Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TOV CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS
E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ nº 74.451.022/0001-04 – NIRE 31207422171
Extrato da 110ª Alteração Contratual de 30.06.2015
Foram aprovadas as seguintes deliberações: 1) Em razão da aprovação
da cisão parcial e de acordo com o Protocolo e Justificação da Cisão
Parcial Seguida de Incorporação da Parcela Cindida para aKielce Gestão de Ativos Ltda. - ME, conforme deliberação dos Sócios em Reunião realizada, nesta data, aprovar a redução do capital social, deR$
32.986.160,00(trinta e dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil
e cento e sessenta reais), dividido em14.792.000(quatorze milhões,
setecentas e noventa e duas mil) quotas deR$ 2,23(dois reais e vinte
e três centavos), será reduzido paraR$ 27.295.200,00(vinte e sete
milhões, duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), dividido
em12.240.000(doze milhões, duzentas e quarenta mil) quotas, no
valor nominal deR$ 2,23(dois reais e vinte e três centavos) cada uma,
mediante o cancelamento de2.552.000(dois milhões, quinhentas e cinquenta e duas mil) quotas, do mesmo valor nominal, que totalizamR$
5.690.960,00(cinco milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e
sessenta reais) pertencentes exclusivamente ao sócioFernando Francisco Brochado Heller. 2) Alteração das cláusulaQuartado Contrato
Social. Sócios:Fernando Francisco Brochado Heller; eDeise Duprat
Vilela Heller, representada por seu procurador Sr. Fernando Francisco
Brochado Heller.
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DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06 NIRE 3150021572-9 -ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2015 - HORA E
LOCAL: Às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade de
Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em
vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.MESA: Presidente:
Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco; Secretária: Srta. Mara Rubia dos
Reis. ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da celebração de Acordo Coletivo de Trabalho, entre a DMEE e o SINDEFURNAS, referente ao período de 01/04/2015 à 31/03/2016, conforme Anexo I; e 2) Definição da
Remuneração Individual dos Administradores e Conselheiros Fiscais
da DMEE e respectivos benefícios. DELIBERAÇÕES: De acordo com
as deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, proferidas na 66ª Reunião Extraordináriado Conselho de Administração da DME, realizada em 10 de junho
de 2015,às quatorze horas, o único acionista da Companhia deliberou
o que segue: (i) : i) Aprovação para celebração do Acordo Coletivo
de Trabalho, entre a DMEE e o SINDEFURNAS, referente ao período
de 01/04/2015 à 31/03/2016 (“ACT DMEE”), nos termos da minuta
anexa à presente Ata (Anexo I); ii) Considerando a celebração do ACT
DMEE, e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 67
da Lei Complementar Municipal nº 111/10, fixar a remuneração individual dos administradores da DMEE, para o período de abril de 2015 a
março de 2016, na seguinte forma: Remuneração Individual do Diretor
Superintendente: R$22.996,13 (vinte e dois mil, novecentos e noventa
e seis reais e treze centavos) mensais, 13º Salário, e Adicional de Férias
correspondente à 1/3 da remuneração mensal; Remuneração Individual
do Diretor Comercial Financeiro: R$18.684,36 (dezoito mil, seiscentos
e oitenta e quatro reais, e trinta e seis centavos), 13º Salário, e Adicional
de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal; e Remuneração
Individual dos membros do Conselho Fiscal: 10% (dez por cento) da
média da remuneração mensal dos diretores da Companhia, mensalmente, enquanto instalado o Conselho Fiscal; iii) Aprovação para concessão ao Diretor Superintendente, e Diretor Comercial Financeiro, dos
benefícios constantes das Cláusulas 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª,
15ª e 16ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 da Companhia.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de
Caldas, 19 de junho de 2015. Mesa: Miguel Gustavo Junqueira Franco
- Presidente; Mara Rubia dos Reis – Secretária. ACIONISTA: DME
POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.-DME - João Deom
Pereira - Presidente; Fernando de Paiva Posso - Diretor Administrativo Financeiro. “Certifico o Registro sob o nº 5559461 em 06/08/2015
#DME ENERGÉTICA S/A - DMEE# - Protocolo: 15/460.174-8.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.” O anexo encontra-se
arquivado na sede social da Companhia. / DME ENERGÉTICA S.A.
- DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 07 DE JULHO DE 2015 - HORA E LOCAL: Às 09:00 horas, na
sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de
Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista
da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME,
sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no
artigo 124, §4º, da Lei das S.A.MESA: Presidente: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco; Secretária: Srta. Mara Rubia dos Reis. ORDEM
DO DIA: 1) Aprovar a Revisão do Orçamento de Receitas, Despesas
e Investimentos da DME Energética S.A. – DMEE, do exercício de
2015, de acordo ao Anexo I desta ata, em conformidade ao disposto no
inciso IV, do Artigo 12 do Estatuto Social da DMEE; 2) Referendar o
pagamento de Juros sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas
Participações S.A. - DME, referente ao mês de maio de 2015, no valor
bruto de R$634.520,92 (seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e
vinte reais e noventa e dois centavos). DELIBERAÇÕES: De acordo
com as deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de
Caldas Participações S.A. - DME, proferidas na 68ª Reunião Extraordináriado Conselho de Administração da DME, realizada em 06 de julho
de 2015,às nove horas, o único acionista da Companhia deliberou o que
segue: 1) Aprovação da Revisão do Orçamento de Receitas, Despesas
e Investimentos da DME Energética S.A. – DMEE, do exercício de
2015, de acordo com o Anexo I desta ata, em conformidade ao disposto
no inciso IV, do Artigo 12 do Estatuto Social da DMEE; 2) Referendou o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio à DME Poços de
Caldas Participações S.A. - DME, referente ao mês de maio de 2015,
no valor bruto de R$634.520,92 (seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos), do qual será deduzido
o montante de R$95.178,14 (noventa e cinco mil, cento e setenta e oito
reais e quatorze centavos), correspondente à retenção do IRRF sobre o
JCP, perfazendo o valor líquido a ser repassado de R$539.342,78 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta
e oito centavos) – Anexo II, nos termos do § 1º do artigo 48 da Lei
Complementar nº 111 de 26/03/2010, do parágrafo único do artigo 8º
e § 1º do artigo 9º do Estatuto Social da DMEE. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após
lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 07 de julho
de 2015. Mesa: Miguel Gustavo Junqueira Franco - Presidente; Mara
Rubia dos Reis – Secretária. ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.-DME - João Deom Pereira - Presidente;
Fernando de Paiva Posso - Diretor Administrativo Financeiro. “Certifico o Registro sob o nº 5560328 em 07/08/2015 #DME ENERGÉTICA
S.A. - DMEE# - Protocolo: 15/460.516-6. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.” Os anexos encontram-se arquivados na sede social
da Companhia.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas. Processo de Licitação Nº 002/2015, Modalidade Tomada de Preço 001/2015. Torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar habilitação dia 26/08/2015 e Proposta Comercial no dia 02 de setembro de
2015. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução
da quarta etapa da construção da Câmara Municipal de Bom Jardim
de Minas. Quaisquer maiores esclarecimentos na Câmara Municipal de
Bom Jardim de Minas, Av. Dom Silvério,170 2º Piso/ Tel. (32)32921107/ 3292-1421 e-mail: [email protected].
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Câmara Municipal de Muriaé-retificação do extrato do contrato nº
011/2015-Onde se lê:Contratada:G.Ribeiro Prestadora de Serviços
Eireli-ME,leia-se:Contratada:JS Souza Prestadora de Serviços Eireli-ME, publicado no IOFMG do dia 07/08/2015, pag 7-Joel Morais de
Asevedo Junior- Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2015)
Ata RP nº 002/15 firmado em 10 de agosto de 2015 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a Segmento Digital Comércio Ltda; Objeto:
Aquisição de suprimentos de informática. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº 002/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – MATERIAL
DE CONSUMO, Atividade: 01.006.01.031.0001.2025 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; Valor Total: O VALOR
TOTAL É DE R$ 3.777,80 (três mil setecentos e setenta e sete reais
e oitenta centavos). Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, José Roberto Alves. Nova Lima, 10 de maio de
2015. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2015)
Ata RP nº 002/15 firmado em 10 de agosto de 2015 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a Multiplic Máquinas e Suprimentos Eireli
ME; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº
002/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000
– MATERIAL DE CONSUMO, Atividade: 01.006.01.031.0001.2025 –
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; Valor Total:
O VALOR TOTAL É DE R$2.000,00 (dois mil reais). Signatários:
pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Danilo Bertoldo Libório. Nova Lima, 10 de agosto de 2015. José Geraldo Guedes.
PRESIDENTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2015)
Ata RP nº 002/15 firmado em 10 de agosto de 2015 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a Mac Suprimentos e Material de Escritório
Ltda - ME; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº
002/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000
– MATERIAL DE CONSUMO, Atividade: 01.006.01.031.0001.2025 –
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; Valor Total:
O VALOR TOTAL É DE R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos
reais). Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Sérgio José Ribeiro. Nova Lima, 10 de agosto de 2015. José
Geraldo Guedes. PRESIDENTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2015)
Ata RP nº 002/15 firmado em 10 de agosto de 2015 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº
002/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000
– MATERIAL DE CONSUMO, Atividade: 01.006.01.031.0001.2025 –
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; Valor Total:
O VALOR TOTAL É DE R$ 40.408,00 (quarenta mil quatrocentos e
oito reais). Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela
Contratada, Jorge Luiz Moreira de Souza. Nova Lima, 10 de agosto de
2015. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2015)
Ata RP nº 002/15 firmado em 10 de agosto de 2015 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a Masterinfor Comercial e Serviços Ltda
- ME; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº
002/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000
– MATERIAL DE CONSUMO, Atividade: 01.006.01.031.0001.2025 –
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; Valor Total:
O VALOR TOTAL É DE R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Marcos
Paulo de Melo Kern. Nova Lima, 10 de agposto de 2015. José Geraldo
Guedes. PRESIDENTE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 075/2015, firmado em 11 de agosto de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de vales – alimentação em rede
de estabelecimentos credenciados para os funcionários da CMNL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Processo nº 046/2015; Concorrência
nº 002/2015; Vigência: Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses
que se iniciará na data do recebimento definitivo dos cartões e da sua
ativação conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33904600 - Auxílio AlimentaçãoAtividade: 01.006.01.031.0001.2024 – Manutenção do Apoio Administrativo. Valor: R$ 711.938,16 (setecentos e onze mil novecentos e
trinta e oito reais e dezesseis centavos e o valor mensal de R$ 59.328,18
(cinquenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Rodrigo Salzano/Gerente Comercial. Nova Lima, 11 de agosto
de 2015.
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CÂMARA MUNICIPALDEOURO FINO – MG.Pregão Presencial 008/2015.Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 037/15,
modalidade Pregão Presencial nº 008/15, do tipo menor preço
Global,paracontratação de empresa para o fornecimento e instalação de
toldos em policarbonato para a Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.O
credenciamento dar-se-á no dia26/08/2015, 13h10min até as 13h20min.
A abertura dos envelopes seráno dia26/08/2015às 13h30min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposiçãodos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro
Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1489 e no sítio da Câmara
Municipal de Ouro Fino/MG –www.camaraourofino.mg.gov.br. Márcio
Daniel Igídio – Presidente.
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CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES, Pregão tipo
Menor Preço Global, para aquisição de empresa especializada no fornecimento de lanches (salgados e sucos). Data/Hora: 26/08/2015, as
13:30hs. Informações (31) 3631-1588 ou 3631-1587 ou pelo site cmrn.
mg.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2015
TOMADA DE PREÇOS 003/2015
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e
comunica aos interessados que aos 12 de agosto de 2014, às 9h00min a
Comissão Especial de Licitação devidamente constituída pela portaria
nº 019/2015 reuniu-se para do certame; Apenas a licitante Shine On
LTDA entregou os Envelopes N.º 01, 02, 03 e 04 dentro do prazo estabelecido. Nesta ocasião a Comissão Especial de Licitação na presença
da representante da empresa, procedeu a abertura dos Envelopes N.º
01 e 03, as PROPOSTAS TÉCNICAS – VIA NÃO IDENTIFICADA,
no qual os mesmos foram rubricados pelos presentes. Em seguida a
Comissão Especial de Licitação, SUSPENDE a presente sessão, para
que sejam encaminhados os documentos analisados e rubricados, à
Subcomissão Técnica para análise individualizada e julgamento, nos
termos deste edital de licitação. 12 de Agosto de 2015. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2015
TOMADA DE PREÇOS 003/2015
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e
comunica aos interessados que aos11 dias do mês de agosto de 2014, às
13h30min, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação para abertura do
Processo Licitatório 066/2015, Tomada de Preço 003/2015, cujo objeto
consiste na contratação de agência de propaganda para prestação de
serviços técnicos especializados de publicidade à Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo. Após o recebimento dos envelopes 01,
02, 03, 04; e abertura dos envelopes 01 e 03, a Comissão Especial de
Licitação CONVOCA a subcomissão Técnica de Licitação para proceder o julgamento e pontuar as propostas dos envelopes 01 e 03; no dia
14/08/2014 às 10h00min na sede da Câmara Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo.
