TJMG 29/03/2017 -Pág. 47 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 47
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Extrato contrato: 060/2017 - Pregão nº 014/2017, PL nº 041/2017.
Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Lider
Comercio e Indústria S.A. Objeto do contrato: Aquisição de 01 (um)
veículo zero km, diesel, capacidade 07 passageiros, para atendimento
da Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito de Santa
Vitória. Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury – Prefeito Municipal.
Valor: R$198.990,00. Vigência: 23 de março de 2017 a 31 de dezembro
de 2017. Dotação Orçamentária: 35 – 02.01.04.122.2001.2065.4.4.90.
52.00 FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato
Contrato: 065/2017 Pregão Nº 018/2017, PL nº 046/2017. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Santos e Parreira
Ltda ME. Objeto do contrato: aquisição de LEITE PASTEURIZADO
HOMOGENEIZADO TIPO C, para atendimento do Fundo Municipal
de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Escolas Municipais e CEMEI’S, Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços.
Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor:
R$435.765,00. Vigência: 27 de março de 2017 a 31 de dezembro de
2017. Dotação Orçamentária: 736 – 02.13.04.122.1008.2091.3.3.90.3
9.00 FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGProcesso Licitatório nº 028/2017 - Pregão Presencial nº 016/2017, torna
publico, o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos, em Tecnologia da
Informação para Implantação, Migração, Customização, Capacitação,
Suporte e Manutenção Mensal do Software Público de Gestão Municipal disponível no Portal do Software Público Brasileiro - SPB (www.
softwarepublico.gov.br), Assessoria Contábil, para atender o Município
de São João da Ponte - MG. Abertura dia 11/04/2017 às 13h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected] ou diretamente na sede do Município
- Praça Olimpio Campos, 128 - Centro - São João da Ponte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - Processo Licitatório nº 029/2017 - Pregão Presencial SRP nº 017/2017,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando o Registro de preços
para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de
pequeno porte e/ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, embalsamento e translado do féretro. Abertura dia 11/04/2017
às 15h30min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.
br, no email [email protected] ou diretamente na
sede do Município - Praça Olimpio Campos, 128 - Centro - São João da
Ponte. Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG, 27 de março de
2017. Daniela Mendes Soares - Pregoeira Oficial.
6 cm -28 942936 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Pregão Presencial Nº. 001/2017, Processo Licitatório Nº 007/2017,
objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de combustível, lubrificantes e filtros para abastecimento e manutenção do veículo
da Câmara, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 29/03/2017 através do email camaraccompras@
gmail.com, com Credenciamento a partir das 10:00 (dez horas) do dia
11/04/2017. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1305. Carlos
Chagas (MG), 28 de março de 2017. Indy de Souza Silva Nogueira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG RESULTADO DE RECURSO - PROCESSO Nº. 006/2017 PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2017 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de transporte de alunos da rede
pública municipal e estadual de ensino. Transcorrido os prazos recursais e análises de memoriais de razão e contra-razão dos interessados, e,
Acolhendo “in totum” o douto parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município, NEGO PROVIMENTO ao recurso impetrado pela
recorrente MARA LUCIA RODRIGUES E GONÇALVES - TRANSPORTES-ME, retornando os autos ao núcleo de Licitações para prosseguimento e novo julgamento das linhas 05 (Larguinha, Vereda e Nova
Fatima) e 06 (Fazenda Lage, Boqueirão de Nem Candido, Cachoeira
Seca e Salinas), preservando pela continuidade dos serviços de Transporte Escolar na Rede Pública de Ensino. O município assegura o cumprimento do art. 109 § 5º da lei federal n° 8666/93, onde os autos do
processo permanecem com vista franqueada aos interessados. Salinas/
MG, 24/03/2017. José Antônio Prates – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 016/2017 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 016/2017 fulcrada nos termos do disposto na resolução FNDE/CD Nº 38/2009 e Lei federal nº.
