TJMG 16/09/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –.
REVOGA Concorrência 02/15, obj: transporte coletivo. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal. Informações www.po.mg.gov.br/3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão Presencial nº 049/2015, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 29 DE SETEMBRO DE 2015, às 08:30
horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2015 para aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos, para veículos da marca
FIAT da Prefeitura Municipal de RAUL SOARES/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo
Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33)
3351-1255. Raul Soares, 15 de Setembro de 2015. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 36/2015 – Processo Licitatório nº 067/2015, Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2015, cujo Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.amver.org.br, www.resendecosta.mg.gov.
br, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACONDICIONAMENTO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 30/09/2015 às 09:00 h. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Extrato de Homologação Leilão 001/2015- O Prefeito Municipal de Riachinho no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº 8.666/93, Homologa o Leilão Público nº
001/2015 Adjudicando aos seguintes Arrematantes:. Lote 01 arrematante,
Eunilson Aparecido da Silva Barbosa, Lote 02, a arrematante, Divany
Alves da Silva, Lote 03 e Lote 05 ao arrematante, Rafael dos Santos, Lote
04 e lote 06 ao arrematante, Gilvanei Macedo Sá, Lote 07 ao arrematante,
Douglas Lopes dos Santos, Lote 08 ao arrematante, José Reginaldo Brandão Silva, Lote 10 ao arrematante, Edilson Araújo Silva, Lote 12, lote 31
e lote 37, ao arrematante, Sebastião Silvério da Silva, Lote 13 ao arrematante, Carlos Lemos de Souza, Lote 16 e lote 18, ao arrematante, Edvar
Gonçalves de Andrade, Lote 22 ao arrematante, Magnun Alves de Oliveira, Lote 23 ao arrematante, Toni James Rodrigues dos Santos, Lote 24
ao arrematante, Manoel Pereira da Silva Filho, Lote 25, ao arrematante,
Vagner Aparecido Pereira Ramos, Lote 26, 36 e lote 41 ao arrematante,
Mauricio Mendonça da Silva, Lote 27 ao arrematante, José Neres Rocha,
Lote 28 ao arrematante, Antônio de Jesus Fernandes, Lote 29, 32, 33 34 ao
arrematante, Nilson Elias Machado, Lote 35, ao arrematante, José Renato
Alves Barbosa, Lote 38, ao arrematante, Agelino Pereira da Rocha, Lote
39 e 45, ao arrematante, Odilon Batista da Silva, Lote 40, 42 e Lote 43 ao
arrematante, Eduardo de Souza e Silva, Lote 44 ao arrematante, José dos
Reis Martins Novais, Riachinho, 15 de setembro de 2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 036/2015- O Prefeito Municipal de Riachinho no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93,
Homologa o Pregão Presencial nº 036/2015- Adjudicando as Empresas: Olsen Indústria e Comercio S/A Item: 01, Dentemed Equipamentos
Odontológicos LTDA Item: 02 Dormed Hospitalar Eireli-EPP, Item: 03.
Riachinho, 15 de setembro de 2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 037/2015- O Prefeito Municipal de Riachinho no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93,
Homologa o Pregão Presencial nº 037/2015- Adjudicando a Empresa:
Roberto Ferreira dos Santos-item Único. Riachinho, 15 de setembro de
2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 038/2015- O Prefeito Municipal de Riachinho no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93,
Homologa o Pregão Presencial nº 038/2015- Adjudicando as Empresas:
Magela e Silva LTDA,item 03, 04, 05. Posto Riachinho Ltda ME, item
01, 02. Riachinho, 15 de setembro de 2015 (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MGPregão 026/2015, torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão 026/2015, Processo 75/2015,
que tem como objeto Contratação de Microempresas – ME, Empresas de
Pequeno porte – EPP ou Equiparadas para Prestação de Serviços de Digitalização de Aparelhos de Raio X e Treinamento Técnico. A data para a
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 07/10/2015 as 09:00
horas. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MGPregão 054/2014, torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão 054/2014, Processo 046/2014,
que tem como objeto Aquisição de Utensílios Domésticos. A data para a
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 29/09/2015 as 09:00
horas. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
faz tornar público a retificação do edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº.
