TJMG 26/09/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1320295-7,
Adriane Queiroz dos Reis Pereira, TDE I B, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-4, ED 1100895, a partir de 23/9/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: Serra do Salitre – MaSP 317564-3, Maria Abadia Pacheco,
EEB I B, admissão 3, da E.E. “de Serra do Salitre” de Serra do Salitre
para a E.E. “Tereza de Castro Mariano” de Serra do Salitre, a contar
de 27/9/2019.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 478/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Maravilhas, E. E. Professor Francisco
Tibúrcio, MaSP 377.345-4, Marília Garcia Maciel Teixeira, ATBIII I,
admissão 03, a partir de 12/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
475/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo Art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Cachoeira da Prata - E. E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 1.064.757-6,
Silvane de Jesus Alves Pereira Lima, a partir de 25/09/2019, referente
ao cargo 01, ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40 § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5724 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 479/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.355.365-6, Maria
Margarida Rosa Vieira, para Maria Margarida Rosa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 474/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.509-1, João Antônio da Trindade, PEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu 6º quinquênio, Ato nº 375/18, publicado em 20/09/18, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 476/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Baldim - E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP
884.445-8, Kátia Valéria dos Santos, PEBIA, cargo 05, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Caetanópolis - E. E. Profª Dora Silva, MaSP 544.090-4, Maria Cristina Alves de
Oliveira, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/19; Capim Branco - E. E. Mestre Cornélio,
MaSP 444.630-8, Ana Cláudia Martins, PEBIA, cargo 04, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.100.603-8, Cleuza Costa
Vieira Lemos, PEBIB, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Sete Lagoas - E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 964.423-8, Enir Marins Alves, PEBIA,
cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; CESEC, MaSP 1.061.357-8, Vilson Antônio de Souza
Costa, PEBIIIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; E. E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 838.982-7, Ana Paula Ribeiro, PEBIA, cargo 05, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; MaSP
662.520-6, Márcia Paulina Jorge, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 844.593-4, Mércia Cristina Félix Teixeira
Braga, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/19; MaSP 941.281-8, Scheila Pompéia
de Almeida Cordeiro, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; MaSP 297.345-1, Vânia
Maria Praça, PEBIIIF, cargo 03, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
942.543-0, Elmaíse Dias Araújo, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/19; E. E. Profª
Elza Moreira Lopes, MaSP 962.703-5, Carla Cristina Moura França,
PEBIH, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/19; MaSP 573.275-5, Joelma Alves Neves, PEBIH,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/19; E. E. Profº Cândido Azeredo, MaSP 937.890-2, Raquel
de Oliveira Borges Santana, PEBI I, cargo 01, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; MaSP 977.190-8,
Antônio Gutemberg Pereira Filho, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; MaSP
1.015.287-4, Josiane de Mattos, PEBIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; E. E. Santos
Azeredo, MaSP 1.122.366-6, Aída Maria Drummond Lanza, PEBIA,
cargo 03, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/19.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 473/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 1.096.266-0, Luciane Francisca Vieira Nonato, PEBIIB,
cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/09/19;
Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 283.870-4, Mariza Aparecida Reis Marinho Valadares, ATBIV I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/15; Sete Lagoas - E. E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza,
PEBIIIF, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/09/19.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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PORTARIA Nº 477/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11 de
dezembro de 2009 em seus Arts. 65 e 66, o Capítulo III da Resolução
SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e especificamente a Resolução
nº 2.075 de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a Comissão de
Alienação, sob a presidência do primeiro membro, que será composta
pelos servidores: Marcus Flávio França Rocha – MaSP: 453.696-7,
Paulo Sérgio Benício - MaSP:1.398.263-2 e Alair Vicente Pereira Tavares – MaSP: 1.094.308-2; servidores efetivos lotados na Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, para proceder à alienação de
bens inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos. Fica indicado Marcus Flávio França Rocha como Leiloeiro Oficial que procederá à condução da sessão pública de leilão. Art. 2º - Os trabalhos da Comissão de
Alienação deverão ter início a contar da data da publicação desta Portaria no Jornal “Minas Gerais”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cláudio Renato Souza Abreu
Superintendente –SRE Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 06/2019 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 06/2019 INSTAURA o processo administrativo nº 06/2019, por recebimento indevido de acerto referente faltas meses 06,07 e 08/19, no período de 17/06/19 a 31/08/19, podendo
sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente
no curso do processo administrativo, referente à servidora: - Bruna
Santos de Assis – MASP: 1.223.898-6 – PEB IA adm03- nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 32/2019
Opção de vencimento de servidor inativo apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do Art. 28 A da
Lei nº 15.293 de 2004, combinado com os §§ 3º e 4º do artigo 23 da
Lei nº 21.710 de 2015: Adriana Aparecida Gomes Queiroz – MASP:
300.696-2 – PEB2P adm01 e PEB4O adm02 – recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
– em cumprimento a sentença Judicial nº 5010162-36.2018.813.0701.