11.947/2009 RATIFICANDO-A para a Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos
alunos da rede pública municipal de ensino, para o ano letivo escolar de
2017, aos agricultores familiares: Ellen Cris Mendes Cardoso, no valor
de R$ 5.346,25; Fábio Mendes Cardoso, no valor de R$ 10.662,45;
João Kelyson Oliveira Miranda, no valor de R$ 17.981,85 e Nair Mendes Cardoso, no valor de R$ 12.404,00. O valor total das contratações
é R$ 46.394,55 e correrá por conta das respectivas dotações orçamentárias do exercício 2017. Salinas/MG, 24/03/2017. Uarley Moreira Silva
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 052/2017 - Pregão Presencial nº
027/2017. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de
serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos das comunidades de Nova Aurora, Serra Nova e Povoado de Natanael deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 19/04/2017.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 28/03/2017. Marcos Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º Termo aditivo referente ao
contrato nº 046/2016, decorrente do proc. Lic. Nº 018/2016, Tomada
de Preços nº 002/2016 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/
MG. Contratada: Construtora Ferraço LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola Municipal Maria Alves Coutinho, escola 06 salas - Conforme termo de compromisso 19588/2013
do FNDE. Prazo Contratual: Prorrogação por 240 (duzentos e quarenta)
dias. José Amador Mendes da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Tomada de Preços nº 002/2015 - Aviso de Cancelamento de Contrato - A Prefeitura de
Ibiracatu/MG torna publico a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS nº 058/2015, firmado em 10 de
junho de 2015, originário do Processo Administrativo de Licitação nº
028/2015, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2015, que tem por
objeto a construção de uma quadra escolar com cobertura e vestiário,
conforme termo de compromisso nº.PAC206264/2013, firmado entre
o Município de Ibiracatu/MG e a empresa STYLUS ENGENHARIA
LTDA, inscrito no CNPJ de Nº.03.080.095/0001-99.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MGPregões Presenciais nº. 022/2017, 023/2017, 024/2017 e 025/2017 - A
Prefeitura de Campo Azul torna público o Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº. 022/2017. Objeto: Registro de Preços para fornecimento
de peças sob a forma de maior desconto sobre a tabela das montadoras
e realização de serviços mecânicos. Data do Julgamento: 10.04.2017
às 08:30 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, edital disponível na sede do
município ou através do email [email protected].
A Prefeitura de Campo Azul torna público o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 023/2017. Objeto: Aquisição de leite especial. Data
da Abertura: 10.04.2017 às 11:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, edital disponível na sede do município ou através do email licitacazul@
gmail.com.
A Prefeitura de Campo Azul torna público o Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº. 024/2017. Objeto: Aquisição de Arla Flua, Lubrificantes
e outros materiais correlatos. Data da abertura: 10.04.2017 às 13:00
horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, edital disponível na sede do município
ou através do email [email protected].