034/2015, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços de engenharia de manutenção de vias
públicas em áreas urbanas do município de Rio Doce, ficando retificado o
Preâmbulo e Anexo I-A do Edital. Em razão da presente retificação, ficam
alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital. Maiores informações CPL, telefones: (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 15 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público
extrato das Atas de Registro de Preços de n°s, 69 a 78. Detentoras/Valor.
Equipar Médico A. Ltda/R$7.689,70; A.C.I. Comércio Ltda/R$12.122,80;
Med Center Ltda/R$27.763,51; Girofarma Med. Ltda/R$8.176,72; Distrilaf D. de Medicamentos Ltda/471,60; Acácia C. de M. Ltda/R$6.731,04;
Ativa Médico C. Eireli/R$60.188,45; Realpharma D. de M. Ltda/
R$36.191,02; MM Assistência T. H. Ltda/R$1.885,00; Márcio Antônio D.
Pereira-ME/R$3.700,00. Vig. 25/08/2016. Fábio José da Silva- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna público
que realizará Pregão Presencial nº032/2015 – pelo SRP, Tipo Menor Preço
por Item para eventual prestação de serviços mecânicos, manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos leves e pesados do município de Rubim/MG. A abertura será as 10h00min do dia 29/09/2015. O
edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do
e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33)
3746-1034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna público
que realizará Pregão Presencial nº033/2015 – pelo SRP, Tipo MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA OFICIAL DAS
MONTADORAS para eventual aquisição de peças e acessórios para
manutenção de veículos leves, pesados e máquinas da frota oficial do
município de Rubim/MG. A abertura será as 09h00min do dia 30/09/2015.
O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através
do e-mail: [email protected]. Informações: Fone
(33) 3746-1034.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–ANULAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2015 – O Secretário Municipal de
Administração, no uso de atribuições legais, resolve ANULAR a inexigibilidade de licitação 045/2015 por conter vício insanável, em atendimento
à Lei 8.666/93 e conforme justificativa constante do processo interno nº
4742/2015. Sabará, 14 de setembro de 2015. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 046/2015. O Secretário Municipal de
Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo
25, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2015, Processo Interno nº
4.516/2015, para a contratação da empresa SOCIEDADE BRASILEIRA
DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, para prestação de serviços de
curso de capacitação a servidores públicos municipais da Prefeitura de
Sabará, pelo valor global de R$19.600,00 (dezenove mil e seiscentos
reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e à Procuradoria Jurídica. Sabará, 11 de setembro de 2015. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015 – Objeto: Fornecimento imediato de
móveis de escritório, refrigerador e ar condicionado. Data de Abertura:
Dia 01/10/2015 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida
– Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.
br/licitacao/ ou [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2015 – O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino
Soares Ferreira adjudica a empresa Engetron Engenharia Eletrônica
Industrial Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2015 –
HOMOLOGADO em 11/09/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
038/2015 – Empresas: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda –
Valor: R$ 480,00. Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda – Valor: R$ 56.000,00.
Med Center Comercial Ltda – Valor R$ 43.501,00, Prazo: 12 meses. Ass.
em 15/09/2015.
CONCURSO Nº 002/2015 – O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira torna publico a anulação
do processo licitatório referente ao Concurso nº 02/2015, em 11/09/2015,
pelos fundamentos expostos na CI nº 12/2015 da Gerência de Licitações e
Contratos, anexada aos autos.
CONCORRÊNCIA 001/2015 - O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira torna publico a decisão
dos recursos administrativos interpostos pelas empresas Delta Engenharia
Manutenção Industrial Ltda e Consill Construtora Irmãos Lara Ltda-EPP,
nos seguintes termos:
Desclassificação da proposta da empresa Sogima por falta de apresentação da composição analítica do BDI; falta de apresentação da memória
de cálculo; e discrepância entre os valores da proposta e do cronograma
físico-financeiro.
