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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE–Extrato de contratos mês de setembro de 2015:Inexigibilidade nº 003 – Afonso Pedro
Cirino, Contrato n.º 2015.09-141 - R$ 4.542,60 – Vigência: 22/09/15
a 31/12/2015; José Leandro Cirino, Contrato n.º 2015.09-142 - R$
1.551,00 – Vigência: 22/09/15 a 31/12/2015; Wanderlei Pena de Carvalho, Contrato n.º 2015.09-143 - R$ 1.042,10 – Vigência: 22/09/15 a
31/12/2015; Otaíde Joaquim Fonseca, Contrato n.º 2015.09-144 - R$
339,00 – Vigência: 22/09/15 a 31/12/2015; Gabriel Guimarães, Contrato n.º 2015.09-145 - R$ 8.377,00 – Vigência: 22/09/15 a 31/12/2015;
Joaquim Rubens Moreira Filho, Contrato n.º 2015.09-146 - R$ 7.217,34
– Vigência: 22/09/15 a 31/12/2015; Associação dos Produtores Rurais
do Campo Redondo - APRUCARE, Contrato n.º 2015.09-147 - R$
1.876,00 – Vigência: 22/09/15 a 31/12/2015; Pregão nº 136 – Agit
Soluções Ambientais Ltda, Contrato n.º 2015.09-139 - R$ 9.520,00 –
Vigência: 16/09/15 a 31/12/2015; Pregão Presencial nº 060 – Opportunitat Comércio e Serviços Ltda - EPP, Contrato n.º 2015.08-140 - R$
48.300,00 – Vigência: 16/09/15 a 31/12/2015; Dispensa nº 072 – Carimbos e Placas 2001 Industria e Comercio Ltda - R$ 1.605,00; Dispensa nº
074 – Patrimonium Assessoria e Consultoria Ltda - ME - R$ 7.800,00;
Dispensa nº 075 – Result Consultoria Ltda - ME - R$ 1.800,00; Dispensa nº 076 – Julio de Moraes Ribeiro - R$ 320,00. Itamonte, 05 de
outubro de 2015 - Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
– Republicação dos Pregões: PregãoPresencial nº 0062/2015. Objeto:
Aquisição de materiais para manutenção de consultórios odontológicos
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte. Realização
dia: 27/10/2015 às 14h00m, Pregãonº 0063/2015. Objeto: Registro de
preço para futuro e eventual fornecimento de bloquetes sextavados, no
tamanho de 25x25x8 cm, de cimento35MPA, para serem aplicados no
Bairro Boa Vista, neste Município de Itamonte / MG Realização dia:
27/10/2015 às 16h00m. Maiores Informações pelo Email: licitação@
itamonte.mg.gov.br – Cátia de Souza Ferreira – Pregoeira. Prefeitura
Municipal de Itamonte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Extrato de
Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 057/2015. Objeto:
fornecimento de produtos de gênero alimentício para as Secretarias Municipais, merenda escolar e cestas básicas para munícipes
carentes. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o
Adjudica às empresas: Contrato nº 239/2015 - Amazônia Indústria e
Comércio LTDA, CNPJ 66.476.052/0001-47, Contagem/MG, Valor:
R$ 47.702,62; Contrato nº 240/2015 - Casa de Carnes Frigo Torres Ltda – ME, CNPJ 04.098.625/0001-99, Itanhandu/MG, Valor:
R$ 39.501,00; Contrato nº 241/2015 - Dimipel Limitada ME, CNPJ
13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG, Valor: R$ 22.893,97; Contrato nº 242/2015 - GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA
EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66, Cruzeiro/SP, Valor: R$ 31.548,78;
Contrato nº 243/2015 - Supermercado Boa Esperança LTDA, CNPJ
12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG, Valor: R$ 73.033,56; Contrato nº
244/2015 - Supermercado Moadi LTDA, CNPJ 22.577.654/0001-15,
Itanhandu/MG, Valor: R$ 197.737,85. Vigência: 31/12/2015. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Extrato
de Homologação, Contrato e Termo Aditivo, Pregão Presencial nº
052/2015. Objeto: aquisição de equipamentos de academia ao ar
livre, para implantação em área pública do Município de Itanhandu.
