TJMG 13/04/2016 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo
REDENTOR ENERGIA S.A - COMPANHIA FECHADA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31.3.0010645-4
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 29 de abril de 2016, às 8 horas,
na sede social, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, Letra B1, Sala 2,
Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício de 2015, bem como
os respectivos documentos complementares;
2- destinação do Lucro Líquido do exercício de 2015, bem como a definição da forma e data do pagamento dos dividendos;
3- instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros efetivos e
suplentes, bem como fixação da sua remuneração;
4-definição do número de membros do Conselho de Administração; e,
5- eleição dos membros do Conselho de Administração; fixação da
remuneração dos Administradores da Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no
ato ou depositando, preferencialmente até 27-04-2016, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede social, no endereço
acima citado.
Belo Horizonte, 29 de março de 2016
César Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
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CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00124/16. Aquisição de chassis e placas de interface 10GE para ZXCTN – FAB ZTE. Tipo: menor
preço. Limite envio propostas: 10:00h de 27.04.2016 por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom ( http://pec.cemigtelecom.com ), onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação. Data e hora do Pregão: 10:30 de 27.04.2016. Pregoeiro: Carlos
Gustavo de Carvalho Picinin, Substituto: Gabriel José Afonso Arruda.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0010/16. Objeto:Contratação dos serviços
de levantamento de campo e avaliação do potencial de consumo de
gás natural. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre
8hdo dia13/04/2016 e 9hdo dia28/04/2016. Datae horário da abertura
da sessão pública:dia28/04/2016 às9h30min. O Edital está disponívelno sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraFlaviana Abreu de Paula - n.º Pessoal0249.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência GCO-0001/16. Objeto: Contratação dos serviços de execução de ramais em PEAD diâmetro de 32mm para ligação de clientes
residenciais e pequenos comércios. Resultado da licitação: classificadas: 1º Consórcio Gás Infracon Conata 2; 2º Thompson e Azevedo &
Cia Ltda; 3º Concremat Engenharia e TecnologiaS/A ; 4º TD Construções Redes e Instalações de Gás Ltda; 5º Aquecedores Zilbergás Com. e
Assistência Técnica Ltda; 6º Construtora e Incorporadora RR Ltda.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 48/2014 de Serviço, firmado
entre a ARSAE-MG e o fornecedor 10.965.693/0001-00 - CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA, Processo nº 2441002 000015/2014, Registro de preços não
realizado no SIRP. Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de locação de veículos de transporte de cargas. Valor total:
R$ 300.729,13. Dotação Orçamentária nº: 2441.15.122.701.2002.000
1.339039.17.0.60.1. Assinatura: 12/04/2016. Signatários: pela contratada ALESSANDRO MÁRCIO PINHEIRO RABELO pela contratante
GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0057 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Liquido. Proposta vencedora: Bauminas
Química Ltda., no valor total de R$ 8.944.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0080 – PEM
Objeto: Cal Hidratada a granel. Proposta vencedora: Cal Oeste Ltda.,
no valor total de R$ 2.936.000,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0053 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos agregados a veículos. Proposta vencedora: Brasforts Peças e Serviços Ltda., no valor total
de R$ 301.500,00.
A DIRETORIA
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Companhia Mineira de Promoções
PREGÃO PRESENCIAL 022/2016
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público, a
todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 022/2016, com a exclusão dos
subitens 3.15, 3.16 e 3.17 da minuta de contrato, anexo III do Edital, e
alterar a data de realização do mesmo para o dia 18 de Abril de 2016 às
14h30. Glauber Rocha Soares - Presidente CPL.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 012/2016 Processo 00213/2015. Objeto:
Contratação de serviço especializado na manutenção preventiva e
corretiva, sem fornecimento de peças, dos equipamentos de telefonia da marca Monytel, modelo mdx400, equipado com 30 canais e
130 ramais, 08 aparelhos ks digitais DV2448, software de gerenciamento, mesa operadora, tarifador, 04 interface de celular e acessórios,

instalados no Minascentro, conforme especificações do edital e seus
Anexos. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 27/04/2016. O edital se encontra disposição, gratuitamente, no site: www.prominasmg.com.br
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 210/2015 – Pregão Eletrônico n° 03/2016 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de acesso à internet, Dedicada Full
Duplex, com garantia, velocidades simétricas de Download e Upload,
sendo 97,9% de garantia, com IP público dedicado, com velocidade de
4 Mbps(quatro mega bits por segundo), a ser instalado no escritório da
EMATER-MG – Divisão Projeto Jaíba, no município de Jaíba. Lote 01:
Empresa Inter Soft Informática Ltda. Valor: R$ 3.228,00. Belo Horizonte, 15 de março de 2016. Gerente da Divisão do Projeto Jaíba.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000042/2016
Objeto: Aquisição de material para escritório - papel A4, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 28/04/2016 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante
pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site
www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000039/2016
Objeto: Prestação de serviços de montagem e desmontagem de palco,
estandes, tendas, fechamento de pisos, demarcação de área, instalação
de pontos elétricos e distribuição de energia e equipe especializada para
desenvolvimento das atividades para a realização da 19ª Expocafé/2016,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 28/04/2016 com início
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av.