Desclassificação da proposta da empresa Delta por Inconsistências no cronograma físico-financeiro e na composição do BDI;
Desclassificação da proposta da empresa IORW por inconformidades na
composição do BDI e pela falta de apresentação da memória de cálculo;
Desclassificação da proposta da empresa Consill pela falta de apresentação da memória de cálculo com a composição detalhada dos custos unitários, o que impossibilita a análise de exeqüibilidade das propostas.
Abre-se prazo de 08(oito) dias úteis para que todos os licitantes apresentem novas propostas, escoimadas dos vícios mencionados para análise
técnica da Secretaria de Obras, com fulcro na art. 48 da Lei 8.666/93.
CONCORRÊNCIA Nº: 002/2015 – O Município de Santa Luzia/MG,
representado por seu Prefeito Carlos Alberto P. Calixto, vem, através do
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino
Soares Ferreira, no uso das atribuições legais, DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO referente à Concorrência nº:
002/2015, tendo em vista a necessidade de ser feita uma análise e eventual
revisão do instrumento convocatório e seus anexos. Nova data de entrega
e abertura dos envelopes será publicada.
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2015 – Objeto: Aquisição de 24 refrigeradores cônsul CRB36A. O Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica o
procedimento em 15/09/2015. Empresa: Lojas Colombo AS Comércio de
Utilidades Domésticas – Valor R$ 26.376,00.
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2015 – Objeto: Aquisição de 30 armários em aço aéreo triplo Itatiaia. O Secretário Municipal
de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica o
procedimento em 15/09/2015. Empresa: Casa Marcelo de Ferragens LtdaEPP – Valor R$ 8.689,50.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Pregão Presencial N.º 064/2015 – O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que o
Processo Licitatório 164/2015 - Pregão Presencial N.º 064/2015: Registro
de preços de medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED/ANVISA,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 30/09/2015. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA.
São G. do R. Abaixo 14 de setembro de 2015. Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º aditivo ao contrato 183/14. Partes: PMSGRA e A E J
Empreendimentos Ltda - EPP: Prazo: 03 meses.
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Prefeitura Municipal de São Gotardo– Extrato do 2º termo aditivo ao
Contrato 076/2015
Espécie: 2º termo aditivo do contrato nº 076/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 008/2015, Tomada de Preços nº 001/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e
Comércio Ltda. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a prorrogação da execução de obra por mais 60 (sessenta) dias, referente à Restauração Sem Descaracterização, Reforma Na Casa Da Cultura Dom José
Lima, Conhecida Em Âmbito Local Como Prédio Amarelo, em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 076/2015. Vigência:
04/09/2015 a 02/11/2015. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Márcio José Ribeiro- representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO – Extrato do 6º
termo aditivo ao Contrato 180/2013
Espécie: 6º termo aditivo do contrato nº 180/2013. Origem: Processo
Licitatório nº 098/2013, Tomada de Preços nº 002/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Circuluns Engenharia
Ltda-EPP. Objeto: Constitui objeto do 6º termo aditivo a prorrogação da
execução de obra por mais 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade
com a Clausula III do Termo de Contrato 180/2013. Vigência: 13/08/2015
a 08/02/2016. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Luiz Alberto
Ferreira de Resende - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 070/2015, Tomada de Preços n° 008/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção
de muro de bloco de concreto aparente na Associação Atlética São Caetano, município de São João Del - Rei/MG Empresa vencedora: CONSTRUTORA LAGOA LTDA, CNPJ nº 26.147.686/0001-31. Valor da Proposta: R$ 42.186,70. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna pública a
celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 023/14, cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias.
Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio Luiz
Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna público
a CELEBRAÇÃO do Contrato n° 069/2015, cujo objeto é a contratação
de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde, Padrão
II, situada na Rua Anna Dias, no bairro Tejuco, Residencial Dom Lucas
Moreira Neves, São João del – Rei/MG, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e
cinco mil reais) com a empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.849.780/0001-00. Helvécio Luiz Reis –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REItorna pública
a celebração dos referidos ajustes: Ata 053/2015, aquisição de diversos
materiais para realização de oficinas,R$13.433,90,Marcilia Azevedo
Grossi, CNPJ 20.821.116/0001-07. Ata 054/2015, aquisição de diversos
materiais para realização de oficinas, R$7.675,00, Rafael Beccari de Sena
EPP, CNPJ09.608.765/0001-83. Ata 055/2015, serviços de locação,
manutenção e assistência técnica de impressoras/copiadoras, R$80.000,00,
Copyuai Locação de Equipamentos Ltda-EPP, CNPJ05.691.235/0001-90.
Ata
056/2015,
contratação
de
serviços
de
máquinas,
R$1.670.000,00,Associação dos Transportadores Autônomos de Carga de
São João Del Rei – ATACAR – SJDR,CNPJ18.638.744/0001-00. Ata
057/2015, contratação de serviços de máquinas,R$362.650,00, Riamar
Máquinas Ltda, CNPJ04.297.462/0001-73. Ata 058/2015, contratação de
serviços de máquinas, R$840.000,00, Serasis Empreendimentos Ltda
ME,CNPJ10.832.100/0001-38. Ata 059/2015, contratação de serviços de
máquinas,R$1.276.900,00, Terraplam Ltda,CNPJ10.432.007/0001-36.
Ata 060/2015, contratação de serviços de transporte escolar,R$74.333,70,
Adriano Transporte e Comércio Ltda, CNPJ 18.043.208/0001-53. Ata
061/2015, contratação de serviços de transporte escolar,R$55.440,00,
ATM Possa Transporte Escolar Ltda, CNPJ06.204.710/0001-10. Ata
062/2015, contratação de serviços de transporte escolar,R$78.781,50,
Aurea Cristina de Paula, CNPJ11.914.024/0001-72. Ata 063/2015, contratação de serviços de transporte escolar, R$42.021,00, Cananéia Transporte Escolar Ltda, CNPJ06.271.371/0001-94. Ata 064/2015, contratação
de serviços de transporte escolar,R$287.439,60, Cedro Transporte Ltda
ME, CNPJ01.053.356/0001-56. Ata 065/2015, contratação de serviços de
transporte escolar,R$56.095,20, Cristiane Paula de Oliveira Santana Ferreira, CNPJ13.175.460/0001-00. Ata 066/2015, contratação de serviços
de transporte escolar,R$72.285,00, Dalila Transporte Escolar Ltda,
CNPJ06.306.976/0001-73. Ata 067/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$138.096,00, Dimilson do Carmo Paiva ME,

CNPJ07.314.938/0001-25. Ata 068/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$91.770,00, Edimar Espedito Ferreira ME,
CNPJ05.671.203/0001-23. Ata 069/2015, contratação de serviços de
transporte
escolar,
R$41.832,00,
Fernando
Cesar
Alves,
CNPJ20.955.224/0001-64. Ata 070/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$34.314,00, J Santos Turismo Ltda,
CNPJ19.886.130/0001-00. Ata 071/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$93.744,00, João Eugenio da Silva Neto,
CNPJ11.479.280/0001-89. Ata 072/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$99.162,00, José Claudio Garcia ME,
CNPJ03.752.527/0001-60. Ata 073/2015, contratação de serviços de
transporte
escolar,
R$60.207,00,
Jose
Itamar
da
Silva,
CNPJ07.468.277/0001-92. Ata 074/2015, contratação de serviços de
transporte
escolar,
R$42.672,00,
Juninho
Turismo
Ltda,
CNPJ10.800.276/0001-08. Ata 075/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$83.941,20, Transporte Labelle Ltda ME,
CNPJ07.212.523/0001-40. Ata 076/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$96.461,40, Marcos Antonio Ribeiro Transporte