– Maria Clotilde Rodrigues Leitão – MASP: 74410-2 – PEB2D adm01
e EEB2J adm02 - recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - em cumprimento a sentença Judicial nº 5010162-36.2018.813.0701.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
43/2019
Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Adriana Lúcia Maciel de Souza – MASP: 312.881-6
– a partir de 23/09/19, referente ao ASB2/ IIM adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 3º da EC nº 47/05; com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
44/2019
Registra Afastamento preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Sacramento – EE. Cel. José
Afonso de Almeida – Roselane Cardoso – MASP: 376.288-7 – a partir
de 16/09/19, referente ao PEB3/ IIO adm01 – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5ª do art. 40 da CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a. (108 RB+03 Média Quinquenal).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
45/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16, do servidor: - Uberaba
– EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Marcelo Rocha Nogueira – MASP:
1.001.2862 – a partir de 03/07/19, referente ao PEB2 /IID adm01 – com
direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B, da Lei complementar nº 64/02 à remuneração proporcional
a 19/35 avos.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 07/2019
Torna sem Efeito, o ato nº 21/2019 de Anulação, publicado no MG de
20/09/19, referente à servidora: - Uberaba – SRE – Regina Elisabeth Sá
de Paiva - MASP: 344.992-3 –NEIIIH adm02, por não haver publicação de afastamento preliminar da mesma.
ANULAÇÃO – Ato nº 22/2019
Anula o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente a servidora: Uberaba – SRE – Regina Elizabeth Sá de Paiva – MASP: 344.992-3
– ANE IIIH adm02 – ato nº 60/19, publicado em 29/08/19, por motivo
de incorreção.
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PORTARIA SRE Nº 012/2019.
A Diretora da SRE/Uberaba, Maria Stela Alves Timoteo, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG nº 2197,
de 27/10/2012, resolve:
Art 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
EM General Osório
Água Comprida
EE Delfim Moreira
Araxá
EM Prof. Gomes Horta
Campo Florido
EE Deiró Borges
Campos Altos
EM Estrela da Barra
Carneirinho
EM Olegário Francisco de Queiroz Carneirinho
EM Vicente Luiz Alves
Carneirinho
EM Lindolfo Almeida Ferreira
Comendador Gomes
EE Herculégio Antônio Borges
Conceição das Alagoas
EM Dr. Prado Lopes
Conquista
EM Ana de Castro Cançado
Delta
EM Poliana Ziza
Fronteira
EE Geralda Carvalho de Souza
Frutal
EM Pedro Gonçalves Ferreira
Itapagipe
EM José Tiago de Queiroz
Iturama
EM Antônio Vicente Fonseca
Limeira do Oeste
EM Maria Xavier Gundim
Pedrinópolis
EM Prof. Lázaro Rosa Muniz
Pirajuba
EM João Alves de Paiva
Planura
EM Cel. Neca de Paula
Pratinha
EE Dr. Afonso Pena Junior
Sacramento
EM Manoel Ferreira da Cunha
Santa Juliana
EM Santa Terezinha
São Francisco de Sales
EM Alvina Alves de Rezende
Tapira
EE América
Uberaba
EE Brasil
Uberaba
EE Frei Leopoldo de Castelnuovo Uberaba
EE Prof. Hildebrando Pontes
Uberaba
EE Rotary
Uberaba
EM José Lúcio de Sampaio
União de Minas
EM Maria Natália Idaló
Veríssimo
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as seguintes portarias: Portarias SRE nº 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020,
021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033/2003,
de 02/04/03; Portaria SRE nº 004/2005, de 01/02/2005; Portaria SRE nº
007/2005, de 26/02/2005 e Portaria SRE nº 034/2010, de 25/09/2010.