A Prefeitura de Campo Azul torna público o Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº. 025/2017. Objeto: Fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, válvula reguladora, cilindros, locação de concentrador e
cilindros. Data da Abertura: 10.04.2017 às 15:30 horas. Inf. Tele. (38)
3231-8101, edital disponível na sede do município ou através do email
[email protected]. Geraldo Costa Júnior, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG - Inexigibilidade n. 013/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna público a ratificação da Inexigibilidade n. 013/2017. O Presidente da CPL de Campo
Azul, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal
Geraldo Costa Júnior, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2017, a seguir: OBJETO:
Contratação de empresa/profissionais para Prestação de serviços médicos para realização de plantões -CONTRATADOS: Dr. Diego Ranieri
Alves, CPF 073.700.136-42 - VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta
e dois mil reais); Rodrigues & Aquino Prestação de Serviços Médicos
Ltda.-ME, CNPJ 26.961.471/0001-50, Valor Global R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações- José Wilson Francisco de Almeida
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MGAviso de Licitação Pregão 003/2017 - A Prefeitura Municipal de Rio
Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº
014/2017, Pregão Presencial Nº 003/2017 - Registro de preços para
eventual fornecimento de panificados para o lanche dos servidores e
reuniões das diversas secretarias, com entrega parcelada mediante
requisição, conforme Anexo III. Data da sessão: 12/04/2017, às 14:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de
Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Magna Teresinha Teixeira de
Sousa – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 28
de Março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 019/2017 - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 056/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço
nº 019/2017. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Diagnóstico Energético e apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização da execução visando a conservação e promoção do uso racional de
energia elétrica das unidades físicas do município. Abertura da sessão:
12/04/2017 às 09h00min. Edital disponível pelo e-mail [email protected] e site www.brasiliademinas.mg.gov.br; Pregoeira oficial: Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão
Presencial nº 020/2017 - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE
MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 057/2017, Pregão
Presencial Para Registro de Preço nº 020/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem. Abertura da sessão: 13/04/2017 às 09h00min. Edital disponível pelo e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br e site www.brasiliademinas.mg.gov.br; Pregoeira oficial: Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG EXTRATO DE ADITIVO - 4º termo aditivo do processo 141/2015 - TP
011/2015 cujo objeto é contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva Padre Magalhães, conforme contrato de repasse nº
0369687-94/2011. Contratada: C&R Engenharia e Construções LTDA
- EPP. Valor: R$27.417,83.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão
Presencial nº 021/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo
Licitatório nº 058/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº
021/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de locação e montagem de equipamentos de sonorização, iluminação,
palco, tendas, arquibancadas, camarotes, gerador e banheiros químicos
para realização de eventos no município de Brasília de Minas. Abertura
da sessão: 12/04/2017 às 14h00min. Edital disponível pelo e-mail [email protected] e site www.brasiliademinas.mg.gov.
br; Pregoeira oficial: Alice Mara Souza e Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- Pregão Nº 024/2017 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de
Minas-MG. Torna público a realização de Processo Nº 026/2017 - Pregão Nº 024/2017 – Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras
Aquisições de tubos soldáveis para atender a Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 10/04/2017 às
08h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: 038-36751121. Bonfinópolis de Minas-MG, 28/03/2017. Nádylla Aparecida Silva e Souza,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- Pregão Nº 025/2017 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de
Minas-MG. Torna público a realização de Processo Nº 027/2017 - Pregão Nº 025/2017 – Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de caixas d’água para atender a Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 11/04/2017 às
08h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: 038-36751121. Bonfinópolis de Minas-MG, 28/03/2017. Nádylla Aparecida Silva e Souza,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- Pregão Nº 026/2017 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de
Minas-MG. Torna público a realização de Processo Nº 028/2017 - Pregão Nº 026/2017 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras
Aquisições de madeiras em geral para atender a Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 11/04/2017 às
13h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: 038-36751121. Bonfinópolis de Minas-MG, 28/03/2017. Nádylla Aparecida Silva e Souza,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Extrato do Edital da Tomada de Preços Nº 002/2017 - O
Município de Bonfinópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, CNPJ
no 18.125.138/00001-82, torna público a quem possa interessar, que
fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no edifício sede da Prefeitura, sito na Av. Argemiro Barbosa da
Silva, 562, Centro, nesta cidade, licitação da modalidade TOMADA
DE PREÇO, tipo menor preço global, com abertura às 09:00 horas do
dia 19/04/17, com vistas a Contratação de Empresa Especializada para
a Prestação de Consultoria Administrativa nas diversas áreas da Administração Pública, conforme especificações nos Anexos deste Edital de
Tomada de Preços 002/2017, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993, além das disposições legais e regulamentares
inerentes à matéria, e do disposto no presente edital regulador do certame. Os interessados poderão ter acesso ao edital e esclarecimentos
acerca do objeto no endereço acima (na sala da Comissão Permanente
de Licitações), onde poderão obter cópia do Edital e seus anexos, no
horário de expediente. Bonfinópolis de Minas, 28 de março de 2017.