Escolar, CNPJ13.025.316/0001-80. Ata 077/2015, contratação de serviços de transporte escolar, R$94.525,20, Martins & Silva Ltda,
CNPJ26.118.737/0001-05. Ata 078/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$46.368,00, MB de Oliveira & Cia Ltda ME,
CNPJ05.533.832/0001-97. Ata 079/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$189.346,50, Transporte Oliveira Carvalho Del Rei
Ltda-ME, CNPJ03.630.486/0001-30. Ata 080/2015, contratação de serviços de transporte escolar, R$106.302,00, Regicar Transporte Ltda,
CNPJ66.210.766/0001-09. Ata 081/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$71.767,50, Reginaldo Martins de Souza,
CNPJ11.417.903/0001-99. Ata 082/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$105.336,00, Sebastião Judas Tadeu do Nascimento,
CNPJ09.385.852/0001-19. Ata 083/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$50.400,00, Transavila & Carvalho Ltda,
CNPJ26.118.844/0001-25. Ata 084/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$76.288,80, Transbeabá Transportes Ltda,
CNPJ01.085.112/0001-55. Ata 085/2015, contratação de serviços de
transporte
escolar,
R$84.470,40,
Transcolar
Ltda
ME,
CNPJ26.119.099/0001-39. Ata 086/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$20.580,00, Transer Transportes Del Rei Ltda,
CNPJ03.309.842/0001-18. Ata 087/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$57.718,50, Transporte Escolar Translunos Ltda,
CNPJ26.119.123/0001-30. Ata 088/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$90.843,90, Transporte Escolar Transpaiva e Carvalho Ltda, CNPJ08.543.587/0001-97. Ata 089/2015, contratação de serviços de transporte escolar, R$41.672,40, Varzea Grande Transporte Ltda
M, CNPJ07.367.517/0001-62. Ata 090/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$258.980,40, Zueira Transporte Ltda,
CNPJ00.460.222/0001-97. Ata 091/2015, contratação de serviços de
transportes,
R$349.800,00,
Juninho
Turismo
Ltda,
CNPJ10.800.276/0001-08. Contrato 049/2015, aquisição de diversos
materiais tais como, mobiliário, equipamentos, brinquedos, materiais de
construção entre outros para atender o Centro Solidário de Educação
Infantil – Programa Brasil Carinhoso,R$16.862,50, AL Comércio de
Materiais de Escritório Ltda, CNPJ n.º 08.326.889/0001-03. Contrato
050/2015, aquisição de diversos materiais tais como, mobiliário, equipamentos, brinquedos, materiais de construção entre outros para atender o
Centro Solidário de Educação Infantil – Programa Brasil
Carinhoso,R$19.268,00, Arenna Informática Ltda, CNPJ n.º
07.528.036/0001-91. Contrato 051/2015, aquisição de diversos materiais
tais como, mobiliário, equipamentos, brinquedos, materiais de construção
entre outros para atender o Centro Solidário de Educação Infantil – Programa Brasil Carinhoso,R$4.726,00, Total Tech Distribuidora Ltda, CNPJ
n.º 19.703.490/0001-10. Contrato 052/2015, aquisição de diversos materiais tais como, mobiliário, equipamentos, brinquedos, materiais de construção entre outros para atender o Centro Solidário de Educação Infantil
– Programa Brasil Carinhoso,R$2.583,20, JGMR Com. Atacadista e Var.
de Prod. De Uso Pes. Ltda, CNPJ n.º 19.167.298/0001-57. Contrato
053/2015, aquisição de diversos materiais tais como, mobiliário, equipamentos, brinquedos, materiais de construção entre outros para atender o
Centro Solidário de Educação Infantil – Programa Brasil
Carinhoso,R$8.965,00, Baluarte Móveis e Equipamentos Para Informática, CNPJ n.º 14.454.246/0001-48. Contrato 054/2015, aquisição de
diversos materiais tais como, mobiliário, equipamentos, brinquedos,
materiais de construção entre outros para atender o Centro Solidário de
Educação Infantil – Programa Brasil Carinhoso, R$32.062,80, Atlântica
Didática & pedagógica Distribuidora, CNPJ n.º 11.384.015/0001-17.
