TJMG 31/03/2016 -Pág. 55 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
quinTa-feira, 31 de março de 2016 – 55
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PCH MONTE SERRAT
CNPJ nº 06.982.741/0001-00
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Monte Serrat possui capacidade instalada total de 25 MW, e energia comercializada anual de 156,22 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 33,54
milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 19,4 milhões.
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro de 2015 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
Nota
31/12/15
31/12/14
Reservas de lucros
Ativos circulantes
Capital Reserva
Dividendos
Lucros
Caixa e equivalentes de caixa
5
1.482
1.746
social
legal adicionais propostos acumulados Total
Contas a receber de clientes
6
2.589
3.419
48.411 2.312
10.172
- 60.895
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Impostos a recuperar
22
Pagamento dividendos adicionais
(6.230)
- (6.230)
Despesas antecipadas
147
156
Lucro líquido do exercício
7.565 7.565
Outros ativos circulantes
16
20
Outros resultados abrangentes
Total dos ativos circulantes
4.256
5.341
Resultado abrangente total do exercício
7.565 7.565
Ativos não circulantes
Destinações
Ativos vinculados - BNDES
7
3.063
3.240
Reserva legal
378
(378)
Impostos e contribuições diferidas
684
723
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.797) (1.797)
Depósitos judiciais
385
381
5.390
(5.390)
Dividendos adicionais propostos
Imobilizado
8
115.382
119.367
48.411 2.690
9.332
- 60.433
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Intangível
9
2.676
4.108
Dividendos adicionais aprovados
(9.333)
- (9.333)
Total dos ativos não circulantes
122.190
127.819
Lucro líquido do exercício
19.409 19.409
Total dos ativos
126.446
133.160
Outros resultados abrangentes
Nota
31/12/15
31/12/14
Passivos
Resultado abrangente total do exercício
19.409 19.409
Passivos circulantes
Destinações
Fornecedores
423
437
Reserva legal
970
(970)
Financiamentos - BNDES
11
8.246
8.231
Dividendos mínimos obrigatórios
(4.610) (4.610)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
67
95
13.829
(13.829)
Dividendos adicionais propostos
Impostos e contribuições a recolher
141
368
48.411 3.660
13.828
- 65.899
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Provisão para férias e 13º salário
115
95
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Receita diferida
3
3.043
10.750
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Dividendos a pagar
10
7.557
1.797
31/12/15 31/12/14
Outros passivos
70
69
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Total dos passivos circulantes
19.662
21.842
Lucro
líquido
antes
do
imposto
de
renda
e
da
contribuição
social
20.348
8.579
Passivos não circulantes
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
Financiamentos - BNDES
11
36.319
44.226
atividades operacionais:
Provisões para compromissos futuros
21
4.566
6.659
Resultado na baixa do imobilizado
(97)
633
Total dos passivos não circulantes
40.885
50.885
Juros e atualizações monetárias
4.174
4.339
Total dos passivos
60.547
72.727
Depreciação
e
amortização
3.674
3.614
Patrimônio líquido
13
Constituição do ajuste MRE
1.559
10.804
Capital social
48.411
48.411
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.484
Reserva de lucros
17.488
12.022
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
21
(349)
Total do patrimônio líquido
65.899
60.433
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Total dos passivos e do patrimônio líquido
126.446
133.160
Contas a receber de clientes
830
(67)
Impostos a recuperar
36
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Despesas antecipadas
9
(65)
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Outros ativos circulantes
4
(12)
Nota
31/12/15
31/12/14
Fornecedores
(14)
(694)
Receita líquida de vendas
14
32.625
21.288
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(28)
83
Custos das vendas de energia
Impostos e contribuições a recolher
(579)
(769)
Depreciação e amortização
(3.674)
(3.614)
Provisão para férias e 13º salário
20
(11)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(1.484)
Receita diferida
(10.750)
(1.206)
Pessoal
(1.086)
(1.280)
Outras obrigações
369
68
Manutenção
(533)
(1.596)
Provisão para compromissos futuros
(339)
(320)
Seguros
(304)
(294)
Caixa gerado pelas operações
20.721
24.627
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(248)
(209)
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Operação
(147)
(249)
-XURVSDJRVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
(4.410)
(4.686)
Taxas setoriais
(58)
(159)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(569)
(327)
Meio ambiente
(1)
(190)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
15.742
19.614
(139)
(167)
Outros custos
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
510
469
(7.674)
(7.758)
Constituição de depósitos judiciais
(4)
Lucro bruto
24.951
13.530
Pagamento de imobilizado adquirido em exercícios anteriores
(383)
Despesas Operacionais
15
Aquisição de imobilizado
(267)
(977)
Pessoal
(335)
(399)
Caixa recebido em sinistros de ativos imobilizados
368
900
Administrativas e gerais
(172)
(248)
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos
224
392
(95)
(55)
Outras despesas operacionais
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(602)
(702)
Financiamentos pagos
(8.047)
(8.041)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
24.349
12.828
Dividendos pagos
(8.183) (11.645)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
16
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(16.230) (19.686)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(4.573)
(4.673)
(Redução)
aumento
em
caixa
e
equivalentes
de
caixa
(264)
320
572
424
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Variação no caixa e equivalentes de caixa
(4.001)
(4.249)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.746
1.426
20.348
8.579
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
1.482
1.746
Imposto de renda e contribuição social
17
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
(264)
320
Corrente
(921)
(1.311)
Diferido
Lucro líquido do exercício
Lucro básico e diluído por ação - R$
Quantidade média ponderada de ações
(18)
297
(939)
(1.014)
19.409
7.565
0,79
0,31
24.442.915 24.442.915
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Horizonte, MG, no dia 31/03/2016, no Jornal Diário do Comércio - MG.
