TJMG 06/01/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
013/2016//////Contratado(a): Comercial Soares e Mota LTDA EPP//
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação dos
Centros Municipais de Educação Infantil dos Bairros Jardim Peluzzo,
Limoeiro (Termo de Compromisso PAR n.º 201401576) e Nova Floresta (Termo de Compromisso PAR n.º 201500505)Vigência:
31/03/2017Data de Assinatura: 06/12/2016////Contrato nº 234/2016////
Pregão Eletrônico nº 013/2016//////Contratado(a): LM Comércio
LTDA//Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação dos Centros Municipais de Educação Infantil dos Bairros Jardim
Peluzzo, Limoeiro (Termo de Compromisso PAR n.º 201401576) e
Nova Floresta (Termo de Compromisso PAR n.º 201500505)Vigência:
31/03/2017Data de Assinatura: 06/12/2016////Contrato nº 235/2016////
Pregão Eletrônico nº 013/2016//////Contratado(a): Santa Helena Móveis
para Escritório LTDA – ME//Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação dos Centros Municipais de Educação Infantil dos Bairros Jardim Peluzzo, Limoeiro (Termo de Compromisso PAR
n.º 201401576) e Nova Floresta (Termo de Compromisso PAR n.º
201500505)Vigência: 31/03/2017Data de Assinatura: 06/12/2016////
Contrato nº 236/2016////Pregão Eletrônico nº 013/2016//////
Contratado(a): Carlos Roberto da Silva Reis ME//Objeto: Aquisição de
mobiliários e equipamentos para implantação dos Centros Municipais
de Educação Infantil dos Bairros Jardim Peluzzo, Limoeiro (Termo de
Compromisso PAR n.º 201401576) e Nova Floresta (Termo de Compromisso PAR n.º 201500505)Vigência: 31/03/2017Data de Assinatura:
06/12/2016////Contrato nº 237/2016////Pregão Eletrônico nº
013/2016//////Contratado(a): EV Lopes Comércio Atacadista – EPP//
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação dos
Centros Municipais de Educação Infantil dos Bairros Jardim Peluzzo,
Limoeiro (Termo de Compromisso PAR n.º 201401576) e Nova Floresta (Termo de Compromisso PAR n.º 201500505)Vigência:
31/03/2017Data de Assinatura: 06/12/2016////Contrato nº 238/2016////
Pregão Eletrônico nº 013/2016//////Contratado(a): Suely Terezinha de
Queiroz Ferreira – ME//Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação dos Centros Municipais de Educação Infantil dos
Bairros Jardim Peluzzo, Limoeiro (Termo de Compromisso PAR n.º
201401576) e Nova Floresta (Termo de Compromisso PAR n.º
201500505)Vigência: 31/03/2017Data de Assinatura: 06/12/2016////
Contrato nº 239/2016////Pregão Presencial nº 062/2016//////
Contratado(a): Comercial Soares & Mota LTDA EPP//Objeto: aquisição parcelada de tela de proteção antiafideaVigência: 31/03/2017Data
de Assinatura: 12/12/2016////Contrato nº 240/2016////Dispensa de Licitação nº 374/2016//////Contratado(a): Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais//
Objeto: prestação de serviços de publicações 19.500 centímetros/
coluna de diversos atos administrativos: leis e decretos municipais,
convênios e respectivos termos Aditivo//s, resumos dos editais de concorrência, tomadas de preço, concursos, leilões, cartas-convite, suspensão de fornecedores, chamamentos públicos, etc, no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por LeiVigência: 16/12/2017Data de Assinatura: 16/12/2016////Contrato nº
241/2016////Pregão Presencial nº 064/2016//////Contratado(a): Maria
Augusta da Silva Canedo – ME//Objeto: aquisição parcelada de divisóriasVigência: 31/03/2017Data de Assinatura: 19/12/2016////Contrato nº
243/2016////Pregão Presencial n° 063/2016//////Contratado(a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e Saneamento LTDA//Objeto: aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.)
