íntegra da Ata de Registro de
Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 29 de outubro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -29 1287293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 106/2019 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0221/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de hipoclorito de sódio para atender a demanda da
secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 22/10/2019, contratado: Natália Distribuidora Ltda
– Valor Global R$ 40.320,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata
de Registro de Preços em 23/10/2019. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal
de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 29 de outubro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -29 1287294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 505/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 235/2019
Objeto: Aquisição de materiais educativos para atender a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br . Recebimento das propostas: Até às 08h00min
do dia 19 de novembro de 2019. Abertura das propostas: às
08h00min do dia 19 de novembro de 2019. Início da disputa: às
09h00min do dia 19 de novembro de 2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 29 de outubro de 2019.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
4 cm -29 1287614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 081/2019, PRC 168/19, Registro
de Preços 046/2019, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços para
realização de Evento “Festa da Padroeira - Nossa Senhora da Medalha Milagrosa” para a Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e
Cultura, far-se-á no dia 12/11/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1287502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato de Termo Aditivo do CA 136/2018, PRC 636/18, CP
007/2018. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Execução de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico no Loteamento São Marcos, Bairro Mococa para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais. Reequilíbrio econômico financeiro. Valor do
Aditamento: R$ 13.136,41. Valor Contratual: R$ 258.035,98 - Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária:
020041545100161221-449051 – Ficha: 158. Data: 03/09/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
Termo Aditivo do CA 135/2018, PRC 635/18, CP 006/2018. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de Obra
Pública para Recapeamento Asfáltico no Loteamento São Marcos,
Bairro Mococa para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Reequilíbrio econômico financeiro. Valor do Aditamento: R$ 31.666,29.
Valor Contratual: R$ 622.014,66 - Fundamento Legal: Art. 65 da Lei
8.666/93. Dotação Orçamentária: 020041545100161221-449051 –
Ficha: 158. Data: 03/09/2019. Vigência: 31/12/2019. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal
5 cm -29 1287529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
4º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 133/2016 - KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR
Nos termos do artigo 58, inciso I c/c 65, inciso I, alínea a da Lei
Federal 8.666/93, fica acrescido o valor de R$ 102.883,50 (cento
e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos)
no contrato de origem, passando a vigorar a partir de 17/10/2019,
conforme parecer jurídico e planilha anexo.Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos – Pregoeira.
3 cm -29 1287464 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 107/2019 –
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 080/2019. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação dos de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho com vistas a elaboração, implementação, coordenação e acompanhamento dos programas de saúde ocupacionais (PPRA E PPP´s). Data da abertura:
12/11/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista
Oliveira – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 482/2019
Pregão Eletrônico Nº. 220/2019
Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica rl-1c para atender a demanda
da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 21 de novembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 21 de novembro de 2019.
Início da disputa: às 09h00min do dia 21 de novembro de 2019.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 29 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 086/2019, Pregão Presencial n. 039/2019, com abertura prevista para 11/11/2019, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
realizar serviço de manutenção, recarga e venda de extintores de
incêndio para atender todas as Secretarias Municipais, de acordo
com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça
Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site
oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).

3 cm -29 1287553 - 1

4 cm -29 1287675 - 1

5 cm -29 1287319 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191029192928026.