Contrato 055/2015, aquisição de diversos materiais tais como, mobiliário,
equipamentos, brinquedos, materiais de construção entre outros para atender o Centro Solidário de Educação Infantil – Programa Brasil Carinhoso,
R$3.208,97,Rafael Beccari de Sena, CNPJ n.º 09.608.765/0001-83. Contrato 056/2015, aquisição de diversos materiais tais como, mobiliário,
equipamentos, brinquedos, materiais de construção entre outros para atender o Centro Solidário de Educação Infantil – Programa Brasil
Carinhoso,R$1.980,00, Carlos Roberto da Silva Rei, CNPJ n.º
21.613.635/0001-34. Contrato 061/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$360,80,ATM Possa Transporte Escolar Ltda,
CNPJ06.204.710/0001-10. Contrato 063/2015, contratação de serviços de
transporte
escolar,
R$616,00,Juninho
Turismo
Ltda,
CNPJ10.800.276/0001-08. Contrato 064/2015, contratação de serviços de
transporte escolar, R$510,40,Sebastião Judas Tadeu do Nascimento,
CNPJ09.385.852/0001-19. Contrato 067/2015, aquisição de 01 Veículo
0km tipo furgão na cor branca, R$47.900,00, Renault Do Brasil S/A,
CNPJ n.º 00.913.443/0001-73. Contrato 068/2015, aquisição de 01 Veículo 0 km tipo picape cabine dupla na cor branca, R$50.900,00, Volkswagen Do Brasil Ind De Veículos Automotores Ltda, CNPJ n.º
59.104.422/0024-46. 1º Aditamento ao Contrato 046/2015, aumento
quantitativo e prorrogação de vigência, R$2.064,00, Transer Transportes
Del Rei Ltda,CNPJ 03.309.842/0001-18. 1º Aditamento ao Contrato
061/2015, aumento quantitativo em 25% da linha 44, R$ 90,20, ATM
Possa Transporte Escolar,CNPJ06.204.710/0001-10. 1º Aditamento ao
Contrato 063/2015, aumento quantitativo em 25% da linha 51, R$ 154,00,
Juninho Turismo Ltda,CNPJ10.800.276/0001-08. 1º Aditamento ao Contrato 064/2015, aumento quantitativo em 25% da linha 19, R$ 127,60,
Sebastião Judas Tadeu do Nascimento,CNPJ09.385.852/0001-19. Helvécio Luiz Reis, Prefeito Municipal.
30 cm -15 743845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2015. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE
DO DIVINO – MG. Nos termos do art. 24, inciso X da Lei Federal nº
8.666/93 e posteriores alterações, RATIFICO o Processo Administrativo
de Dispensa de Licitação Nº: 14/2015 para a locação de terreno para instalação da torre de telefonia móvel no povoado Nossa Senhora Aparecida,
até 31/12/2015. Locador Clemente José de Freitas.Valor R$ 3.900,00. Em
15/09/2015. MARCOS ROGÉRIO DA SILVA – Prefeito.
2 cm -15 743579 - 1
Prefeitura Municipal De São Jose Do Jacuri/MG
Aviso de Licitação
Leilão nº 003/2015
Município São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação – Leilão nº 003/2015
Proc. nº. 063/2015 Objeto: Alienação de bens móveis declarados inservíveis pelo Decreto nº 23/15, conforme avaliação no constante no Anexo I
e especificações contidas no edital, Tipo: maior lance por item Abertura:
05/10/2015 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura,
tel:(33)34331314 - Leiloeiro Anderson Afonso de Almeida.
