TJMG 06/09/2017 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 090/2017 Pregão Presencial
para Registro de Preço 044/2017, Contratação de serviço de Transporte
Escolar, a realizar no dia 20.09.2017 às 08h00min. Informações Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] – Izanilde
Rodrigues dos Santos – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 091/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço 045/2017, Registro de Preço para Eventual
aquisição de Massa Asfaltica (CBUQ) Usinada à quente e aplicada a
frio de acordo com as normas (NBR/ISO/IEC) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, a realizar no dia 21.09.2017
às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@
sjparaiso.mg.gov.br – Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 093/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço 046/2017, Registro de Preço para material
de construção, ferramentas, material elétrico e hidráulico para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
e Rurais deste município, a realizar no dia 22.09.2017 às 08h00min.
Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@sjparaiso.
mg.gov.br – Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 094/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço 047/2017, Registro de Preço de tubos de
concreto armado (manilhas) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais deste município, a realizar no dia 25.09.2017 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135
ou e-mail: [email protected] – Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
- EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº
0087/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 Data da Entrega: 05 de
outubro de 2017, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes:
05 de Outubro de 2017, às 09:00 horas. O Município de São João das
Missões, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Vicente de Paula,
300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a
participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil para a realização de obra de reparos/adequação, fechamento de muro e grade na unidade da farmácia de minas neste município. A licitação do tipo Menor Preço por lote, Empreitada por Preço
Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato
convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente
de Paula, 300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações:(38)3615-8146, no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São
João das Missões 05 de Setembro de 2017. Clayton Roberto Santana –
Presidente da CPL. CHAMADA PUBLICA 002/2017 O MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, através da Secretaria Municipal
de educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento da merenda
escolar, atendendo o ensino fundamental e educação infantil (creche
e pré-escolar) em cumprimento do estabelecido pela lei 11.947/2009
e a Resolução nº 038/2009 do Ministério da Educação; para segundo
semestre de 2017.Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços no dia 11 de Outubro de 2017
ás 09:00 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de
Paula, Nº300, centro, neste Municipal de São João das Missões-MG.
Informações:(38)3613-8146, E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.
mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 05 de Setembro de
2017. Clayton Roberto Santana –Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 000109/2017 - Pregão Presencial Nº.
000036/2017. O Município de Janauba-MG, torna público o processo
licitatório 0000109, 21/09/2017 09:00:00, Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item para Aquisição de Insumos Agrícolas, Defensivos
Agrícolas e outros, informações no horário de 13:00 às 17:00horas, nos
dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. e no email marco.lopes@
janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 04 de setembro de 2017. Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 029/2017. Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Uniformes em atendimento
as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio
do Rio Abaixo. Data da abertura 21/09/2017,ás 13h:30min. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de licitações da Prefeitura
de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG situada na Praça Alcino Quintão,
n°20.Ou pelo site www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br .Para mais
informações entre em contato pelo número (31)3867-1122.
Pregoeira Municipal - Larissa Silva Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2017 – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – OBJETO: compra estadual de medicamentos
– Programa SES para Municípios/MG, nos termos da Deliberações
CIB/SUS/MG nº. 164/2015 e 2.416/2016 e do Decreto Municipal nº.
09/2017. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal. Itacarambi, 05
de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – Inexigibilidade nº. 22/2017 – Processo nº. 91/2017 – OBJETO: contratação de
prestadores de serviços de consultas médicas e exames médicos especializados, em conformidade com o Termo de Referência dos Processos
nº. 01 e 02/2017 – Chamada Pública por Inexigibilidade 01 e 02/2017,
realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São
Francisco - CISAMSF. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
Itacarambi/MG, 05 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MGAviso de Suspensão de Licitação - Torna público que a licitação referente
à modalidade PREGÃO Nº 026/2017, que tem como objetoa“aquisição
de um veículo 0km, adaptado para ambulância, conforme termo de
referência, custeado com recursos do convênio nº 1321001207/2017
firmado entre o município de Delfinópolis e a secretaria do estado da
saúde”está suspensa em virtude de adequação da dotação orçamentária.