José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG
mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através
do site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através
dos telefones: (031)34895042.
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Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 7º Termo Aditivo ao Contrato SIAD – 500, firmado com a empresa
Pontual Assessoria Empresarial Ltda. Obj.: Proceder o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, tendo em vista o dissídio coletivo da
categoria profissional em 2016. Ass.: 30/03/2016.
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Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 5º Termo Aditivo ao Contrato SIAD nº 436/2012, firmado com
a empresa INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA. Obj.:
Prorrogar prazo de vigência do contrato por mais 01 ano a partir de
09/04/2016. Ass.: 09/04/2016.
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Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Termo de Distrato do Termo de Cessão de Uso gratuito SIAD
506/2014, celebrado com a empresa INTER SOFT INFORMATICA
LTDA-ME. Obj.: Distrato do contrato, a partir desta, diante o desinteresse do Cessionário em manter o aludido termo. Ass.: 23/03/2016.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio nº 5191000018/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Tapiraí, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
encascalhamento em estradas vicinais; Valor: R$ 356.771,18; Dotação
Orçamentária: 26.782.0039.1020.4490.51-00; Assinatura: 12/04/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000081/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Cristina, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de calçamento em bloquete; Valor: R$ 505.559,75; Dotação Orçamentária: 02.03.01.15.451.0016.1007.4490.51.00; Assinatura: 12/04/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 51910000100/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Mutum, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 1.516.552,09; Dotação Orçamentária: 02.07.01.15.451.0513.1045.4.4.90.51.00.461; Assinatura: 12/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000092/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Antônio Dias, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 320.055,17;
Dotação Orçamentária: 020701154510003.1.332449051; Assinatura:
12/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000076/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Monte Azul, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de construção de praças públicas; Valor: R$ 274.862,75; Dotação Orçamentária: 08010115452010410444905100; Assinatura: 12/04/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000054/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Caiana, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
reurbanização no Estádio Municipal Getúlio Costa da Silveira; Valor:
R$ 253.949,49; Dotação Orçamentária: 02005.2781300941.019.44905
100000; Assinatura: 12/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data
de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000072/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Nova Resende, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ; Valor: R$
1.013.793,25; Dotação Orçamentária: 02.04.15.451.0103.1.002.4490
.51; Assinatura: 12/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000077/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Monte Azul, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de construção de pavimentação asfáltica em PMF; Valor: R$
439.668,80; Dotação Orçamentária: 0801011545201031042; Assinatura: 12/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
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Minas Gerais - Caderno 1

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - PROCESSOS SIGED: 000975772301/2015 (volume 1) e 00009083-2301/2016 (volume 2) - Registro de Preços/Planejamento: 11/2016 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS - O Diretor Geral do DER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº
45.785, de 29 de novembro de 2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 11/2016 e considerando que foram
observados todos os requisitos legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços,
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002, do Decreto n.º 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela
Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, HOMOLOGA a ATA n.º 11/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresas de
fornecimento de Material Betuminoso para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Governo de Minas Gerais para eventual
fornecimento, conforme abaixo:
Lote Unid. Quant.