Nádylla Aparecida Silva e Souza – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
11 cm -28 942924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG O Município de Itabirito torna público: Extrato da Ata 028/2017 - RP
019/2017 - PL 044/2017 - Pregão Presencial 035/2017 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de Filmes para o serviço de apoio diagnóstico para Radiologia/mamografia do Centro Viva Vida. Detentor da Ata 028/2017: IBF
Indústria Brasileira de Filmes S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91- Item
1 - V. Un. R$230,00; Item 2 - V. Un. R$ 345,00; Item 4 - V. Un. R$
4.500,00. Homologação/Ratificação: 17/03/2017. A íntegra da ata
encontra-se disponível no Deptº de Licitações e Contratos ou pelo site
http://itabirito.mg.gov.br. (a) Kelly Cristina Gonçalves - Diretora do
Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Ratificação -Dispensa nº: 005/2017 – Processo nº: 067/2017 - O Secretário Municipal
de Patrimônio Cultural e Turismo RATIFICOU em 28/03/2017 o processo epigrafado - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Araújo
Lima, 23, Centro - 3º Piso, Itabirito/MG para funcionamento do Atelier
de Artes Integradas. Locador: Itabirense Esporte Clube LTDA. CNPJ:
21.002.464/0001-07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Aditivo
018/2017 - O Município de Itabirito torna público: Extrato de Aditivo
018/2017 - 2º Termo Aditivo ao Contrato 101/2015 - Concorrência
Pública 005/2014 - PL 331/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de consultoria para a Elaboração dos Estudos Ambientais, Projeto Básico e Executivo para as Obras de Controle
de Inundações do Rio Itabirito no Município de Itabirito. Contratada:
Consórcio Contécnica Poente - CNPJ: 22.079.096/0001-68. Vigência:
12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
- Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 021/2017 - Pregão Presencial Nº 013/2017 - Aquisição de lanches e refeições, para atender
diversas Secretarias Municipais. Data de julgamento/credenciamento:
12/04/2017 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura,
pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38
3254 1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira 28 de março de 2017. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira
- Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 023/2017 - Pregão Presencial Nº
015/2017 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos destinados a
Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Data de julgamento/
credenciamento: 19/04/2017 às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Processo Administrativo Nº 025/2017 - Dispensa Nº 005/2017 - Chamada Pública Nº
001/2017 - Torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública, cujo prazo para recebimento das propostas e
documentação será do dia 03/04/2017 ao dia 24/04/2017 de 07:30 hs
ás 17:00 hs - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que oferecem Educação Infantil (creche)
e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, conforme resolução
nº 004/2015 do FNDE. 28 de março de 2017 - Edivaldo Magalhães
Filho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Aviso de Licitação, Pregão Presencial RP nº 009/2017, através da
comissão permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09h30min do dia 11/04/2017, em sua sede, Praça Presidente Vargas, Nº
08, Bairro Centro, Cidade Toledo/MG, a Habilitação para o Processo
Licitatório Nº 019/2017 - Pregão Presencial RP Nº 009/2017 - Edital Nº
013/2017, referente à Aquisição de Peças de Veículos, Leves, Médios
e Pesados, Conforme Especificações do Anexo I do Edital, Destinados
à Frota do Município de Toledo/MG. O Edital está à disposição dos
interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo
telefone: (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 29 de Março de 2017. Edio
Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 11/2017. Contratação de empresa para
realização de atividade e oficina do CRAS (Aulas de Pintura). Abertura
dos Envelopes será dia 12/04/2017 às 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34)
3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -28 942968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público Processo Licitatório 018/2017 - Pregão Presencial