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/15 31/12/14
Lucro líquido do exercício
19.409
7.565
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
19.409
7.565
Composição da Diretoria: Edvaldo Alves de Santana - Diretor; Márcio Barata Diniz - Diretor; Bruno da
Silva Rodrigues - Contador - CRC RJ - 116272/O-6.
57 cm -30 813534 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIRICEMA
Pregão Presencial nº . 012/2016
a Prefeitura municipal de Guiricema/mG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº . 012/2015, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos,
lanternagem, pintura, injeção eletrônica, tornearia, solda, mandrilhamento, arqueamento de molas, alinhamento e balanceamento em veículos e maquinas da frota desta prefeitura .
CoNTraTaNTE: Prefeitura municipal de Guiricema .
rEPrEsENTaNTE: antônio Vaz de melo
CoNTraTaDa: Demétrius Pompeu Gonçalves mE
Valor Do CoNTraTo: r$35 .000,00 (trinta e cinco mil reais) .
CoNTraTaDa: Eudes José de andrade - mE
Valor Do CoNTraTo: r$167 .500,00 (cento e sessenta e sete mil
e quinhentos reais) .
CoNTraTaDa: mauricio dos santos Toledo mE
Valor Do CoNTraTo: r$120 .000,00 (cento e vinte mil reais) .
CoNTraTaDa: mecânica Paulinely e anibal ltda
Valor Do CoNTraTo: r$18 .000,00 (dezoito mil reais) .
CoNTraTaDa: rb Pneus e Escapamentos ltda
Valor Do CoNTraTo: r$15 .628,00 (quinze mil seiscentos e vinte
e oito reais) .
CONTRATADA: Retifica Rio Branco Ltda.
Valor Do CoNTraTo: r$67 .895,00 (sessenta e sete mil oitocentos
e noventa e cinco reais) .
PraZo Do CoNTraTo: 31/12/2016 .
Guiricema/mG, 30 de março de 2016 .
antônio Vaz de melo
Prefeito municipal
9 cm -30 813851 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIRICEMA
Tomada de Preços 003/2016
a Prefeitura municipal de Guiricema/mG comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº . 003/2016, no dia 27/04/2016,
às 09:00 horas . objeto: Contratação de empresa com responsabilidade
técnica para construção de Capela Velório – Etapa 01, neste município .
Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura .
Guiricema/mG, 30 de março de 2016 . saulo magno silva . Presidente
da CPl .
