TJMG 06/06/2017 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- N 7672783 inicia-se o trecho embargado, seguindo 92 m em linha reta até a coordenada UTM E 350769 - N
7672713, onde encontra-se o limite de propriedade em uma cerca existente às margens de uma estrada de terra
vicinal. O caminhamento da rede elétrica totaliza uma distância de 92 m nas terras do embargante. A faixa de
servidão da rede elétrica compreende uma largura de 15 m e o comprimento do caminhamento de 92 m totalizando uma área de 1.380 m² de ocupação.
DECRETO NE N° 293, DE 5 DE JUNHO DE 2017.
Altera o Anexo do Decreto NE nº 73 de 3 de março de
2017, que declara de utilidade pública, para constituição
de servidão, terrenos necessários à construção da Rede de
Distribuição Rural São Tomé das Letras, de 7,9 kV, do
Sistema Cemig, no Município de São Tomé das Letras.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º – O Anexo do Decreto NE nº 73, de 3 de março de 2017, que declara de utilidade pública,
para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da Rede de Distribuição Rural São Tomé das
Letras, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de São Tomé das Letras, passa a vigorar na forma do
Anexo.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de junho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e
196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
(a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 293, de 5 de junho de 2017)
“ANEXO
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 73, de 3 de março de 2017)
(...)
IV – inicia-se no vértice 1, de coordenadas 500940:7595275 segue-se confrontando com a propriedade de Benedito Custódio de Souza com azimute de 217°03’00” e distância de 29,74 m até o vértice 2, de
coordenadas 500922:7595251; segue-se com azimute de 334°21’32” e distância de 13,64 m até o vértice 3, de
coordenadas 500916:7595263; segue-se com azimute de 64°21’32” e distância de 26,43 m até o vértice 1, de
coordenadas 500940:7595275, totalizando uma área de 180,28 m² de ocupação;
V – inicia-se no vértice 1, de coordenadas 500940:7595275; segue-se confrontando com a propriedade de Pedro Antônio Pereira com azimute de 130°35’44” e distância de 16,39 m até o vértice 4, de coordenadas 500953:7595264; segue-se com azimute de 244°21’32” e distância de 33,03 m até o vértice 5, de
coordenadas 500923:7595250; segue-se com azimute de 334°21’32” e distância de 1,36 m até o vértice 2, de
coordenadas 500922:7595251; segue-se confrontando com a propriedade de Benedito Custódio de Souza com
azimute de 37°03’00” e distância de 29,74 m até o vértice 1, de coordenadas 500940:7595275, totalizando uma
área de 265,63 m² de ocupação;
VI – inicia-se no vértice 6, de coordenadas 500966:7595287; deste segue com azimute de
154°21’32” e distância de 15,00 m até o vértice 7, de coordenadas 500973:7595274; segue-se com azimute de
244°21’32” e distância de 22,43 m até o vértice 4, de coordenadas 500953:7595264; segue-se confrontando com
a propriedade de Benedito Custódio de Souza com azimute de 310°35’44” e distância de 16,39 m até o vértice
1, de coordenadas 500940:7595275; segue-se com azimute de 64°21’32” e distância de 29,04 m até o vértice 6,
de coordenadas 500966:7595287, totalizando uma área de 386,01 m² de ocupação.”
DECRETO NE Nº 294, DE 5 DE JUNHO DE 2017.
Altera o Anexo do Decreto NE nº 364, de 25 de setembro
de 2015, que declara de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, a Fazenda Córrego Fundo/Gravatá,
no Município de Novo Cruzeiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º – O Anexo do Decreto NE nº 364, de 25 de setembro de 2015, que declara de interesse
social, para desapropriação de pleno domínio, a Fazenda Córrego Fundo/Gravatá, no Município de Novo Cruzeiro, passa a vigorar na forma do Anexo deste decreto.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de junho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e
196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
( a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 294,de 5 de junho de 2017)
“ANEXO
(a que se refere o art. 1º doDecreto NE nº 364, de 25 de setembro de 2015.)
A descrição perimétrica e a área da Fazenda Córrego Fundo/Gravatá de que trata este decreto são
as seguintes, conforme memorial descritivo:
MEMORIAL DESCRITIVO
IMÓVEL: FAZENDA CÓRREGO FUNDO/GRAVATÁ
MUNICÍPIO: NOVO CRUZEIRO/MG
ÁREA: 349,0678 HA
PERÍMETRO: 10.237,23 M
PROPRIETÁRIO: ERPINO ALVES FARIA E OUTROS
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE: MARIA DE LOURDES DA COSTA E CARLOS NAVARRO ORTEGA.