006/2017. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Material de Limpeza e Consumo de Copa e Cozinha, para as Diversas Secretarias. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Informações na Rua
Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone:
(38) 3632-1106. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -28 942876 - 1
Editais de Comarcas
SERVIÇO
REGISTRAL DE IMÓVEIS
DA COMARCA DE
BOM DESPACHO
EDITAL
PARA
REGISTRO
DE
LOTEAMENTO
VICENTE DE PAULO CARVALHO, Oficial do Serviço Registral de
Imóveis da Comarca de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que por CALAIS EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA.,com sede na Praça da Matriz nº 310, apto 304, centro,
nesta cidade de Bom Despacho/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
15.581.526/0001-80, me foi requerido o registro do loteamento denominado “BAIRRO CALAIS”, de propriedade da requerente, situado
nesta cidade, confrontando com o prolongamento do bairro São José,
Pedro Evangelista da Silva, e Geraldo Resende. – O loteamento foi
aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade, em 21.12.2016. – A
documentação exigida pela legislação em vigor, se encontra arquivada
neste Serviço Registral, à disposição dos interessados. – A situação do
loteamento na cidade é a constante do desenho que abaixo se vê. –
Decorridos quinze (15) dias da data da terceira publicação deste e não
havendo impugnação, será efetuado o registro do loteamento, na forma
da Lei.Bom Despacho, 21 de março de 2.017.Vicente de Paulo Carvalho – Oficial
7 cm -24 941664 - 1
Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial do Registro
de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc. Torno público, pelo presente Edital, que Cascudo Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ 00.390.707/0001-51, depositou neste
Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta
do loteamento denominado Residencial Solare Van Damme, situado
nos Portões, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 09-112016, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 332 lotes, agrupados em 14 quadras, ocupando a área de
104.454,64m², e ainda 32.382,10m² para ruas, 2.971,27m² de área
de servidão, 18.158,78m² de área institucional, 40.000,00m² de área
verde, 1.621,00m² para praça, 273.578,69m² de área remanescente 01 e
2.171,53m² para faixa de servidão 04. O terreno loteado tem a área total
de 475.338,00m², tendo acesso por estrada municipal e confrontando
com espólio de Jair e Renat Van Damme. Dado e passado nesta cidade
de Itabirito em 14 de março de 2.017. Eu, Domingos Sávio Lopes
Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,
5 cm -22 939987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG .
Aviso de Licitação, Pregão Presencial RP nº 008/2017, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09h30min do dia 07/04/2017, em sua sede, Praça Presidente Vargas,
Nº 08, Bairro Centro, Cidade Toledo/MG, a Habilitação para o Processo Licitatório Nº 016/2017 - Pregão Presencial RP Nº 008/2017 Edital Nº 009/2017, referente à Registro do Preço para a aquisição de
MEDICAMENTOS, Conforme condições descritas neste Edital e seus
anexos, destinado ao abastecimento da farmácia básica do Município
de Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone: (35) 34361219. Toledo/MG, em 29 de Março de 2017. Edio Donizeti Leme Prefeito Municipal.
COMARCA DE ENTRE RIOS DE MINAS
Comunico que a requerimento de VICENTE FERREIRA DUARTE
e sua esposa MARIA APARECIDA DE JESUS DUARTE, tramita
neste tabelionato pedido de usucapião extrajudicial, com fundamento
no artigo 1.071, do Código de Processo Civil, bem como art. 216-A
da lei nº 6.015/73, pela qual visa obter o domínio por força da prescrição aquisitiva do imóvel a seguir descrito: “REFERENTE À ÁREA
DE7.047,77 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS”, conforme levantamento
topográfico, memorial descritivo e anotação de responsabilidade técnica – ART nº 14201700000003662960, feito pelo engenheiro agrimensor, Fábio Cardoso Junior, inscrito no CREA-190.716/TD. Assim, em
obediência ao art. 1.071, § 4º do código de processo civil, encaminho
o presente ofício juntamente com o memorial descritivo, para que dê
ciência a terceiros eventualmente interessados, que poderão manifestar
em 15 (quinze) dias.
Neide Aparecida Morais Gonzaga
Tabeliã do Registro Civil e Notas
Distrito de Bituri – MG
3 cm -28 943004 - 1
4 cm -23 940654 - 1
6 cm -28 943020 - 1