TJMG 27/07/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- PORTEIRINHA:
REQUERENTE
Adão Alves de Brito
CPF
030.880.526-75
IMÓVEL
Fazenda Caxingó
ÁREA (ha)
CONFINANTES
1,5473 Eva Alves de Brito
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.
Lázaro Augusto dos Reis
Subsecretário de Agricultura Familiar
Respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Conforme disposto na Resolução SEDA nº 19, de 20 de junho de 2018.
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EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº
180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham
na sede desta Secretaria os seguintes processos de
regularização fundiária rural e comunica a quem
interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no seguintes municípios:
- MINAS NOVAS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA
(há)
Luiz Gonzaga
dos Santos
097.821.926-00
Bonsucesso
5,8316
Claudeni Alves
dos Santos
100.032.206-80
Córrego do Rocha
0,1181
Pedro Rodrigues
dos Santos
070.366.298-86
Chácara Ribeirão 11,4303
da Folha
O presente edital será afixado em locais públicos e
os processos referenciados estarão disponíveis aos
interessados, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.
Lázaro Augusto dos Reis
Subsecretário de Agricultura Familiar
Respondendo pela Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário
Conforme disposto na Resolução SEDA
nº 19, de 20 de junho de 2018
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JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei
nº. 8.666/93, parte final, e no artigo 6º-A do Decreto
nº 46.712/2015, instruído pelo processo SEI n°
1640.01.0000808/2018-69, justifica a alteração
da ordem cronológica dos pagamentos das obrigações referentes às contratações nº 9192544 e nº
9192573 para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento à
política estadual de agricultura familiar – PAAFamiliar, provenientes da Fonte 10, especificamente
quanto ao elemento item 3008 – produtos alimentícios. Contratadas Cooperativa da Agricultura
Familiar de Lima Duarte - COOPAFALDER (CNPJ
20774118\1000-85) e Cooperativa Regional de Produtores, Trabalhadores Rurais da Economia Familiar – COOPERFAR (CNPJ 20119311\1000-81).
A alteração da ordem cronológica dos pagamentos
se reveste por razão de relevante interesse público
diante da necessidade de adimplemento dos contratos face à expressiva incumbência atribuída a essa
Secretaria de Estado para o desenvolvimento rural
destinado a fomentar a agricultura familiar, organizar o abastecimento alimentar, promover o bem-estar do homem que vive do trabalho da terra e fixá-lo
no campo. A distribuição e comercialização de alimentos é considerada serviço ou atividade essencial
e possui regulamentação tanto no âmbito estadual,
quanto no federal. Belo Horizonte 24 de julho de
2018.Lázaro Augusto dos Reis - Subsecretario de
Agricultura Familiar, respondendo pela Secretaria
de Desenvolvimento Agrário conforme disposto na
Resolução SEDA n° 19 de 20 de julho de 2018.
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Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO RERATIFICAÇÃO AO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 778
– eletrônico/2018, celebrado entre INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE
CARATINGA. Objeto: retificação do chassi do veículo doado, em virtude da troca de chassi ocorrida
no serviço de plotagem pela empresa fornecedora e
o chassi efetivamente entregue ao donatário. Assinatura: 24/05/2018.
Extrato do reratificação ao Termo de doação nº 742
– eletrônico/2018, celebrado entre INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE
DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. Objeto: retificação do chassi do
veículo doado, em virtude da troca de chassi ocorrida no serviço de plotagem pela empresa fornecedora e o chassi efetivamente entregue ao donatário.
Assinatura: 25/07/2018.
Extrato do reratificação ao Termo de doação nº 743
– eletrônico/2018, celebrado entre INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE
CUPARAQUE. Objeto: retificação do chassi do
veículo doado, em virtude da troca de chassi ocorrida no serviço de plotagem pela empresa fornecedora e o chassi efetivamente entregue ao donatário.
Assinatura: 24/07/2018.