O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica à
empresa: S. O. Ziober & Cia Equipamentos Metalúrgicos Ltda – EPP,
CNPJ 10.547.961/0001-74, Maringá/PR, Contrato nº 237/2015, Valor:
R$ 10.153,00. 1º Termo Aditivo – Objeto: acréscimo de quantidade
dos itens 5, 6 e 7, Valor R$ 1.803,00. Vigência: 31/12/2015. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
licitatório nº 235/2015. No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93
e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo
administrativo nº 235/2015, ratifico a dispensa nº 059/2015, com fulcro
no Art. 24, XVII da lei 8.666/93. Objeto: Revisão programada do veículo Trator TLZ75E/ New Rolland Ano: 2014. Contratada: Bamaq S/A
– Bandeirantes Máquinas Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0001-54.
Valor: R$ 200,00 (Duzentos reais). Contratante: Município de
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
1˚termo aditivo ao Contrato n˚ 315/2014. Proc. Licitatório n˚ 242/2014.
Pregão Presencial nº 145/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Laudelino Roberto de Oliveira. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Fica a vigência do Contrato até 31/10/2015. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
licitatório nº 248/2015. Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a
ratificação da inexigibilidade nº 041/2015, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico musical com a banda
consagrada pelo público local “Banda Line”, para apresentação no dia
10/10/2015, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 248/2015. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 281/2015. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado: Milton José de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 464.253.736-87.
Valor: R$ 2.500,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.33.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
licitatório nº 251/2015 - torna público que às 08h30min do dia
27/10/2015, fará realizar o pregão presencial nº 130/2015, cujo objeto
é a compra de materiais de piscina/sauna, para fornecimento de uma só
vez,exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observado os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital
na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino,
nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.
Telefax: (31) 3572 1244.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA– EXTRATO DE ATA Credenciamento nº 002/2015, cujo objeto é a prestação de serviços em
exames de ultrassonografia. As empresas Clínica Radiológica Dr. Davi
Rezende Ltda, Ekosom Diagnose Ltda – EPP, Bioimagem Ltda – ME
e JLS Image Diagnose Ltda enviaram a documentação para o credenciamento, sendo consideradas habilitadas apenas as empresas Ekosom
Diagnose Ltda – EPP e Clínica Radiológica Dr. Davi Rezende Ltda.
O respectivo documento de ata encontra-se disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Afrânia Amélia de Freitas, Presidente da CPL. Jeceaba, 13/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato dos Contratos Nº 030/2015 e 031/2015, Pregão Presencial nº 019/2015, PRC nº
032/2015. Objeto: Fornecimento de instrumentos musicais. Empresas Vencedoras: MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA – ME,
valor: R$ 9.444,60 e DM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA – ME,

valor: R$ 2.275,00. Vigência dos contratos: 06/10/2015 à 31/12/2015.
Jeceaba, 13/10/2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Contrato nº
032/2015, Pregão Presencial nº 018/2015, PRC nº 030/2015. Objeto:
Fornecimento de mudas para revitalização de jardins, praças e canteiros municipais. Empresa Vencedora: VIVEIRO ECOLÓGICO DONA
EUZÉBIA LTDA - EPP. Valor: R$ 49.264,50. Vigência do contrato:
06/10/2015 à 31/12/2015. Jeceaba, 13/10/2015. Fábio Vasconcelos,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 05/2014 – SETTRA - Processo n.º 07522/2014
- A Comissão informa que o novo edital referente ao procedimento
licitatório em referência, encontra-se disponível para download no
endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/. Juiz de Fora, 13 de outubro de 2015. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 025/2015 – Resultado Final – Data e horário da sessão: 01/10/2015 –
10 horas – Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual
contratação de microempresas – me, empresas de pequeno porte – epp
ou equiparadas para prestação de serviços gráficos. Empresas concorrentes: Alberto Ribeiro Rios–Me, Gráfica Três Vales Ltda, Gráfica Carvalho Formulários Ltda, Gráfica Frota Ltda e Gráfica Yago. Empresas
vencedoras: Gráfica Três Vales Ltdavenceu os itens: 1, 10, 11, 24 a 27,
32, 35, 36, 38, 40 a 43, 52 a 54, 56, 57, 59, 60, 63, 69, 74 a 76 e 78;
Gráfica Carvalho Formulários Ltdavenceu os itens: 13 a 18, 28, 33, 44,
51, 65 a 68 e 77; Gráfica Frota Ltda venceu os itens: 6, 20 a 23, 29, 64,
72 e 73; Gráfica Yago Ltda venceu os itens: 2 a 5, 7 a 9, 12, 19, 30, 31,