SUL: JOSÉ IDAEL SANTOS JÚNIOR E GERALDO DIVINO NEVES.
LESTE: JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS, NATALINO ALVES RAMOS E MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
OESTE: JOÃO VALENTINO, FÁBIO PEREIRA FARIAS, JOSÉ IDAEL DOS SANTOS, ESPÓLIO DE ALVINO RAMOS DA CRUZ, RIO GRAVATÁ E ERLI NAVARRO ORTEGA
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DUO-M-7581 de coordenadas 17°24’4.647” S e
41°53’7.464” W, situado nos limites da Fazenda Córrego da Laje / Maria de Lourdes Esteves Pereira, CPF:
142.070.606-34, e nos limites da Fazenda Santa Maria / Maria de Lourdes da Costa, CPF: 057.357.986-50;
deste, segue confrontando com a Fazenda Santa Maria / Maria de Lourdes da Costa, com os seguintes azimutes
e distâncias 112°51’60” e 17,17 m até o vértice DUO-P-7872 de coordenadas 17°24’4.864” S e 41°53’6.928”
W, 98°24’19” e 55,53 m até o vértice DUO-M-7583 de coordenadas 17°24’5.128” S e 41°53’5.067” W, situado
nos limites da Fazenda Santa Maria / Maria de Lourdes da Costa, CPF: 057.357.986-50, e nos limites da
Fazenda Laje e Riacho / Carlos Navarro Ortega, CPF: 168.543.306-53; deste, segue confrontando com a
Fazenda Laje e Riacho / Carlos Navarro Ortega, com os seguintes azimutes e distâncias 117°57’19” e 107,17 m

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 7

até o vértice DUO-P-7874 de coordenadas 17°24’6.762” S e 41°53’1.860” W, 123°57’12” e 31,60 m até o vértice DUO-P-7875 de coordenadas 17°24’7.336” S e 41°53’0.972” W, 122°28’41” e 38,42 m até o vértice DUOP-7876 de coordenadas 17°24’8.007” S e 41°52’59.874” W, 108°15’27” e 32,98 m até o vértice DUO-P-7877
de coordenadas 17°24’8.343” S e 41°52’58.813” W, 136°33’26” e 65,98 m até o vértice DUO-M-7582 de coordenadas 17°24’9.901” S e 41°52’57.276” W, situado nos limites da Fazenda Laje e Riacho / Carlos Navarro
Ortega, CPF: 168.543.306-53, e nos limites da Fazenda Campo do Meio - Recreio / José Teixeira dos Santos,
CPF: 069.441.676-20; deste, segue confrontando com a Fazenda Campo do Meio - Recreio / José Teixeira dos
Santos, com os seguintes azimutes e distâncias 191°35’9” e 27,93 m até o vértice DUO-P-7878 de coordenadas
17°24’10.791” S e 41°52’57.466” W, 199°28’15” e 62,71 m até o vértice DUO-P-7879 de coordenadas
17°24’12.714” S e 41°52’58.174” W, 198°56’8” e 78,34 m até o vértice DUO-P-7880 de coordenadas
17°24’15.124” S e 41°52’59.035” W, 205°56’35” e 56,49 m até o vértice DUO-P-7881 de coordenadas
17°24’16.776” S e 41°52’59.872” W, 192°0’23” e 26,69 m até o vértice DUO-P-7882 de coordenadas
17°24’17.625” S e 41°53’0.060” W, 174°43’41” e 26,00 m até o vértice DUO-P-7883 de coordenadas
17°24’18.467” S e 41°52’59.979” W, 152°25’15” e 87,46 m até o vértice DUO-P-7884 de coordenadas
17°24’20.988” S e 41°52’58.607” W, 149°27’60” e 48,51 m até o vértice DUO-P-7885 de coordenadas
17°24’22.347” S e 41°52’57.772” W, 143°18’47” e 5,48 m até o vértice DUO-P-7886 de coordenadas
17°24’22.490” S e 41°52’57.661” W, 162°37’55” e 35,60 m até o vértice DUO-P-7887 de coordenadas
17°24’23.595” S e 41°52’57.301” W, 159°26’13” e 84,89 m até o vértice DUO-P-7888 de coordenadas
