TJMG 27/09/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
38140–000 Telefone (34)3431-2100, e-mail: escola.167053@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/10/2019, às 15 hs.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 921091/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(carne) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Valentim, localizada na Rua João Almeida Macedo n° 724 – Centro – CEP 38140–000
Telefone (34)3431-2100, e-mail: [email protected]
até o dia 08/10/2019, às 16 hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/10/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 17/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 921069/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
[email protected] até o dia 07/10/2019, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Artur Bernardes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de outubro 2019 ás 10 horas,
Processo licitatório nº 04/2019 modalidade Reversão da chamada
pública 03 e 04 /2019 para comprar no mercado convencional Termo
Compromisso nº 917520/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Artur Bernardes, localizada na
Osvaldo Cruz n° 149 – bairro Centro – CEP38445000-Araguari/distrito
Amanhece MG - Telefone (034-32431129), e-mail: escola.166839@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/10/2019, às 10:00hs
A Caixa Escolar Bom Jesus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 10/2019, modalidade convite Termo Compromisso
nº 917.564/2019, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
para confecção da Merenda Escolar para alunos desta Unidade de Ensino
como: produtos de mercearia, com recursos do PNAE (F.21). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Bom Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo nº 250
– Centro – CEP 38.400-199- Telefone (34)3235-1069, e-mail: [email protected] até dia 07/10/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 10/10/2019, às 10h, Processo
Licitatório nº. 04/2019, modalidade Convite, Termo de Compromisso
nº 921143/2019, para aquisição de gêneros alimentícios (Carnes) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Clarimundo Carneiro, localizada na
Avenida Fernando Vilela, 1383, bairro Osvaldo Resende, Uberlândia.
Telefone (34)3231-9117, e-mail: [email protected]
até o dia 09/10/2019 entre 07 e 17 horas.
A Caixa Escolar Bom Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 12:00 horas, Processo
Licitatório Edital nº 11/2019, Modalidade convite Termo Compromisso
nº 917.564/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para
confecção da Merenda Escolar para alunos desta Unidade de Ensino,
como: produtos de Açougue, com recursos do PNAE (F.21). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Bom Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo nº 250 –
Centro – CEP 38.400-199- Telefone (034)3235-1069, e-mail: [email protected] até dia 07/10/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Cruzeiro do Sul torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de outubro, às
11:40 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite Termo
Compromisso Nº 917547/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE no Conjunto Habitacional
Cruzeiro do Sul, localizada na Rua: Alvacáz, n° 135 Cruzeiro do Sul.
CEP: 38.402-160 Telefone (34)99222-3279 e 3238-5166 e-mail: [email protected], até o dia 07/10/2019, às 17:00 hs.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar E.E. Professor José Ignácio de Sousa realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Saldo Termo Compromisso nº 921109/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/10/2019, às 13 h, na E.E. Prof. José Ignácio de
Sousa, localizada na Rua Osório José da Cunha, 631 – B. Brasil cidade
Uberlândia– CEP: 38400-648 – Telefone (34)3232-3547, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraiso realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº.921079/2019 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/10/2019, das 08 h às 17:00, na E.E. Professora Katy
Belém, localizada na Praça Elza Borges Peixoto - 39 cidade de Araguari, MG – CEP: 38445-068 – Telefone (34)3242-5080, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Teotônio Vilela realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 917585/ 2019 (Estadual)), do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/10/2019 , às 09:00 horas, na E.E. Teotônio Vilela, localizada na
Rua da Secretária, nº 384, bairro Planalto – Uberlândia -MG – CEP
38.413-150 – Telefone (34) 3257-2526, e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Teotônio Vilela realiza Chamada Pública nº 05/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 921148/ 2019 (Federal), do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2019
, às 09:00 horas, na E.E. Teotônio Vilela, localizada na Rua da Secretária,
nº 384, bairro Planalto – Uberlândia -MG – CEP 38.413-150 – Telefone
(34)3257-2526, e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Martins realiza Chamada Pública nº 004/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 921087/2019, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/10/2019, às 14:00h, na E.E. Tancredo Martins, localizada na Praça
Luís Dutra Alvim cidade Monte Alegre de Minas – CEP 38.475-000 –
Telefone (34)3283-3597, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena realiza Chamada Pública
nº 09/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 921070/2019, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/10/2019, às 17:00 h, na E.E. Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60, cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000
– Telefone (34)3241-6016, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917547/2019, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/10/2019 às 17:00hs, na E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro
do Sul, localizada na Rua Alvacaz, 135 bairro Cruzeiro do Sul - cidade
Uberlândia-MG – CEP38402-160 - Telefone: (34)3238-5166-992223279 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0029310/2019-41. Assinatura: 18/09/2019. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação de Promoção Humana Divina Providência. Objeto: assegurar o funcionamento da
Escola Estadual Lar dos Meninos, de ensino fundamental anos finais e
ensino médio, no imóvel de propriedade da Associação de Promoção
Humana Divina Providência, no Município de Belo Horizonte, circunscrição Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana “A”.