34, 37, 39, 45 a 50, 55, 58, 61, 62, 70 e 71. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 05/10/2015 – Denilson
Gonçalves Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 026/2015 – Resultado Final – Data e horário da sessão: 05/10/2015 –
08 horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de peças para reposição dos materiais e equipamentos odontológicos do município. Empresa vencedora do certame: Roberto de
Souza, com o valor global de R$ 24.436,75. Nâo houve manifestação
de interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 13/10/2015. Denilson
Gonçalves Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 024/2015 – Resultado Final do Pregão – Data e horário da
sessão: 01/10/2015 – 08 horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos – Empresa vencedora
do certame: Orletti Veículos e Peças Ltda, com o valor unitário de R$
33.300,00, totalizando R$ 133.200,00. O item 02 não foi cotado. Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ladainha,
13/10/2015. Denilson Gonçalves Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - MG/CISREUNO – Extrato de Portaria 03/2015. Nomeação – Art. 1.º Fica nomeada para o cargo de Técnico Administrativo a Senhorita Gessica Priscila da Silva Fonseca, CPF 037.205.531-16. Art. 4.º A remuneração dos
empregados fica reduzida à metade, com redução proporcional de carga
horária. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor no dia 14/10/2015. Márcio
Valeriano Corrêa, Presidente do Conselho Diretor do Consorcio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc.nº 121/15 - PP nº 82/15 - obj: registro de preços para aquisição, de
forma parcelada, de pinça estéril e aventais para as Unidades Básicas de
Saúde do Município conforme termo de referência - anexo I do edital.
credenciamento: 27/10/15 às 13h15min. sessão de lances: 27/10/15 às
13h30min. Edital e info: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@
lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 084/15, Pregão presencial nº
057/15,torna público que fará realizar no dia 26/10/2015 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Peças veículos diversas para atender a SMS, deste município, O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal, praça Mons.Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
malac. 13/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 085/15, pregão presencial nº
058/15,torna público que fará realizar no dia 26/10/2015 as 10:00 abertura do processo para Aquisição de Material para confecção de enfeites
natalinos, para atender a SMO, deste município, O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal, praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.
com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone:
(33) 3514 - 1629. malac. 13/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 086/15, pregão presencial nº
059/15,torna público que fará realizar no dia 22/10/2015 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Ferramenta e material de construção diversos, para atender a SMO, deste município, O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal, praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.
com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone:
(33) 3514 - 1629. malac. 13/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Torna
Público SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO do Pregão Presencial Registro de Preço Nº 102/15, Processo Nº 286/15. Obj:
Aquisição de fornecimento de kit Lanches, lanches, café da manhã e
coffee break. Dúvidas e esclarecimento: licitacao2@mariocampos.
mg.gov.br ou 3577-2200.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG– Ext.
Ratificação do Processo n°323/15, Inexigibilidade n°33/15. Obj. Fornecimento pelo CONTRATADO, de Vale Social de Transporte Metropolitano. PMMCxConsórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Contrato nº 036/2015 celebrado entre o Município de Martinho
Campos e LABORATÓRIO MEDEIROS E VIEIRA LTDA - ME, referente ao Credenciamento nº 001/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA:Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 025/2015 - Data: 28/10/2015 - início da
sessão às 09h00min horas, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. Julgamento menor preço global. Pregoeiro: Rodrigo
dos Santos de Brito. Informações: (33) 3427-1129 das12h00min às
17h00min horas ou através www.pmmaterlandia.mg.gov.br ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA– AVISO DE
LICITAÇÃO – LEILÃO Nº. 001-2015 - O MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA, torna público, que fará realizar no dia 16 de Novembro de
2015, às 09:00 horas, no Pátio da Garagem da Prefeitura Municipal, leilão de bem patrimonial móvel do Serviço Público Municipal de Materlândia. O Edital completo, contendo as regras do leilão, descrição e
avaliação dos bens, pode ser encontrado na sede da Prefeitura Municipal, Praça Francelino Pereira, nº. 10, Centro, Materlândia-MG. Maiores
informações pelo Tel. 033. 3427-1129 ou no site: ww.pmmaterlandia.
