TJMG 29/08/2019 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Mateus Dos Reis PereiraBco.
bradesco Financiamentos S/a / Placa: GMY4978 Chassi: BJ951163
Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 L Ano Fab.:1979 Prop.: Jorge
Ribeiro Junior / Placa: LPU7576 Chassi: 9C2KC1680BR327795
Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2011 Prop.:
Fabio De Freitas AmancioBv Financeira Sa C F I / Placa: HIQ5193
Chassi: 9C2JC30708R146357 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Peterson Henrique LucioBanco Panamericano S
A / Placa: BII5384 Chassi: 9BWZZZ30ZRP217282 Marca/Modelo:
VW/GOL CL Ano Fab.:1994 Prop.: Sebastiao Vitor Da Costa / Placa:
GTS0092 Chassi: 9BD146000R5163553 Marca/Modelo: FIAT/UNO
ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Goncalo Adilson Antonio /
Placa: HGY2806 Chassi: 9C6KE092080228943 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Maria Regina Da Fonseca
Franco / Placa: GYT5511 Chassi: 9C6KE010010029604 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2001 Prop.: Daniel Salles
Souza / Placa: GNV3066 Chassi: BT307425 Marca/Modelo: VW/
PASSAT LS Ano Fab.:1979 Prop.: Alex Moreira Ribeiro / Placa:
HCD4562 Chassi: 9C2KC08108R082448 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Rosana Inacia Rodrigues /
Placa: GMZ2489 Chassi: BN053818 Marca/Modelo: VW/VOYAGE
Ano Fab.:1982 Prop.: Wilson Navega / Placa: CLD7911 Chassi:
9BD146058V5957793 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX
YOUNG Ano Fab.:1997 Prop.: Cia Itauleasing De Arr Mercantil /
Placa: GMO7872 Chassi: 9BWZZZ30ZPT088530 Marca/Modelo:
VW/GOL CL Ano Fab.:1993 Prop.: Valdemir Fontes Lira Junior /
Placa: GWU0511 Chassi: 93YJA00254J503469 Marca/Modelo:
RENAULT/SCENIC AUT 1616V Ano Fab.:2004 Prop.: Mauricio
Oliveira Dos Santos / Placa: GMR2884 Chassi: 9BWZZZ32ZNP036361
Marca/Modelo: VW/SANTANA GL 2000 Ano Fab.:1992 Prop.:
Juliano Rianderson Dos Santos / Placa: GWS3842 Chassi:
9BWZZZ373YP065757 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:2000
Prop.: Douglas Ramos Cardoso / Placa: HFA3826 Chassi:
95VAC1M889M017803 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano
Fab.:2008 Prop.: Nadir Pereira De Farias / Placa: HFO1914 Chassi:
9BD27803MC7447218 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX
Ano Fab.:2011 Prop.: Maria Angelica Do Nascimento / Placa:
GNG1250 Chassi: 9BGJK11VHGB021577 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E Ano Fab.:1987 Prop.: Clovis Henrique Junior / Placa:
GNA2528 Chassi: 9BGJG11GNNB026636 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL EFI Ano Fab.:1992 Prop.: Renato Dos Reis Silva / Placa:
GLN7976 Chassi: 9BFZZZ33ZMP038429 Marca/Modelo: FORD/
VERSAILLES GL Ano Fab.:1991 Prop.: Elcio Batista Araujo / Placa:
DDO8897 Chassi: 9BWCA05X01T111878 Marca/Modelo: VW/GOL
16V PLUS Ano Fab.:2001 Prop.: Joselma Goncalves Ribeiro / Placa:
GMY2615 Chassi: BJ677467 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano
Fab.:1978 Prop.: Silvio Antonio Gabriel / Placa: HEZ1013 Chassi:
9C2JC30706R939213 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2006 Prop.: Jeronimo Rodrigo Cintra De Souza / Placa: GSH0416
Chassi: 5N15EJB165417 Marca/Modelo: GM/CARAVAN Ano
Fab.:1979 Prop.: Wander Gilmar Garcia / Placa: GNO0853 Chassi:
9BG5JK69VEB004585 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano
Fab.:1984 Prop.: Mataione Luiza Silva / Placa: CDK7479 Chassi:
9BD146067T5734973 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE IE Ano
Fab.:1996 Prop.: Leila Prudente De Seixas / Placa: CHV8707 Chassi:
9BGJK11TLLB068468 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano
Fab.:1990 Prop.: Efraim Santos De Jesus / Placa: DBU6931 Chassi:
9BD15828814249110 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART
Ano Fab.:2001 Prop.: Erisvaldo Vieira Da Silva / Placa: BUH3420