SRE/UBERABA
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 92/2019
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Thamiris Abrão Boralho – MASP:
1.336.631-5 – PEB IIC adm01 – ato nº 65/19, publicado em 12/09/19,
por motivo de incorreção – Onde se lê: - Leia-se: 2 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 93/2019
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araxá- EE. Loren Rios Feres – Ania Maria Nazário de
Souza – MASP: 866.547-3 – PEB2/ IIL adm – ato nº 49/17, publicado
em 26/10/17, por legislação incorreta – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “A” (integral)
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 (RB) h/a – Leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “A” (integral), c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 (RB) h/a
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
LICENÇA POR ADOÇÃO – ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010, à servidora: Carvalhópolis, MaSP 1.468.079-7, V.V.S.S. a partir de 19/09/2019 (excluído o período decorrido entre a data do termo da guarda definitiva em
29/07/19 e a concessão).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/19
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.709-4, Mônica
Ponciano, PEB I J, adm. 1, ato nº 11/19 publicado em 19/09/19, por
incorreção na publicação, onde se lê: PEB I J, adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio magistério, para regularização da vida funciona,
leia-se: PEB I J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio MAGISTÉRIO, a
partir de 08/12/11, para regularização da vida funcional;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
738.157-7, Seila Silvério, PEB III O, adm. 1, ato nº 29/07 publicado em
20/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/12/06, leia-se: 03 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
738.157-7, Seila Silvério, PEB III O, adm. 1, ato nº 26/12 publicado em
06/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/01/12, leia-se: 03 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.768-0, Sílvia Antônia Portugal Souza, PEB I P, adm. 1, ato
s/nº publicado em 10/06/92, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se
lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 07 meses e 29 dias referentes ao 1º decênio, a partir de 08/03/91, data da averbação;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.768-0, Sílvia Antônia Portugal Souza, PEB I P, adm. 1, ato
nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.768-0, Sílvia Antônia Portugal Souza, PEB I P, adm. 1, ato
nº 29/07 publicado em 20/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º quinquênio de exercício a partir de 03/07/07, leia-se: 6º quinquênio
de exercício a partir de 05/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, ato nº 17/96
publicado em 12/06/96, por incorreção na publicação, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 06 meses, referentes ao 1º
decênio, a partir de 11/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, ato nº 14/07
publicado em 05/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/02/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, ato nº 44/12
publicado em 09/11/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, ato nº 10/17
publicado em 02/06/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/17, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 10/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.397-1, Marilda Amélia de Paulo, PEB III P, adm. 1, ato nº
13/99 publicado em 12/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 01/12/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de
30/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor Aposentado, MaSP 319.131-9,
Silvana de Freitas Sousa, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/19 publicado em
21/03/19, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Silvana de
Freitas Souza, leia-se: Silvana de Freitas Sousa;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III O, adm. 1, ato nº 39/09 publicado em 02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/04/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 17/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.221-5, Maria do Carmo Mariano Rita Pedro, PEB I P, adm. 1, ato
nº 04/06 publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/06,
leia-se: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Monsenhor Paulo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.261-1, Rita de Cássia Gandini, PEB III P, adm. 1, ato nº
10/92 publicado em 31/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 17/02/92, leia-se: 2º quinquênio a partir de
18/03/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão eferente ao servidor:
Monsenhor Paulo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.261-1, Rita de Cássia Gandini, PEB III P, adm. 1, ato nº 29/95
publicado em 22/11/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 30/10/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Monsenhor Paulo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.261-1, Rita de Cássia Gandini, PEB III P, adm. 1, ato nº
12/06 publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/95, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Monsenhor Paulo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.261-1, Rita de Cássia Gandini, PEB III P, adm. 1,
ato nº 17/16 publicado em 07/05/16, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a, sendo 32 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.261-0,
Elisabete Maia Melo, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/97 publicado em
24/01/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 17/12/96, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 09/07/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.261-0,
Elisabete Maia Melo, PEB III P, adm. 1, ato nº 73/01 publicado em
16/12/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 26/11/01, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de
08/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.261-0,
Elisabete Maia Melo, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/07 publicado em
18/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 24/11/06, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
07/07/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.261-0,
Elisabete Maia Melo, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/13 publicado em
04/01/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 05/08/11, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
06/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão eferente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.261-0, Elisabete Maia Melo, PEB III P, adm. 1, ato nº 04/97 publicado em 06/02/97, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 06
meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 23 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão eferente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.261-0, Elisabete Maia Melo, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/07 publicado em 18/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses
referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/11/06, leia-se: 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão eferente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.261-0, Elisabete Maia Melo, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/13 publicado em 04/01/13, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/11,
leia-se: 04 meses e 16 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão eferente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.261-0, Elisabete Maia Melo, PEB III P, adm. 1, ato nº 27/16 publicado em 16/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/16, leia-se: 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 340.311-0, Mônica Lenoir Passos, EEB III F, adm. 2, ato
nº 39/12 publicado em 05/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 21/08/12, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/01/11.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1, Geraldo Bento
Ferreira, ATB IV M, adm. 2 referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 09/05/15; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.221-5, Maria do Carmo Mariano Rita Pedro, PEB I
P, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/01; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 340.311-0, Mônica Lenoir Passos, EEB III F, adm. 2, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.221-5, Maria do Carmo Mariano
Rita Pedro, PEB I P, adm. 1, 05 meses e 04 dias meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/01/96.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 17/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Campos Gerais,
MaSP 747.487-7, Rosemeire Faria Pimentel Martins, EEB I A, adm. 3,
da E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, de Campos Gerais, para
a E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, de Campos Gerais, a partir de
23/09/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Cambuquira,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1, Geraldo
Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, Concessão 1º e 2º Quinquênios
Administrativos, ato nº 04/93 publicado em 27/05/93, por impossibilidade de retificação; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm.