12 de Agosto de 2015. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o processo licitatório 019/2015 PREGÃO PRESENCIAL 015/2015, do
tipo Menor Preço Unitário, para aquisição de Material Gráfico, conforme edital. A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações receberá até o dia 25 de Agosto de 2015 às 13h00min os envelopes. O edital
completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara
Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site”
www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações - MG- 11 de Agosto de 2015.
Darlen de Assis Salgado Pereira-Pregoeira.
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CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o processo licitatório 021/2015 PREGÃO PRESENCIAL 017/2015, do
tipo Menor Preço Unitário, para Prestação de Serviços de Publicação
dos Atos Administrativos da Câmara Municipal. A Pregoeira da
Câmara Municipal de Três Corações receberá até o dia 24 de Agosto de
2015 às 13h00min os envelopes. O edital completo e seus anexos estão
disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de Três Corações,
podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br.
Três Corações - MG- 11 de Agosto de 2015. Darlen de Assis Salgado
Pereira-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência
Pública 002/2015 - PL 155/2015 - A CPL torna público o resultado do
julgamento das propostas técnicas do processo abaixo discriminado: Concorrência Pública 002/2015 - PL 155/2015. Contratação de agência
de propaganda para prestação de serviços de publicidade, atendendo a
Secretaria Municipal de Comunicação Social. Foram declaradas classificadas as seguintes licitantes: Primeiro lugar: 2004 Publicidade e Propaganda Ltda., com 95,9 pontos, em segundo lugar: Popcorn Comunicação Ltda, com 88,9 pontos, em terceiro lugar: Lume Comunicação
Ltda., com 88,3 pontos, em quarto lugar: Dezoito Comunicação Ltda,
com 87,5 pontos, em quinto lugar: Faz Publicidade Ltda., com 81,3
pontos, em sexto lugar: RC Comunicação Ltda, com 74,9 pontos e em
sétimo lugar: G30 Marketing e Comunicação Ltda, com 73 pontos. As
licitantes República Comunicação Ltda, Support Jornalismo Assessoria
Propaganda e Ateliê Gráfico Eireli – EPP e TCDA Botelho Comunicação – ME foram declaradas desclassificadas por não terem atingido a
pontuação mínima exigida no edital. A íntegra da decisão encontra-se
disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº16/2015 Processo: 130/2015, Contratação de show artístico da dupla Rick e Ricardo para realização do Festival da Cachaça: MARGEN PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA,
no valor de R$9.000,00. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG. Retificação do
Aviso Pregão 026/2015- Processo 048/2015. Fica Retificado que licitação será dia 26/08/2015 as 13h30min.Açucena 12 de agosto de 2015.
Hellen C. Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2014, ref. aPregão Presencial nº 16/2014,Processo nº 353/2014. Fundo Municipal de Saúde.
Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:João Augusto
dos Santos ME,inscrita no CNPJ nº 00.878.508/0001-97. Do Objeto:
Prorrogar por 06 meses e 20 dias o prazo de vigência do contrato de
12/09/2015 até 31/03/2016. Alfenas, 21/07/2015. (a) Maurilio Peloso,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PORTARIA Nº 070/15
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS ao servidor
DONIZETTI DOS SANTOS, MASPM nº 102091/9, Auxiliar de Serviço Administrativo, conforme comunicação da Previdência Social.
quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 5
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria do servidor DONIZETTI
DOS SANTOS, MASPM nº 102091/9, Auxiliar de Serviço Administrativo, nível I, padrão C, símbolo E, lotado na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos a partir do dia 10/07/2015, em decorrência
de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da
Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Auxiliar de Serviço Administrativo.