Gestores da Parceria: Marco Antônio de Resende - MASP: 845.005-,
Ana Lúcia da Silva - MASP: 1.100.795-2 e Maria Paula Lamego Roscoe Papini - MASP: 753.110-6. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de publicação. Assinantes: Julia Sant’Anna e Mário Agostino
Ceni Júnior.
Extrato do Termo de Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0026998/2019-94. Assinatura: 18/09/2019. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação de Promoção Humana Divina Providência. Objeto: Mútua cooperação para assegurar o funcionamento das Escolas Estaduais Cidade dos Meninos, de
ensino médio e Dr. Reynaldo Martins Marques, de ensino fundamental
anos iniciais e finais, no imóvel de propriedade da Associação de Promoção Humana Divina Providência, localizado em Ribeirão das Neves,
circunscrição Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana “C”.
Gestores da Parceria: Marco Antônio de Resende - MASP: 845.005-,
Ana Lúcia da Silva - MASP: 1.100.795-2 e Maria Paula Lamego Roscoe Papini - MASP: 753.110-6. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de publicação. Assinantes: Julia Sant’Anna e Mário Agostino
Ceni Júnior.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0055161/2019-76. Assinatura: 26/09/2019.
Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de Estado Adjunto de
Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817,
de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos Parecer Técnico 69/2019 (Evento 7401920)
e da Nota Jurídica 106-0/2019 - Expediente 560-0/AJSEE/2019 (Evento
7739772), constantes do presente processo para locação do imóvel situado na Rua Artur Bernardes, nº 177, Bairro Centro, CEP 38880-005,
Município de Muriaé/MG, destinado ao funcionamento da Sede da
Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, RATIFICA o Ato de
Concessão de Dispensa de Licitação (Evento n. 7771754), com fulcro
no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e
AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Elizabeth Campos Castro dos Santos e Ângela Maria Campos Castro Vieira.
O contrato de locação do imóvel terá vigência de 18 (dezoito) meses, a
contar da data da assinatura, com valor mensal de R$ 25.450,62 (vinte
e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos),
corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º
8.898/2013. As despesas de execução da contratação correrão à conta da
seguinte classificação orçamentária - OP/2019: 1261.12.122.701.2085.0
001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0013826/2019-39. Assinatura: 26/09/2019.
Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de Estado Adjunto de
Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817,
de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos Parecer Técnico 38/2019 (Evento 6367513) e
da Nota Jurídica 385-0/2019 - Expediente 0512-0/AJSEE/2019 (Evento
7687120), constantes do presente processo para locação do imóvel situado na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 179, Bairro Centro, CEP
39740-000, no Município de Guanhães/MG, destinado ao funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Durcelino da Silva Reis - Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº
7720976), com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de
21 de junho de 1993, e AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Ailton Pereira Bicalho e Luciene Santos Bicalho. O
contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a contar da data da assinatura,
com valor mensal de R$ R$ 2.419,00 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais), corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas
decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária - OP/2019: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.339036.
11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0002059/2018-76. Assinatura: 26/09/2019.
Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de Estado Adjunto de
Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817,
de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro
de 2017 e, nos termos do Parecer Técnico 14/2018 (Evento1815803) e
da Nota Jurídica nº 628-0/18, Expediente nº 0558-0/2018 da Assessoria
Jurídica/SEE (Evento n. 2204310), constantes do presente processo para
locação do imóvel situado na Rua Placidino Brigagão, nº 961, Sala 106,
CEP 37950-000, Bairro Centro, Município de São Sebastião do Paraíso/
MG, destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional
de Ensino de São Sebastião do Paraíso (Parte - sala 106), RATIFICA
o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento n. 6147054),
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993, e AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Maria José Colózio Borges e Guilherme de Faria Nogueira
Borges.O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data
de sua assinatura, com valor mensal de R$ 520,00 (quinhentos e vinte
reais), corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária - OP/2019: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.1
1 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0002057/2018-33. Assinatura: 26/09/2019.
Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de Estado Adjunto de
Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817,
de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro
de 2017 e, nos termos do Parecer Técnico 13/2018 (Evento 1811727) e
da Nota Jurídica 147-0/2019 - Expediente 0559-1/AJSEE/2019 (Evento
4575135), constantes do presente processo para locação do imóvel situado na Rua Placidino Brigagão, nº 961, Salas 102, 104 e 107, Bairro
Centro, CEP 37950-000, Município de São Sebastião do Paraíso/MG,
destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional de
Ensino de São Sebastião do Paraíso (Parte - salas 102, 104 e 107), RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento n. 6109077),
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993, e AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com Andreia Colózio Candiani, Guilherme de Faria Nogueira Borges e
Maria José Colózio Borges (proprietária e usufrutuária vitalícia).O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a iniciar-se na data da assinatura, com valor mensal de R$ 1.880,00 (mil oitocentos e oitenta reais),
corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2019: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.1
1 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0042679/2019-15. Assinatura: 26/09/2019.
Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de Estado Adjunto de
Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817,
de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de
2017 e, nos termos Parecer Técnico 42/2019 (Evento 6603023) e da Nota
Jurídica 96/2019 - Expediente 0530-0/AJ-SE/2019 (Evento 7587816),
constantes do presente processo para locação do imóvel situado na Avenida Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº 07, Lojas 06 e 11-A, Bairro
Centro, CEP 36400-000, Município de Conselheiro Lafaiete/MG, destinado ao funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada
- CESEC Professor José Martins Sobrinho (salas anexas) - Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, RATIFICA o Ato de
Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº 7681805), com fulcro
no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993,
e AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a
Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada
pelos sócios José Luiz Barbosa e José Antônio dos Reis Chagas.O contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a contar da data da assinatura,
com valor mensal de R$ 806,39 (oitocentos e seis reais e trinta e nove
centavos). As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à
conta da seguinte classificação orçamentária - OP/2019: 1261.12.361.21
1.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas
correspondentes nos exercícios subsequentes.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Sebastião Monteiro, CNPJ nº 19.918.804-0001-00 realiza Chamada Pública nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2019,
às 16 horas, na seda da EE de Goiabeira nº 865, no município de Goiabeira, Minas Gerais, CEP 35248000 Telefone nº (33) 32621121, email:
[email protected].
A Caixa Escolar Sebastião Monteiro, CNPJ nº 19.918.804-0001-00 realiza Chamada Pública nº 08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2019,
às 17 horas, na seda da EE de Goiabeira nº 865, no município de Goiabeira, Minas Gerais, CEP 35248000 Telefone nº (33) 32621121, email:
[email protected].
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2019, às 08h,
Processo Licitatório nº 13/2019 modalidade convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos de fonte QUESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Américo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes Nally,
830, Aimorés – MG – CEP: 35200-000, Telefone: (33) 3267-1320,
email: [email protected], até o dia 11/10/2019 às 08h.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2019, às 08h e 15
min, Processo Licitatório nº 14/2019 modalidade convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos de fonte QUESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Américo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes
Nally, 830, Aimorés – MG – CEP: 35200-000, Telefone: (33) 32671320, email: [email protected], até o dia 11/10/2019
às 08h e 15 min.