Chassi: 9BWZZZ30ZRP216543 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO CL
1.8 Ano Fab.:1994 Prop.: Marcio Antonio Leo / Placa: BLL4800
Chassi: 9BD146000K3460844 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano
Fab.:1989 Prop.: Juliano Ferreira Barbosa / Placa: GMY2295 Chassi:
9BGJK11KNMB017850 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E EFI Ano
Fab.:1991 Prop.: Reginaldo Jose Da Costa / Placa: GNN4646 Chassi:
9BD14600003109017 Marca/Modelo: FIAT/UNO Ano Fab.:1986
Prop.: Rodrigo De Paula Lanice / Placa: MWA0926 Chassi:
9BD15802764834918 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
Ano Fab.:2006 Prop.: Luis Fernando Da Silva / Placa: GXZ3169
Chassi: 9BWZZZ377XP066466 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL
Ano Fab.:1999 Prop.: Luiz Otavio Motta Limborco / Placa: BVQ3234
Chassi: 9BFZZZ54ZSB692067 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.6
GL Ano Fab.:1995 Prop.: Natalia Paula De Toledo / Placa: GWY9105
Chassi: 9C6KE013020022009 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2002 Prop.: Jovelina Astilio / Placa: BIS3170 Chassi:
34403212080299 Marca/Modelo: M.B./M.BENZ L 1113 Ano
Fab.:1974 Prop.: Edvaldo Dos Santos / Placa: GXV5839 Chassi:
9C6KE010010043888 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano
Fab.:2001 Prop.: Lazaro Aparecido Lodonho Bernardes / Placa:
GRJ9776 Chassi: 9BD178216V0343327 Marca/Modelo: FIAT/PALIO
ED Ano Fab.:1997 Prop.: Pedro Henrique Ribeiro / Placa: ECQ6806
Chassi: 9C2KC08208R069028 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ESD Ano Fab.:2008 Prop.: Tatiana Ribeiro / Placa: HND8298
Chassi: 9BFZF55A9C8204294 Marca/Modelo: FORD/FIESTA FLEX
Ano Fab.:2011 Prop.: Lucas Felipe Nascimento SilvaBv Financeira S.a
Credito Fin.inv.Lucas Felipe Nascimento Silva / Placa: GYN0060
Chassi: 9C2JC3010YR112008 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Ricardo Aparecido Dos Santos /
Placa: HDA0410 Chassi: 9C2JC30708R639692 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Luiz Fernando De Lima /
Placa: CXC3539 Chassi: 9BGJG19H01B157707 Marca/Modelo: GM/
VECTRA MILENIUM Ano Fab.:2001 Prop.: Luiz Antonio Fereira Dos
Reis / Placa: HAH7627 Chassi: 9C2JC30102R025939 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Guilherme Barbosa
Silva /
PATIO SPACE CAR
Placa: HIQ5728 Chassi: 9C2HB02108R004537 Marca/Modelo:
HONDA/POP100 Ano Fab.:2007 Prop.: Samir Jorge De O Evaristo /
Placa: GQY9618 Chassi: 9BWZZZ30ZLP220011 Marca/Modelo: VW/
PARATI CL Ano Fab.:1990 Prop.: Mateus Montanari / Placa: GKP2929
Chassi: 9BGJK11ZJJB052364 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8
Ano Fab.:1988 Prop.: Dionisio Menegucci /
Belo Horizonte, 27 de Agosto de 2019
KLEYVERSON REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
495 cm -28 1266218 - 1

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 336/2019- Convênio - Partes: EPAMIG e Universidade Estadual
do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF. Objeto: Concessão de
estágios curriculares. Assinatura: 29/07/2019.Vigência: 29/07/2019
a 29/07/2024. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Marina Satika Suzuki-UENF.
2 cm -28 1266176 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000093/2019
Pregão eletrônico Nº 015/2019
Objeto: agrotóxicos, conforme especificações e condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
11/09/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895010 – 34895042.
3 cm -28 1265888 - 1

HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório 3051002000099/2019
O Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG, designado pela portaria nº 6940 de 09/07/2019, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000099/2019, para Reforma
Elétrica do Laboratório de Cultura de Tecidos - EPAMIG/CERN.