Vigência: 31/03/2017Data de Assinatura: 20/12/2016////Contrato nº
245/2016////Concorrência n° 023/2016//////Contratado(a): PAESAN –
Pavimentação, Engenharia e Saneamento LTDA//Objeto: contratação
de empresa especializada de engenharia para execução de obras de
pavimentação e recapeamento de vias urbanas no Município de Patos
de Minas, //Objeto do Contrato de Repasse nº 1024.972-49/2015, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Patos de
MinasVigência: 31/12/2017Data de Assinatura: 26/12/2016////Contrato
nº TOMADA DE PREÇOS Nº //Contratado(a): //Objeto: Vigência:
Data de Assinatura: ADITIVO//S A CONTRATOS DE LOCAÇÃO3º
Aditivo//Contrato nº 195/2015Dispensa de Licitação nº 123/2015//
Locador (a): GERALDO PEREIRA SOBRINHO//Objeto: O valor do
contrato é reajustado para R$1.958,37 (um mil, novecentos e cinqüenta
e oito reais e trinta e sete centavos) mensais, considerando que, no período de 11/11/2015 a 11/11/2016//// houve uma variação do IGP-M
(FGV) de 8,7985%, com efeitos a partir de 11/11/2016////Data de Assinatura: 13/12/2016////3º Aditivo//Contrato nº 218/2015Dispensa de
Licitação nº 176/2015//Locador (a): EUSTÁQUIO CORRÊA LOUREIRO//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$761,59 (setecentos e sessenta e um reais e cinqüenta e nove centavos) mensais, considerando que, no período de 01/11/2015 a 01/011/2016//// houve uma
variação do IGP-M (FGV) de 8,7985%, com efeitos a partir de
01/11/2016////Data de Assinatura: 09/12/2016////11º Aditivo//Contrato
nº 239/2012Dispensa de Licitação nº 067/2012//Locador (a): GASPAR
GONÇALVES VIEIRA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para
R$1.965,56 (um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e
seis centavos) mensais, considerando que, no período de 06/11/2014 a
06/11/2015 houve uma variação do IGP-M (FGV) de 10,0985%, com
efeitos a partir de 06/11/2015Data de Assinatura: 09/11/2016////12º
Aditivo//Contrato nº 239/2012Dispensa de Licitação nº 067/2012//
Locador (a): GASPAR GONÇALVES VIEIRA//Objeto: O valor do
contrato é reajustado para R$2.138,50 (dois mil, cento e trinta e oito
reais e cinqüenta centavos) mensais, considerando que, no período de
07/11/2015 a 07/11/2016//// houve uma variação do IGP-M (FGV) de
8,7985%, com efeitos a partir de 07/11/2016////Data de Assinatura:
13/12/2016////15º Aditivo//Contrato nº 312/2011Dispensa de Licitação
nº 046/2011//Locador (a): Sônia Maria Amorim Alves//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 26/06/2017, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 26/12/2016////APOSTILAMENTO//S1º
Termo de Apostilamento//Contrato nº 384/2014Concorrência n°
011/2014//Contratado (a): Consist Business Software LTDA//Objeto: O
presente instrumento tem por //Objeto a alteração da razão social da
CONTRATADA e de seu representante legal, para “DIBUTE SOFTWARE LTDA” e “Clóvis Padilha Coelho, brasileiro divorciado, consultor, portador da cédula de identidade R.G. nº 13.308.149-7 e do CPF
nº 055.606.578-67”, respectivamenteData de Assinatura: 26/12/2016////
RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos Aditivo//s: Onde se
lê....., leia-se ........10º Aditivo//Contrato nº 239/2012Dispensa de Licitação nº 067/2012//Locador (a): Gaspar Gonçalves VieiraOnde se lê “//
Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$1.919,35 (um mil,
novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos) mensais, considerando que, no período de 13/10/2015 a 13/10/2016//// houve uma
variação do IGP-M (FGV) de 10,677%, com efeitos a partir de
13/10/2016////”, leia-se “//Objeto: O valor do contrato é reajustado para
R$1.785,27 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete
centavos) mensais, considerando que, no período de 05/11/2013 a
05/11/2014 houve uma variação do IGP-M (FGV) de 2,9460%, com
efeitos a partir de 05/11/2014”Data de Assinatura: 09/11/2016////1º
Aditivo//Contrato nº 006/2016////Pregão Presencial n° 051/2015//Contratado (a): Farol Sinalização Viária LTDAOnde se lê: “//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro”,
leia-se ”//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiro.”Data de Assinatura: 09/11/2016////6º Aditivo//Contrato nº 073/2013Pregão n° 012/2013//Contratado (a): RJ Gestão em
Serviços LTDA EPPOnde se lê: “//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro”, leia-se “A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2017, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro”Data de Assinatura:
19/10/2016////TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito:Contrato nº
214/2016////Dispensa de Licitação nº 306/2016//////Locador (a): GIlto
D’ Alcântara Sousa//Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado
na Rua Ana de Sousa, nº 26, Bairro Rosário, em Patos de Minas/MG,
para abrigar a família do Sargento Gleidison Antônio Rosa, Chefe de
Instrução do Tiro de Guerra 04013 de Patos de MinasVigência:
31/12/2016////Data de Assinatura: 18/10/2016////1º Aditivo//Contrato
nº 156/2016////Pregão Eletrônico nº 09/2016//////Contratado (a): ADS
Consultoria e Treinamentos Especializados LTDA - ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 26/10/2016////RESCISÃO DE CONTRATOSContrato
nº 167/2016////Concorrência nº 005/2016//////Contratado(a): Concreto
Construções Engenharia LTDA - ME//Objeto: Rescisão Unilateral Data
de Assinatura: 21/12/2016////Patos de Minas, 05 de janeiro de 2017.
JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
88 cm -05 912908 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0382/2016 – PROCESSO Nº 546/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0382/2016, aquisição de
medicamento para o paciente Lindalva de Sousa Soares em cumprimento ao mandado judicial Nº0480.16.003346-4-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00387/2016 – PROCESSO Nº 552/2016- Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0387/2016, aquisição de medicamento para os pacientes Marco Antonio de Andrade
Ferreira, Antonia Lina Viana de Oliveira, Helena Maria de Andrade,
Maria das Graças Silva e Jovina Rodrigues de Paulo em cumprimento aos mandados judiciais 0480.16.004700-1, 0480.15.014855-3,
0480.11.006571-5,0480.12.002727-5 e 0480.12.018789-7 -Patos de
Minas, 05 de janeiro 2017. José Henrique Nunes Borges de AndradeSecretário Municipal de Saúde.
4 cm -05 912926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 01/2017 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes. Dia da licitação: 20/01/2017 às
07:00hs. Local: Praça Getúlio Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 05/01/2017. Advá Mendes Silva
– Pregoeiro.
2 cm -05 912877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 01/16. Dispensa nº. 01/16. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Publicações de Atos Oficiais e demais
matérias no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Contratada:
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, hoje, Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais. Valor total: R$ 39.865,50.
Prazo: 04/01/17 à 31/12/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo
Silva Almeida - Prefeito Municipal. 03/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 02/16. Dispensa nº. 02/16. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Publicações de Atos Oficiais e
demais matérias no Diário Oficial da União. Contratada: Imprensa
Nacional. Valor total: R$ 13.666,50. Prazo: 04/01/17 à 04/01/18. Art.
57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida - Prefeito Municipal. 03/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 16/15. Convite nº. 09/15. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços na área de Licitação. Contratada:
Glabiane Ap. Fernandes Carneiro. Valor total: R$ 50.400,00. Prazo:
01/01/17 à 31/12/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza
- Prefeito Municipal. 30/12/16. Ratificado em 02/01/17 - Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 08/15. Convite nº. 03/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Assessoria Contábil. Contratado: G
& E Consultoria Ltda. Valor total: R$ 50.400,00. Prazo: 01/01/17 à
31/12/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito
Municipal. 30/12/16. Ratificado em 02/01/17 - Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 04/14. Pregão nº. 01/14. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços na área médica, mediante profissionais
habilitados. Contratada: Fisesa Serviços de Saúde Ltda-EPP. Valor total:
R$ 234.933,30. Prazo: 01/01/17 à 31/03/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/16. Ratificado em
02/01/17 - Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 17/15. Convite nº. 10/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Assessoria Jurídica. Contratado: Valter
Silvestre Sociedade de Advogados. Valor total: R$ 72.000,00. Prazo:
01/01/17 à 31/12/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza
- Prefeito Municipal. 30/12/16. Ratificado em 02/01/17 - Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 11/12. Convite nº. 05/12. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Conexão à Internet. Contratado: Netstar Soluções Ltda. Valor total: R$ 2.000,00. Prazo: 01/01/17 à 31/01/17.
Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/16. Ratificado em 02/01/17 - Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 55/14. Convite nº. 04/14. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Manutenção e Assistência Técnica
de Computadores e Impressoras. Contratado: Rodrigo César da Silva
Maciel ME. Valor total: R$ 11.340. Prazo: 01/01/17 à 28/02/17. Art.
57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal.
30/12/16. Ratificado em 02/01/17 - Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 17/16. Pregão nº. 12/16. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Técnicos Especializados em Projetos/Convênios e Engenharia Civil. Contratada: Fonsile Engenharia e
Consultoria Ltda. Valor total: R$ 6.700,00. Prazo: 01/01/17 à 28/02/16.
Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/16. Ratificado em 02/01/17 - Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 19/15. Pregão nº. 09/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços de Mecânicos. Contratado: Francisco
Soares Couto Vidigal ME. Valor total: R$ 22.800,00. Prazo: 01/01/17 à
31/12/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito
Municipal. 30/12/16. Ratificado em 02/01/17 - Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 24/15. Convite nº. 11/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Digitação, Transmissão e Atualização
do SIAB, SIA/SUS, SCNES, NASF, assessoria sobre Pré-natal e PNI.
Contratado: João Batista Moraes da Gama. Valor total: R$ 2.000,00.
Prazo: 01/01/17 à 28/02/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de
Souza - Prefeito Municipal. 30/12/16. Ratificado em 02/01/17 - Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 03/15. Convite nº. 01/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Assistência Veterinária. Contratado:
Rafael Vitor Duarte ME. Valor total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Prazo: 01/01/17 à 31/03/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/16. Ratificado em
02/01/17 - Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 27/16. Pregão nº. 19/16. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Manutenção da Iluminação
Pública (Pontos). Contratada: Mundial Eletro Ltda ME. Valor total:
R$ 39.600,00. Prazo: 01/01/17 à 31/12/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/16. Ratificado em
02/01/17 - Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 01/17. Pregão Presencial nº. 01/17. Objeto: Aquisição de Carga de Gás de Cozinha. Data: 19/01/17 às 09:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
04/01/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 12/14. Tomada de Preços nº. 01/14. Resumo do
Termo Aditivo ao Contrato Prest. Serviços de Ampliação/Construção
de UBS nas localidades de “Itapeva”, “Aquenta Sol” e “Xopotó”. Contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda. Fica prorrogado
o prazo da execução da obra por mais 60 dias, ou seja, até 01/03/17.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 30/12/16.
23 cm -05 912777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Edital Concurso Público 001/2015. Convocação/nomeação de candidatos. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público que o
Prefeito Municipal de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz,
realizou, através do Decreto Municipal nº 1.375 de 02 de Janeiro de
2017, a nomeação de candidatos aprovados no edital concurso público
001/2015, para os cargo de: Auxiliar de Obras, Motorista, Fiscal Municipal. O Decreto contendo a relação do candidato nomeado poderá ser

obtida no endereço sede da Prefeitura Municipal, à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, 19, centro, Rio Doce, Minas Gerais, e no site: www.
riodoce.mg.gov.br. O candidato nomeado fica advertido que a posse e
exercício do cargo deverá ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena de
decadência do direito. Rio Doce, 02 de Janeiro de 2017.