A Caixa Escolar Maristela de Miranda, CNPJ nº 20.801.635/001-03
realiza Chamada Pública Coletiva nº 08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/10/2019, às 17:30 horas, na EE Antônio Alticiano, localizada no
endereço Rua Odilon de Almeida, nº 252, no Município de Açucena,
MG CEP 35147-000, Telefone nº (33) 32981220, e-mail: escola.41556@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DULCE ALICE, CNPJ nº 196166300001-13 realiza
Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2019, às
13:00 horas, na seda da EE Manoel Victorino de Oliveira, localizada no
endereço Rua Moraes Costa, s/nº, no município de Aimorés, MG CEP
35.206 - 000, Telefone nº (33) 3268 – 5032, email: [email protected].
A Caixa Escolar Alaíde de Souza Melo, CNPJ nº 19.598.101/0001-34
realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2019, às
14 horas, na seda da E.E. Marçal Ciríaco da Silva, Localizada na Avenida Santos Fernandes de Sá, nº 140, Chonim de Cima no município de
Governador Valadares, MG CEP: 35109-000, Telefone (33) 32847025
e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Alaíde de Souza Melo, CNPJ nº 19.598.101/0001-34
realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2019, às 14
horas, na seda da E.E. Marçal Ciríaco da Silva, Localizada na Avenida
Santos Fernandes de Sá, nº 140, Distrito de Chonim de Cima Governador Valadares, MG, CEP: 35109-000, Telefone (33) 32847025 e-mail:
[email protected]
A CAIXA ESCOLAR CÉLIA LINHARES DE ALMEIDA, CNPJ nº
19.598.747/0001-11realizaChamadaPúblicanº 03/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/10/2019, às 08:00 horas, na sede da EE Frei Angélico de
Campora, localizada no endereço Rua Paraná nº 77 bairro de Lourdes no
município de Governador Valadares, MG CEP: 35030-420, Telefone nº
(33) 32715408, e-mail: [email protected].
Caixa Escolar Afrânio Silva CNPJ 19.597.806/0001-37 torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019,
às 14h00min, Processo Licitatório nº 03/2019, na Modalidade Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo a partir do dia 30/09/2019, das 08:00 horas às 17 horas, até o dia 07/10/2019
na sede da EE. Abílio Rodrigues Patto, localizada na Rua: Ituiutaba,
nº 750, CEP: 35.059-260 - Gov. Valadares, Telefone (33) 3276-3499 –
3276-1131, e-mail: [email protected]
Caixa Escolar Afrânio Silva CNPJ 19.597.806/0001-37 torna
público,para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/10/2019, às 15h00min, Processo Licitatório nº 04/2019, na Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos
da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo a partir do dia 30/09/2019, das 08 horas às 17 horas, até
o dia 07/10/2019 na sede da EE. Abílio Rodrigues Patto, localizada na
Rua: Ituiutaba, nº 750, CEP: 35.059-260 - Gov. Valadares, Telefone (33)
3276-3499 – 3276-1131, e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar CELIA LINHARES DE ALMEIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2019, as
08:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE FREI ANGELICO DE CAMPORA, localizada na Rua Paraná
n°77, Lourdes, CEP 35030-420. Telefone (33)3271-5408, e-mail: [email protected] até o dia 04/10/2019, as 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2019, às
09h, Processo Licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Marechal
Floriano, n° 2781 – bairro Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP
35030-330 – Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/09/2019 às 17h.
A CAIXA BAIXA DO QUIABO torna pública para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/10/2019 a partir das 09:30h os
processos LICITATÓRIOS n° 05/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, com sede
localizada à Av. Washington Luiz, n° 2627, no Bairro: Santa Rita em
Governador Valadares, MG no CEP: 35040-164 e Telefone (33)32772130, e-mail: [email protected], até o dia 04/10/2019
às 09:00h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2019,
às 18:00 horas, Processo licitatório no 02/2019, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira
de Queiroz s/no– Centro– CEP 35240-000 –Telefone (33) 3261-1437,
e-mail: [email protected] até o dia 04/10/2019, às
17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA CNPJ No
19634278/0001-49, realiza Chamada Pública no 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/10/2019, às 17:00 horas, na sede da EE de Conselheiro Pena,
localizada no endereço, Praça José Ferreira de Queiroz s/no município
de Conselheiro Pena, MG CEP 35240-000, Telefone (33) 3261-1437,
e-mail: [email protected].