Descrição
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
com
com
1.658,53
6.551.193,50
ICMS
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA RÁPIDA - RR 2C - ICMS
01 Ton. 3.950 EMULSÃO
DNER-EM-369/97 - Emulsões Asfálticas Catiônicas.w
sem
sem
1.360,00
5.372.000,00
ICMS
ICMS
1.º - PETROBRAS Distribuidora S/A, CNPJ: 34.274.233/0362-04
com
com
1.805,60 ICMS
1.805.600,00
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA MEDIA - RM 1C - ICMS
02 Ton. 1.000 EMULSÃO
DNER-EM-369/97 - Emulsões Asfálticas Catiônicas.
sem
sem
1.480,59
1.480.590,00
ICMS
ICMS
1.º - GRECA Distribuidora de Asfaltos S/A, CNPJ: 02.351.006/0006-43
com
com 185.103.852,00
2.095,12 ICMS
- CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO; COM A IDENTIFI- ICMS
03 Ton. 88.350 ASFALTO
CACAO CAP 50/70 - NORMA DNIT 095/2006-EM
sem
sem 151.785.300,00
1.718,00 ICMS
ICMS
1.º - PETROBRAS Distribuidora S/A, CNPJ: 34.274.233/0362-04
com
com
3.431,70 ICMS
51.990.255,00
- ASFALTO DILUIDO; COM A IDENTIFICAÇÃO CM-30 - ICMS
05 Ton. 15.150 ASFALTO
NORMA DNER - EM 363/97
sem
sem
2.814,00
ICMS
ICMS 42.632.100,00
1.º - PETROBRAS Distribuidora S/A, CNPJ: 34.274.233/0362-04
OBS:A presente Ata em sua forma integral encontra-se arquivada no Processo SIGED 00009083-2301/2016 e posteriormente será disponibilizada
no site www.compras.mg.gov.br.
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Termo de Aditamento ao Convênio nº DER - 30.008/15, celebrado entre o DER/MG e a Polícia Militar de Minas Gerais, com a interveniência da SETOP. Objeto: Adoção
de novo plano de trabalho com respectivos valores e dotações orçamentárias para o exercício de 2016. Valor: R$15.000.000,00. Assinatura: 12/04/2016. Vigência: 31/12/2018. Processo SIGED: 000183522301/2016.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG –RESUMO
026/2016 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:
03/03/2016: PARTES: DEOP-MG e RECUPERAÇÃO Serviços Especiais de Engenharia LTDA, com a Interveniência da SETOP. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 005 ao Contrato n° 156/2013;
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços de
17/02/2016 para 17/05/2016, referente à execução dos serviços de Elaboração do Projeto Básico para as Obras de Contenção de Encostas, em
Setores de Risco Alto e Muito Alto, no Âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, nos municípios de Nova Lima,
Ibirité, Santa Luzia e Sabará, no Estado de Minas Gerais.
16/03/2016: PARTES: DEOP-MG e CASA MAIOR Construções
LTDA, com a Interveniência da SETOP. INSTRUMENTO: Termo de
Aditamento n° 004 ao Contrato n° 032/2014; OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços de 17/03/2016 para 13/09/2016,
referente à execução da obra de Ampliação da Cadeia Pública – Padrão
306 Vagas, no município de Alfenas/MG.
01/03/2016: PARTES: DEOP-MG e ARE Engenharia LTDA com a
Interveniência da SETOP; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento
n° 004 ao Contrato n° 144/2013; OBJETO. Dedução no valor contratual de R$ 415,30 e Reposição dos prazos contratuais suspensos de
25/12/2015 para 05/03/2016, referente à execução das obras de reforma
e restauração do Museu Casa Alphonsus de Guimaraens, no município
de Mariana/MG.
29/03/2016: PARTES: DEOP-MG e GRUPO Arquitetos e Urbanistas LTDA. – ME, com a Interveniência da SETOP. INSTRUMENTO:
Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato n° 059/2014; OBJETO:
Ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços de 29/03/2016
para 27/07/2016 e o de vigência de 27/06/2016 para 25/10/2016, referente à a elaboração dos projetos executivos de implantação do Centro
Socioeducativo Padrão 80 vagas, no Município de Alfenas/MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Município de Arinos – MG para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE. Objeto: Cessão de uso de imóvel situado na
Praça Quintino Vargas, nº 25, Bairro Primavera I, Arinos - MG. Vigência: 10 (dez) anos a contar de sua assinatura. Assinatura: 24/02/2016.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Contrato n° 003/2016. Partes: EMG/SEDPAC e Localiza Rent a Car S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55, de Belo Horizonte.