Delfinópolis/MG,05 desetembrode 2017 - Suely Alves Ferreira Lemos,
Prefeita Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE/MG Torna público o Extrato do Contrato nº 04/2017 da Contratação de
Empresa para a Aquisição de Material Gráfico; Celebrado entre o
Município e a Empresa: Teixeira e Chaves Ltda; Vigência do Contrato:
12/05/2017 a 31/12/2017; Valor do Contrato: R$ 2.901,00 (dois mil
novecentos e um reais).
CÂMARA DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG - Torna público o
Extrato do Contrato n° 05/2017 da Contratação de Empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios, Limpeza e Higiene; Celebrado entre o
Município e a Empresa: José Farias da Paixão-ME; Vigência do Contrato: 02/06/2017 a 31/12/2017; Valor do Contrato R$ 3.243,60 (três
mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).
CÂMARA DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG - Torna público
o Extrato do Contrato n° 06/2017 de Prestação de Serviços de Edição,
Diagramação, Manutenção e Hospedagem de Site Institucional, Portal
da Transparência e Serviços de e-mail; Celebrado entre o Município e a
empresa: Mucurinet Comércio e Telecomunicações Ltda-ME; Vigência
do Contrato: 02/06/2017 a 31/12/2017; Valor do Contrato: R$ 7.700,00
(sete mil e setecentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MGTorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 sobre o “Por Menor Preço
por Item”, para o Registro de Preços, Futura e eventual contratação de
empresa para locação de equipamentos para realização de eventos no
Município de Cuparaque/MG. A ser realizado na data 19/09/2017 às
09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477 Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra-se a
disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min
às 13h00min, no endereço acima, via solicitação formal. Informações
através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5131. (Átila
Michel Miranda da Silva).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG,
Através de seu Prefeito Milton Barbosa Lima, torna público o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017 cujo objeto
é Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços para
perfuração de poços tubulares no município de Espinosa/MG, motivo:
Readequação de quantitativos e cancelamento de itens. Em breve, após
sanadas as ocorrências, será novamente publicado aviso para o referido
objeto. Informações:[email protected] - Ronildo
Hélio de Oliveira - Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA /MG.
Processo de Licitação n.º 109/2017. Mod - Leilão n.º 001/2017. Tipo:
Maior Lance. Objeto: Leilão público de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Formiga-MG. A abertura da sessão será às
09:00 h, dia 22/09/2017. Local: Cemap à R: Alderico Nogueira nº 470
- Bairro: Sagrado Coração de Jesus, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843/3329-1844; e-mail: [email protected].
Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -05 1005459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
Extrato da TP 002/17 - A PM Ninheira informa que o extrato da TP
002/17 se encontra na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e
www.ninheira.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº039/17,R.Preços 020/17-Aquisição Materiais de Serralheria.Abertura dos envelopes:28/9/17,às09h30m.
Cristina,04/09/17.Sandra Mª A.Medeiros-Pregoeira. Inf.(35)32811100. Edital na integra:www.cristina.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO 03/2017. A Prefeitura Municipal de
Pintópolis, torna publico que a partir do dia 11/09/2017. Estará realizando credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços
técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas
Médica Especializada, exames específicos,procedimentos ambulatoriais de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela
rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, informações pelo
email [email protected] e pelo telefone (38) 3631-8274.
Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
TERMO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 03/2017. A
P. M. de Periquito, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Processo Administrativo de Licitação Sob a
Modalidade Tomada de Preço n.º 03/2017, que tem como objeto a execução de obras e serviços na construção da cobertura de quadra poliesportiva da Escola Municipal Dom Jose Maria Pires – Pedra Corrida
- Periquito/MG, conforme Termo de Compromisso PAC208278/2014 e
demais anexos do presente edital de Tomada de Preço N.º 03/2017, prevista a abertura para o dia 18/09/2017 as 09:00, fica SUSPENSO“ SINE
DIE”, em virtude exarada pelo Setor de Engenhara e a CPL. O Termo
de Suspensão, encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura. Maiores
informações, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura. Geraldo
Martins Godoy – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 55/2017. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de
empresa especializada em pequenas reformas para executar futuros e
eventuais reparos e manutenção nos prédios públicos municipais de
Coração de Jesus. Data: 25/09/2017 às 08h00min. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Lucas Weslei – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PP Nº
56/2017. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para
futura e eventual realização de limpeza e recolhimento de entulhos,
resíduos vegetais resultantes de poda de árvores, limpeza em praças
e ruas nas comunidades e distritos do Município de Coração de Jesus.
Data: 25/09/2017 às 14h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PP Nº
57/2017. Objeto: Registro de preço para Aquisição de um veículo tipo
passeio zero KM para manutenção das atividades sócio assistenciais
atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Coração de Jesus conforme convênio N° 1287/2016. Data:
20/09/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PP Nº
58/2017. Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulicos
destinados a criação de rede de distribuição de água no Município de
Coração de Jesus/MG. Data: 21/09/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Lucas Weslei – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PP Nº
59/2017. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 26/09/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei
– Pregoeiro
9 cm -05 1005153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS –
PP Nº 52/2017. Segunda retificação . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços contábeis no município e fornecimento de licença de uso de programas de computador integrado
na forma de locação, sem limite de usuários, abrangendo migração,
implantação, treinamento e customização de sistema de aplicativos de
gestão pública municipal. Nova Data: 21/09/2017 às 14h00min. Edital
retificado disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação - INEX. 08/17 - A Prefeitura Municipal de Varjão
de Minas, torna público INEX. 08/17. Objeto: Credenciamento de instituições para acolhimento de menores em situação de risco. Abertura:
21/09/2017 ás 09:00h. Edital: [email protected] tel: (38) 35675000 Eduardo Augusto de Mendonça – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 077/2017 - AVISO DE
LICITAÇÃO. A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG
- torna público o Processo Licitatório nº 0189/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 077/2017. Objeto: Aquisição de vidros,
incluindo instalação para atender as demandas das secretarias municipais. Abertura da sessão: 20/09/2017 às 09hs00min. Edital disponível
no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira substituta: Cristiane Mendes Ferreira.
quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão
Presencial Para Registro de Preço nº 078/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 0190/2017, Pregão Presencial Para
Registro de Preço nº 078/2017. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias municipais. Abertura da sessão: 20/09/2017 às 14hs00min. Edital disponível
no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira substituta: Cristiane Mendes Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de 2º Termo aditivo, referente ao PRC n° 05/2017; Pregão nº
05/2017; Contrato n° 11/2017. Entre o Município de Carvalhópolis/
MG e LUCAS EMANUEL PEREIRA. Valor R$ 3.181,20 (três mil e
cento e oitenta e hum reais e vinte centavos). Ficha: 140. Assinado em:
22/08/2017. Extrato de 3º Temo aditivo, referente ao PRC n° 05/2017;
Pregão nº 05/2017; Contrato n° 05/2017. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e CARLOS SERGIO DOMINGUES ARRIGO & CIA
LTDA. Valor R$ 1.424,00 (hum mil e quatrocentos e vinte e quatro
reais). Ficha: 161. Assinado em: 29/08/2017. Extrato de 2º Temo aditivo, referente ao PRC n° 07/2017; Pregão nº 05/2017; Contrato n°
07/2017. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e CLAUDIONOR
PEREIRA CAPRONI. Valor R$ 1.272,00 (hum mil e duzentos e setenta
e dois reais). Ficha: 161. Assinado em: 29/08/2017. JOSÉ ANTÔNIO
DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Aditivo 082/2017 - 2º Aditivo ao Contrato 203/2017 - Dispensa 016/2017 - Processo 134/2017. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço continuado de coleta, transporte,
destinação final e operação do aterro sanitário dos resíduos sólidos do
Município de Itabirito - Contratada: Vina Equipamentos e Construções
Ltda. CNPJ: 02.230.611/0001-51. Vigência: 09/09/2017 a 08/12/2017.