17°24’26.180” S e 41°52’56.291” W, 156°51’42” e 39,59 m até o vértice DUO-P-7889 de coordenadas
17°24’27.364” S e 41°52’55.764” W, 159°22’5” e 15,08 m até o vértice DUO-M-7584 de coordenadas
17°24’27.823” S e 41°52’55.584” W, situado nos limites da Fazenda Campo do Meio - Recreio / José Teixeira
dos Santos, CPF: 069.441.676-20, e nos limites da Fazenda Campo do Meio - Gravatá / Natalino Alves Ramos,
CPF: 246.452.226-00; deste, segue confrontando com a Fazenda Campo do Meio - Gravatá / Natalino Alves
Ramos, com os seguintes azimutes e distâncias 167°22’6” e 29,56 m até o vértice DUO-P-7890 de coordenadas
17°24’28.761” S e 41°52’55.365” W, 176°46’11” e 18,32 m até o vértice DUO-P-7891 de coordenadas
17°24’29.356” S e 41°52’55.330” W, 191°15’50” e 68,63 m até o vértice DUO-P-7892 de coordenadas
17°24’31.545” S e 41°52’55.784” W, 250°41’22” e 43,42 m até o vértice DUO-P-7893 de coordenadas
17°24’32.012” S e 41°52’57.172” W, 270°23’40” e 26,95 m até o vértice DUO-P-7894 de coordenadas
17°24’32.006” S e 41°52’58.085” W, 236°44’31” e 38,52 m até o vértice DUO-P-7895 de coordenadas
17°24’32.693” S e 41°52’59.176” W, 260°32’5” e 23,55 m até o vértice DUO-P-7896 de coordenadas
17°24’32.819” S e 41°52’59.963” W, 275°38’11” e 44,79 m até o vértice DUO-P-7897 de coordenadas
17°24’32.676” S e 41°53’1.473” W, 271°15’39” e 14,00 m até o vértice DUO-P-7898 de coordenadas
17°24’32.666” S e 41°53’1.947” W, 262°5’18” e 99,15 m até o vértice DUO-P-7899 de coordenadas
17°24’33.110” S e 41°53’5.274” W, 155°59’57” e 31,64 m até o vértice DUO-P-7900 de coordenadas
17°24’34.050” S e 41°53’4.838” W, 169°45’60” e 65,11 m até o vértice DUO-P-7901 de coordenadas
17°24’36.134” S e 41°53’4.446” W, 176°11’0” e 25,70 m até o vértice DUO-P-7902 de coordenadas
17°24’36.968” S e 41°53’4.388” W, 180°28’7” e 29,06 m até o vértice DUO-P-7903 de coordenadas
17°24’37.913” S e 41°53’4.396” W, 173°11’37” e 50,54 m até o vértice DUO-P-7904 de coordenadas
17°24’39.545” S e 41°53’4.193” W, 189°10’10” e 29,84 m até o vértice DUO-P-7905 de coordenadas
17°24’40.503” S e 41°53’4.354” W, 201°33’48” e 9,72 m até o vértice DUO-P-7906 de coordenadas
17°24’40.797” S e 41°53’4.475” W, 213°29’44” e 44,13 m até o vértice DUO-P-7907 de coordenadas
17°24’41.994” S e 41°53’5.300” W, 230°11’53” e 35,35 m até o vértice DUO-P-7908 de coordenadas
17°24’42.730” S e 41°53’6.220” W, 227°35’5” e 41,03 m até o vértice DUO-P-7909 de coordenadas
17°24’43.630” S e 41°53’7.246” W, 221°45’4” e 45,09 m até o vértice DUO-P-7910 de coordenadas
17°24’44.724” S e 41°53’8.263” W, 214°10’10” e 11,67 m até o vértice DUO-P-7911 de coordenadas
17°24’45.038” S e 41°53’8.485” W, 134°13’37” e 3,13 m até o vértice DUO-P-7912 de coordenadas
17°24’45.109” S e 41°53’8.409” W, 210°48’26” e 29,28 m até o vértice DUO-P-7913 de coordenadas
17°24’45.927” S e 41°53’8.917” W, 204°22’25” e 43,14 m até o vértice DUO-P-7730 de coordenadas
17°24’47.205” S e 41°53’9.520” W, 214°29’20” e 8,65 m até o vértice DUO-P-7731 de coordenadas
17°24’47.437” S e 41°53’9.686” W, 204°17’10” e 96,03 m até o vértice DUO-P-7732 de coordenadas