Objeto: Locação de três veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas da Contratante no território estadual. Dotação
orçamentária: 1651.08.122.701.2002.0001.3390.39.17.0.10.1. Vigência: 32 meses. Valor: R$ 231.231,04. Assinatura em 12/04/2016.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e RENATA MARTINS DE SOUZA. Espécie: Contrato de concessão de
licença especial para frequentar Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. OBJETO: Formalização da licença especial para frequentar Curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu, concedida à Defensora Pública Renata Martins de Souza,
MADEP nº 0571, pelo período de até 02 (dois) anos, admitindo-se uma
única prorrogação por no máximo 06 (seis) meses, a critério do Defensor Público-Geral, conforme disposto no art. 2º da Deliberação DPMG
nº 028/2013.Vigência: A partir de sua publicação, pelo período de 02
(dois) anos, admitindo-se uma única prorrogação por no máximo 06
(seis) meses. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Renata
Martins de Souza. Belo Horizonte, 12 de abril de 2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.053.920/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Claúdia Matos Lima Bento. Objeto: aquisição de conectores,
com valor de R$6.841,20. Vigência até 31/12/2016.
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.053.921/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Radiocell Eletrônica Ltda. Objeto: aquisição de microfones
com PTT para transceptor móvel, com valor de R$ 20.538,00. Vigência até 31/12/2016.
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PMMG/COdont X ÁGILE Empreendimentos e Serviços Eireli. Contrato nº 01/2015 1º Termo Aditivo. Objeto: Reajuste no valor contratual do piso salarial e pagamento de retroativos (Convenção Coletiva de Trabalho a partir de 01/01/2016). Valores atualizados: Anual:
R$591.575,04, Mensal: R$49.297,92 e retroativo: R$9.091,59. Renato
Penha de Oliveira, Ordenador de Despesas.
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PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Wilham Camilo Automecânica-ME –
Pregão Eletrônico 08/2016; Contrato 9054001. Objeto: Serviços mecânicos em geral com reposição de peças para manutenção de viaturas.
Vigência: 12/04/16 a 31/12/16. Valor: R$ 140.079,00.
1 cm -12 819725 - 1
PMMG – CAA-11 x Moura Empreendimentos Comercial Ltda - ME
- Pregão Eletrônico Nº 1250593 07/2016, contrato: 9053954, objeto:
Aqusição de mobiliários para as unidades apoiads pelo CAA/11 - 11ª
RPM, valor: R$ 13.999,98. Vigência: 11/04/2016 a 31/12/2016.
PMMG – CAA-11 x Digital Informatica e Tecnologia Ltda - ME - Pregão Eletrônico Nº 1250593 07/2016, contrato: 9053971, objeto: Aqusição de Split para refrigeração para as unidades apoiads pelo CAA/11 11ª RPM, valor: R$ 46.000,00. Vigência: 11/04/2016 a 31/12/2016.
PMMG – CAA-11 x Prestobat Ltda - ME - Pregão Eletrônico Nº
1250593 07/2016, contrato: 9053975, objeto: Aqusição de equipamentos para refrigeração para as unidades apoiads pelo CAA/11 - 11ª RPM,
valor: R$ 8.498,00. Vigência: 11/04/2016 a 31/12/2016.
3 cm -12 819678 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Automotivo Matos Pimenta Ltda-ME
– Pregão Eletrônico 08/2016; Contrato 9053994. Objeto: Serviços
mecânicos em geral com reposição de peças para manutenção de viaturas. Vigência: 12/04/16 a 31/12/16. Valor: R$ 143.407,10.
1 cm -12 819721 - 1
PMMG-COdont X Dental RRK Ltda ME - Empenhos 94 e 96/2015
- Processo Administrativo Punitivo - Portaria nº 10/2016. Notificação.
Pena Advertência. Prazo recursal, conforme §2º do art. 40 do Dec. Est.
45.902/12.