Valor: R$ 974.800,50.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO MONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 163/2017 PROCESSO Nº. 83/2017 - MODALIDADE: Tomada de Preços Nº. 08/2017
CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte CONTRATADA: Construtora Melo Rodrigues Ltda. OBJETO: Contratação de
empresa para proceder à ampliação do Pré-Escolar “Maria Angélica de
Castro” - Castelinho, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE) conforme Termo de Compromisso PAR 19170,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação Valor:
R$ 212.909,16 (duzentos e doze mil novecentos e nove reais e dezesseis centavos) - Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2018 - Santo Antônio do
Monte, 23 de agosto de 2017. Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1005634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 68/2017. O Município de Inhaúma/MG torna público a realização da Tomada de Preço
nº 02/2017. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica com
atuação em advocacia consultiva no âmbito do Direito Administrativo,
com exclusividade em Licitação Pública. Sessão de Recebimento de
Propostas e Julgamento: 27/09/2017, às 09h:00min. Informações pelo
telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG, 04.09.2017. Mathaus Philipe
Freitas da Silva Resende - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 27/2017 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº. 27/2017, autorizado pelo PL 51/2017, objetivando a contratação de
Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação ao longo do período
de 12 meses. Dia 20/09/2017 às 09.00h. Cópia integral do edital poderá
ser acessada no site: http://www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano
Otoni, 05/09/2017. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 28/2017 - O município de Cristiano
Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº.
28/2017, autorizado pelo PL 52/2017, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de cestas básicas para auxilio a famílias em situação de vulnerabilidade. Dia 20/09/2017 às 11.00h. Cópia integral do
edital poderá ser acessada no site: http://www.cristianootoni.mg.gov.
br/. Cristiano Otoni, 05/09/2017. HARLON SORDI DE OLIVEIRA Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 29/2017. O município de Cristiano Otoni
- MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 29/2017,
autorizado pelo PL 53/2017, sob o sistema de registro de preços, para
coleta quinzenal, transporte, incineração e destino de resíduos de serviços gerados pela saúde. Dia 21/09/2017 às 09.00h. Cópia integral do
edital poderá ser acessada no site: http://www.cristianootoni.mg.gov.
br/. Cristiano Otoni, 05/09/2017. HARLON SORDI DE OLIVEIRA Pregoeiro Municipal.
7 cm -05 1005333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017. O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº. 20/2017, autorizado pelo PL Nº 52/2017, sob o Sistema de Registro de Preços, visando o fornecimento de medicamentos éticos de “A a
Z” da Tabela CMED. Dia 25/09/2017, às 09:00h. Maiores informações
pelo email: [email protected]. Santana dos Montes, 05/09/2017. Samara da Costa Resende - Pregoeira Municipal.
2 cm -05 1005330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Pregão Nº 064/2017 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG.
Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 075/2017 - Pregão Nº 064/2017 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Peças Automotivas de veículos leves para atender
a Administração Municipal, genuínas e/ou originais com maior desconto na tabela. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
20/09/2017 às 09h00min horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 05.09.2017.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- - Pregão Nº 065/2017 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 076/2017 - Pregão Nº
065/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, com cobertura
de mão-de-obra, em máquinas e equipamentos da rede municipal de
Saúde, conforme edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 21/09/2017 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (38)- 3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 05/09/2017.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Pregão Nº 066/2017 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis
de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº
077/2017 - Pregão Nº 066/2017 - Objeto: Registro de Preços para Locação de Caçamba, tipo Container, conforme edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 22/09/2017 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)-3675-1121. Bonfinópolis de
Minas - MG, 05 de setembro 2017. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- Pregão nº. 067/2017 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG.