Extrato do reratificação ao Termo de doação nº 794
– eletrônico/2018, celebrado entre INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE
GAMELEIRA. Objeto: retificação do chassi do veículo doado, em virtude da troca de chassi ocorrida
no serviço de plotagem pela empresa fornecedora e
o chassi efetivamente entregue ao donatário. Assinatura: 24/07/2018.
Extrato do reratificação ao Termo de doação nº 795
– eletrônico/2018, celebrado entre INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE
GLAUCILÂNDIA. Objeto: retificação do chassi do
veículo doado, em virtude da troca de chassi ocorrida no serviço de plotagem pela empresa fornecedora e o chassi efetivamente entregue ao donatário.
Assinatura: 26/07/2018.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art. 5º da Lei nº 8.666/1993,
no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e
no Decreto nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento
e da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a
ausência de aprovação de cota financeira total para
pagamentos de restos a pagar de 2017 e obrigações
de 2018, acata as justificativas em processos administrativos próprios para autorizar o pagamento
de Notas Fiscais e Faturas de 2018, em quebra da
ordem cronológica das datas de suas exigibilidades,
assim relacionadas: 1) Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE – Faturas 26404, 26405, 26406, 26407, 26408,
26409, 26410 e 26411; Valor total: R$ 9.456,94, de
Junho de 2018. A íntegra das justificativas e da relação das despesas preteridas neste ato ficam à disposição dos interessados na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Ordenador de despesas
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9195651/2018 (Processo de Compra:
1501558 69/2017. Partes: IEF e GEOAMBIENTE
SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para execução de
serviços técnicos especializados na área de geoprocessamento digital de imagens de satélite para
mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo
na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita em Minas Gerais. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor estimado: R$3.330.000,00.
Dotação Orçamentária: 2101 18 541 109 4502 0001
339039 27 0 70 1. Assinam: Henri Dubois Collet,
pelo IEF; Izabel Cristina Franchitto Cecarelli, pela
empresa.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento e Pregão Eletrônico nº 143/2018
– Compras Central – Preservativos e Gel Lubrificante. Partes: SEPLAG e a Empresa Multifarma
Comercial Ltda, Lote 01 R$ 0,1780 e Lote 03, R$
0,4500. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG; e Erika Penha Gaigher Viana, pela
empresa.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº
014-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
- Nota Técnica 029/2018, servidora: Denise Helena
Franca Marques Maia, CPF 037.656.736-84 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões
de interesse público - A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 077/2018
Registro de Preços de Lâmpadas LED e Compactas. ATA nº 001 assinada com a empresa: Led Planet
Importadora de Materiais Elétricos Eireli (CNPJ:
17.058.966/0001-82), Lote 01, Valor Total: R$
R$21.748,80; ATA nº 002 assinada com a empresa:
Mega Comércio de Materiais Elétricos Eireli Me
(CNPJ: 22.902.202/0001-61), Lote 02, Valor Total:
R$ R$12.989.
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº 046/2018 - Registro de Preços
Sacos de Lixo: Empresa Adjudicatária: FB Distribuidora Eireli (CNPJ: 12.958.649/0001-07), Lotes
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, Valor
Total: R$2.575.618,13.
Pregão Eletrônico nº 061/2018 - Registro de Preço
de Material para Limpeza (MOP pó, refil para MOP
pó, rodo 100cm e vassouras de pelo): Empresas
Adjudicatárias: Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Eireli (CNPJ: 66.219.957/0001-31),
Lote 03, Valor Total: R$2.299,50; Gerbra Comercial Eireli (CNPJ:21.559.804/0001-03), Lotes 04 e
06, Valor Total: R$166.500,00; Moacir de Almeida
- ME (CNPJ: 21.961.818/0001-40), Lote 05, Valor
Total: R$104.860,00. Lotes 01 e 02: Cancelados.