17°24’50.284” S e 41°53’11.024” W, 193°52’7” e 48,77 m até o vértice DUO-P-7733 de coordenadas
17°24’51.824” S e 41°53’11.420” W, 188°53’34” e 109,42 m até o vértice DUO-P-7734 de coordenadas
17°24’55.340” S e 41°53’11.993” W, 203°59’56” e 288,19 m até o vértice DUO-P-7735 de coordenadas
17°25’3.903” S e 41°53’15.964” W, 216°59’55” e 56,01 m até o vértice DUO-P-7736 de coordenadas
17°25’5.358” S e 41°53’17.106” W, 223°8’41” e 44,42 m até o vértice DUO-P-7737 de coordenadas
17°25’6.412” S e 41°53’18.135” W, 226°37’36” e 53,28 m até o vértice DUO-P-7738 de coordenadas
17°25’7.602” S e 41°53’19.447” W, 210°34’46” e 96,60 m até o vértice DUO-P-7739 de coordenadas
17°25’10.307” S e 41°53’21.112” W, 200°45’58” e 22,23 m até o vértice DUO-P-7740 de coordenadas
17°25’10.983” S e 41°53’21.379” W, 189°20’13” e 32,75 m até o vértice DUO-P-7741 de coordenadas
17°25’12.034” S e 41°53’21.559” W, 154°15’51” e 55,47 m até o vértice DUO-P-7742 de coordenadas
17°25’13.659” S e 41°53’20.743” W, 176°53’22” e 47,85 m até o vértice DUO-P-7743 de coordenadas
17°25’15.213” S e 41°53’20.655” W, 161°18’10” e 83,88 m até o vértice DUO-P-7744 de coordenadas
17°25’17.797” S e 41°53’19.744” W, 179°54’5” e 68,07 m até o vértice DUO-P-7745 de coordenadas
17°25’20.011” S e 41°53’19.740” W, 138°31’21” e 32,17 m até o vértice DUO-P-7746 de coordenadas
17°25’20.795” S e 41°53’19.018” W, 150°41’47” e 21,65 m até o vértice DUO-P-7747 de coordenadas
17°25’21.409” S e 41°53’18.659” W, 161°54’31” e 77,08 m até o vértice DUO-P-7748 de coordenadas
17°25’23.792” S e 41°53’17.848” W, 183°16’52” e 172,81 m até o vértice DUO-P-7749 de coordenadas
17°25’29.403” S e 41°53’18.183” W, 155°18’36” e 146,26 m até o vértice DUO-P-7750 de coordenadas
17°25’33.725” S e 41°53’16.113” W, 172°3’56” e 99,84 m até o vértice DUO-M-7571 de coordenadas
17°25’36.941” S e 41°53’15.646” W, situado nos limites da Fazenda Campo do Meio - Gravatá / Natalino Alves
Ramos, CPF: 246.452.226-00, e nos limites da Barra do Quartel Velho / Maria Francisca de Oliveira, CPF:
029.834.486-65 Espólio de Antônio Pereira dos Santos; deste, segue confrontando com a Barra do Quartel
Velho / Maria Francisca de Oliveira, com os seguintes azimutes e distâncias 203°24’42” e 176,51 m até o vértice
DUO-P-7751 de coordenadas 17°25’42.209” S e 41°53’18.022” W, 207°25’9” e 51,85 m até o vértice DUO-P7752 de coordenadas 17°25’43.706” S e 41°53’18.831” W, 211°38’41” e 136,60 m até o vértice DUO-M-7572
de coordenadas 17°25’47.488” S e 41°53’21.259” W, situado nos limites de Barra do Quartel Velho / Maria
Francisca de Oliveira, CPF: 029.834.486-65 Espólio Antônio Pereira dos Santos, e nos limites da Fazenda
Recreio / José Idael Santos Junior, CPF: 834.144.016-49, deste, segue confrontando com a Fazenda Recreio /
José Idael Santos Junior, com os seguintes azimutes e distâncias 227°13’25” e 101,41 m até o vértice DUO-P7753 de coordenadas 17°25’49.728” S e 41°53’23.781” W, 205°7’15” e 49,99 m até o vértice DUO-M-7573 de
coordenadas 17°25’51.200” S e 41°53’24.500” W, situado nos limites da Fazenda Recreio / José Idael Santos
Junior, CPF: 834.144.016-49, e nos limites de Geraldo Divino Neves; deste, segue confrontando com Geraldo