3 cm -15 743752 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG– Publicação
de Extrato de Edital de Pregão - Processo 125/2015 – pregão presencial 71
– Objeto: Contratação de serviços de aluguel de veículos de no mínimo 14
lugares para Transporte de atletas do Município, funcionários desta Prefeitura, e Usuários do CRAS, atendendo a necessidade de vários setores
desta Prefeitura, conforme especificações contidas no Anexo I que é parte
integrante deste Edital. Credenciamento: 28/09/2015 às 09:00 horas. Sessão de lances: 28/09//2015 às 09:15 horas. Editais e Informações complementares da sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3364-1144,
pelo email [email protected] e pelo www.saosebastiaorioverde.
mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos
contrarrazões de decisões deste processo licitatório serão publicados no
site www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde, 15
de setembro de 2015. Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial.
4 cm -15 743515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG, Retificação de Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 042/2015 Tomada
de Preços nº002/2015, Objeto: Construção de Creche. Retifica o item
1.5, 8.2.11.1 e 8.2.12.2do edital. Data para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 14/10/2015, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes:
14/10/2015 as 09:00 hs. A retificação estará à disposição dos interessados,
na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça
Raimundo Carneiro, 48, Centro. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.
com. Senador Firmino, 15 de setembro de 2015, Leonardo da Silva Araujo
Neto, PCL
3 cm -15 743530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. Extrato de Homologação. PL 68/2015, PP 38/2015. O Prefeito do
Mun. Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal n 8.666/93 Homologa o PL nº. 68/2015, SRP
04/2015, PP nº. 38/2015, que tem como objeto o Registro de preço p/ fornecimento e aplicação de CBUQ/PMF perímetro urbano e sede, distritos
(área urbana e ligação) e trecho de ligação entre sede (Sra dos Remédios)
à divisa do distrito de Vitorinos (Alto Rio Doce). Contratada: PAVEL

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 7
PAVIMENTADORA VERTENTE - CNPJ: 05.401.407/0001-44. Valor:
R$ 124.783,18. Sra dos Remédios, 11/09/15 – Denílson J. R. Resende
– Pref. Mun.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
Extrato de Ratificação. PL 70/15, Inexigib. 12/2015. Credenciamento:
04/2015. Obj: Contratação de medico em regime de plantão para atend.
aos usuários do município. Credenciado: Ícaro Resende de Carvalho.
Valor de R$ 750,00/plantão de 12 horas e R$ 350,00/ plantões de 6 horas.
Sra. dos Remédios, 15/09/2015.
4 cm -15 743776 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG- CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS. 2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015. O Município de Serranópolis de Minas
– MG, através de seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. Subitens 2.4.5 e 9.1.1 do Edital: a data do resultado do pedido de
isenção da taxa de inscrição fica alterada para 11/9/2015. Subitem 10.5.1:
o prazo para recursos fica alterado para 14 a 16/9/2015. Subitens 9.1.2
e 10.5.1.1: a data do resultado do pedido de isenção, após recursos, fica
alterada para 23/9/2015. Subitem 2.4.7: a data de pagamento da taxa de
inscrição fica alterada para 25/9/2015. Serranópolis de Minas – MG, 8 de
Setembro de 2015. Wagner Danilo Mendes Teixeira - Prefeito Municipal.
3 cm -15 743484 - 1
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n°
056/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras torna público o reagendamento do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial, n°
056/2015, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos (móveis, eletrodomésticos, brinquedos, etc.) destinados às escolas municipais e à rede Proinfância, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até às 09h:00min do dia 28/09/2015 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar
- Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h:15min
do dia 28/09/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal
de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Adélia F. Carvalho – Pregoeira.
4 cm -15 743581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- TERMO DE REVOGAÇÃO TP 009/2015 - O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de
suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes, por razões de
interesse público, resolve Revogar a Tomada de Preços nº 009/2015, Processo Administrativo nº 192/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor
preço global, para execução de serviços de iluminação de campos de futebol em diversos locais do Município. Timóteo, 14 de setembro de 2015.