1 cm -12 819646 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Anderson Raniere Ferreira Guedes
– ME – Pregão Eletrônico 10/2016; Contrato 9053972. Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Vigência: 11/04/16 a 31/12/16.
Valor: R$ 40.935,00
1 cm -11 819083 - 1
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM x Sintram - O Ten Cel PM Ordenador de
Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado no dia 12 de abril
de 2016 o Convênio nº 02/2016 cujo objeto é a cooperação mútua entre
o Sintram e o 39º BPM.
1 cm -12 819105 - 1
PMMG/9 RPM/CAA-9 RPM PREGAO ELETRONICO PROCESSO
Nr 1259760 0006/2016 PMMG/9 RPM/CAA-9 X ZULMIRA CANDIDA COSTA-ME CNPJ: 23.523.391.0001-24, CONTRATO SIAD
Nr 009053992/2016 - OBJETO: Contrato de servicos de manutencao e fornecimento de pecas de viaturas quatro rodas das linhas Fiat,
GM, Mistsubishi, VW, Ford, Nissan, Renault e Mercedes Benz, da
frota da 9 RPM perimetro urbano de Araguari. Vigencia: 12/04/2016 a
31/12/2016. Valor total: R$ 232.993,14.
2 cm -12 819520 - 1
PMMG – CAA17 x Mudlar Transportes e Mudanças Ltda – Pregão
Eletrônico 17/16; Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagens. Vigência: 11/05/16 a 31/12/16. Valor: R$ 295.400,00.
PMMG – CAA17 x Diego Fernando P. Jerônimo - Autorização de Uso
01/2016. Objeto: Imóvel sito à Pç. Francisco Avelino, 256, centro, São
Sebastião da Bela Vista. Vigência: 18/03/16 a 18/03/21.
2 cm -12 819538 - 1
PMMG – 16º BPM x ÁGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA – Termo Aditivo 07/2016: Contrato 14390/12. Objeto: Alteração
cláusulas Terceira (dos preços) e Sétima (dos recursos orçamentários) .
Preço Atual: R$ 7950,13, Preço atualizado: R$ 8674,13.
PMMG – 16º BPM x Associação Comunitária dos bairros Floresta
e Silveira – Termo de devolução de Viatura; Contrato de comodato
001/2011. Objeto: Termo de devolução de viatura veículo tipo Reboque, placa HDV 3988.
2 cm -12 819518 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Pequeri/MG – Convênio 23/2016 –
Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Vigência: 01/04/2016 a
31/03/2021. Valor: R$18.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Bicas/MG – Convênio 24/2016 –
Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente. Vigência:
15/03/2016 a 29/02/2020. Valor: R$4.200,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Goianá/MG – Convênio 25/2016 –
Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Vigência: 01/04/2016 a
31/03/2020. Valor: R$31.200,00.
2 cm -12 819209 - 1
PMMG/9 RPM/CAA-9 PREGAO ELETRONICO PROCESSO N
1259760 0003/2016 PMMG/9 RPM/CAA-9 X AUTO POSTO VILELAO 6 LTDA, CNPJ N 10.870.401/0001-56 CONTRATO SIAD N
009053963/2016 - OBJETO: Contrato de fornecimento de combustiveis (oleo diesel S10, oleo diesel comum e gasolina comum) para
as viaturas da frota do 9 RPM em Prata/MG. Vigencia: 11/04/2016 a
31/12/2016. Valor total: R$ 242.993,58.
2 cm -12 819504 - 1
PMMG – 6ª RPM/ 16ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Lambari.
Convênio; Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo. Valor: R$
36.662,40 Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016
1 cm -12 819476 - 1
PMMG/9 RPM/CAA-9 - PREGAO ELETRONICO - PROCESSO N
1259760 0003/2016 - PMMG/9 RPM/CAA-9 X POSTO E MECANICA SAO SEBASTIAO LTDA - EPP, CNPJ nº 18.088.237/0001-31
CONTRATO SIAD N 009053967/2016 - OBJETO: Contrato de fornecimento de combustiveis (oleo diesel S10, oleo diesel comum e gasolina comum) para as viaturas da frota do 9 RPM em Gurinhata/MG.
Vigencia: 11/04/2016 a 31/12/2016. Valor total: R$ 242.972,22.
2 cm -12 819480 - 1