mg.gov.br. Materlândia/MG, 13 de Outubro de 2015, Marques Serafim
de Pinho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna público que realizará Tomada de Preços 009/2015 de acordo com
a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: Objeto:contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, em regime de empreitada
global, de construção da Academia da Saúde (modalidade intermediária) no distrito de Milagre, conforme Proposta 18241372000213005Fundo Nacional de Saúde. O recebimento dos envelopes: habilitação e
proposta comercial, será até às 08:30 hs. do dia 29/10/2015. O Edital
se encontrará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a
partir de sua publicação.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 14 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 115/2015,
Concorrência Pública nº. 010/2015, tendo como objeto a Construção
de Sistema de Abastecimento de Água- aquisição e instalação de reservatórios de água, conforme planilha, projeto e cronograma físico-financeiro, nos termos do convênio n° 136/2012, junto a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional e Política Urbana- SEDRU. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 24/11/2015, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José
Teodoro Serafim, 400 Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 34661393 ou e-mail: [email protected]– Maria Omara
Silva- presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE NAZARENO/MG- torna público
extrato do contrato n° 123/15, Obj: prestação dos serviços de pavimentação e recapeamento em CBUQ em vários logradouros do Município.
Contr: Construtora Niemeyer Ltda, Vlr: R$ 89.273,79. Vig: um mês a
partir da ordem de serviços. Extrato do contrato n° 124/15, Obj: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios
para atender as oficinas de música do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contr: Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda Me, Vlr: R$ R$28.169,06. Vig:
31/12/15. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 29/2015 – Empresas vencedoras:
Aço Sales Ltda, item: 08 – R$ 275,50; Edfer Comércio de Ferro e Aço
Ltda, itens: 02,04,05,09 – R$ 31.979,00; Helby Álvares Muzzi Eireli:
01,03,06,07 – R$ 6.889,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 063/2015. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 063/2015. Objeto: Aquisição de rouparia hospitalar. Data de realização 26/10/2015 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima,
13 de outubro de 2015. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 0020/2015 - A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha – torna público a realização do seguintes Processos: Pregão Presencial 0020/2015 – Aquisição Parcelada de Peças e
Acessórios Automotivos Originais de 1ª Linha Destinados aos Veículos
da Frota Municipal, por meio de fornecimento parcelado. A realizarse-a no dia 27/10/2015 as 14hs. Tomada de Preços 002/2015 – Contratação de empresa para Construção de Campo Society na Comunidade
Paraguaçu, no Município de Nova Porteirinha, Convênio 0664/2014
entre EMG/SEGOV/Municipio de Nova Porteirinha, conforme especificações do Edital. A realizar-se-a no dia 30/10/2015 as 10hs; Integra do
Edital e Esclarecimentos no Depto Licitações da Prefeitura Municipal.
Nova Porteirinha/MG, 13 de Outubro de 2015. Rafael Alves Santos –
Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- MGtorna
publico o Termo de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado:
Natural Gás Ltda - Epp. Objeto: Reajuste do valor dos itens 01 (Gás
de cozinha a granel, residencial, botijão pesando 13 KGS); que era vendido a R$ 43,64 sendo reajustado para R$ 52,58 e item 02 (Gás de cozinha a granel cilíndrico pesando 45 KGS), que era vendido a R$ 165,85
sendo reajustado para R$ 193,38. Processo 93/2014 – Pregão presencial
59/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II, alínea D, da lei
8.666/93. Nova Serrana, 09 de outubro de 2015. Joel Pinto Martins –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de prazo ao Contrato nº 235/2013, referente ao Pregão
70/2013 PL 159/2013. Município de Nova Serrana e Conamaq Comercio Nacional de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual de 12(doze) meses a partir de 17/10/2015.
Em 13/10/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -13 753522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 036/2015 fornecimento de gêneros alimentícios não-perecíveis, para atendimento da
alimentação escolar das unidades escolares municipais (itens 11, 16,
17, 18, 21, 22, 23 fracassados no pregão presencial 026/2015), com

vigência pelo período de 22.09.2015 a 22.09.2016. Fornecedor: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda
CNPJ 10.323.886/0001-68 para os itens 16, 17 e 18. Valores globais
registrados:R$ 2.017,20 (item 16); R$ 3.968,00 (item 17) e R$ 4.192,00
(item 18) – Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -13 753670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉMPregão Presencial
005/2015. Retificação. Torna público aos interessados a retificação ao
Edital. Onde se lê fornecimento de materiais de forma parcelada, leia-se
fornecimento de materiais de construção de forma parcelada. Passabém, 13/10/2015. Jose Lourenço. Prefeito Municipal.