3 cm -04 912681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE DE TARIFAS – SERVIÇOS DE
TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO. O Prefeito Municipal de
Sabará, Dr. Diógenes Gonçalves Fantini, no exercício de sua competência e de acordo com o disposto no artigo 204 da Lei Orgânica do
Município de Sabará, Lei Municipal número 1.018/2002, o Contrato de
Concessão de Transporte Público de Sabará, baseado na fórmula contratual, resolve: Fica HOMOLOGADO o reajuste das tarifas de serviços de transporte público de Sabará pela concessionária Viação Nossa
Senhora da Conceição Ltda., para o valor de R$4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos) para a linha Sede-Ravena e no valor de R$3,90
(três reais e noventa centavos) para as demais linhas, com vigor a partir
do dia 07 de janeiro de 2017. Sabará, 30 de dezembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -05 912895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2014 – Partes: Município de
Sabará e a PRESERVAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação dos serviços
de portaria, copa e serviços gerais para a Unidade de Pronto Atendimento “Padre Lázaro Pereira Crispim” – UPA – Sabará, localizada na
Rodovia MGC 262 – Km 7, Bairro Nações Unidas, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 03 (três) meses, ou seja,
até o dia 16 de março de 2017, bem como reajustar o valor global em
7,1374%, de acordo com o IGP-M (FGV) acumulado em novembro
de 2016, conforme previsto o art. 57, II, da Lei 8.666/93 e justificativa
anexa ao Processo Interno nº 3.189/2014. Valor Total: R$184.344,24
(cento e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte
e quatro centavos). Dt.: 15/12/2016. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº
171/2015 – Partes: Município de Sabará e SABRIL PAVIMENTAÇÃO
E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de obras de reconstrução de pavimentação na Rua Rio Acima, no bairro General Carneiro, com fornecimento
de mão de obra e materiais, de acordo com o Termo de Compromisso
nº1.004.454-14/2013 – M. Cidades, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, até 30 de junho de 2017, conforme justificativa anexa
ao Processo Interno nº 2003/2015. Dt.: 21/12/2016. 1º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 151/2015 – Partes: Município de Sabará e SABRIL
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto: a prorrogação
do prazo de vigência do contrato de execução de obras de infraestrutura urbana na Rua Pedra Azul, bairro N. Srª de Fátima, com fornecimento de mão de obra e material, de acordo com o Contrato de Repasse
nº1.005.578-67/2013, Processo nº785583/2013 – M. Cidades, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, até 30 de março de 2017,
conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 2002/2015. Dt.:
20/12/2016. Sabará, 30 de dezembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
7 cm -05 912768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2010 – Partes:
Município de Sabará e Sr. José Nilton Perdigão. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na
Rua das Laranjeiras, nº 24, Centro, Sabará, Minas Gerais, destinado
à instalação e estruturação do Posto do SINE (Sistema Nacional de
Emprego). Prazo: 16/03/2017. Valor: R$6.542,13. Dt.: 30/12/2016.
Sabará, 30 de dezembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini –
Prefeito Municipal.
2 cm -05 912814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– PREGÃO PRESENCIAL Nº: 049/2016 – O Município de Santa Luzia/
MG torna publica o processo licitatório de menor valor por item de Sessões de Oxigenoterapia Hiberbárica em atendimento a ordem judicial.
Data para abertura dos envelopes dia 18/01/2017, às 09:00 hs. Na Sala
de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG,
Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. o Edital pode
ser consultado no endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.
br/index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo
e-mail: [email protected] .
3 cm -04 912691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público os editais de licitação PL 001/2.017, PL 001/2.017, para
contratação de prestação de serviços de enfermagem para atendimento
ao ESF da sede municipal, Deptº Munic. Saúde, a realizar-se no dia
18/01/2.017 às 09:00 horas; PL 002/2.017, PP 002/2.017, para contratação de serviços de atendimento psicológico para o NASF, Deptº Munic.
Saúde, a realizar-se no dia 18/01/2.017 às 11:00 horas; PL 003/2.017,
PP 003/2.017, SRP 001/2.017, para aquisição parcelada sob o SRP de
peças para frota de veículos e máquinas do município, a realizar-se
no dia 19/01/2.017 às 9:00 horas. As sessões se realizarão no Setor de
Licitações, Anexo da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n,
Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140. Monica Custódio de
Lima – Pregoeira.
3 cm -03 912100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 - Processo Administrativo Nº
060/2014 - Termo de Prorrogação de Prazo Contratual - Extrato de
Contrato – Partes – Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG)
X JPMIG Construtora Ltda-ME - CNPJ: 61.329.108/0001-17 – Objeto:
Contratação de Empresa para a Execução de Calçamento em Bloquetes Sextavados das Ruas Ernesto Bento de Paiva, Rua Projetada
e Trav. Gimirim no Município de São João da Mata (MG). Vigência:
29/12/2016 a 30/06/2017, São João da Mata (MG), 29 de Dezembro de
2.016. Denize Vilhena Borges Silva. Prefeita Municipal.
3 cm -05 912733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo nº. 002/2017, Pregão Presencial nº.
002/2017, Aquisição de combustíveis para atender as diversas secretarias municipais. A data da sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá
no dia 18/01/2017, às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel
(33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal - 05/01/2017.