Adjudicando Sigma Engenharia e Projetos Ltda, no valor total de R$
10.190,00. Ratificado em 28/08/2019.
2 cm -28 1266145 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000088/2018 - Objeto: móveis e eletrodomésticos - Contratante: EPAMIG, contratados: Empresa Projeto Mais Comércio e Serviços Ltda-ME – AF Nº 257 – ANO 2019 - valor total de R$1.177,00;
Empresa Autêntica Dias Comércio Ltda-ME – AF Nº 258 – Ano 2019
- valor total de R$23.424,19; Empresa Achei Indústria de Móveis
para Escritório Ltda-ME – AF Nº 259 – Ano 2019 - valor total de
R$49.655,84; Empresa DSI Comércio Importação e Exportação
Ltda-ME – AF Nº 260 – Ano 2019 - valor total de R$2.595,00; Empresa
SPACE Informática e Móveis para Escritório Ltda – AF Nº 261 – Ano
2019 - valor total de R$4.295,00; Empresa Nacional Atacadista Brasil
Ltda – AF Nº 262 – Ano 2019 - valor total de R$9.800,00; Empresa
Lucas Antônio Franklin Reis – AF Nº 263 – Ano 2019 - valor total de
R$8.446,99.
4 cm -28 1265808 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3064 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Registros de Gaveta em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 12 de setembro de 2019 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 30/08/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3065 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Anel de concreto armado.
Dia da Licitação: 12 de setembro de 2019 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 30/08/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
ATO DO DIRETOR
DATA: 27/08/2019 AD 030/2019 fl.: 1/1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
CONTRATO Nº 07/2017.
Contratado: PAULO ALBERTO TORRES GLOBO. Objeto: Prestação
de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 07 de agosto de 2019.
Contrato nº 13/2017. Contratado: VINICIUS LOPES RIBEIRO.
Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 28 de
agosto de 2019.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
3 cm -28 1265906 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
-CESSÃO DE VEÍCULO E TERMO ADITIVO
Nº 618/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para
instalação de um posto de atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses
a partir da assinatura em 27/08/2019.
Nº 619/2019. Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE PARAGUAÇU. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de
um posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da
assinatura em 27/08/2019.
Nº 620/2019. Partes: IMA e a PRFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um
posto de atendimento a comunidade. Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 27/08/2019.
Nº 621/2019. Partes: IMA e a PRFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um
posto de atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da assinatura em 27/08/2019.
Nº 622/2019. Partes: IMA e a PRFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de
um posto de atendimento a comunidade. Prazo: 60 meses a partir da
assinatura em 27/08/2019.
Nº 327/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA. Objeto: Cessão de Uso Gratuito do Veículo placa HMH 1432.
Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 27/08/2019.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUÍTO DE BENS MÓVEIS Nº 001M/18. Partes: IMA e a ASSOCIAÇÃO
DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PATROCÍNIO – ACARPA.
Objeto: Alteração no quantitativo dos bens incluindo mais 48 itens de
propriedade do IMA em: 27/08/2019.
8 cm -28 1266181 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 36.033. Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede
de energia elétrica e transferência de ativos para a CEMIG, para a
EEE- Final e ETE da cidade de Monte Formoso. Prestador e Valor:
CEMIG DISTRIBUIDORA S/A. valor R$13.593,27. Prazo de Vigência: 120 dias. Reconhecimento do Ato: Alessandro Marcelo Nascimento Machado – Superintendente de Empreendimentos da COPANOR. Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de Operação Norte.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
4 cm -28 1266113 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG

13.978,00 e IDEXX Brasil Laboratórios Ltda. para o item 04 – Seladora
– Participação Ampla no valor de R$ 25.500,00.
Itens 02 – Participação Ampla e 03 – Exclusivo ME/EPP: encerrados,
como consta dos autos.

JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0344 – PES
Objeto: Serviços de Transportes de Empregados da COPASA MG.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Getrans Serviços de transporte e Turismo Eireli e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Getrans Serviços de Transporte e Turismo Eireli;
2. encerrar automaticamente o item 02 – Participação ampla, conforme
item 2.7 do anexo A1 do edital
3. adjudicar o objeto do Pregão à empresa Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais (COOPERSIND), para o item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$
64.653,60.