Pregão Eletrônico nº 039/2018 - Registro de Preço
de Material Químico para Limpeza: Empresas
Adjudicatárias: Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda - Me (CNPJ:
17.714.357/0001-34), Lote 01, Valor Total:
R$2.444,40; Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Eireli (CNPJ: 66.219.957/0001-31),
Lote 02, Valor Total: R$2.519,64; A Limpabril Produtos de Limpeza Eireli (CNPJ: 70.973.367/0001-77),
Lotes 03 e 04, Valor Total: R$346.528,00; Campar Ltda - EPP (CNPJ: 05.205.727/0001-29),
Lote 05, Valor Total: R$209.000,00; Ideal Química Indústria de Detergentes Ltda - Me (CNPJ:
07.176.255/0001-59), Lote 06, Valor Total:
R$6.048,00; Exata Indústria e Comércio Ltda - ME
(CNPJ: 17.591.262/0001-70), Lotes 07 e 08, Valor
Total: R$3.230,00; Alta Serrana Comercial Eireli ME (CNPJ: 21.450.917/0001-68), Lotes 09, Valor
Total: R$7.644,00;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
DE BOLSA Nº 7.283/2018.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e Arthur Fiorini
Alves. Objeto: concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II).
Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta
e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor total:
R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573
.050.4102.0001.339020.1.10.1. Data de assinatura:
09/07/2018. Data de início: 09/07/2018. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Arthur Fiorini Alves – Bolsista.
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NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE
RATIFICAÇÃO DO AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO - AADE
A FAPEMIG notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, inacessível,
incerto ou não sabido da decisão administrativa de
manutenção da reprovação integral da prestação
de contas do projeto APQ-00280-10, no valor de
104,969,28, considerando a omissão do dever de
prestar contas (financeira e científica), bem como a
ratificação do AADE n. 0015/2017, nos termos do
inc. II, do art. 17 do Decreto Estadual n. 46.830/17,
tendo o autuado o prazo de 05 dias para apresentar
recurso desta decisão ao Ordenador de Despesas.
Autuado: MITAH TECHNOLOGIES - Mitáh Tecnologia, Desenvolvimento e Comércio de Software
CNPJ: 09.072.897/0001-33. Ricardo Alexandre
Silva Shimabukuro Victório, CPF: 196.404.758-74.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG.
3 cm -26 1126971 - 1
sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 21
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO RETIFICARDOR DO
CONTRATO Nº 9195779
RETIFICA-SE o Extrato do Contrato nº
9195779/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.513.498/0001-06
- CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, Processo de compra nº 2311021
000037/2018, Inexigibilidade., publicado em 25 de
julho de 2018 – caderno 1 PAG 32 Onde lê: Vigência: 12 meses, de 23/07/2018 a 22/07/2019. Leia-se:
Vigência: 5 meses, de 23/07/2018 a 31/12/2018
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AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o
nº. 44/2018, unidade 2311076, processo 112/2018,
do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de
radiologia. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até as 08h59min do dia 16/08/2018
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no
dia 16/08/2018, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: [email protected].
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o
nº. 45/2018, unidade 2311076, processo 113/2018,
do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa
para prestação de serviço de controle de dosimetria
individual. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até as 08h59min do dia 14/08/2018
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no
dia 14/08/2018, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: [email protected].
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará
Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº.
47/2018, unidade 2311076, processo 120/2018, do
tipo Eletrônico, para a aquisição de grampeadores
cirúrgicos e carga para grampeadores cirúrgicos.
O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br
e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 10/08/2018 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 10/08/2018,
às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
10 cm -26 1126738 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 04/2018,
Processo SEI: 2310.01.0001030/2018-09. Partes:
Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE).
Assinatura: 26/07/2018. Objeto: A cessão da servidora KEITH SHELLEY DANTAS GUIMARÃES,
Masp 1174625-2, Técnico Universitário, pertencente ao quadro de pessoal da UNIMONTES, para
exercício de atividades na Advocacia Regional do
Estado em Montes Claros. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2018.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 0642/2016. Parte:
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Minas Gerais (SEBRAE-MG). Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (FADECIT)
Objeto: Renovar o contrato aditando, na integridade
das suas cláusulas, até o dia 31/12/2018. Vigência: 07/06/2018 a 31/12/2018. Data da Assinatura:
07/06/2018.
2 cm -26 1126659 - 1