2 cm -05 912925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 002/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de
diversos materiais de consumo médico hospitalar e de laboratório das
especialidades indicadas na TABELA SIMPRO HOSPITALAR, conforme anexos constante neste edital Pregão Presencial 002/2017. Abertura: 18/01/2017 as 11:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do
Suaçuí/MG, 05 de janeiro de 2017 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito
Municipal [email protected] (33) 3434-1141.
2 cm -05 912841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI/MG
Extrato de 6ºTermo Aditivo
Objeto: Contratação de Empresa para execução das obras de Construção da Quadra Poliesportiva Coberta e com vestiário por empreitada por preço global – Contratado: MRC Construtora EIRELE ME
- Processo licitatório nº. 050/2014, TOMADA DE PREÇO 004/2014
– Vigencia: 03/12/2016 a 31/05/2017 - São Pedro do Suaçui, 02 de
dezembro de 2017.
2 cm -05 912879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de
diversos medicamentos pelo maior desconto sobre a TABELA DA
CMED/ANVISA, para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste Município, conforme anexos constante neste
edital Pregão Presencial 001/2017. Abertura: 18/01/2017 as 08:00
horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 05 de janeiro
de 2017 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br (33) 3434-1141.
3 cm -05 912839 - 1

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI/MG
Extrato de 3ºTermo Aditivo
RETIFICAÇÃO
Objeto: Prestação de Serviços para realização de exames laboratóriais
– Contratado: Laboratório Bioanalysis LTDA - Processo licitatório nº.
054/2014, Inexigibilidade 002/2014 – Credenciamento 002/2014 –
Onde se Lê vigência 01/01/2017 a 31/03/2017 Leia-se 31/12/2107 São Pedro do Suaçui, 05 de janeiro de 2017.
Prefeitura Municipal De São Pedro do Suaçui/MG
RETIFICAÇÃO
Onde se Lê Extrato de 3ºTermo Aditivo –
Leia-se Extrato de 2ºTermo Aditivo
Onde se Lê Processo licitatório nº. 002/2014, Dispensa 002/2014
Leia-se Prcesso Licitatório 018/2015 Dispensa 007/2015 - Contratado:
Ramon Baptista Bibiano - São Pedro do Suaçui, 05 de janeiro de 2017.
4 cm -05 912851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Fica prorrogado até a data de 01/03/2017, o Chamamento Público nº
003/2016, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras destinadas ao recebimento de tributos municipais, pelo período de
12 (doze) meses. O edital completo e as demais informações relativas
ao presente Chamamento Público encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizado na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60
- Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone/fax (0xx35) 3539-7000 – Ramal
7143, diariamente das 12:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 02 de janeiro
de 2017. Prefeito Municipal – Walker Américo Oliveira.
3 cm -05 912959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
extrato de aditivo de Prazo relativo Dispensa de licitação contrato
07/2005 entre a Prefeitura Municipal e DIVA MARIA DE FREITAS
Locação de imóvel localizado à Rua Eduardo Cozac , nº 53, Bairro Vila
Satélite - Sarzedo/mg, com área edificada de 202 m2 (Duzentos e dois
metros quadrados), para funcionamento do setor de departamento pessoal em atendimento a Secretaria Municipal de Administração . O prazo
do presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica
prorrogado até 31/12/2017. O valor mensal do aluguel é de R$ 824,88(
oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos e fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 7,1907%passando
ao valor mensal de R$ 8884,19( oitocentos e oitenta e quatro reais e
dezenove centavos )ao mês. Sarzedo 30/12/2016.
3 cm -05 913079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 2º aditivo a contrato – Processo Dispensa Nº 012/2015.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro
de 2017, para a finalidade de instalação da AGC (Agencia Geral dos
Correios). Contratado: ERMELINDO SISTO DOS SANTOS, pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o Nº 935.083.286-00, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora da Saúde, nº 15 CS A, São Bartolomeu,
Sem Peixe, Minas Gerais. Sem Peixe, 27 de Dezembro de 2016.