Torna público a realização de Processo Licitatório nº. 078/2017 - Pregão nº. 067/2017 - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura
aquisição de materiais destinados ao Raio-X da Secretaria Municipal
da Saúde, conforme edital. Sessão de recebimento/julgamento das propostas. 25/09/2017, as 09h00min. Maiores informações diretamente
na sede da prefeitura ou pelo telef. 0xx383675-1121. Bonfinópolis de
Minas - MG, 02/03/2016. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- Pregão Nº 068/2017 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG.
Torna público a realização do Processo 079/2017, Pregão Nº 068/2017
- Objeto: Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de
Manilhas e outros pré-moldados e malha de ferragens, conforme especificações contidas no edital. Sessão de recebimento de propostas e
Julgamento: Dia 26/09/2017 às 09:00 horas. Informações Prefeitura
ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG,
05.09.2017. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira Oficial.
12 cm -05 1005508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão 25/2017. Aquisição de materiais permanentes
e suas instalações para apoio a Espaços Públicos de Inclusão Digital,
conforme Convênio 50/2015 firmado entre o Município de Tiros e o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Abertura dos envelopes
será dia 20/09/2017 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -05 1005176 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG.
Extrato do Edital. Processo Licitatório 006/2017 - Pregão Presencial
nº 001/2017. A C.M. de Divino das Laranjeiras/MG, torna público que
realizará. Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição e instalação de vidros na sede da Câmara Municipal de Divino
das Laranjeiras/MG. Entrega dos Envelopes até o dia 21 de Setembro
de 2017 às 10h00min. Informações pelo Tel.: (33) 3245-1140, e-mail:
[email protected], em horário comercial. Hélio Arogoso
Liberato, Presidente da Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras/
MG, 04 de Setembro de 2017.
2 cm -05 1005382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG.
Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público os
seguintes termos: Com fulcro no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93,
constante do Processo INEXIGIBILIDADE nº 012/2017, que tem
como objeto Contratação do Show de Camila Campos para apresentação no dia 07 de Setembro no evento denominado Quarta Marcha
para Jesus no Município de Funilândia/MG, concluiu pela DISPENSA
DE LICITAÇÃO. Contratado: L&C Music Produções Ltda, CNPJ:
23.256.774\0001-83, no valor de: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Dotação Orçamentária: Fonte 1.00 - Ficha 187. Edson Vargas Dias - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1005628 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Turma Julgadora
Regional do Tribunal de Ética e Disciplina-Triangulo Mineiro e Região,
informa que será realizada no dia 12/09/2017, às 09h00, sessão administrativa para distribuição por sorteio dos processos disciplinares