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de Agosto de 2019
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
RESULTADOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0349 – PEM
Objeto: Refrigerador para Laboratório 1.250 Litros.
Proposta vencedora: Lobov Científica Importação, Exportação,
Comercio de Equipamentos para Laboratórios LTDA. no valor de R$
111.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0362 – PES
Objeto: Serviços de Recuperação de Chaminé.
Proposta vencedora: VCS Serviços Ltda., no valor de R$ 73.475,67,
como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0360 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório (Fluorímetro e Seladora).
Propostas vencedoras: XIX Labor Comercial e Serviços Eireli. para
o item 01 - Fluorímetro – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$

ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – BIOLÓGICA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROCESSOS EM BIOTECNOLOGIA LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.3075, firmado em 27 de julho de 2017, com a empresa BIOLÓGICA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROCESSOS EM BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.573.601/0001-14,
com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Pouso Alegre, nº 458, Bairro
Colégio Batista – matrícula 11371765.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0204013, datada de
21/08/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.3075, celebrado com a empresa BIOLÓGICA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROCESSOS EM BIOTECNOLOGIA
LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de
valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
Guilherme Frasson Neto- Diretor de Operação Metropolitana –Interino
21 cm -28 1266136 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e turismo
EXTRATO EDITAL SECULT Nº 01/2019
– Processo de seleção pública para celebração de contrato de gestão. O
Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 21 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018,
e no Decreto Estadual nº 47.553, de 07 de dezembro de 2018, e alterações posteriores, torna pública a abertura de Edital para recebimento de
propostas, no período de 04/10/2019 a 10/10/2019, de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos interessadas em participar de
processo de seleção pública para celebração de contrato de gestão, com
vigência de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser aditado nos termos
da lei, com o objetivo de realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo:
1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas
para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio
da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas
Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas
Gerais; e
2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de
Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de
ocupação cultural do complexo, conforme disposto em Edital, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www.cultura.mg.gov.
br/a-secretaria/contrato-de-gestao .
Valor: para a implementação do programa de trabalho do contrato de
gestão estima-se o valor máximo de R$ 150.688.720,61 (cento e cinquenta milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais
e sessenta e um centavos).
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019. Marcelo Landi
Matte. Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
7 cm -28 1266278 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral de nº.113/2016. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Artec Ar Condicionado Ltda-Me; Objeto: Rescisão Unilateral de acordo com o ítem I da cláusula décima terceira do contrato;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Expedito Francisco
Rosa Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prestação de serviços nº.145/2018. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Claro S/A; Objeto: Prorrogação por 12
meses, a partir de 28/08/2019 e reajuste do valor; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS, Emerson Stefanelli Santos e Andre Luiz
Damascena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prestação de serviços nº.146/2018. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Telemar Norte Leste S/A; Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de 28/08/2019; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS,Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos
Lopes Batista.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.196/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Associação Cultural Sempre um Papo; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Valor:R$ 6.864,00; Vigência: 02
meses; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Afonso
Augusto Borges Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.197/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Rosália Soares de Oliveira Lopes; Objeto: Autorização
de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$ 35.498,00;
Vigência: 05 meses; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Rosália Soares de Oliveira Lopes.
8 cm -28 1265919 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 02/2019 (INEXIGIBILIDADE) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. e KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA
LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de pesquisa
indicada no item I do Anexo I do contrato. A definição de pesquisa
poderá compreender as informações, relatórios, softwares, banco de
dados, manuais, treinamentos e qualquer outro material ou informação
a serem fornecidos pela Kantar Ibope Media à contratante e que sirvam de suporte para a utilização da pesquisa. Vigência 12(doze) meses.
Data da assinatura 12/07/2019. Valor anual estimado: R$33.357,00.
Assinam: Ronan Scoralick Abdo pela Rádio Inconfidência Ltda. e Rita
de Cássia Bernardo Romeno e Márcio Henriques da Costa pela Kantar
Ibope Pesquisa de Midia Ltda.
3 cm -28 1266245 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 019/2019.Processo SEI
1500.01.0027661/2019-08
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, aos
arrematantes abaixo indicados:
- WALTER RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, CPF
012.533.996-89;
- ANDREA TOLEDO GUIMARÃES, CPF 020.413.640-76.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39150357. Viviane Leite Carvalho Caetano – Diretora de Gestão Logística
/ SEPLAG.