2 cm -30 813438 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IBIá-MG– Tomada de Preços
002/2016, 003/2016 e 004/2016 – o município de Ibiá-mG, torna
público para conhecimento dos interessados que HouVE alTEraçÃo nos seguintes editais: Tomada de Preços 002/2016 que tem
como objeto a construção de quadra coberta no bairro Dona maroca,
Tomada de Preços 003/2016 que tem como objeto a construção de quadra coberta no Distrito de Tobati e Tomada de Preços 004/2016 que
tem como objeto a construção de quadra coberta na Praça de Esportes
municipal adolfo ribeiro de Carvalho . Ficam mantidas as datas da realização dos processos licitatórios . as alterações encontram-se a disposição dos interessados através do email licitacao@ibia .mg .gov .br e pelo
site www .ibia .mg .gov .br . Gizela Kariny rosa da silva- Presidente da
Comissão Permanente de licitação
3 cm -30 813440 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IBIRACI:Concorrência Pública
maior valor ofertado Nº 001/2016 . objeto: “DIsPõE sobrE a
DEsaFETaçÃo DE bENs ImÓVEIs INsErVÍVEIs À aDmINIsTraçÃo, DaNDo a rEsPECTIVa DEsTINaçÃo” . a abertura dos
envelopes será dia 04/05/16 às 08h30min, no setor de licitações, sito
a r: seis de abril, 912 . Para extração do edital, acessar o site www .ibiraci .mg .gov .br no campo licitação . maiores informações no endereço
acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IbIraCI/mG 30 de março de
2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE IbIraCI: Concorrência Pública
menor preço global Nº 002/2016 . objeto: “CoNTraTaçao DE
EmPrEsa EsPECIalIZaDa Para rEalIZaçao DE obra
DE aDEquaçao VIarIa No aCEsso ao muNICIPIo (rua
barao Do rIo braNCo)” . a abertura dos envelopes será dia
03/05/16 às 08h30min, no setor de licitações, sito a r: seis de abril,
912 . Para extração do edital, acessar o site www .ibiraci .mg .gov .br no
campo licitação . maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IbIraCI/mG 30 de março de 2016 .
4 cm -30 813664 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA. faz publicar ratificação da Inexigibilidade 02/2015 em favor da empresa CID - Centro Integrado de Diagnóstico Ltda, referente à prestação de serviços com finalidade diagnóstica – GruPo ImaGEm – ulTrassoNoGraFIa,
destinados a atender aos usuários do sus/Ipatinga, cumprindo art . 26,
lei 8 .666/93 . Eduardo Caldeira s . Penna sec . saúde, em 29/03/2016 .
2 cm -30 813601 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA– aVIso DE susPENsÃo – PrEGÃo 094/2015 smas - o município de Ipatinga, declara
susPENso, por tempo indeterminado, o Processo licitatório supracitado, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para atendimento ao
Bolsa Família, observadas as especificações constantes no Anexo I –
Termo de referência . Edilene Eufrásia Costa roque, secretária municipal de assistência social, em 30/03/16 .
2 cm -30 813884 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPuIuNA(MG) – ProCEsso Nº
025/2016 - INEXIGIbIlIDaDE nº 002/2016 – Torna público o aTo
DE raTIFICaçÃo . objeto: Pavimentação asfáltica da estrada vicinal, ruas da cidade e tapa buracos de acordo com a especificação na
planilha orçamentária . Fundamento legal: art . 25, Inciso I e 26, §único,
Incisos I, II, III e IV da lei Federal 8 .666/93 e alterações e art . 118
da lei orgânica municipal, de 21 .04 .1990 . Data: 30 .03 .2016 . rogério
brandão Travagin-Presidente da CPl . Élder Cássio de souza olivaPrefeito municipal .
2 cm -30 813712 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAIPÉ/MG – CrEDENCIamENTo 01/2016, torna pública a abertura de Proc . licitatório nº
010/2016 . Inexigibilidade nº 01/2016 . Credenciamento nº 01/2016, na
forma presencial . objeto: Credenciamento de Pessoa Física para Prestação de Serviços como Instrutor nas Oficinas do CRAS, visando atender
as necessidades do Fundo municipal de assistência social, na forma
do Edital . Prazo de Credenciamento: até 18/04/2016 . abertura da sessão e julgamento do Credenciamento: 19/04/2016, 10:00hs . local: sala
Comissão de licitação, Prefeitura de Itaipé/mG . Informações/Edital .
Fone: (33) 3532-1290 . Jomilson Duarte Pereira (Presid . CPl) .
3 cm -30 813395 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAIPÉ/MG – EXTraTo DE
PublICaçÃo . ata registro de Preço Nº01/2016, originada da realização do Pregão Presencial 02/2016, Firmado entre o município de
Itaipé/mG e, como detentora a Empresa Distrimix Distribuidora de
medicamentos lTDa - CNPJ: 01 .417 .694/0001-20; objeto: registro
de Preços para eventual e futura aquisição Parcelada de medicamentos em geral, para manutenção da secretaria municipal de saúde do
município de Itaipé/mG . Vigência: 21/03/2016 a 20/03/2017; Valor:
r$61 .649,00 . Itaipé/mG – Gilmar Teixeira Nery – Prefeito de Itaipé/
mG .