Divino Neves, com os seguintes azimutes e distâncias 295°58’6” e 150,36 m até o vértice DUO-P-7755 de coordenadas 17°25’49.059” S e 41°53’29.080” W, 288°11’14” e 36,57 m até o vértice DUO-P-7756 de coordenadas
17°25’48.688” S e 41°53’30.257” W, 328°32’55” e 27,94 m até o vértice DUO-P-7757 de coordenadas
17°25’47.913” S e 41°53’30.751” W, 285°36’54” e 180,29 m até o vértice DUO-P-7758 de coordenadas
17°25’46.335” S e 41°53’36.634” W, 267°21’19” e 45,23 m até o vértice DUO-P-7759 de coordenadas
17°25’46.403” S e 41°53’38.165” W, 247°36’30” e 7,02 m até o vértice DUO-P-7760 de coordenadas
17°25’46.490” S e 41°53’38.385” W, 267°28’35” e 222,28 m até o vértice DUO-P-7761 de coordenadas
17°25’46.808” S e 41°53’45.909” W, 270°54’14” e 21,31 m até o vértice DUO-P-7762 de coordenadas
17°25’46.797” S e 41°53’46.631” W, 275°27’24” e 77,53 m até o vértice DUO-P-7763 de coordenadas
17°25’46.557” S e 41°53’49.246” W, 271°45’25” e 29,97 m até o vértice DUO-P-7764 de coordenadas
17°25’46.527” S e 41°53’50.261” W, 269°5’45” e 13,67 m até o vértice DUO-P-7765 de coordenadas
17°25’46.534” S e 41°53’50.724” W, 270°47’47” e 28,63 m até o vértice DUO-M-7574 de coordenadas
17°25’46.521” S e 41°53’51.694” W, situado nos limites de Geraldo Divino Neves e nos limites de João Valentino; deste, segue confrontando com João Valentino, com os seguintes azimutes e distâncias 49°30’12” e 16,15
m até o vértice DUO-P-7766 de coordenadas 17°25’46.180” S e 41°53’51.278” W, 42°22’36” e 15,15 m até o
vértice DUO-P-7767 de coordenadas 17°25’45.816” S e 41°53’50.932” W, 24°20’38” e 85,42 m até o vértice
DUO-M-7575 de coordenadas 17°25’43.285” S e 41°53’49.739” W, situado nos limites de João Valentino e nos
limites de Fábio Pereira Farias, CPF: 029.162.016-70, herdeiro de João Pereira da Silva; deste, segue confrontando com Fábio Pereira Farias, com os seguintes azimutes e distâncias 25°13’52” e 58,09 m até o vértice DUOP-7768 de coordenadas 17°25’41.576” S e 41°53’48.900” W, 13°36’32” e 107,37 m até o vértice DUO-P-7769
de coordenadas 17°25’38.182” S e 41°53’48.044” W, 27°44’14” e 46,86 m até o vértice DUO-P-7770 de coordenadas 17°25’36.833” S e 41°53’47.305” W, 24°52’29” e 25,96 m até o vértice DUO-P-7771 de coordenadas
17°25’36.067” S e 41°53’46.935” W, 17°21’41” e 47,87 m até o vértice DUO-P-7772 de coordenadas
17°25’34.581” S e 41°53’46.451” W, 16°16’22” e 28,12 m até o vértice DUO-P-7773 de coordenadas
17°25’33.703” S e 41°53’46.184” W, 23°53’59” e 23,68 m até o vértice DUO-P-7774 de coordenadas
17°25’32.999” S e 41°53’45.859” W, 31°39’22” e 87,96 m até o vértice DUO-P-7775 de coordenadas
17°25’30.564” S e 41°53’44.295” W, 327°14’57” e 140,93 m até o vértice DUO-P-7776 de coordenadas
17°25’26.709” S e 41°53’46.878” W, 329°2’27” e 142,19 m até o vértice DUO-P-7777 de coordenadas
17°25’22.743” S e 41°53’49.356” W, 325°6’4” e 90,08 m até o vértice DUO-P-7778 de coordenadas
17°25’20.340” S e 41°53’51.102” W, 246°7’60” e 174,03 m até o vértice DUO-P-7779 de coordenadas
17°25’22.630” S e 41°53’56.494” W, 250°2’5” e 25,22 m até o vértice DUO-P-7780 de coordenadas