4 cm -28 1265818 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO -ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 56/2019-I. SEI
n° 1500.01.0028025/2018-77. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e
Mercearia Indianópolis Ltda.-EPP. Objeto: Alteração da marca do produto registrado no lote 15, em razão de atrasos de fornecimento por
parte do fabricante do produto. Vigência: a partir de sua publicação até
22.03.2020. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Hermes Leonardo Ribas, pelo Beneficiário do Lote.
2 cm -28 1266298 - 1
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
anuncia a ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA referente ao Pregão Eletrônico para aquisição de 12 (doze) módulos de abastecimento
de combustíveis Diesel S-10 e Gasolina, e remoção e transferência de
01 (um) módulo de abastecimento. Os interessados poderão apresentar
comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento do Termo de
Referência, encaminhando suas manifestações até o dia 06 de setembro
de 2019, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou
CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico [email protected] minuta de Edital e o Termo
de Referência encontram-se disponíveis neste sítio eletrônico: www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -28 1265993 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO N°: 1501122 000042/2019.
Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de serviços de controle
de pragas, desinsetização e desratização geral em 12 (doze) Unidades
de Atendimento Integrado – UAI, conforme descrição, características,
prazos e demais obrigações e informações constantes do ANEXO I
deste instrumento convocatório. A sessão de pregão terá início previsto
para o dia 10/09/2019 às 10:30, no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Pregoeiro:
Bernardo Souza.
3 cm -28 1265871 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-874/18-01
firmado em 02/08/2019 entre a MACIEL AUDITORES e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência, inclusão de novo cronograma
e sem Reajuste.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº ME-219/17-02 firmado em
23/08/2019 entre a MÉTODO e a PRODEMGE. Objeto: Supressão
contratual.
2 cm -28 1265801 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 042-2019 - NOTA TÉCNICA 042-2019
Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, CNPJ 19.201.128/0001-41; Anna Luísa Rodrigues Carvalho, CPF 070.139.916-35; Aram Hassan Souki Gontijo, CPF
126.596.546-38; Augusto Carvalho de Almeida, CPF 090.263.596-40;
Axcell Elevadores Ltda. - ME, CNPJ 05.199.905/0001-56; Claro
S/A, CNPJ 40.432.544/0112-62; Controllar Desinfestação e Controle de Pragas Ltda. - ME, CNPJ 17.323.607/0001-05; Ctis Tecnologia S/A, CNPJ 01.644.731/0001-32; Everesty Gráfica e Editora Ltda.
-ME, CNPJ 01.764.309/0001-10; João Pedro da Silva Alcântara, CPF
149.083.856-29; Juliana Assunção Ferreira, CPF 118.323.666-26;
Lilia Dantas Gonçalves, CPF 064.576.786-70; Localiza Rent A Car
S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55; Mateus Espeschit Fassarella, CPF
085.227.566-86; Mateus Pereira Werneck Silva, CPF 137.399.456-80;
Mateus Ribeiro de Oliveira Gonçalves, CPF 018.623.976-94; Método
Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ 65.295.172/0001-85; MGS
Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ 33.224.254/0001-42;
Nathalya Aparecida Ferreira, CPF 020.085.756-83; Onésio Alexandre de Souza Júnior - Me, CNPJ 23.168.885/0001-38; P&P Turismo
Eireli Epp, CNPJ 06.955.770/0001-74; Rafael Alceu dos Santos
Pinheiro, CPF 139.366.026-62; Rafael Henrique Mendes Araújo, CPF
113.632.596-44; Rafael Pereira Prestes, CPF 461.510.588-60; Rafaela
Santos Oliveira, CPF 120.120.726-66; Reinaldo Carvalho de Morais,
CPF 025.854.756-11; Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., CNPJ 58.619.404/0008-14; Solis Soluções Livres
Ltda., CNPJ 05.582.628/0001-66; Telrry Robert Desmolins, CPF
118.195.316-27; Thamires Thais Ferreira de Jesus, CPF 086.431.786-75;
Thiago Rafael Correa de Almeida, CPF 087.339.316-31; Vinicius Jonathan Nunes Coelho Teixeira Santos, CPF 042.810.516-51 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada
- relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas
encontram-se à disposição nos processos.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 30/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 12/09/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM
ÊNFASE EM PEDIATRIA E NEONATAL, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA
DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 26/07/2019, página 33 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde –
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -28 1265935 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908282124320145.