3 cm -30 813396 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAIPÉ/MG– EXTraTo DE
PublICaçÃo . ata registro de Preço Nº02/2016, originada da realização do Pregão Presencial 02/2016, Firmado entre o município
de Itaipé/mG e, como detentora a Empresa GlobalmIX Distribuidora de medicamentos e Correlatos lTDa, inscrita no CNPJ nº:
07 .790 .854/0001-68; objeto: registro de Preços para eventual e futura
aquisição Parcelada de medicamentos em geral, para manutenção da
secretaria municipal de saúde do município de Itaipé/mG . Vigência:
21/03/2016 a 20/03/2017; Valor: r$96 .019,40 . Itaipé/mG – Gilmar
Teixeira Nery – Prefeito de Itaipé/mG .
3 cm -30 813434 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITATIAIuÇu– Processo licitatório nº 088/2016 - torna público que às 09h00min do dia 13/04/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 058/2016, cujo objeto é a compra
de material de limpeza, para fornecimento parcelado, para atender
demanda da secretaria de saúde, observados os prazos máximos, as
especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. O edital será fornecido gratuitamente na Sede
da secretaria municipal de saúde do município de Itatiaiuçu a qualquer
interessado, na av . José Francisco da silva, s/N – Centro - Itatiaiuçu –
mG – CEP 35 .685-000, telefone: (31) 3572-1469 .
3 cm -30 813735 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITATIAIuÇu – MG– Processo
licitatório nº 046/2016 – modalidade pregão presencial nº 026/2016 –
Dou provimento ao recurso autuado sob o nº 32 .197/2016, de autoria
da empresa Achei Distribuidora Ltda. - ME. Nesse sentido, fica anulado
exclusivamente o julgamento e classificação das propostas referentes
ao item 1 do certame, tendo em vista a inobservância do inciso X do
art . 4º da lei nº 10 .520/02, com base no art . 49 da lNl . Nesta oportunidade, todos os licitantes ficam convocados para a retomada da sessão
e o reinício dos trabalhos licitatórios, no tocante exclusivamente à verificação da conformidade das propostas referentes ao item 1, que será
realizada no dia 06/04/2016, às 08:30hs . secretária de Educação .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 65/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e INFo DIrECT
ComErCIal lTDa . – mE . - CNPJ nº 12 .959 .463/0001-64 . objeto:
Compra de materiais de informática, para fornecimento de uma só vez,
para atender a secretaria de Fazenda, secretaria municipal de administração, secretaria municipal de assistência social, secretaria de Transportes e Vias Publicas e secretaria de Infraestrutura e urbanismo . Valor
do contrato: r$ 15 .578,74 (quinze mil, quinhentos e setenta e oito reais
e setenta e quatro centavos) . VIGÊNCIa: 10/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato
do Contrato nº 66/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e DIGITal INFormaTICa E TECNoloGIa lTDa . – mE - CNPJ nº
05 .448 .910/0001-55 . objeto: Compra de materiais de informática, para
fornecimento de uma só vez, para atender a secretaria de Fazenda,
secretaria municipal de administração, secretaria municipal de assistência social, secretaria de Transportes e Vias Publicas e secretaria
de Infraestrutura e urbanismo . Valor do contrato: r$ 7 .749,00 (sete
mil, setecentos e quarenta e nove reais) . VIGÊNCIa: 10/03/2016 a
31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do Contrato nº 67/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e GomEs & GarCIa INFormaTICa lTDa . – EPP - CNPJ nº 04 .552 .128/0001-19 .
objeto: Compra de materiais de informática, para fornecimento de uma
só vez, para atender a secretaria de Fazenda, secretaria municipal de
administração, secretaria municipal de assistência social, secretaria
de Transportes e Vias Publicas e secretaria de Infraestrutura e urbanismo . Valor do contrato: r$ 20 .176,00 (vinte mil, cento e setenta e seis
reais) . VIGÊNCIa: 10/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 68/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e Premium artigos Personalizados ltda .-EPP - CNPJ nº 22 .645 .154/0001-73 . objeto:
Compra de troféus personalizados e medalhas, para fornecimento parcelado, para atender a secretaria municipal de Esportes e Cultura . Valor
do contrato: r$ 30 .444,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta e quatro
reais) . VIGÊNCIa: 14/03/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Extrato do
Contrato nº 69/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e Décima Gonçalves Palhares - CNPJ nº 12 .719 .447/0001-02 . objeto: Compra de
troféus personalizados e medalhas, para fornecimento parcelado, para
atender a secretaria municipal de Esportes e Cultura . Valor do contrato: r$ 9 .013,80 (nove mil, treze reais e oitenta centavos) . VIGÊNCIa: 14/03/2016 a 31/12/2016 .