33 cm -26 1276773 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9212024 – Processo SEI nº
1260.01.0002304/2018-57. Assinatura: 25/09/2019. Partes: EMG/SEE e
a empresa PNCA Indústria e Comércio de Equipamentos de Robótica
e Eletrônica Ltda. Objeto: Alteração do plano de distribuição dos kit’s
robótica. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Geniana Guimarães Faria e
Gustavo Adolfo Morceli Rodrigues.
2 cm -26 1276863 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 07/10/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Presidente Juscelino Kubitschek
de Oliveira, localizada na Rua Nossa Senhora da Lapa n°70 – B. Serra
Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone (034) 3813-3538, e-mail: [email protected]. até o dia 04/10/2019, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (Contrapartida Estadual)
ACaixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 07/10/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Contrapartida Estadual). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa
Senhora da Lapa n°70 – B. Serra Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone
(034) 3813-3538, e-mail: [email protected]. até o dia
04/10/2019, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMDA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Arminda Maria da Costa realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/10/2019 às 13:00, na EE Arminda Maria
da Costa, localizada na Rua Carlito Mendonça , nº 512 - Conjunto Habitacional Januária Carneiro Rios – João Pinheiro - MG– CEP 38770-000
– Telefone (38)3561-2560 e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às
17:30 horas, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”,
localizada na Rua Pedro Silveira s/n° – Alvorada – CEP 38.770000 –
Telefone (038) 3561-4128, e-mail: [email protected]
até o dia 08/10/2019, às 17:00 h.
11 cm -26 1276440 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Deputado Carlos Peixoto Filho, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07/10/2019, às
08:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2019. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completa na sede da E.
E. João Loyola, localizada à Praça São José, 36, Centro de Tocantins
– MG, CEP 36512000- Telefone (032) 35741359, e-mail escoloyola@
yahoo.com.br, até o dia 05/10/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar SENADOR LEVINDO COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de outubro de
2019, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios para beneficiar alunos com
Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE SENADOR LEVINDO COELHO,
localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa Vista - Ubá
- MG– CEP 36.501-012 – Telefone (32) 3532-3053 e 3532-2656, e-mail:
[email protected], até às 20:00 h do dia 04/10/2019.
A Caixa Escolar JÚLIO ESMERALDO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/19, às 08 h, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Cotação de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, localizada na Rua Lalemant Drumond n° 105 – Bairro de Lourdes – Visconde do Rio Branco,
CEP 36.520-000 – Telefone (32) 3551-6142, e-mail: escola.182290@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/10/19, às 07:30 h.
A Caixa Escolar Carlos Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Outubro de 2019
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso nº 921308/2019 PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Domiciano Esteves, localizada na Av. Antônio Esteves Ribeiros/n°, centro – Dona Euzébia – CEP
36.784-000 – Telefone (032 3453-1780), e-mail: [email protected]. até o dia 07/10/2019 às 14:00h.
A Caixa Escolar Carlos Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Outubro de 2019
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso nº 917745/2019 - Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Domiciano
Esteves, localizada na Av. Antônio Esteves Ribeiros/n°, centro – Dona
Euzébia – CEP 36.784-000 – Telefone (032 3453-1780), e-mail: [email protected]. até o dia 07/10/2019 às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Deputado Carlos Peixoto Filho, realiza Chamada
Pública nº02 /2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/10/2019, às 08:00 h, na EE PROFESSOR JOÃO
LOYOLA, localizada na PRAÇA SÃO JOSÉ n° 36 – CENTRO – CEP
36512-000 – Telefone (32) 3574 1359, e-mail: [email protected].
br Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. PROFESSOR JOÃO LOYOLA, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 15/10/2019, às 17:00h.
A CAIXA ESCOLAR LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 / 10 / 2019,
às 09:00 horas, na ESCOLA ESTADUAL LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES, localizada na Avenida Progresso, Nº 111 – Piraúba MG
– CEP:36170-000 – Telefone (32) 3573-1302, e-mail: escola.181366@
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909262041340136.