§ 2º- A remuneração do servidor no ato da sua aposentadoria é de
R$2.047,44 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1636614091 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$788,22 conforme comunicação feita à Prefeitura
Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$1.259,22 nos termos do Art. 40, § 1º , III “a”
da CF/88 e Art. 3º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 34 (Trinta e quatro) anos, 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois)
dias de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 10 de julho de 2.015.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
10 cm -12 731836 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão079/2015 Tipo: Serviço – Regime: Menor preço unitário – Objeto: Contratação de
empresa para impressão e diagramação do jornal oficial do Município
de Areado, visando a informação aos munícipes das ações da Administração Municipal. DATA: 27/08/2015– QUINTA-FEIRA, abertura
prevista para 13:00 HS. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro,
pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -12 731693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA – TOMADA DE
PREÇOS 003/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços 003/2015. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução da obra
Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas do bairro Novo Alvorada na
sede do município de Aricanduva/MG. Data: 31/08/2015 a partir das
08:00 hs. Aos interessados, informações bem como edital completo
estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone nº 033.3515.9105, em
horário comercial. Aricanduva, 12 de agosto de 2015 – Thiago Adauto
Caldeira - Presidente CPL.
12 731797 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi- Gabinete do Prefeito - Extrato de
Decreto – O Prefeito Municipal de Baependi, no uso de suas atribuições, DECRETA: Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 001/2015, para provimento de
cargos da Prefeitura Municipal de Baependi, à vista do relatório apresentado pela empresa IDECAN, realizadora do Concurso para preenchimento de cargos vagos e cadastro de reserva ao quadro efetivo da
Administração Municipal, consagrando-se como exatos e definitivos
os resultados das listagens do Relatório de Conclusão. A classificação
definitiva e a íntegra do decreto encontram-se publicadas no Quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Baependi, localizado à rua Dr. Cornélio de Magalhães, 97. Maiores informações pelos sites www.baependi.
mg.gov.br , www.idecan.org.br ou pelo telefone (35) 3343-2375. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal.
3 cm -12 731589 - 1
Município de Barão de Cocaistorna a publico a Retificação do Edital
retificado do Processo Licitatório Nº 069/2015, Sequência da Modalidade Nº 008/2015, cujo objeto: Concorrência Pública do tipo Menor
Preço por item, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, visando
a contratação de empresa especializada na execução de serviços de restauração e pavimentação com bloquetes pré-moldados de concreto em
vários logradouros da área urbana e rural do município de Barão de
Cocais/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Diante do pedido de esclarecimento realizado pela empresa
UBAMINAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, o município de
Barão de Cocais, através da Secretaria Obras e Saneamento, informa
que foram encontradas divergências nos valores da planilha orçamentária. Fica, portanto, alterado o valor global estimado da licitação para
R$2.536.173,74 (dois milhões quinhentos e trinta e seis mil cento e
setenta e três reais e setenta e quatro centavos). Sendo assim, em cumprimento ao § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93, fica designada nova data
para Protocolo dos envelopes: até ás 17:30 hs do dia 21/09/2015, na
Sala do Departamento de Licitação e nova data para Abertura dos envelopes: 22/09/2015, às 09 hs, na Sala de Licitações. O pedido de esclarecimento, o Parecer técnico da Secretaria de Obras e Saneamento,
a Planilha Orçamentária/Cronograma físico-financeiro corrigidos e
o EDITAL RETIFICADO 01 estão disponíveis no site da Prefeitura
- – Licitação – CO 8/2015. Barão de Cocais, 12 de agosto de 2015.
Renato Rocha Rodrigues – Presidente Substituto da C.P.L. (Portaria
264/2015).
6 cm -12 731816 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 08-015/2015. Data da Assinatura: 10/08/2015. Vigência:
12 (doze) meses. Partes: PMBC x RENATO DE PINHO MIRANDA ME. Objeto: Realização de exames clínicos patológicos (serviços laboratoriais). Valor do contrato: R$362.547,15 (trezentos e sessenta e dois
mil quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).
- Contrato nº 08-016/2015. Data da Assinatura: 10/08/2015. Vigência:
12 (doze) meses. Partes: PMBC x FABÍOLA M S FERNANDES –
BIOVIDA – LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS - EPP. Objeto:
Realização de exames clínicos patológicos (serviços laboratoriais).
Valor do contrato: R$362.547,15 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resultado do Pregão Nº 020/2015. Processo Licitatório Nº 049/2015.
A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Belo
Oriente, comunica aos interessados que a empresa vencedora do Pregão
Presencial nº 020/2015, Processo Licitatório nº 049/2015, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de Medicina
Ocupacional para atendimento dos servidores da PMBO, bem como
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
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