2, Concessão 3º Quinquênio Administrativo, ato nº 28/97 publicado em
20/08/97, por impossibilidade de retificação; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1, Geraldo Bento
Ferreira, ATB IV M, adm. 2, Retificação 1º e 2º Quinquênios Administrativos, ato nº 25/95 publicado em 27/06/95, por impossibilidade de
retificação; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, Retificação 3º Quinquênio Administrativo, ato nº 34/03 publicado em 06/06/03,
por impossibilidade de retificação; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB
IV M, adm. 2, Concessão 4º Quinquênio Administrativo, ato nº 34/02
publicado em 07/09/02, por impossibilidade de retificação; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1,
Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, Retificação 4º Quinquênio
Administrativo, ato nº 22/03 publicado em 09/04/03, por impossibilidade de retificação; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm.
2, Concessão 5º Quinquênio Administrativo, ato nº 37/08 publicado em
11/09/08, por impossibilidade de retificação; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1, Geraldo Bento
Ferreira, ATB IV M, adm. 2, Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio, ato nº 22/01 publicado em 07/04/01, por publicação indevida;
Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.397-1, Marilda Amélia de Paulo, PEB III P, adm. 1, Retificação
de Quinquênio Magistério, ato nº 41/19 publicado em 19/09/19, por
incorreção na publicação; Elói Mendes, Servidor Aposentado, MaSP
319.131-9, Silvana de Freitas Sousa, PEB III P, adm. 1, Retificação
de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ato nº 41/19 publicado em
19/09/19, por impossibilidade de retificação; Ilicínea, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani Lima,
PEB III O, adm. 1, Retificação 4º Quinquênio Magistério, ato nº 38/19
publicado em 29/08/19, por impossibilidade de retificação; Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.221-5, Maria
do Carmo Mariano Rita Pedro, PEB I P, adm. 1, Concessão de FériasPrêmio ref. aos 1º e 2º Quinquênios, ato nº 22/02 publicado em 15/05/02,
por incorreção na publicação; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.261-0, Elisabete Maia Melo, PEB III P,
adm. 1, Retificação dos 1º, 2º e 3º Quinquênios Magistério, ato nº 01/13
publicado em 04/01/13, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.261-0,
Elisabete Maia Melo, PEB III P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão ref. 3º Quinquênio, ato nº 01/13 publicado em 04/01/13, por
impossibilidade de retificação; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.261-0, Elisabete Maia Melo, PEB III P,
adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. 4º Quinquênio, ato
nº 27/15 publicado em 12/06/15, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 738.157-7, Seila Silvério, PEB III O, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio Magistério a partir de 20/12/11, para regularização da situação funcional; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB
IV M, adm. 2, ref. aos 1º e 2º quinquênios administrativos, a partir de
11/08/94, para regularização da situação funcional; Cambuquira, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1, Geraldo
Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio Administrativo, a partir de 13/01/99, para regularização da situação funcional; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio Administrativo, a partir de 12/01/04, para regularização da situação funcional; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2,
ref. ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 08/01/10, para regularização da situação funcional; Varginha, Conservatório Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 340.311-0, Mônica Lenoir
Passos, EEB III F, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio Magistério, a partir de
02/01/11, para regularização da situação funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909252350360136.
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