abaixo relacionados, nos termos da Resolução nº 002/2015, franqueando aos interessados a fiscalização. Processos que serão distribuídos:
2101/2013;1188/2017;1024/2013;9092/2014;957/2014;2826/2009;704
/2016;9329/2014;532/2016;1197/2017;4244/2015;9090/2014;3159/20
17;378/2015;3959/2013;1590/2014;3160/2014;375/2016;545/2016;54
4/2016;11546/2011;614/2016;565/2016;2257/2013;2448/2016;2446/2
016;745/2013;1888/2008;735/2015;832/2016;9088/2014;224/2017;28
58/2013;3355/2011;3006/2013;2474/2016;1194/2017;1196/2017;1182
/2017;618/2016;564/2016;374/2016;617/2016;2450/2016;2453/2014;
2434/2016;2704/2013;613/2016;11116/2011;642/2016;252/2017;639/
2016;3005/2013;573/2016;554/2017;3622/2013;553/2017;4228/2015;
3003/2013;226/2017;2464/2016;2435/2016;567/2017;223/2017;2482/
2016;2684/2013;11190/2011;1067/2009;945/2014;3048/2012;1108/20
12;1393/2013;562/2016;653/2016;2454/2016;566/2016;377/2016;231
4/2012;625/2016;9094/2014.Uberlândia,04 de Setembro de 2017.José
Eduardo Batista.Presidente TED Regional OAB/MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OABMG, em virtude de lei, faz
saber que os advogados: Clarindo José Magalhães de Melo OAB/
MG 60.590,Gleyson de Sa Leopoldino OAB/MG 85.451,Leandro
Silva dos Reis OAB/MG 128.776,Marcelo Costa Mendes OAB/MG
93.238,Marcelo Wanderson Costa Damasceno OAB/MG 99.583,Maria
Silvia de Oliveira OAB/MG 70.343,Nayara Livea Amaral de Figueiredo OAB/MG 118.873,Otonelson Eduardo Prado OAB/SC, Queucer Nezio Ferreira OAB/MG 50.507,Ricardo Gil de Oliveira Guimarães OAB/MG 83.345,Rodrigo Paulino Ribeiro de Souza OAB/MG
133.064,Sebastião de Freitas Melo OAB/MG 29.453, Waldemar Alves
Esteves OAB/MG 64.568, ficam notificados a comparecerem à Rua
Albita, nº 250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos
de seus interesses. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017. Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves. Presidente.
Pauta Sessao de Julgamento 3a Turma 28/09/2017 10h00:Rel.:Dr(a).
ARY CONSTANTE SOARES: Proc. 55/2013;RTE: OAB/
MG;RDO: D.S.J.;Proc. 1063/2013;RTE: S.C.F.;RDO: M.C.M.;Proc.
1383/2013;RTE: R.R.S.;RDO: C.H.O.;RDO: M.R.G.G.;Proc.
2525/2014;RTE: R.F.;RDO: R.V.S.;Proc. 590/2016;RTE: T.M.S.;RDO:
T.L.S.;RDO:
T.E.R.L.;Proc.
2938/2017;RTE:
A.A.S.;RDO:
S.F.M.;Proc. 2939/2017;RTE: OAB/MG;RTE: OAB/MG;RDO:
M.M.B.;Rel.:Dr(a).HEVERTON ALVIM NASCIMENTO: Proc.
2018/2013;RTE: A.D.S.T.;RDO: A.B.S.;Proc. 3177/2013;RTE:
OAB/MG;RDO: J.R.F.M.;Proc. 3693/2013;RTE: OAB/MG;RDO:
M.A.M.R.;Proc. 2477/2014;RTE: OAB/MG;RDO: M.A.O.;Proc.
276/2015;RTE: D.O.A.M.;RDO: M.C.O.;Proc. 317/2015;RTE:
V.M.E.L.;RDO: B.R.R.;Proc. 323/2015;RDO: L.A.O.L.;RDO:
L.O.L.;Rel.:Dr(a).ISRAEL
FERREIRA
CANDIANI:
Proc.
152/2013;RTE:
OAB/MG;RTE:
P.9.S.M.;RDO:
O.E.P.;Proc.
2222/2013;RTE: OAB/MG;RDO: Q.N.F.;Proc. 2716/2013;RTE:
OAB/MG;RTE: D.C.C.C.C.;RDO: T.F.D.;Proc. 3544/2013;RTE:
OAB/MG;RDO: A.H.P.;Proc. 8553/2014;RTE: OAB/MG;RDO:
A.P.O.S.;Proc. 9310/2014;RTE: A.M.A.L.;RDO: C.O.C.;Proc.
2171/2016;RTE: D.O.;RDO: S.R.A.;Pauta Sessao de Julgamento 3a
Turma 28/09/2017 13h30:Rel.:Dr(a).CARLOS ALBERTO MIRO
DA SILVA: Proc. 11137/2011;RTE: OAB/MG;RDO: L.N.A.A.;RDO:
A.C.M.F.;Proc. 177/2013;RTE: G.E.P.S.J.;RDO: S.R.C.O.;Proc.