1 cm -13 753498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 033/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação de médica Anna Cecília Barcellos
Torres, profissional devidamente credenciada nos autos do Credenciamento nº. 004/2015. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do
artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores
alterações. Passos, 13 de outubro de 2015. Gilberto Lopes Cançado –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -13 753493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 034/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação de médico Matheus Lopes Sansoni, profissional devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº. 004/2015. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do
artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores
alterações. Passos, 13 de outubro de 2015. Gilberto Lopes Cançado –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -13 753494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- CREDENCIAMENTO 001/2015 - EXTRATO DE EDITAL - Objeto: Credenciamento de empresas ou profissionais para confecção de próteses
dentarias, conforme Portaria 2893 de 07/12/2013. Data início para
recebimento dos envelopes de credenciamento: 04/11/2015 às 09:00h.
Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de
Almeida, nº 250, Centro, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@
gmail.com ou pelo telefone (33) 3751-1047. Pedra Azul, 13 de outubro
de 2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Presidente da C.P.L
2 cm -13 753632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2015
PROCESSO Nº: 163/2015
CONTRATANTE:PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:DROGABELLA DE MURIAÉ LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, V, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa
de Licitação para Aquisição De Medicamento Azilect 1 Mg Em Atendimento Ao Cumprimento Da Ordem Judicial Nº 0210.10.002133-1 Sr.
Carmindo Sorrentino Filho, Sendo Tal Compra Justificada Nos Termos
Do Artigo 24, Inciso V Da Lei Federal 8.666/93 Conforme Solicitação
Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor total R$ 22.714,80; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira,
em 06 de outubro de 2015. Ana Paula Santos Pereira, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 753262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 001/2015 – A Prefeitura Municipal, no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados a 4ª Retificação do Edital. Perdões, 13 de outubro de 2015 – FERNANDO JAQUES REZENDE SIQUEIRA – Prefeito Municipal.
1 cm -08 752774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MGtorna público o
resultado da fase de Proposta da Tomada de Preço nº. 002/2015. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Reforma e revitalização de
duas praças públicas em atendimento ao CONVÊNIO de Nº 362/2014
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Governo e o Município de Piracema/MG. Resultou como
adjudicatária e vencedora a licitante: CONSILL CONSTRUTORA
IRMÃOS LARA LTDA EPP - CNPJ sob o n.º 17.286.865/0001-69,
com o valor total de R$61.000,00 (sessenta e um mil reais).
PREFEITURA MUNICIPALDE PIRACEMA - MG torna público o
resultado da fase de Proposta da Tomada de Preço nº. 003/2015. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Implantação de sistema de
abastecimento de água, com perfuração, montagem e instalação do
poço artesiano, urbanização, reservação e kit clorador, construção de
redes de adução e distribuição no Povoado do Souza, Zona Rural –
Piracema/MG em atendimento ao CONVÊNIO de Nº 695/2014 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Piracema/MG. Resultou como
adjudicatária e vencedora a licitante: ITAPOÇOS POÇOS ARTESIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º
01.458.040/0001-44, com o valor total de R$67.821,58 (sessenta e sete
mil e oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos).
5 cm -09 753282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
SUSPENSÃO PREGÃO 059/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de papel A4 para atender aos diversos departamentos municipais, neste município foi suspensa, tendo em vista que haverá retificação no Anexo I. Após retificação pela Unidade Solicitante, a CPL republicará o certame, reabrindo
o prazo inicialmente estabelecido.Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de
08:00 às 17:00 horas. Piranga, 13 de outubro de 2015. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL.
3 cm -13 753519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- 3.ª RETIFICAÇÃO
DO EDITAL 1/2015- Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos - O Município de Pirapora/MG, através de seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso
público para provimento de cargos efetivos: 1 - Considerando-se a
quantidade de prédios escolares nos municípios e de candidatos inscritos no concurso unificado, torna-se necessária a alteração dos horários
e turnos de provas, que serão conforme consta do Anexo II-A. Assim,
o subitem 5.6.1 do Edital passa a ter a seguinte redação: As provas
serão aplicadas no dia 18/10/2015, nos horários indicados para cada
cargo, conforme consta no Anexo II – A, parte integrante deste Edital.
O Anexo II – A será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. 2 - No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde
se lê “das 9 às 12 horas” e “das 15 às 18 horas”, leia-se “Vide Anexo
II – A (novos horários)”. 3 - Considerando a alteração do horário das
provas, o candidato que não tiver condições de realizar sua prova nos
novos termos, poderá requerer a devolução da taxa de inscrição até o
dia 15/10/2015, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que
o Município providencie a devolução. Pirapora/MG, 6 de Outubro de
2015. Heliomar Valle da Silveira - Prefeito Municipal.
5 cm -09 753266 - 1

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