Cleydson Domingues Drumond - Prefeito Municipal.
3 cm -15 743558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0100/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2015 POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de
seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de produtos químicos para a manutenção dos gramados de campo de Futebol do Município, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 28 de setembro de 2015, até as 13h:
30min. CREDENCIAMENTO, às 13h: 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O
edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura, na
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) –
Darlei José da Silva (Pregoeiro). AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0101/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2015.
Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de seguro para veículos da
frota municipal, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 29 de setembro de 2015, até
as 13h: 30min. CREDENCIAMENTO, às 13h: 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro).
6 cm -15 743763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG. Aviso de licitação,
Concorrência nº. 020/2015, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 13h30min. Do dia 19/10/2015, em
sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à habilitação para o processo licitatório nº. 061/2015, modalidade Concorrência nº.
020/2015, Edital nº. 046/2015, referente à Alienação de Imóveis (Venda
de Lotes) Bairros Jardim Bom Jesus e Nova Toledo, O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações
pelo telefone (035) 3436-1219, com João Tobias Pinto – Presidente C.
M. L. Toledo/MG, em 15 de setembro de 2015. Vicente Pereira de Souza
Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -15 743742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 43/2015, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2015, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto
é Contratação de empresa para realização de cursos preparatórios para
agente comunitário de saúde, agente de controle de endemias, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, atendentes, auxiliares administrativos e toda equipe da atenção básica do municipio de Tumirintinga. A
abertura será dia 28/09/2015 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de
Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 14 a 25 de setembro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa Marinho – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 44/2015, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 16/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up Motor 1.4 CV, Combustível Gasolina/Etanol e Caminhão Motor a Diesel, 4 cilindros, Potência Mínima 182
CV, Conforme Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Tumiritinga e a União Federal, por intermédio do MAPA, representado pela
Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse 1022998-72,
programa: PROG. APOIO AO DESE. DO SETOR AGROPECUÁRIO.
A abertura será dia 28/09/2015 às 14:00 horas na Prefeitura Municipal de
Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 14 a 25 de setembro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa Marinho – Presidente
da CPL.
7 cm -14 742905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÀ-MG
Pregão Presencial nº. 123/2015. O município de Ubá comunica que realizará as seguintes licitações: Pregão Presencial nº. 123/2015, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços à Secretaria
Municipal de Cultura, no fornecimento de infraestrutura para atender
os eventos realizados durante a vigência do contrato, tais como: palcos,
sonorização, iluminação, tendas, cadeiras plásticas, banheiros químicos e
shows artísticos de pequeno porte. A abertura do presente certame será no
dia 28/09/2015, às 13 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado
na Praça São Januário, 238. Pregão Presencial nº. 124/2015 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços à Secretaria
Municipal de Educação, por meio de alocação de mão de obra exclusiva,
destinada à conservação e limpeza das escolas municipais e outros prédios da Secretaria, vigilância patrimonial e outros de caráter contínuo.
A abertura do presente certame será no dia 28/09/2015, às 14 horas, no
salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Concorrência 010/2015 – Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia, para a execução das obras de construção da nova creche
Mangueira Rural, neste município, de conformidade com os projetos, planilhas e cronogramas anexos ao edital. A data para a entrega dos envelopes contendo a habilitação e proposta será no dia 20 de outubro de 2015,
às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço
www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
[email protected]
6 cm -15 743712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. TOMADA DE
PREÇOS N° 26/2015. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Prestação de serviços de Pintura Geral na Escola Municipal Adolfo
Bezerra de Menezes, na Rua Patos, nº 243, Bairro Abadia, neste Município, visando atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Tipo de licitação: menor preço global. Valor da Licitação: R$ 129.351,89.
Local, data e horário da sessão: Até às 09h15min (nove horas e quinze
minutos) do dia 06 (seis) de Outubro de 2015, “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588.