952/2013;RTE: E.B.D.S.;RDO: R.P.R.S.;Proc. 1424/2013;RTE:
OAB/MG;RTE: C.S.E.D.S.;RDO: F.D.B.O.;RDO: L.A.S.B.;RDO:
E.C.P.M.O.F.;Proc. 1504/2013;RTE: OAB/MG;RDO: C.Q.J.;Proc.
2437/2014;RTE: OAB/MG;RDO: A.C.M.P.;Proc. 9316/2014;RTE:
D.A.L.;RDO: O.A.;Proc. 2273/2016;RTE: E.S.M.;RDO: P.A.R.;RDO:
M.W.C.D.;Proc.
2405/2016;RTE:
N.I.C.;RDO:
P.P.S.;Proc.
2521/2016;RTE:
A.S.A.;RDO:
J.A.E.;Proc.
2524/2016;RTE:
M.A.S.;RDO:
U.D.S.N.;Proc.
3120/2017;RTE:
E.P.S.;RDO:
C.J.M.M.;RDO: A.C.P.;RDO: D.S.O.;Rel.:Dr(a).FLAVIO MORAES
JUNIOR: Proc. 3/2013;RTE: OAB/MG;RTE: D.P.C.M.G.;RDO:
V.A.E.;Proc. 2523/2016;RTE: OAB/MG;RDO: J.K.P.C.;Pauta Sessao
de Julgamento 3a Turma 28/09/2017 15h00:Rel.:Dr(a).CLEONILDA
APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA: Proc. 1072/2013;RTE:
J.S.M.;RDO: N.L.A.F.S.;RDO: J.O.A.;Proc. 1852/2013;RTE:
E.V.M.;RDO: L.T.C.;Proc. 3981/2013;RTE: J.C.F.;RDO: F.C.G.;Proc.
2356/2016;RTE: OAB/MG;RDO: R.C.P.F.;Proc. 2412/2016;RTE:
L.S.R.;RDO:
R.P.P.;Proc.
827/2017;RTE:
OAB/MG;RDO:
E.L.L.B.;Proc. 874/2017;RTE: F.A.N.;RDO: C.G.P.C.;Rel.:Dr(a).
DANIELLE BASTOS CORREA BELCHIOR: Proc. 1274/2012;RTE:
E.A.D.A.;RDO: V.A.S.;Proc. 3431/2012;RTE: C.A.P.E.P.;RTE: OAB/
MG;RDO: F.V.L.;RDO: I.P.;Proc. 1213/2013;RTE: D.P.E.M.G.;RTE:
OAB/MG;RDO: N.M.O.;Proc. 1621/2013;RTE: OAB/MG;RTE:
C.P.E.S.C.;RDO: R.G.O.G.;Proc. 2292/2013;RTE: OAB/MG;RDO:
R.M.C.J.;Proc.
128/2014;RTE:
M.A.M.;RDO:
G.L.;Proc.
2729/2016;RTE: OAB/MG;RTE: M.P.E.M.G.;RDO: V.A.S.;Proc.
3048/2017;RTE: Z.R.B.;RDO: M.S.O.V.C.;Rel.:Dr(a).ROMUALDO
NEIVA GONZAGA: Proc. 1097/2013;RTE: C.S.;RDO: D.F.G.F.;RDO:
A.L.A.O.;Proc. 2510/2013;RTE: OAB/MG;RDO: C.E.M.R.L.;Proc.
3525/2013;RTE: OAB/MG;RDO: I.A.M.;Proc. 3737/2013;RTE: OAB/
MG;RDO: R.F.M.C.;Proc. 3909/2013;RTE: M.H.;RDO: M.C.M.;Proc.
384/2014;RTE: A.P.S.P.C.;RDO: I.C.;Proc. 9041/2014;RTE: OAB/
MG;RDO: A.G.G.A.;Proc. 3386/2015;RTE: M.D.F.;RDO: F.A.L.;
19 cm -05 1005476 - 1