2 cm -05 912790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 1º aditivo a contrato – Processo Dispensa Nº 003/2016.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro de
2017, para a finalidade de instalação do Quartel da Polícia Militar de
Sem Peixe. Contratada: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA, pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o N°.031.275.936-35, residente e domiciliado na Rua Horácio Jose de Barros 80 CX-B, Centro, Sem Peixe/
MG. Sem Peixe, 27 de Dezembro de 2016.
2 cm -05 912798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 3º aditivo a contrato - Processo Dispensa Nº 029/2014.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro de
2017, para a finalidade de instalação do CRAS do município de Sem
Peixe. Contratada: ONDINA ANTONIA LOURENCIO, pessoa física,
inscrita no CPF/MF sob o Nº 914.542.476-49, residente e domiciliada
na Rua Jose Antônio do Nascimento, nº 52, bairro Centro, Sem Peixe,
Minas Gerais. Sem Peixe, 27 de Dezembro de 2017.
2 cm -05 912784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 5º aditivo a contrato - Processo Dispensa Nº 021/2013.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro de
2017, para a finalidade de instalação do IMA, INCRA e Casa de Cultura
de Sem Peixe. Contratado: ADÃO DE PAIVAREPOLES, pessoa física,
inscrita no CPF/MF sob o Nº 250.837.916-68, residente e domiciliado
na Praça São Sebastião, nº 170, Sem Peixe, Minas Gerais. Sem Peixe,
27 de Dezembro de 2016.
2 cm -05 912746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 4º aditivo a contrato – Processo Dispensa Nº 013/2013.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro de
2017, para a finalidade de instalação Lixão Municipal. Contratado:
PEDRO DE MIRANDA BARROS, pessoa física, inscrita no CPF/MF
sob o Nº 021.506.896-34, residente e domiciliado na Praça São Sebastião, nº 360, Sem Peixe, Minas Gerais. Sem Peixe, 27 de Dezembro
de 2016.
2 cm -05 912749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 4º aditivo a contrato - Processo Dispensa 022/2013.
Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual até o dia 31
de dezembro de 2017, para a finalidade de atendimento a fisioterapia e
exames de análises clínicas. Contratada: MARIA APARECIDA CARNEIRO, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o Nº 501.011.966-87,
residente e domiciliada na Rua Teófilo Nascimento, nº 271- Apt.01,
Bairro Santo Antônio, Ponte Nova/MG. Sem Peixe, 27 de dezembro
de 2016.
2 cm -05 912767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 4º aditivo a contrato - Processo Dispensa Nº 086/2013.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro de
2017, para a finalidade de instalação da EMATER de Sem Peixe. Contratado: SEBASTIÃO MIRANDA PAIVA, pessoa física, inscrita no
CPF/MF sob o Nº 127.548.036-53, residente e domiciliado na Rua Jose
Antônio do Nascimento, Centro, Sem Peixe, Minas Gerais. Sem Peixe,
27 de Dezembro de 2016.
2 cm -05 912753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 4º aditivo a contrato - Processo Dispensa 033/2013.
Objeto: Realização de prorrogação do prazo contratual até o dia 31 de
dezembro de 2017, para a finalidade de instalação do Conselho Tutelar de Sem Peixe. Contratado: PAULO CÂNDIDO DE PAIVA, pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o Nº 021.398.126-20, residente e domiciliado na Rua José Antônio do Nascimento, nº 69, Sem Peixe, Minas
Gerais. Sem Peixe, 27 de Dezembro de 2016.
2 cm -05 912752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 003-2017 - Objeto: Locação de sistemas informatizados de gestão pública. Abertura: 18/01/2017 - 15:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
2 cm -05 913003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Extrato: PL01/2017. Dispensa 01/2017. Objeto: Prestação de serviços em acordo ao convênio com o CISVER. Contrato 001/2017-Programa Bem Viver, valor R$ 37.986,12. Contrato 02/2017-Casa Lar,
valor R$106.800,00. Contrato 03/2017-Consultas e Exames, valor
R$198.665,28. Contrato 04/2017-Transporte Sanitário e Resíduos de
Serv. de Saúde, valor R$ 9.041,16. Contrato 05/2017- Transporte Sanitário de pacientes eletivos, valor R$ 13.722,24. Contrato de Rateio
valor R$ 45.186,48. Todos os contratos terão vigência de 02/01/2017
a 31/12/2017. Presidente da CPL: Daniel Wiler Dias.
3 cm -05 912997 - 1